VALDEIR PINHEIRO - PT - PREFEITO

mplando todos os seguimentos
com as mais diversas propostas, muito embora deva ser considerado que este plano não é
está�co e está sujeito a atualizações.

NOSSOS VALORES

O que buscamos é o resgate da valorização das pessoas de nosso município. Nosso Plano de
Governo destaca os principais valores que definem de forma clara como devem se comportar
gestores e servidores públicos que conduzirão as polí�cas públicas de nossa cidade.
A Gestão Estratégica estabelecida será respaldada considerando os seguintes valores:
• Respeito
• Confiança
• Descentralização;
• Eficiência;
• Inovação; e
• Transparência.
Respeito: A noção de respeito na governança do Município neste contexto se caracteriza
pelo cuidado e zelo do patrimônio do munícipio por parte do governante ao saber administrar de
forma clara e obje�va os recursos do município, gerando bene�cios na construção do futuro para os
cidadãos.
Confiança: A noção de confiança na governança do Município neste contexto se caracteriza
pela esperança firme de que o governante é capaz de resolver os problemas do município, gerando
sen�mento de segurança, de certeza na construção do futuro para os cidadãos.
Descentralização: A noção de descentralização para a administração municipal neste
contexto se caracteriza pela transferência de competências e responsabilidades da esfera municipal
para as organizações paraestatais ou outros entes não governamentais.
Eficiência: A noção de eficiência para a administração Municipal neste contexto se
caracteriza por a�ngir os resultados com um mínimo de perdas de recursos, isto é, fazer o melhor uso
possível do dinheiro, do tempo, materiais e pessoas.
Inovação: A noção de inovação no contexto da governança do Município neste contexto
se caracteriza pela necessidade de resolução de problemas mais complexos e inéditos.
Transparência: A noção de transparência na governança do Município neste contexto é
u�lizada no sen�do figurado de fazer alusão à caracterís�ca do administrador ou da organização
governamental que não oculta nada ou não tem nada a esconder.
O administrador transparente mostra seus atos, projetos, ações e decisões tal como é ou como vai
acontecer, sem segredos. Em sendo similar, a organização governamental transparente é aquela que torna
pública as suas informações.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
No nosso Governo, destacamos que nossa prioridade maior é o inves�mento de nossos
recursos des�nados para as pessoas, nossos cidadãos. Sendo assim uma missão o
desenvolvimento das pessoas e da cidadania.
Compromisso com o direito de todos a Assistência Social como polí�ca pública e direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de
governo é con�nuar fazendo valer o que preconiza essa importante polí�ca e garan�r
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam. Frente aos desafios
propomos o desenvolvimento e a con�nuidade de formas inovadoras e cria�vas na sua
implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação, pautando sempre no bem
estar da população. Para que possamos alcançar esses obje�vos, destacamos as ações
propostas abaixo:
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
Qualificação dos agentes sociais e da secretaria, através da capacitação e de recursos para
o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços realizados pela área. Implantação de
plano de cargos e carreiras.
 FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS;
 CRIAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE.
 PROMOVER O ATENDIMENTO AOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE
 CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS VISANDO A
SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS.
 CRIAR O PROJETO ARTE E OFÍCIO (CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES
CHEFES DE FAMÍLIAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA RENDA FAMILIAR).
 GARANTIR ATIVIDADES PARA GRUPOS DE JOVENS, IDOSOS E GESTANTES COMO
ENTRETERIMENTO, CULTURA, LAZER E ATIVIDADES QUE MELHOREM A QUALIDADE DE
VIDA DESSAS PESSOAS.

 CRIAÇÃO DE DUAS COZINHAS COMUNITÁRIAS QUE SEJAM ESTALADAS NO BAIRRO ALTO
PONTES E DISTRITO PIO X, QUE FARA PARTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL.
 CRIAR A REDE DE OUVIDORES ELEITOS POR LOCALIDADE, VIABILIZANDO A COMUNICAÇÃO
ENTRE POPULAÇÃO E GESTÃO PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LOCAIS.
 FORTALECIMENTO DO CREAS E CRAS;
 CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PROPRIOS DO CRAS E CREAS;
 EQUIPAR E APOIAR O CONSELHO TUTELAR;
 PREFEITURA NO BAIRRO - Atuar de forma integrada com a população na solução dos
problemas através do Projeto, visando atender as necessidades da população em cada
bairro segundo suas prioridades; - SUGESTÃO

