ANA RADIS - PT - PREFEITO

CMEIs 14
Professores/as e demais Profissionais da Educação 15
Valorização das Diferenças e Pluralidade 16
3. SAÚDE 18
Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) 19
Fortalecimento do SUS 19
Doação de sangue 19
Terapias complementares no SUS 19
Centro Regional de Especialidades 19
Pré-Natal e atendimento às gestantes de alto risco 19
Saúde na terceira idade 19
Formação continuada para profissionais de saúde 20
Sistema informatizado e integralizado 20
4. CULTURA E TURISMO 21
Organização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 22
Audiências Públicas 22
Cadastramento da Casa da Cultura no Ministério da Cultura (MinC) 22
Plano Municipal de Cultura 22
Descentralização das Atividades Artísticas e Culturais 22
Incentivo à economia da cultura e do turismo 23
Projeto de cultura nas escolas 23
Biblioteca Pública Municipal 23
Feira Iratiense Estudantil do Livro (FIEL) 23
Acervo Museológico 23
Mapeamento do patrimônio histórico 23
Mapeamento dos agentes culturais e turísticos 24
Fomento às atividades culturais e turísticas 24
Sistema de registro do patrimônio vivo 24
Turismo sustentável 24
Circuito turístico regional e mapeamento de espaços turísticos 24
Fortalecimento de pequenos empreendimentos 24
5. AGRICULTURA, SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL 25
Políticas públicas para Agricultura Familiar e Agroindústria 26
Fortalecimento da Agroecologia 26
Programa de habitação rural 26
Regularização e reorganização fundiária 26
Criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável 26
Equipe de elaboração de projetos 26
Parcerias institucionais 26
Incentivo a hortas domiciliares, comunitárias e escolares 26
Aquisição de máquinas e equipamentos 26
Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) 27
Projeto Semeando nos Bairros 27
Economia solidária e feiras locais 27
Armazém da Família 27
Centro de Formação para Agricultores 27
Amparo ao agricultor 27
Apoio jurídico aos fumicultores 27
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL 28
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Serviços Socioassistenciais 28
Equipamentos e Unidades Públicas de Assistência Social 29
Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência (RPPSV) 29
Capacitações Continuadas 30
Materiais Informativos 30
Participação popular e o controle social 30
7. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31
Proteção de nascentes e saneamento rural 32
Gestão de microbacias 32
Arborização urbana 32
Florestas produtivas 32
Campo mais verde 32
Viveiros 32
Resíduos 33
Saneamento 33
Programa "Produtor de Água" 33
Recuperação de áreas impróprias 33
Aperfeiçoamento da coleta seletiva 33
Recuperação da mata ciliar 33
Incentivo à Reserva Legal 33
Educação Ambiental 34
Uso do ICMS Ecológico 34
Convênios para pesquisa e aplicação 34
Criação de Abrigo e Centro Regional de Zoonoses 34
8. ESPORTES E LAZER 35
Mapeamento e recuperação de espaços esportivos 35
Promoção de campeonatos municipais e regionais 35
Rede Wi-Fi gratuita em parques e praças 36
Expansão das instalações desportivas 36
Programa Atleta Jovem 36
Modernização das infraestruturas esportivas 36
Programas de incentivo à prática esportiva 36
Inclusão de Pessoas com Deficiência 36
Fortalecimento do esporte feminino 36
Parcerias com escolas e universidades 37
Parcerias com empresas 37
Calendário anual de eventos esportivos 37
Campeonatos escolares 37
Revitalização de parques e praças 37
Programas de lazer para todas as idades 37
Eventos comunitários 37
Integração com políticas de saúde pública 38
Campanhas de conscientização 38
9. OBRAS E URBANISMO 39
Estruturação dos Centros Comunitários 40
Priorizar obras viárias 40
Expansão das ciclovias 40
Pavimentação de bairros 40
Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida 40
Levantamento e aproveitamento de lotes públicos 40
10. VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS 41
Tarifa zero para o transporte público 41
Transporte escolar 41
Início da execução do Plano de Infraestrutura Viária Rural 41
Valorização e capacitação dos profissionais do pátio de máquinas 42
Revitalização da Patrulha de Serviços Urbanos 42
Revitalização do Pátio de Máquinas com alternativas sustentáveis 42
Investimento em infraestrutura e logística municipal 42
Plano de manutenção preventiva e corretiva 42
Desenvolvimento de projetos de infraestrutura sustentável 42
Parcerias para desenvolvimento de infraestrutura 42
11. SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 43
Audiência Pública sobre segurança e cidadania 43
Redefinição das regras do Estacionamento Regulamentado (ESTAR) 43
Fortalecimento e capacitação contínua da Guarda Municipal 44
