PEDRO ARNON BEZERRA - PDT - DEPUTADO FEDERAL

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PEDRO ARNON BEZERRA

PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES

Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Número da Urna: 1251
Candidatura: 2022
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PDT

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
11/10/1980
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
DEPUTADO
Estado de nascimento
BA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 3.916.641,51 (2018)
R$ 7.604.820,90 (2022)
Patrimônio declarado
R$ 826.865,55
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
79
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Deputado Federal em 2018 (CE)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2022 - DEPUTADO FEDERAL

PDT | UF: CE

Votação Obtida: 0 votos

2018 - DEPUTADO FEDERAL

PTB | UF: CE

Votação Obtida: 119.030 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2022 Terreno BARBALHA/CE R$ 3.045.327,40
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO SITUADO NO SITIO BURITI, BARBALHA/CE R$ 2.662.998,23
2022 Crédito decorrente de empréstimo A RECEBER DA ALICIA GOMES COELHO R$ 936.583,05
2022 Terreno LOTEAMENTO CONVIVER - JUAZEIRO DO NORTE R$ 619.037,63
2022 Apartamento DUAS UNIDADES NO EDIFICIO SPAZIO BEZERRA DE MENEZES R$ 616.987,72
2022 Quotas ou quinhões de capital CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA MAXY ENGENHARIA LTDA (500.000 QUOTAS) R$ 500.000,00
2022 Crédito decorrente de empréstimo CONCEDIDO A EMPRESA MAXY ENGENHARIA LTDA R$ 379.346,76
2018 Outros bens imóveis 50% DE UMA PROPRIEDADE DENOMINADA SITIO BURITI, BARBALHA/CE R$ 321.662,40
2022 Terreno VILA POÔS - JUAZEIRO DO NORTE R$ 301.869,70
2018 Terreno UM TERRENO DENOMINADO AREA A, SITUADO NA VILA POPOS, JUAZEIRO DO NORTE/CE R$ 301.869,70
2022 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUDI Q5 AMBIENTE R$ 289.990,00
2022 Caderneta de poupança BANCO DO BRASIL R$ 221.438,11
2022 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO BRADESCO R$ 217.079,26
2022 Crédito decorrente de empréstimo CONCEDIDO A EMPRESA COMEGE R$ 199.182,43
2022 Dinheiro em espécie - moeda nacional EM REAL R$ 140.000,00
2018 Outras participações societárias EMPRESA LAVANDERIA E DESINFECCAO CEARENSE LTDA., CNPJ: 11.483.125/0001-36 R$ 100.500,00
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO NO PERIMETRO SUBURBANO DO SITIO BURITI, BARBALHA/CE R$ 87.000,00
2018 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MARCA HYUNDAI, MODELO SANTA FE, ANO/MODELO 2015/2016, COR PRATA R$ 64.646,64
2022 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CHEVROLE - TRAILBLAZER R$ 60.545,44
2018 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MARCA CHEVROLET, MODELO S10 HC DD4A, ANO/MODELO 2016/2017, COR AZUL R$ 53.763,60
2022 Terreno LOTEAMENTO LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE R$ 50.849,87
2018 Apartamento UNIDADE 2002 ¿ CONDOMÍNIO SPAZIO BEZERRA DE MENEZES, JUAZEIRO DO NORTE/CE R$ 50.723,97
2018 Apartamento UNIDADE 2001 ¿ CONDOMÍNIO SPAZIO BEZERRA DE MENEZES, JUAZEIRO DO NORTE/CE R$ 50.723,97
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO, LOTES DE 01 A 24 DA QUADRA F, CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BARBALHA/CE R$ 45.000,00
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO, LOTES DE 01 A 24 DA QUADRA G, CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BARBALHA/CE R$ 45.000,00
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO, LOTES DE 01 A 12 DA QUADRA A, CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BARBALHA/CE R$ 30.000,00
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO, LOTES DE 01 A 16 DA QUADRA E, CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BARBALHA/CE R$ 30.000,00
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO, LOTES DE 01 A 16 DA QUADRA C, CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BARBALHA/CE R$ 30.000,00
2018 Terreno UM TERRENO, LOTE 29 DA QUADRA 07, LOTEAMENTO LAGOA SECA 1, JUAZEIRO DO NORTE/CE R$ 22.753,00
2022 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO DO BRASIL R$ 17.012,88
2018 Terreno 50% DE UM TERRENO, LOTES DE 07 A 12 DA QUADRA B, CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BARBALHA/CE R$ 15.000,00
2018 Outras participações societárias EMPRESA PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES, CNPJ: 23.683.484/0001-16 R$ 5.000,00
2022 Quotas ou quinhões de capital EMPRESA ESTACIONAMENTO E ESTETICA AUTOMOTIVA SÃO PEDRO LTDA R$ 5.000,00
2022 Depósito bancário em conta corrente no País CAIXA ECONÔMICA R$ 4.570,65
Patrimônio total declarado (2018): R$ 3.916.641,51
Patrimônio total declarado (2022): R$ 7.604.820,90

