DR ABÍLIO - UNIÃO - PREFEITO

e federal, e se
preocupando com os anseios da população, abrindo um
caminho para uma gestão que se propõe a ouvir o povo,
deixando de ser personalista, autoritária e centralizadora, para
assim desenvolver projetos que sejam viáveis, ajudando a um
desenvolvimento mais sustentável do município.
Para que esse plano realmente fosse útil e eficaz, foram
realizadas várias reuniões com profissionais de cada área
focando no desenvolvimento do município. Existe uma
consciência de que o trabalho não será fácil, porém fica claro
que este é o único caminho para melhorar a vida da população
com mais realizações e sem promessas absurdas e fictícias.
O Plano ora apresentado trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelado a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima
de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca de uma
trajetória de vida como gestor público.
Para que esse trabalho não seja somente uma peça de
campanha, propõe-se a criação de um conselho, com
representantes da sociedade, a fim de acompanhar e ajudar na
execução deste plano aqui proposto, fazendo a ponte entre a
secretaria de planejamento, ligada a todas as outras
secretarias, e a comunidade.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de
metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade em médio e longo prazos, soluções que levarão a
cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região. É de extrema importância pensar a
cidade para o futuro, vislumbrar e planejar Castelo a longo
prazo.
A proposta é um Modelo de Gestão, pautado na transparência
do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos,
como Educação, Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura,
Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao
desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização
dos funcionários municipais. A reativação dos conselhos
municipais, assim como os fundos relativos a cada conselho,
proporciona a participação da sociedade em decisões
significativas para o desenvolvimento do município, dando
credibilidade a gestão.
Outro ponto importante para que esta gestão se consolide da
melhor forma possível, fazse necessário um novo plano de
cargos e salários, além de viabilizar um concurso público, para
suprir a falta de funcionários públicos efetivos. Estes
funcionários efetivos ajudam a dar continuidade a ações
implantadas por gestores e que são importantes para o
desenvolvimento local.
Inovar na gestão de Castelo pode trazer benefícios significativos
para a qualidade de vida dos cidadãos, a eficiência dos
serviços públicos e o desenvolvimento sustentável da
comunidade. Cabe ressaltar que este Plano não se configura
uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
PROPOSTA GERAL
Valorização de todos os servidores municipais, com
capacitação, formação e remuneração justa previsto no Plano
Unificado de Cargos e Salários.
Viabilizar um concurso público, para suprir a falta de
funcionários públicos efetivos.
Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades
cotidianas do campo de trabalho do município.
Aprimorar o relacionamento entre as secretarias através de
política de coparticipação, desenvolvendo um ajuda mútua em
favor do município, agregando esforços e trabalho.
Fortalecimento dos conselhos municipais, associações
comunitárias, apoiando e incentivando a participação
comunitária.
1 - SAÚDE
Garantia o piso salarial nacional para os agentes de saúde e de endemias;
Garantia do controle social através do fortalecimento dos conselhos;
Autonomia das estratégias de saúde;
Incentivar a vacinação no município;
Iniciar programa para dependente químico em parceria com o governo do estado
e o governo federal;
Retorno de atendimento pediátrico no posto de saúde, com acompanhamento de
vacinação para as crianças;
Reestabelecer os vínculos com o profissional da saúde e o paciente, atendendo o
programa da saúde familiar, descongestionando o atendimento dentro do hospital;
Proporcionar maior autonomia aos agentes de saúde, ajudando no agendamento
de consultas, acompanhando de perto os pacientes que necessitam de apoio.