Aplicação da legislação contra discriminação 44
Criação de programas de conscientização sobre direitos humanos 44
Implementação de tecnologias de segurança 44
Estabelecimento de parcerias com organizações de direitos humanos 44
Programa de prevenção ao crime e reintegração social 44
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança 45
Desenvolvimento de campanhas de inclusão e respeito ao próximo 45
12. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 46
Programa IPTU Justo 46
Criação de um Plano de Receita Sustentável 46
Levantamento de fatores de arrecadação e déficits orçamentários 46
Planejamento de estruturas para problemas sociais e econômicos 46
Orçamento participativo 47
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) 47
Servidores públicos municipais e carreira 47
Redução de cargos comissionados 48
Implementação do Uso do Nome Social 48
13. COMUNICAÇÃO SOCIAL 49
Acesso livre e fácil às informações da Administração Pública 49
Fortalecimento da comunicação com as comunidades locais 49
Desenvolvimento de Programa de Rádio, Newsletter e Rede Social 50
Implementação de cursos e workshops sobre Alfabetização Midiática 50
Campanhas educativas contra desinformação e promoção da cidadania digital 50
Fortalecimento da imprensa local e independente 50
Desenvolvimento de materiais de comunicação acessíveis 50
Incentivo à comunicação 50
14. DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL 51
Programas de castração e vacinação gratuitos 51
Parcerias com clínicas veterinárias e agropecuárias 51
Campanhas educativas 52
Educação sobre direitos dos animais e bem-estar animal 52
Feiras de adoção e campanhas de incentivo 52
Programas de acompanhamento pós-adoção 52
Políticas de proteção e conservação de habitats naturais 52
15. CIDADES INCLUSIVAS E DIVERSIDADE 53
Formações, eventos e campanhas 53
Conselhos consultivos de diversidade 54
Políticas públicas contra discriminação e violência 54
Políticas de igualdade 54
Grupos diversos 55
Apoio à Pessoa com Deficiência 55
16. MULHER, CRIANÇA E PESSOA IDOSA 56
Políticas de combate à violência contra mulheres 56
Igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e liderança 57
Educação e sensibilização sobre igualdade de gênero 57
Serviços de saúde de qualidade social 57
Saúde reprodutiva e sexual 57
Programas para saúde mental, emocional e bem-estar 57
Campanhas de prevenção e tratamento de doenças 58
Direito à educação para infância 58
Proteção, valorização e inclusão dos idosos 59
Políticas de saúde para idosos 59
Apoio para cuidadores de idosos 59
17. JUVENTUDE 60
Capacitação e qualificação profissional 60
Eventos culturais e esportivos 60
Saúde e bem-estar 61
Campanhas de conscientização 61
Inclusão e combate à discriminação 61
Apoio a jovens em vulnerabilidade social 61
Representação e participação social 61
Cultura e Arte 61
Mobilidade e turismo 62
Políticas intersetoriais 62
18. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO 63
Fomento às incubadoras e aceleradoras de Startups 63
Modernização da Administração Pública 63
Educação e capacitação tecnológica 64
Desenvolvimento urbano sustentável 64
Inclusão digital, inovação e acesso à tecnologia 64
APRESENTAÇÃO
Apresentamos o nosso Plano de Governo para Irati, construído com base nos
princípios de justiça social, inclusão, transparência e participação cidadã que norteiam
a Federação PT, PV e PCdoB. Liderados por uma mulher determinada e comprometida
com o desenvolvimento e a equidade, nosso objetivo é governar para todos e todas as
iratienses, garantindo que cada voz seja ouvida e respeitada.
Nossa visão é mapear a realidade do município, reconhecendo as
especificidades de cada localidade, os desafios e as potencialidades de cada bairro e
comunidade urbana e rural. Para nós, Irati não é apenas um conjunto de ruas, é um
organismo vivo formado por pessoas que, com muito trabalho, constroem a identidade
e a força do nosso município.
Propondo uma nova forma de gestão, nosso compromisso é com um modelo de
governança que se relaciona de maneira autêntica e direta com a sociedade,
valorizando o patrimônio público e os serviços essenciais. Com a inspiração dos valores
e das conquistas dos trabalhadores, nosso plano visa promover desenvolvimento
sustentável, justiça econômica e inclusão social, sempre com um olhar atento para as
necessidades e os direitos do povo iratiense.
O município de Irati, como evidenciado pelos dados do caderno estatístico de
julho de 2024 e a análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM),
ainda enfrenta desafios estruturais que exigem políticas públicas bem planejadas e
eficazes para garantir um crescimento equilibrado e inclusivo.