Prestação de Contas e Gastos

Mandato (Gastos CEAP)

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Lançamentos Total
Locação ou fretamento de veículos automotores 2023 1 R$ 12.500,00
Divulgação da atividade parlamentar. 2023 3 R$ 10.340,00
Passagem aérea - reembolso 2023 2 R$ 5.270,34
Passagem aérea - rpa 2023 5 R$ 3.723,17
Combustíveis e lubrificantes. 2023 5 R$ 2.116,94
Passagem aérea - sigepa 2023 1 R$ 1.809,63
Telefonia 2023 3 R$ 675,86
Serviços postais 2023 2 R$ 140,75
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2023 1 R$ 64,00
Passagem aérea - rpa 2022 110 R$ 174.815,83
Divulgação da atividade parlamentar. 2022 25 R$ 78.580,00
Combustíveis e lubrificantes. 2022 128 R$ 50.026,88
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2022 15 R$ 36.458,40
Locação ou fretamento de veículos automotores 2022 2 R$ 22.800,00
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2022 36 R$ 16.395,45
Passagem aérea - sigepa 2022 9 R$ 14.523,67
Passagem aérea - reembolso 2022 8 R$ 13.439,39
Telefonia 2022 46 R$ 9.684,03
Serviços postais 2022 43 R$ 3.467,69
Passagens terrestres, marítimas ou fluviais 2022 6 R$ 899,05
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2022 3 R$ 282,46
Fornecimento de alimentação do parlamentar 2022 3 R$ 152,63
Passagem aérea - rpa 2021 158 R$ 140.972,59
Divulgação da atividade parlamentar. 2021 35 R$ 99.676,00
Combustíveis e lubrificantes. 2021 168 R$ 45.128,89
Passagem aérea - reembolso 2021 17 R$ 33.089,97
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2021 9 R$ 13.801,30
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2021 48 R$ 13.300,55
Telefonia 2021 58 R$ 11.211,88
Serviços postais 2021 65 R$ 7.867,10
Passagem aérea - sigepa 2021 2 R$ 3.396,50
Passagens terrestres, marítimas ou fluviais 2021 2 R$ 254,60
Total geral R$ 826.865,55
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Cia Aérea - Tam 133 R$ 200.197,60
Cia Aérea - Gol 132 R$ 113.461,62
Taciano Clecio Xavier De Oliveira 23 R$ 72.000,00
Cpm Soluções Em Midia S/s Ltda - Me 17 R$ 54.000,00
Fábrica De Plásticos Fortaleza Ltda 17 R$ 49.060,70
Qd Tecnologia Da Informacao Ltda Me 10 R$ 25.160,00
Rotha Locacoes E Servicos Ltda 2 R$ 25.000,00
Cpm - Solucoes Em Midia S/s Ltda 6 R$ 18.000,00
Tam 10 R$ 16.333,30
Gol Linhas Aéreas Inteligentes 8 R$ 15.677,66

