MOACIR - REDE - PREFEITO

strutura e meio ambiente, vamos promover o desenvolvimento
sustentável e a inclusão social, garantindo que todos os novaunienses tenham
acesso a uma vida digna e com qualidade. Juntos, podemos construir uma
cidade mais justa, próspera e feliz.
PROPOSTA GERAL
Como principais pilares do nosso Plano de Governo temos os seguintes
pontos:
● Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
● Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação,
formação e remuneração justa prevista no Plano Unificado de Cargos e
Remunerações.
● Maior Atenção à Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e
outros.
● Criar o Plano Municipal de Desburocratização como forma de aprimorar
o serviço público municipal prestado à população.
● Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos
cidadãos para facilitar o acesso ao Ensino Superior.
● Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades
cotidianas do campo de trabalho do município: agrícola, comercial e
prestação de serviços em geral.
● Manter e melhorar a qualidade da infraestrutura urbana com
pavimentação, drenagem e expansão das vias urbanas pavimentadas.
● Manutenção das vias públicas de acesso para escoamento da produção
agrícola
● Preparação das terras a baixo custo para ampliação do cultivo apoiando
os pequenos e médios agricultores.
Saúde de qualidade para todos
Precisamos fortalecer e expandir os serviços de saúde em Nova União e
abaixo relacionamos um conjunto de propostas focado na melhoria do
atendimento e promoção da saúde para toda população.
● Reestruturação e ampliação dos grupos de atividade física para terceira
idade voltada para prevenção e promoção à saúde também para as
localidades como Nova Aparecida, Altamira, Baú, Carmo e Monte Horeb.
● Implementação de grupo noturno de promoção à saúde e qualidade de
vida de jovens e adultos;
● Implantação dos prontuários eletrônicos nas unidades de estratégias de
família e no atendimento de urgência e emergência.
● Estudo de viabilidade de implementação de uma casa de apoio para
pacientes em tratamento em Belo Horizonte por meio de parcerias ou
convênios com entidades públicos/privados;
● Criação de um Centro de Reabilitação e Promoção à Saúde com espaço
específico para hidrotrerapia (reabilitação) e piscina para realização de
aulas de hidroginástica e natação (promoção à saúde). O Centro contará
com estrutura física e profissional para Tratamento a transtornos globais
do desenvolvimento, deficiências psicomotoras, autismo, TDAH,
Síndrome de Down, dentre outros;
● Elaboração de um plano de ação específico para priorização da
demanda reprimida de exames, consultas e cirurgias no município;
● Reformulação e reestruturação do sistema de marcação de transporte
fora de domicílio, ampliação da frota de veículos e garantia do transporte
a tratamento especializado e TFD;
● Implantação de plano de atendimento às famílias com pessoas com
doenças raras;
● Reestruturação e ampliação do atendimento psicoterápico (Saúde
mental) no município;
● Implantar a controle municipal de medicamentos para garantia na
prestação de contas e transparência nas suas compras;
● Implantação do raio-x odontológico;
● Criação dos grupos de prevenção às doenças crônicas evitáveis;
● Reestruturação do plano municipal de saúde bucal nas escolas;
● Nova Unidade de Saúde na localidade do Carmo;
● Implantação de sala de vacina em Nova Aparecida;
● Campanha recorrente de prevenção às doenças e vetores em todo o
município;
● Investir em rede de esgoto e fossas sépticas e abastecimento da água
potável;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde garantindo a paridade e a
participação ativa da comunidade nas decisões;
● Estabelecer convênio com centro de atendimento psicossocial CAPS;
● Implantação do Programa de Prevenção da Depressão para combater a
o volume de casos críticos em saúde mental como o autoextermínio;
● Implantação de programa de prevenção a doenças cardiovasculares
como AVC;
● Fortalecimento das políticas voltadas para saúde animal e parceria com
ONGs e clínicas veterinárias.
Meio Ambiente - Preservação ambiental com gestão responsável de
resíduos
Para garantir um futuro sustentável e preservar a riqueza ambiental de Nova
União, propomos um conjunto de ações voltadas para a gestão eficiente dos
recursos naturais e o desenvolvimento de práticas sustentáveis.