A urbanização cresceu, com a população urbana representando 79,94% em
2010, em comparação com 63,88% em 1991, o que propõe desafios críticos,
especialmente em relação à diversificação econômica e infraestrutura educacional e de
saúde. Além disso, a rápida urbanização requer melhorias na infraestrutura urbana e
serviços públicos eficientes. Comparando-se com o Paraná, fica evidente a necessidade
de investimentos em diversificação econômica, educação e saúde. Implementando as
propostas de políticas públicas sugeridas, Irati poderá alcançar um desenvolvimento
socioeconômico mais equilibrado e inclusivo, garantindo melhor qualidade de vida
para todos os seus habitantes.
A partir da atualização de nossas propostas e do desenvolvimento de novos
projetos, apresentamos as diretrizes e compromissos que assumimos com a população
iratiense. Estas diretrizes abrangem todas as esferas sociais, integrando campo e
cidade, pequenos empreendimentos e grandes indústrias. Nosso objetivo é promover
o desenvolvimento sustentável de Irati, fortalecendo os pilares da educação, saúde,
segurança e cultura, além de fomentar o empreendedorismo através de ações do
poder público. Comprometemo-nos a garantir que todos os cidadãos tenham acesso
aos direitos básicos previstos na Constituição, promovendo inclusão social e justiça
econômica. Sob a liderança de nossa candidata, estamos prontos para construir uma
Irati mais justa, igualitária e próspera para todos e todas.
Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS), garantindo saúde pública de qualidade para todos e todas. Defendemos a
educação pública, gratuita, de qualidade e livre de censuras, essencial para a formação
cidadã e o desenvolvimento social. Nossas políticas sociais são ferramentas essenciais
no combate à miséria, pobreza e desigualdade. Acreditamos no papel do Estado como
promotor das igualdades de gênero, etnia, geração e orientação sexual.
Comprometemo-nos com a transparência na gestão pública e a participação política
ativa como elementos fundamentais para decisões democráticas e inclusivas. É por
acreditar no poder transformador da política democrática que apresentamos este
plano de governo, com a determinação de construir uma Irati mais justa, igualitária e
próspera para todos e todas.
Princípios
A Federação PT, PV e PCdoB tem como princípio fundamental promover a
Gestão Participativa, de forma que toda a comunidade possa fazer parte da gestão
municipal. Para isso, nos propomos enquanto gestores percorrer o território do
município ouvindo as demandas e possibilitando a participação popular na
administração, também trabalharemos para o fortalecimento dos Conselhos
representativos Municipais, através da criação do Fórum Permanente dos Conselhos,
visando integração das ações.
As Secretarias Municipais trabalharão de forma articulada, as ações e
projetos serão planejados e executados em conjunto, conforme a necessidade de cada
ação específica. A integração dos trabalhos entre as secretarias busca a percepção
holística das demandas apresentadas. Apresentamos também como princípio da nossa
gestão, a busca pela cooperação e articulação entre municípios da região, integrando
ações para resolução de problemas regionais, através de instrumentos consagrados
como Consórcios, Convênios e Compartilhamento de equipamentos e serviços públicos
e operações consorciadas interfederativas.
Baseados nestes princípios, a Federação PT, PV e PCdoB, apresenta suas
propostas a seguir:
1. TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nosso compromisso com o povo de Irati é construir uma economia inclusiva,
sustentável e próspera, onde o trabalho digno e o desenvolvimento econômico
caminham juntos. Em um contexto de profundas transformações sociais e tecnológicas,
nossa proposta é baseada nos princípios progressistas que valorizam o ser humano, a
justiça social e a igualdade de oportunidades.
Entendemos que a geração de emprego de qualidade é essencial para a
construção de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, nosso plano de governo visa
criar um ambiente favorável ao crescimento econômico, estimulando tanto pequenos
empreendimentos quanto grandes indústrias, sempre com foco no desenvolvimento
local e sustentável. Acreditamos que é possível promover o progresso econômico sem
deixar ninguém para trás, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso a
condições dignas de trabalho e a uma remuneração justa.
Estamos comprometidos em apoiar os setores produtivos de Irati, desde a
agricultura familiar até a tecnologia de ponta, buscando integrar a economia urbana e
rural de forma harmoniosa e complementar.
A questão econômica, seja no âmbito global ou local, passa pelo
aprimoramento do trabalho e capacidade possibilitadora de promover dignidade ao
trabalhador, tendo nas oportunidades de emprego e empreendimentos uma das
premissas para o desenvolvimento econômico. Em Irati, num universo de muitas
empresas, sendo grande parte delas, Microempreendedores Individuais (MEIs),
pretendemos lançar olhares atentos a essas demandas, assim como os demais campos
econômicos do município.