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
#nulo 2022 R$ 0,00 0,0%
Atividades de militância e mobilização de rua 2018 R$ 181.080,00 25,2%
Publicidade por adesivos 2018 R$ 165.636,67 23,0%
Publicidade por materiais impressos 2018 R$ 85.001,06 11,8%
Alimentação 2018 R$ 50.674,20 7,0%
Serviços prestados por terceiros 2018 R$ 32.000,00 4,5%
Eventos de promoção da candidatura 2018 R$ 24.600,00 3,4%
Diversas a especificar 2018 R$ 23.618,50 3,3%
Despesas com pessoal 2018 R$ 19.870,00 2,8%
Pesquisas ou testes eleitorais 2018 R$ 18.000,00 2,5%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2018 R$ 17.609,26 2,4%
Combustíveis e lubrificantes 2018 R$ 15.296,85 2,1%
Despesas com transporte ou deslocamento 2018 R$ 13.500,00 1,9%
Serviços próprios prestados por terceiros 2018 R$ 13.376,22 1,9%
Impostos, contribuições e taxas 2018 R$ 10.642,99 1,5%
Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 R$ 10.303,95 1,4%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 R$ 5.880,00 0,8%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 R$ 5.750,00 0,8%
Locação/cessão de bens imóveis 2018 R$ 4.800,00 0,7%
Publicidade por carros de som 2018 R$ 4.500,00 0,6%
Pré-instalação física de comitê de campanha 2018 R$ 4.457,30 0,6%
Publicidade por jornais e revistas 2018 R$ 3.736,13 0,5%
Correspondências e despesas postais 2018 R$ 2.615,78 0,4%
Materiais de expediente 2018 R$ 1.756,00 0,2%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 R$ 1.459,90 0,2%
Criação e inclusão de páginas na internet 2018 R$ 1.340,60 0,2%
Energia elétrica 2018 R$ 1.274,95 0,2%
Aquisição/doação de bens móveis ou imóveis 2018 R$ 147,50 0,0%
água 2018 R$ 83,69 0,0%
Total geral R$ 719.011,55 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Grafica E Editora Pouchain Ramos Ltda. 15 R$ 86.721,67
Flexprint Serviços Gráficos Ltda. 1 R$ 70.000,00
Ecoprint Servicos Graficos Eireli - Me 41 R$ 53.542,00
Rommel Rodrigues Petrole De Franca 14 R$ 27.070,00
Gilvanete De Sousa Lima 3 R$ 24.600,00
Silvana Cirino Gurgel Me 14 R$ 22.077,75
Selma Chagas Maciel 68954018300 8 R$ 22.000,00
C. Rosemberg S. Pereira Pirotecnia Eireli 8 R$ 20.360,00
Ampla Opiniao Consultoria Pesquisa E Projetos Ltda. Me 2 R$ 18.000,00
Lg Comercio De Petroleo Ltda 4 R$ 15.296,85

O que significam as siglas

PEC
Proposta de Emenda à Constituição
PL
Projeto de Lei
PLP
Projeto de Lei Complementar
PRC
Projeto de Resolução

Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Projetos de Lei Apresentados