SAÚDE
Nosso par�do, historicamente, tem sido defensor da saúde pública como direito do cidadão.
A polí�ca para a saúde que prevemos obje�va o acesso universal, igualitário e gratuito a todos
os cidadãos. Além disso, a ênfase na prevenção é crucial para a qualidade de vida da
população, pois apresenta menor relação custo-bene�cio. Saúde de qualidade não é um
bene�cio, mas um direito de cada cidadão e um dever dos Governos, por isso propomos:
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
- Enfa�zar a importância da polí�ca de gra�ficações para funcionários quando da
concre�zação de metas, reforçando os planos de carreiras.
 GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS COMO INSALUBRIDADE, ADICIONAL
NOTURNO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DENTRO DESSES REQUISITOS;
 HOSPITAL ECILDA BARBOSA RIBEIRO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;
 LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MODERNOS;
 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA;
 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS;
 VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PARA RAIO X
/ULTRASSONOGRAFIA;
 CONVÊNIOS COM HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO;
 CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALISTA EM CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS
COMPLEXOS PARA ATENDER A DEMANDA MENSALMENTE;

 CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES;
 CRIAÇÃO DA SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
 IMPLEMENTAR O SISTEMA DO QUALIFICA AP SUS GARANTINDO O SISTEMA DE
AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAUDE;
 AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA
CARDIOLOGISTA PARA LAUDO DOS EXAMES DE FORMA MENSAL;
 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (POSTOS DE SAÚDE);
 ATIVAÇÃO DE CANAIS DE OUVIDORIAS EM TODOS OS SETORES DA SAÚDE;
 IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA EQUIPE DO (ESF) EQUIPE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO
ALTO PONTES (SEDE O MUNICIPIO);
 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA HEMODIALISE;
 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS (PSF) DO MUNICIPIO;
 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA GESTANTES;
 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS;
 AMPLIAÇÃO DO HORARIO DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO;
 IMPLANTAÇÃO DA BASE DA EQUIPE DO SAMU;

CULTURA

Nosso Plano Municipal de Cultura busca definir as polí�cas públicas de longo prazo que
garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e da cultura em todo
o município, o acesso à produção e à apropriação da cultura, à valorização da cultura como
instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público
e par�cipa�vo de gestão e o acompanhamento e avaliação das polí�cas culturais.
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
 APOIO ÀS PRATICAS E MANIFESTAÇÕES DOS GRUPOS CULTURAIS LOCAIS –SEMANA DA
CULTURA NORDESTINA;
 AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL;
 PRESERVAÇÃO DOS ACERVOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS DE VALORES HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS;
 PROMOVER FEIRAS DE ARTESANATO INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL POR MEIO DA
VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ORGANIZADO PARA A MESMA;

 APOIO AOS ARTISTAS LOCAIS (VIOLEIROS, GRUPOS CULTURAIS ENTROS OUTROS);
 APOIAR O INTERCÂMBIO CULTURAL COM AS CIDADES VIZINHAS;
 OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS;

EDUCAÇÃO

A Cons�tuição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o novo PNE, que
agora é lei, es�pulam que as metas nacionais, especialmente aquelas que dizem respeito às
etapas obrigatórias da educação nacional, são responsabilidades conjuntas da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios. Considerando que as visões de polí�cas
públicas e as soluções para os desafios educacionais são as mais diversas e que os Planos
Municipais de Educação a serem elaborados ou adequados ao novo PNE e aos PEEs exigem
compromisso e envolvimento de todos – sociedade e governos.
Propomos as seguintes ações:
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
 CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E
PROFISSIONAIS COMO MERENDEIRAS E LIMPEZA, ENTRE OUTROS QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS;
 REPASSAR OS SUBSÍDIOS DE DIREITO À CLASSE, BEM COMO PREMIAÇÃO AOS
MELHORES PROFESSORES E ALUNOS AO FINAL DE CADA ANO COMO FORMA DE
RECONHECIMENTO E INCENTIVO;
 RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES;
 GARANTIA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ICÓ E CAJAZEIRAS ADEQUADO;
 INCENTIVOS A FORMAÇÃO SUPERIOR EM DIVERSAS AREAS COM BOLSAS DE ESTUDOS DE
ATE 50% COM FACULDADES OU UNIVERSIDADES CONVENIADAS;
 COSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO ALTO PONTES;
 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO;
 ABERTURA E REABERTURA DE CRECHES MEDIANTE LEVANTAMENTO DOS ALUNOS E
PERMISSÃO DOS ÓRGÃO COMPETENTES;
 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO;
 GARANTIR PRATICAS DESPORTIVAS;
 INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS - (ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO);
 PROMOVER PALESTRAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO;

 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLEGIO
GUSTAVO PINHEIRO TORRES NO DISTRITO PIO X;
 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLEGIO
ANTONIO CESAR DE MENEZES NO DISTRITO LOGRADOURO;
 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLEGIO
ANTONIO FERREIRA VIANA NO SITIO CACHAÇO;