As propostas apresentadas visam fomentar o desenvolvimento socioeconômico
de Irati de maneira inclusiva e sustentável, aproveitando os recursos locais e
promovendo a inovação e a cooperação. Implementando essas políticas, Irati poderá
alcançar um crescimento mais equilibrado e melhorar a qualidade de vida de seus
habitantes, comparando-se favoravelmente com o desenvolvimento do Estado do
Paraná.
Microempreendimentos Individuais (MEIs)
● Implementar um programa de capacitação e microcrédito direcionado aos
MEIs, oferecendo treinamento em gestão empresarial, marketing digital e
acesso a financiamento com condições favoráveis.
● Implementar um programa de incentivo para a contratação de funcionários
pelos MEIs, visando a geração do primeiro emprego de jovens, com subsídio
municipal.
Economia Solidária
● Criar um programa de Economia Solidária para apoiar e fomentar modos
cooperativos de organização da produção, comercialização, finanças e
consumo.
● Implementar editais de compras institucionais que priorizem empresas de
economia solidária, garantindo mercado para produtos e serviços locais.
● Gerar oportunidades que dinamizem a economia municipal e promovam
inclusão social, qualidade de vida e sustentabilidade.
Capacitação e formação profissional
● Oferecer cursos e treinamentos em áreas como empreendedorismo, gestão
financeira e habilidades técnicas, com apoio de instituições locais e parcerias.
● Implementar programas de educação financeira e formação técnica para
melhorar as oportunidades de emprego e de gestão financeira.
Polo de Inovação Tecnológica
● Firmar parcerias com instituições de ensino superior para a criação do Polo de
Inovação Tecnológica do Centro-Sul.
● Fomentar pesquisas e o desenvolvimento de novos produtos, serviços e
processos que atendam às demandas locais e regionais.
Restaurante Popular
● Implantar um restaurante popular que ofereça alimentação agroecológica
proveniente de pequenos agricultores locais a preços acessíveis para a classe
trabalhadora.
Conselhos de Desenvolvimento Econômico
● Fortalecer os conselhos na área de desenvolvimento econômico, promovendo o
diálogo contínuo entre a administração municipal e os representantes dos
setores produtivos.
Desenvolvimento de cadeias produtivas
● Facilitar a celebração de convênios entre o município e instituições de pesquisa
e extensão para o desenvolvimento de novas cadeias produtivas e o
aprimoramento das já existentes.
Mercado Municipal
● Construir um mercado municipal com infraestrutura adequada para a exposição
e comercialização de produtos locais, incentivando o consumo de produtos
regionais.
Infraestrutura do Condomínio Industrial
● Investir na infraestrutura do condomínio industrial para atrair novas empresas e
fortalecer as já existentes, proporcionando um ambiente propício ao
desenvolvimento industrial.
Incubadora de Cooperativas e Associações
● Criar uma incubadora de cooperativas e associações com o objetivo de
organizar as cadeias produtivas locais, oferecendo suporte técnico e gerencial
para a formação e consolidação dessas organizações.
2. EDUCAÇÃO
A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade
justa, inclusiva e democrática. Nosso compromisso é garantir uma educação pública, gratuita e
de qualidade social a todos e todas.
Acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento humano e social,
promovendo a igualdade de oportunidades e capacitando os cidadãos para serem agentes de
transformação em suas comunidades. Nosso plano de governo tem como prioridade fortalecer
o sistema educacional de Irati, investindo em infraestrutura, formação de professores e
métodos pedagógicos inovadores que atendam às necessidades de sua população.
Vamos trabalhar para reduzir as desigualdades educacionais, garantindo que todas as
crianças e jovens, independentemente de sua origem social ou econômica, tenham acesso a
uma educação de qualidade social. Isso inclui a expansão de programas/projetos para a
educação infantil, ensino fundamental, além de incentivo à educação profissional e
tecnológica, para que nossos jovens enfrentem os desafios do mercado de trabalho.
Nosso compromisso também é o de priorizar o apoio e valorização dos professores/as
e demais profissionais da educação, reconhecendo seu papel fundamental na formação das
futuras gerações. Defenderemos políticas que assegurem salários dignos, condições de
trabalho adequadas, oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo e
reconhecimento profissional.
Em contrapartida às políticas neoliberais que buscam terceirizar, privatizar e precarizar
a educação, nosso plano propõe uma gestão pública transparente e participativa, onde a
comunidade escolar tenha voz ativa nas decisões que afetam o ambiente educacional.
Estamos prontos para implementar um plan