HOSPITAL
MUNICIPAL
Retorno a ser uma instituição filantrópica, com possibilidades de
firmar contratos com convênios e atendimentos particulares,
além de fortalecer o atendimento pelo SUS;
Retomar atendimento psiquiátrico – 8 leitos no hospital;
2 - TURISMO
Posicionar o município como fomentador do turismo, através de
parcerias com poderes públicos, com proprietários locais que estejam
dispostos a investir no desenvolvimento de um turismo mais sustentável;
Capacitação de profissionais da área de turismo no município para
melhorar o atendimento e recepção ao turista;
Participação de feiras regionais e nacionais de turismo com o intuito de
venda;
Fomentar o turismo disponibilizando melhores acessos aos locais,
divulgando em feiras regionais e nacionais, trazendo eventos para o
município;
Desenvolvimento e implementação do Circuito de Turismo Histórico,
incluindo a Gruta do Limoeiro (pré-história), ruinas dos jesuítas (Missões
dos Montes do Castello) e Fazenda do Centro (incluindo casarão e
estação de trem – Brasil Colonial);
Desenvolvimento e implantação do Circuito de Turismo de
Contemplação, valorizando os mirantes naturais do município, através
da construção de 5 mirantes (chegada Nico Andreao, Cruzeiro do Caxixe,
Rampa do Uba, Torre da rádio Cultura no Alto Chapéu, Vale da Estrela do
Norte) padronizados, e viabilizando os acessos a estes locais com
pavimentação das estradas;
Polo agrícola de acordo com a LEI Municipal 3483/2014– são 6 polos
agrícolas no município (Estrela do Norte, Patrimonio do Ouro, Limoeiro,
Pontões, Forno Grande e região, Braço do Sul/Bateia) com maquinários e
equipamentos e seus respectivos profissionais em cada polo;
Retorno das atividades do Conselho de Desenvolvimento Rural sustentável,
rentabilizando o fundo que ajuda na manutenção dos polos agrícolas;
Desenvolver políticas de recurso hídrico;
Implementar um sistema único de cadastro dos agricultores;
Contratação de agrônomos, profissionais capacitados para orientar os
agricultores;
Disponibilizar cursos de aprimoramento e capacitação para os agricultores;
Aumentar a capacidade da feira dos agricultores e retornar e aprimorar a
feira Castelo Rural;
Incentivar agricultura orgânica no município;
Reativar as fábricas de cano e artefatos de cimento;
Programa energia mais produtiva em parceria com o governo do estado,
que consiste em trocar os padrões de energia monofásico ainda em uso,
por trifásico;
Reaproximar o município ao governo do estado para entrar em programas
como “Caminhos do Campo”;
Ampliação da Coleta de lixo no interior;
Desenvolver uma marca para os cafés de Castelo;
Disponibilizar pelo menos 200 km de revisol, em parceria com o governo do
estado.
3 - AGRICULTURA
4 - PLANEJAMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE
PDM – Plano Diretor Municipal – revisão de todo o plano com equipe
especializada (podendo ser realizada parcerias com a Universidade
Federal do Espírito Santo), proporcionando um estudo e direcionamento
de crescimento e gestão para uma cidade do futuro, em parceria com
as instituições envolvidas. Atenção especial ao rio e suas cheias
(ENCHENTES) – mapear estas áreas, propor mudanças na forma de
construir para minimizar os impactos das cheias na cidade;
Analisar o estudo de 2014 realizado pelo governo estadual sobre
enchentes, como ponto de partida para ações visando mitigar os efeitos
das cheias na cidade;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – fazer uma análise sobre os imóveis do
município e propor um incentivo para a regularização a fim de fomentar
o mercado imobiliário através de maiores possibilidades de imóveis
disponíveis para financiamentos.
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL – HIS – viabilizar áreas para
desenvolvimento de habitação social no município, buscando projetos
federais para implementação.
MOBILIDADE URBANA – Planejar um projeto de mobilidade urbana para
todo o município, pensando desde o trânsito de veículos particulares,
quanto transportes públicos e pedestres, como por exemplo calçadões e
ciclovias entre bairros até o centro da cidade;
Fazer um estudo com a associação dos caminhoneiros para viabilizar
um local para estacionamento de veículos transportes de carga,
evitando que estes veículos estacionem nas ruas do município,
assegurando maior segurança pública;
Assegurar um local para construção de uma unidade básica do Corpo
de Bombeiros;
Implementar o “Escritório de Dados” conferindo maior transparência a
gestão pública.
5 - EDUCAÇÃO
Eleição direta para Diretores e Coordenadores; Piso Nacional para o
magistério;
Oferta e capacitação e formação continuada para todos os profissionais
da Educação;
Atingir 100% em Vagas no Ensino Infantil (Creche);
Incentivar a criação de um livro didático sobre a história, geografia e
cultura do município de Castelo;
Parceria com a escola técnica estadual para os alunos do ensino médio,
com cursos profissionalizantes como pedreiro, marceneiro, carpinteiro,
eletricista. Meta de 100% integral para os alunos da educação infantil e
do ensino fundamental;
Regularizar as edificações escolares;
Programa de reforço escolar para alunos do ensino fundamental;
Plano de manutenção para os equipamentos da rede escolar municipal;
Garantir acessibilidade nas edificações e profissionais capacitados para
trabalhar com alunos PCD;
Construção de escolas de ensino infantil e fundamental, Frei José Oses e
Castelo III em parceria com os governos estadual e federal;
Informatização nas escolas do município – alcançar 100%;
Normatizar as cantinas de acordo com o Conselho Municipal de
Alimentação e adaptar cardápios da Merenda escolar diferenciada com
cardápio elaborado por nutricionista;
Viabilizar o retorno do cursinho pre-ENEM Ediones Ferrari.