Ano/Número Tipo Ementa Situação
2022/36 PEC Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Pronta para Pauta
2022/350 PL Acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078. de 11 de setembro de 1990, excepcional situação de isenção de juros e multa. Tramitando em Conjunto
2022/14 PEC Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios. Aguardando Constituição de Comissão Temporária
2022/351 PL Tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo a lojas comercias inseridas em estabelecimentos comerciais “shopping centers”. Tramitando em Conjunto
2022/2750 PL Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Arquivada
2022/785 PL Dispõe sobre a oferta gratuita de água potável filtrada nos estabelecimentos comerciais que especifica. NAO INFORMADO
2022/93 PL Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública e esgoto; e inclui os consumidores beneficiários de Programas Habitacionais ao programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Tramitando em Conjunto
2022/27 PEC Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências. Arquivada
2022/74 PL Dispõe sobre penalidades administrativas contra práticas de atos de discriminação por motivo religioso. NAO INFORMADO
2021/2384 PL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades de programas de habitação no âmbito federal. NAO INFORMADO
2021/15 PEC Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021. NAO INFORMADO
2021/551 PL Acrescenta o art. 82E à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. NAO INFORMADO
2021/40 PLP Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos e a prorrogação excepcional de datas de vencimento das parcelas mensais relativas a parcelamentos no âmbito do Simples Nacional para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). NAO INFORMADO
2021/838 PL Dispõe sobre os contratos de aluguel em todo o território nacional enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19). NAO INFORMADO
2021/2389 PL Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda. NAO INFORMADO
2021/1766 PL Dispõe sobre a priorização dos motoristas para imunização contra a COVID19. NAO INFORMADO
2021/915 PL Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. NAO INFORMADO
2021/1556 PL Dispõe sobre proibição de interrupção da prestação de serviços públicos de natureza continuada enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NAO INFORMADO
2021/794 PL Esta lei estabelece medidas a serem adotadas por bares, restaurantes, casas de eventos e estabelecimentos similares, para a proteção e auxílio das mulheres que se sintam em situação de risco. NAO INFORMADO
2021/3176 PL Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 e o Marco Civil da Internet para combater o discurso de ódio na rede. NAO INFORMADO
2021/3177 PL Dispõe sobre a gratuidade de uso do código de acesso a serviços de utilidade pública prestados pelo INSS. NAO INFORMADO
2021/552 PL Dispõe sobre a adoção de medidas, pelas Instituições Públicas Federais, com objetivo de implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica. NAO INFORMADO
2021/553 PL Dispõe sobre informações de prazo de validade de produtos perecíveis disponibilizados ao consumidor. NAO INFORMADO
2021/456 PL Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus. NAO INFORMADO
2021/4360 PL Institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providencias. NAO INFORMADO
2021/3 PEC Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. NAO INFORMADO
2021/1027 PL Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recolhimento de tributos federais e a prorrogação excepcional de datas de vencimento das parcelas mensais relativas a parcelamentos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). NAO INFORMADO
2021/989 PL Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências. NAO INFORMADO
2021/1073 PL Dispõe sobre a priorização dos motoristas de serviços essenciais relacionados à saúde e profissionais que fazem entrega ("delivery") para a imunização contra a COVID-19. NAO INFORMADO
2021/14 PEC Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. NAO INFORMADO
2020/156 PLP Permite o parcelamento de tributos devidos na forma do Simples Nacional relativos aos meses de março a maio de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora. NAO INFORMADO
2020/3718 PL Altera a Lei nº 8.036, 11 de Maio de 1990, e a Lei nº 13.932, de 11 de Dezembro de 2019, para instituir as modalidades de saque-aniversário e de saque por interesse no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). NAO INFORMADO
2020/3212 PL Acrescenta o art. 7D à Lei nº 11.977 de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa minha Casa Minha Vida, durante o período de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia. NAO INFORMADO
2020/2943 PL Institui o Programa Seguro Família NAO INFORMADO
2020/3146 PL Permite o parcelamento das contribuições sociais relativas aos meses de março e de abril de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora. NAO INFORMADO
2020/157 PLP Suspende, por seis meses, o pagamento dos tributos federais e das parcelas dos programas de parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, às empresas que tenham sido obrigadas a suspender as suas atividades em razão das medidas implantadas para o combate à pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, e dá outras providências. NAO INFORMADO
2020/1488 PL Impede temporariamente o aumento da taxa de juros bancários por um período de 90 (noventa) dias, diante do estado de calamidade pública causado pelo coronavirus. NAO INFORMADO
2020/90 PLP Dispõe sobre a suspensão da cobrança de dívidas dos Municípios com a União enquanto houver o Estado de Calamidade decretado pelo Decreto Legislativo n°6, de 2020. NAO INFORMADO
2020/533 PL Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de "Capital Nacional do Turismo Religioso". NAO INFORMADO
2020/3871 PL Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros. NAO INFORMADO