● Cobrança ao Projeto Manuelzão e a Copasa para conclusão e ativação
das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) situadas nos bairros
Nova Esperança e Sol Nascente;
● Implementar projetos para proteger e conservar nascentes, visando
melhorar o abastecimento e a qualidade das águas do município;
● Dar apoio aos catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva
inclusiva com estudo de viabilidade para promover a dignidade social da
classe;
● Captar recursos para a estruturação do galpão de triagem de resíduos;
● Garantir e ampliar a coleta seletiva no município para mais dias da
semana na área urbana incluindo a zona rural;
● Viabilização de um sistema de coleta, destinação e reaproveitamento
adequado dos resíduos da construção civil;
● Implantar um sistema de compostagem orgânica para produzir adubo
para a agricultura familiar e grandes produtores de banana. Além de
promover a compostagem doméstica e comunitária para reduzir
resíduos orgânicos;
● Desenvolver uma agenda de educação ambiental nas escolas,
administração pública, turismo e cultura;
● Incluir catadores na prestação de serviços de coleta seletiva em eventos
e festas da cidade;
● Trabalhar em consonância com órgãos como o ICMBio para a
preservação do Parque Nacional da Serra do Cipó;
● Estruturação do Parque Municipal da Mata do Barnabé com trilhas
demarcadas, com indicação de espécies endêmicas de fauna e flora,
bem como espaço de lazer;
● Promover o turismo sustentável nas áreas naturais de Nova União,
como cachoeiras e trilhas ecológicas;
● Estabelecer compensações ambientais que beneficiem a sociedade;
● Criar o selo verde para empresas que adotarem práticas adequadas de
destinação de resíduos e reciclagem;
● Garantir paridade no CODEMA e disponibilizar estrutura informacional
para consulta e/ou elaboração de documentos;
● Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente do município, com
ações de fiscalização, mas também de fomento à coleta de sementes
nativas, produção de mudas e restauração ambiental;
● Promover campanhas sobre o uso racional da água e proteção das
fontes hídricas;
● Desenvolver programas de apoio e capacitação para agricultores
orgânicos e sustentáveis.
Esporte e Lazer - Gerir para trazer mais recursos e estabelecer projetos
continuados em diversos esportes.
A proposta visa desmembrar a Secretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de
Cultura e Turismo para criar uma secretaria específica dedicada ao esporte e
lazer. Com foco em gestão alinhada às leis de incentivo ao esporte, essa nova
secretaria contará com profissionais qualificados, criação e melhoria de
espaços esportivos, desenvolvimento de campeonatos e projetos de
implementação de oferta de novas modalidades esportivas, além de investir na
infraestrutura e segurança dos espaços recreativos, beneficiando diversas
comunidades.
● Desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de
Cultura e Turismo para a criação da secretaria específica de Esporte e
Lazer;
● Gestão da Secretaria do Esporte e Lazer em consonância com a lei
estadual e a lei federal de incentivo ao esporte;
● Viabilização de contratação de profissionais capacitados (educador
físico e monitores) para desenvolvimento de atividades esportivas;
● Criação de campo de futebol na comunidade de Nova Aparecida;
● Promover e ofertar práticas de novas modalidades esportivas como
handebol, peteca, futebol e volei de areia, taekwondo, dentre outras;
● Estimular a prática do ciclismo através de competições e promoção de
passeios ciclísticos em conjunto com ciclistas do município;
● Realização da Copa de Motocross;
● Fomentar as equipes de futebol para entrada dos atletas na prática
esportiva profissional;
● Apoio para deslocamento de atletas do município que disputam
campeonatos externos;
● Criação de Campeonato de Futsal - Bairro a Bairro;
● Transformação da quadra do Carmo em Ginásio (com vestiário,
banheiros e bebedouros). Além da melhoria e ampliação do Campo do
SESC no Carmo;
● Construção de vestiários para atletas e arquibancada para torcedores no
Campo Municipal de Nova União;
● Implantação do Projeto de Capoeira em todo município;
● Construção de uma nova praça em Nova Aparecida em parceria com
entidades e comunidades;
● Reforma da Praça da Dama no Sol Nascente;
● Melhorar a infraestrutura de acesso ao poliesportivo com iluminação e
pavimentação para melhor mobilidade e segurança da população. Bem
como, ampliação estrutural do poliesportivo de Nova Aparecida;
● Criação de espaço para prática esportiva para a região do Baú a
Altamira;
● Criação do Centro Esportivo e Lazer na parte inferior do Parque de
Exposição de Nova União.
Educação - Transformação social e formação de cidadãos críticos
A Educação é um importantíssimo agente de mudança social na formação de
cidadãos críticos, assim nossas propostas visam aprimorar a infraestrutura
escolar, expandir o acesso à educação inclusiva e tecnológica, bem como
garantir a transparência na utilização dos recursos. Entre as ações estão a
construção de creche, a adequação dos espaços escolares, o fortalecimento do
atendimento educacional especializado, a melhoria do transporte escolar, e a
promoção da inclusão digital, educação musical e financeira nas escolas
municipais.