Realizar um calendário de eventos do município, integrando esporte,
religião, cultura e gastronomia para uma organização tanto física como
financeira;
Proporcionar um apoio técnico as associações, institutos para buscar
verbas estaduais e federais de apoio e incentivo a cultura participando
de editais e montando projetos;
Ter um assistente técnico ligado ao secretário de Turismo e Cultura, que
supra a necessidade do cargo – seja para turismo ou para cultura;
Reativar o Espaço Cultural para a finalidade ao qual ele foi criado, com
oficinas de dança, teatro, música, além de disponibilizar espaço para as
instituições e associações desenvolverem atividades com a
comunidade;
Adequar a legislação federal e estadual na questão racial; Reforma do
teatro municipal de Castelo, retomando um projeto já aprovado pelo
governo estadual;
Ampliar acervo da biblioteca municipal, incluindo acervo digital;
Retomar o protagonismo dos blocos carnavalescos de Castelo,
incentivando as festividades pré-carnaval já consolidada no município;
Apoiar a cultura de forma ampla, vivenciando através de exposições de
arte, mostras culturais, saraus, projetos sociais nas escolas municipais e
nas comunidades do interior e da cidade;
6 - CULTURA
Iniciar estudos e debates com a população e
profissionais da área para a análise da
viabilidade de implantação da guarda
municipal;
Reuniões comunitárias com a Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros com a intenção de
estreitar o relacionamento entre a polícia e a
comunidade;
Reativar o Conselho de Segurança;
Criação de uma coordenação de segurança
vinculada ao Gabinete;
Apoiar a implementação da TRANSITOLANDIA
da PM de Castelo em parceria com a secretaria
de educação;
Projeto Parque Energia em parceria com o
governo do estado para implementação do
cerco de monitoramento.
7 - SEGURANÇA
Retornar os jogos estudantis;
Retorno dos treinamentos específicos nas modalidades olímpicas;
Retorno da Noite do Desportista Castelense;
Criar no mês de setembro “A semana do Profissional de Educação
Física”, com palestras, ações com a comunidade incentivando a prática
de atividade física;
Manter os programas de aulas de atividades físicas nas comunidades,
ampliando as opções de esportes;
Apoio aos projetos sociais/esportivo realizado por associações e
instituições no município através parcerias e diálogo. Continuar apoio
aos eventos esportivos realizados no município, que atrai turistas a nível
nacional e internacional;
Desenvolver programas de esportes como trilhas, ciclismos, corridas de
rua, incentivando a sua prática e atraindo turistas de esportes de
aventura;
Incentivar os campeonatos municipais de futebol, como agregador de
convívio social, melhorando a estrutura dos campos nas comunidades,
e ajudando na organização física;
Retorno das Ruas de Lazer – podendo ser incrementada para Rua Viva
em parceria com outras secretarias.
8 - ESPORTE
Incentivo a vinda de novas sedes de indústrias e comércio no município;
Promover debates, seminários, mesas redondas, com especialistas da
área de economia e gestão das instituições de ensino, visando um
planejamento para o município de castelo com metas de curto, médio e
longo prazo;
Parceria com instituições de ensino para formação de profissionais do
setor de rochas ornamentais e de serviços, como eletricistas, bombeiros
hidráulicos, pedreiros, marceneiros...;
Identificar os possíveis potenciais econômicos municipal, incentivando
sua prática para desenvolvimento da economia, observando suas
características para transformar o município em um polo especializado;
Abrir linhas de créditos em parceria com as instituições financeiras tanto
públicas quanto provadas, para incentivo ao comercio e a pequenas
empresas, assim como associações, cooperativas, incentivando a
economia local.
9 - PLANEJAMENTO
ECONÔMICO
CONCLUSÃO
Este e o resultado de uma união inédita entre várias forças políticas, com
diversificadas ideologias, do município de castelo, que vislumbram a
necessidade urgente de mudança para o desenvolvimento municipal.
Foram ouvidas em torno de 100 pessoas, que deram sua contribuição
para a construção desse documento.
Os eixos contemplados se relacionam entre si, sendo que, a construção
de ações em conjunto com diferentes setores, fortalecem e solidificam
as propostas deste plano de governo.
Para que este plano de governo seja executado, faz-se necessário um
planejamento estratégico com ações de curto, médio e longo prazo,
tornando este documento viável e exequível.
OBRIGADO!