2020/2894 PL Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada. NAO INFORMADO
2020/2232 PL Acrescenta o art. 58A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. NAO INFORMADO
2020/1244 PL Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE. NAO INFORMADO
2020/2547 PL Dispõe sobre a transposição, transferência e autorização de saldos financeiros aos Municípios, provenientes de precatórios judiciais, apurados até março de 2020, e dá outras providências. NAO INFORMADO
2020/4298 PL Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica em razão de Estado de Calamidade Pública nos casos de crises ordem social, econômica, financeira e da economia popular. NAO INFORMADO
2020/1487 PL Suspende a cobrança por um período de 90 (noventa) dias dos serviços públicos de energia elétrica, gás, água e esgoto para consumidores de baixa renda, diante o estado de calamidade pública. NAO INFORMADO
2020/1981 PL Dispõe sobre autorização de utilização de recursos por parte dos Municípios enquanto houver o Estado de Calamidade causado pelo COVID19. NAO INFORMADO
2020/1980 PL Altera dispositivo da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. NAO INFORMADO
2020/94 PLP Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade pública NAO INFORMADO
2020/3735 PL Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências. NAO INFORMADO
2020/1968 PL Dispõe sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências. NAO INFORMADO
2020/3605 PL Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NAO INFORMADO
2020/1530 PL Dispõe sobre a possibilidade de saque do FGTS em estado de calamidade causado por questões de saúde pública. NAO INFORMADO
2020/1352 PL Altera o prazo de declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física no ano de 2020 diante do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional. NAO INFORMADO
2020/746 PL Dispõe sobre incentivos para instalação de energia solar no Programa Minha Casa Minha Vida. NAO INFORMADO
2020/522 PL Institui o valor de resgate de vasilhames não biodegradáveis. NAO INFORMADO
2020/2893 PL Dispõe sobre a possibilidade de que o primeiro módulo de aperfeiçoamento dos médicos participantes seja realizado tanto presencialmente quanto, durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, a distância. NAO INFORMADO
2019/6376 PL Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente. NAO INFORMADO
2019/6256 PL Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. NAO INFORMADO
2019/5475 PL Altera a Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003 (Estatuto do idoso), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e adolescente), para prever a possibilidade de adoção de idosos, e dá outras providencias. NAO INFORMADO
2019/4622 PL Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País. NAO INFORMADO
2019/5298 PL Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais - Libras nos cursos de formação de agentes de segurança pública. NAO INFORMADO
2019/5941 PL Veda a nomeação de condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação e exoneração. NAO INFORMADO
2019/5055 PL Dispõe sobre o exercício da profissão de Historiador. NAO INFORMADO
2019/5203 PL Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência. NAO INFORMADO
2019/4377 PL Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular. NAO INFORMADO
2019/6377 PL Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências. NAO INFORMADO
2019/3290 PL Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a reserva de unidades habitacionais, em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos, para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuam medidas protetivas de urgência, conforme os termos fixados pela Lei. NAO INFORMADO
2019/5944 PL Institui o "Dia Nacional dos Luthiers". NAO INFORMADO
2019/4867 PL Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a cobrança de diárias por hotéis, pousadas e similares NAO INFORMADO
2019/4623 PL Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. NAO INFORMADO
2019/2255 PL Altera a Lei 12.587 de 2012 para instituir valor máximo percentual de comissão cobrada pelas empresas de transporte privado individual de passageiros por aplicativo. NAO INFORMADO
2019/127 PRC Institui a Política de Linguagem Clara no âmbito da Câmara dos Deputados. NAO INFORMADO
2019/5422 PL Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente. NAO INFORMADO
2019/5942 PL Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a indústrias dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos estabelecidas na região Nordeste do país. NAO INFORMADO
2019/2186 PL Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo. NAO INFORMADO
2019/4375 PL Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta de comercialização de produtos orgânicos de que trata a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. NAO INFORMADO
2019/3378 PL Isenta os agentes de segurança pública do pagamento de IPI em blindagem automotiva de veículos utilizados pelos próprios e dá outras providências. NAO INFORMADO
2019/2870 PL Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso. NAO INFORMADO

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Nenhuma participação em comissão registrada para este político.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2022 RENÚNCIA R$ 317.657.253,00
2018 DEFERIDO R$ 2.500.000,00

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Deputado Federal em 2018 (CE)

LUIZIANNE
Eleito neste pleito LUIZIANNE PT
173.777 votos
GUIMARAES
Eleito neste pleito GUIMARAES PT
173.039 votos
MAURO FILHO
Eleito neste pleito MAURO FILHO PDT
157.510 votos
IDILVAN
Eleito neste pleito IDILVAN PDT
154.338 votos
GENECIAS NORONHA
10º
Eleito neste pleito GENECIAS NORONHA SOLIDARIEDADE
113.515 votos
ROBERTO PESSOA
14º
Eleito neste pleito ROBERTO PESSOA PSDB
102.470 votos
RONALDO MARTINS
16º
RONALDO MARTINS PRB
101.089 votos
DR. ANÍBAL
19º
DR. ANÍBAL DEM
78.930 votos
ODORICO
20º
ODORICO PSB
77.308 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)