● Construção da Creche para atendimento da demanda do município;
● Construir auditório na Escola Municipal de Nova Aparecida;
● Adequação do espaço físico das escolas municipais como ampliar
quadras, readequar banheiros, para atendimento das demandas dos
alunos do município de Nova União;
● Contratar uma Equipe de atendimento educacional especializado para o
apoio aos alunos com espectro Autista, TDAH dentre outras condições
de saúde importantes;
● Criar uma organização do transporte escolar com criação de rotas
alternativas;
● Incentivar a formação e participação das equipes das escolas nos jogos
intermunicipais;
● Garantir a utilização da verba do FUNDEB proporcionando a todos os
interessados a máxima transparência;
● Proporcionar cursos de capacitação dentro das necessidades e
interesses educacionais;
● Criação de espaços para promoção da inclusão digital;
● Fomentar a iniciativa privada de atividades de contraturno escolar por
meio de metodologias de ensino e aprendizagem alternativos tais como
Rousseau Montessori;
● Implementação de Tecnologia nas escolas municipais para integrar
tecnologias digitais ao ambiente escolar para melhorar a qualidade do
ensino e preparar os alunos para um mundo cada vez mais digital;
● Parceria pública ou privada com intuito de ofertar para população cursos
técnicos profissionalizantes;
● Apoio, por meio de lei municipal, para introdução de aulas de música e
de educação financeira nas escolas municipais.
Cultura e Turismo - Projetar nossas belezas e atrair investidores
O município de Nova União possui características importantes para o
desenvolvimento de um turismo de base comunitária, que tem sido pouco
aproveitado do ponto de vista ambiental, cultural e econômico, tendo em vista a
possibilidade de uma diversificação da fonte de renda das famílias e a
permanência dos jovens no campo.
● Contratação de shows a nível nacional, bem como fomento aos nossos
artistas locais nos eventos da cidade;
● Incentivar a promoção de eventos populares já conhecidos como Carnaval,
Festa da Banana, Festa do Cavalo, Sábado de Aleluia em Nova Aparecida,
dentre outros;
● Criar o Festival da Jabuticaba;
● Apoiar a estruturação da reforma dos patrimônios públicos do município;
● Criar atividades culturais que incluam as famílias do município;
● Apoiar eventos religiosos do município como shows gospel, Abala Nova
União, Marcha para Jesus, Festas de São Sebastião, Festa de Nossa
Senhora Aparecida, dentre outros;
● Ampliar o projeto cultural da Viola Caipira e demais projetos culturais que
venham a ser propostos pela comunidade;
● Apoiar as entidades culturais e grupos organizados para captação de
recurso federal, estadual e privado;
● Fomentar o complemento dos recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc;
● Produção de material de resgate Sócio Histórico Cultural, das expedições
do século XVIII e da Casa da Viúva;
● Financiar o estudo técnico antropológico para reconhecimento de povos
tradicionais/quilombolas nas comunidades de Carmo, Bernardo e Santo
Antônio;
● Construir o Plano de Execução de Restauração dos Patrimônios Tombados
no município;
● Promover ações culturais nas principais praças das cidades;
● Construir um anfiteatro/auditório;
● Criar o Centro de Referência de Atenção ao Turista para fomentar o
Turismo de base comunitária;
● Garantir participação social dos grupos turísticos na construção de uma
política pública de Turismo aderente;
● Criar o Centro de Apoio Cultural Rural;
● Promover o turismo sustentável nas áreas naturais de Nova União, como
cachoeiras e trilhas ecológicas.
Obras Públicas - Desenvolvimento e mobilidade urbana de Nova União
Esperamos promover o desenvolvimento urbano e a melhoria da infraestrutura,
visando o bem estar da população e o crescimento ordenado do município,
garantindo um ambiente urbano mais seguro e eficiente com a seguinte
proposta.