AGRICULTURA

O desenvolvimento do Agronegócio, principalmente das vocações agrícolas do nosso
município passa por qualificação, assistência técnica e modernização dos meios de produção,
construindo uma relação estreita e o apoio com os SINDICATO RURAL e EMATERCE.
Mais do que desenvolver um setor produ�vo, esse processo tem como principal obje�vo
melhorar a vida das pessoas da zona rural, possibilitando mais renda com as melhores
condições de vida.
Para esse crescimento, propomos:
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS;
 AQUISIÇÃO DE 50% DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR;
 APOIO TOTAL AO AGRICULTOR FORNECENDO APOIO TÉCNICO E DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS;
 APOIO E PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
 CRIAÇÃO DE UMA FEIRA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS AGRÍCOLAS
(AGRICULTURA FAMILIAR);
 GARANTIA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VIABILIAZANDO O MELHOR DESLOCAMENTO
DA ESCOAÇÃO DESSES PRODUTOS;
 GARANTIR O APOIO NO PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO, COLHEITA E FORRAGEM
PARA ANIMAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS
PRODUTORES FAMILIAR;
 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS, PARA USO COLETIVO DA ÁGUA ACUMULADA;
 INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES PARA A AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E EMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES;

 PROGRAMA DE PEIXAMENTO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ACUDES
DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIPIO;
 CONTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA AGRICUTORES FAMILIARES EM
PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE
VIDA;
 CONTRUÇÃO DE NOVAS CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO ÁGUA POTAVEL NA ZONA
RURAL;

INFRAESTRUTURA


Recuperar, modernizar, ampliar, manter são funções inerentes a Secretaria de Infraestrutura
para que se conserve e se desenvolva nosso município. Aproveitar a estrutura de máquinas
disponíveis no município e buscar outras se necessário, para uma ação emergencial
recuperar as estradas vicinais do município, sem fazer dis�nção de quem será beneficiado
com esse serviço.
Posteriormente estabelecer e cumprir um cronograma de manutenção e construção de
infraestrutura do município e principalmente dos serviços públicos a que tem direito.
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
 INPLANTAÇÃO DO GRAMADO DO ESTADIO IZIDORÃO;
 CONTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL NO DISTRITO PIO X;
 CONTRUÇAO DE ESPAÇO DE LAZER COM AREA VERDE, CAMPO PARA PRATICA DE ESPORTES
E PRAÇA DE EVENTOS
 REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTR. LOGRADOURO;
 CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO SÃO PIO X;
 CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE;
 CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO;
 PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE RUAS E AVENIDAS;
 REESTRUTURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
 RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO;
 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO LOGRADOURO;
 REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO LOGRADOURO;
 REESTRUTURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO;

 MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS RUAS - PARCERIA COM A SEG.PÚB. DO ESTADO;
 REFORMA DO MERCADO PÚBLICO;
 UNIVERSIALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS SITIO;
 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO;
 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA AGROVILA;
 APLICAR NO MINIMO 10% DAS RECEITAS DO ICMS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA E
PAVIMENTAÇÃO GARANTIDAS POR LEI MUNICIPAL;
 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS DO CENTRO EM ESPECIAL;
 CONTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA CAPELA DO DISTRITO
LOGRADOURO;
 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES ONDE NÃO POSSUEM ESSES ESPAÇOS E
FAZER MANUTENÇÃO PERIODICA NAS JÁ EXISTENTES;
 URBANIZAÇÃO COM NOVA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DO DISTRITO LOGRADOURO;
 PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO LOGRADOURO;
 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA SEDE DO MUNICIPIO LIGANDO AO DISTRITO
LOGRADOURO;
 REFORMA DA SEDE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR EM PARCERIA COM O
GOVERNO DO ESTADO;
ESPORTE
Apoiar o esporte também é uma das ações importantes em nossa gestão, através da prá�ca é
possível prevenir doenças como obesidade, além de gerar em nossas crianças e jovens
a�vidades recrea�vas e que colaboram para a construção de um cidadão.

 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
 INCLUIR NO CALENDARIO ESCOLAR PRATICAS DE ESPORTES DIVERSOS;
 APOIO A DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS;
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS;
 APOIO AOS TIMES DE FUTEBOL;
 INVESTIMENTO NO CAMPEONATO MUNICIPAL COM PREMIAÇÃO;
 APOIO E INCENTIVO A PRATICA DE VAQUEIJADA E CAVALGADA;




GESTÃO AMBIENTAL


 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA;
 PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO;
 COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS;
 APOIO E INCENTIVO A COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS;
 MUDANÇA DA LOCALIDADE DO LIXAO DO MUNICIPIO, POIS HOJE CAUSA MUITOS EFEITOS
MALÉFICOS À POPULAÇÃO DA AGROVILA;
 AQUISIÇÃO DE AREA ADEQUADA PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUO SOLIDO;
 TRANSPORTE ADEQUADO DE LIXO;