● Construção de uma Nova Via Pública em Nova Aparecida para o
desafogamento do trânsito;
● Dar continuidade à pavimentação asfáltica nas áreas urbanas;
● Remodelação do Trânsito com instituição de nova sinalização de trânsito
bem como definição de sentido das vias públicas como sentidos de
circulação das vias, locais de estacionamentos, dentre outros;
● Buscar junto aos órgãos competentes redutores de velocidade e iluminação
na via entre Nova União e Nova Aparecida com objetivo em diminuir
acidentes;
● Realização de sistema de drenagem e pavimentação da rua principal do
bairro Nova Esperança;
● Necessidade de avançar num plano de ação que possibilite às famílias a
terem acesso às políticas públicas básicas para o funcionamento e
desenvolvimento de um assentamento (habitação, água, estrada, pontes e
energia);
● Padronização de outdoors eletrônicos e painéis publicitários em vias
públicas;
● Pavimentação e infraestrutura urbana nas Zonas de Especial Interesse
Social contidas no plano diretor do município;
● Criação do Plano Cartográfico do Município;
● Criação do Plano Local de Habitação de Interesse Social;
● Criação do Plano de Contingência da Defesa Civil;
● Equipar a Defesa Civil Municipal;
● Estabelecer parcerias público/privada para construção das estações de
tratamento de esgoto e despoluição de córregos e Rios;
● Estabelecer a ciclovia oficial e urbana de Nova União;
● Garantir a pavimentação asfáltica de pontos críticos do município onde
existe uma recorrência no deslocamento de bloquetes ou paralelepípedo;
● Fomentar a regularização fundiária e a criação de novos bairros e
empreendimentos habitacionais em parceria com a iniciativa privada;
● Promover transporte municipal de Altamira ao Sol Nascente, de Santo
Antônio ao Lopes e o circular na área central;
● Regulamentação dos mototaxistas.
Assistência Social - Programas, projetos, benefícios e serviços com
participação social
Esta é uma política pública para todos que dela precisarem; sem
discriminações e preconceitos. Devemos trabalhar para que os mais
vulneráveis tenham autonomia e dignidade, emancipação social e respeito.
Vamos alinhar nosso plano de governo com o governo federal e promover
oportunidades ao povo novauniense. Defendemos programas, projetos,
benefícios e serviços de qualidade que gerem renda e cidadania.
● Ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas e
rurais vulneráveis e proporcionar ocupação de espaços livres e ociosos
para agricultura urbana e periurbana;
● Gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população por
meio de cursos de curta duração (mínimo de 30h);
● Construção do centro de convivência e atividades;
● Estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de
organizações da economia popular e solidária;
● Atendimento descentralizado às populações rurais por meio de reuniões
e orientações coletivas, bem como atendimentos semanais com visitas
domiciliares e lideranças comunitárias;
● Elaboração e implantação do Programa Municipal de Atendimento à
Mulher Vítima de Violência com viabilização de apoio psicológico, bem
como o de auxílio a moradia;
● Criação do canal de atendimento emergencial da assistência social;
● Reformulação da lei de benefícios eventuais com revisão dos critérios de
acesso e definição de público;
● Criar uma parceria com a CONAB para fornecimento de alimentos no
combate à fome;
● Concessão de benefícios por meio de reunião comunitárias com
orientações a assuntos de interesse familiar e de prevenção a riscos e
vulnerabilidades sociais;
● Criação da comissão municipal de trabalho, emprego e renda para gerar
portas de saída aos programas de transferência e renda;
● Elaboração e implementação do sistema municipal de economia
solidária;
● Estabelecer parceria com entidades e iniciativas privadas para implantar
casa de longa permanência para idosos em Nova União;
● Firmar convênios com entidades de atendimento à crianças e
adolescentes em conflito com a lei e em uso de entorpecentes;
● Criação do Programa Habitacional Popular com o objetivo de firmar
contratos com governo estadual e federal bem como promover a
regularização fundiária de moradias;
● Criação dos conselhos da mulher, do idoso, de promoção da igualdade
racial e de política antidrogas;
● Criação do Centro de Convivência para idosos e reuniões comunitárias;
● Criação do Programa Família Acolhedora para amparar crianças com
direitos violados;
● Incentivar a organização coletiva das famílias visando o
desenvolvimento de uma economia que contribua com a redução das
desigualdades. Apoiar e estruturar as associações e cooperativas
atuantes no município;
● Apoiar às iniciativas vinculadas as economias solidárias no município
através das corporativas, os comércios locais, associações e produções
individuais e/ou artesanais;
● Diversificação da produção de alimentos (apoio a experiências de
produção agroecológicas e agroflorestais);
● Elaborar projeto de lei e criação de Banco de Alimentos que possibilite o
acesso a recursos do governo federal para aquisição de alimentos da
agricultura familiar, destinando às famílias em situação de
vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município
Agricultura - Segurança alimentar, apoio a pequeno e médios produtores
A agricultura é vital para a economia e identidade de Nova União, sustentando
famílias e garantido segurança alimentar. Nossa proposta busca fortalecer o
setor, apoiando pequenos e médios produtores, promovendo práticas
sustentáveis e incentivando a inovação.
● Criação da Secretaria Municipal de Agricultura bem como conselho,
plano e fundo da pasta para apoio ao agronegóci