KENNEDY - MDB - PREFEITO

........................... 9
BEM-ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................10
JUSTIÇA SOCIAL E EQUIDADE.......................................................... 12
Políticas Voltadas às Mulheres........................................................... 13
ESPORTES E LAZER.......................................................................... 13

2.2 EIXO 2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.......................................................................... 14
AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENO PRODUTOR RURAL............... 14
CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA................................................. 15
HISTÓRIA, CULTURA E PO)VO CUIABANO........................................ 16
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO................................. 17

2.3 EIXO 3: INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE.................. 18
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO......................... 18
MOBILIDADE E ACESSIBILIADE......................................................... 18
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA........................................................... 20
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL........................................................... 20

2.4 EIXO 4: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE............................... 21
MEIO AMBIENTE................................................................................ 21
SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO.............................................. 21

2.5 EIXO 5: GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE E MODERNA....................... 22
GOVERNANÇA PÚBLICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA..................... 22

PLANO DE GOVERNO
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APRESENTAÇÃO

Prezado eleitor de Cuiabá,
Apresentamos nosso Plano de Governo Municipal à Prefeitura de
Cuiabá, instrumento vital de planejamento que estabelece as diretrizes e
medidas a serem tomadas durante a gestão, sempre com foco nas
necessidades e anseios da população.
Nosso plano é parte de um diagnóstico abrangente das principais
necessidades da população e dos problemas enfrentados pela cidade. Esses
desafios são organizados em eixos temáticos de desenvolvimento,
englobando todas as secretarias e ações a serem concretizadas.
Apresentamos propostas concretas e viáveis que visam promover o
crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável de Cuiabá.
O Plano de Governo é um documento dinâmico, em constante
construção, onde os anseios da sociedade são os principais norteadores das
decisões estratégicas. Nossa cidade é marcada pelo pioneirismo e pelo
trabalho árduo de homens e mulheres que ajudaram a construir o que temos
hoje. É fundamental que continuemos a valorizar e a aproveitar a força de
cada cidadão, especialmente mulheres, jovens e idosos.
Nosso compromisso é garantir a segurança dos cidadãos, proporcionar
acesso amplo à saúde, manter uma educação de qualidade que prepare
nossas crianças para o futuro, criar oportunidades de emprego e renda,
implementar assistência técnica contínua na agricultura familiar e garantir a

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compra dos produtos dos pequenos produtores. Além disso, queremos
resgatar e valorizar as raízes históricas e culturais da nossa querida cidade.
Propomos uma administração ágil e moderna, focada no
desenvolvimento econômico e no fortalecimento das políticas públicas por
meio de parcerias com diversos órgãos e entidades estatais. Em alguns
casos, vamos também promover convênios com instituições no âmbito
privado. Nosso objetivo é sempre o bem comum e o avanço socioeconômico;
garantindo e ampliando as conquistas alcançadas nos últimos anos em
diversas áreas, melhorando a infraestrutura da cidade, promovendo a
clareza e as oportunidades para inovações e empreendedorismo, e
fortalecendo a indústria e o comércio local.
Vamos continuar comprometidos com a Agenda 2023 e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão pilares fundamentais do
nosso programa de governo. Vamos integrar essas metas globais em nossas
políticas públicas, promovendo crescimento econômico inclusivo, justiça
social e sustentabilidade ambiental. Nosso foco será garantir um
desenvolvimento equilibrado e duradouro, beneficiando todas as camadas
da sociedade e preservando recursos para as futuras gerações.


PLANO DE GOVERNO
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1. DIRETRIZES DA GOVERNANÇA PÚBLICA

Cuiabá está prestes a entrar em uma nova era de desenvolvimento e bem-
estar, guiada por um conjunto de diretrizes planejadas para promover o
progresso sustentável e inclusivo.
Assim, nossa visão de futuro é
pessoas , primando pela política pública coletiva, valorizando o trabalho em
equipe e reconhecendo cada servidor público, independentemente de sua
opção política. Queremos estimular a participação ativa da sociedade nos
processos de gestão, respeitando a pluralidade de ideias e aumentando a
eficiência das ações administrativas por meio de métodos democráticos e
participativos.
A transparência em nossa gestão e nos atos administrativos é
fundamental, assim como a capacidade de reconhecer falhas e incorporar
contribuições que visem melhorias contínuas para a cidade. Estamos
determinados a construir parcerias para ações de inclusão social, bem-estar
e combate à pobreza, incentivando o desenvolvimento sustentável tanto
urbano quanto rural, com foco na geração de emprego e renda.
Preservar o meio ambiente para beneficiar as gerações futuras, assegurar
uma educação de qualidade e organizar um sistema de saúde equitativo e
acessível são pilares essenciais. Além disso, queremos proporcionar
dignidade às famílias de baixa renda com programas de habitação popular,
modernizando e melhorando a vida dos cuiabanos com eficiência e
dedicação.
Para isso nosso Plano de Governo está organizado em Diretrizes, a partir
de 5 eixos de políticas públicas para estimular a participação ativa da
sociedade nos processos de gestão, respeitando a pluralidade de ideias e
aumentando a eficiência das ações administrativas por meio de métodos
democráticos e participativos. São eixos do Plano de Governo:

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EIXO 1 - CIDADANIA E INCLUSÃO: Queremos melhoria da educação,
saúde, direitos das mulheres, cultura e esporte para promover a inclusão
social e o bem-estar de todos os cidadãos.

EIXO 2 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA: Incentivamos a agricultura, emprego e renda, indústria, comércio,
turismo e economia criativa ( ) para um crescimento econômico
sustentável.

EIXO 3 - INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE: (obras,
mobilidade, serviços de limpeza urbana, embelezamento da cidade).
Investiremos em obras, mobilidade, serviços de limpeza urbana e
embelezamento da cidade para melhorar a infraestrutura e acessibilidade.

EIXO 4 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: priorizamos a
preservação ambiental e práticas sustentáveis para garantir um futuro
saudável para as próximas gerações.

EIXO 5 - GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE E MODERNA: Implementamos
uma gestão eficiente e transparente, com foco em controladoria,
arrecadação municipal, planejamento, e políticas de
integridade.

Esse é o meu compromisso para melhorar Cuiabá e melhorar a vida das
pessoas.


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2. NOSSOS COMPROMISSOS

Apresentamos as nossas propostas para garantir a continuidade de um
futuro próspero para a população de Cuiabá.

2.1 EIXO 1: CIDADANIA E INCLUSÃO

SAÚDE
o Assegurar o acesso à saúde e promover a qualidade de vida em
todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a
cobertura de atendimento na Atenção Básica, Atenção Secundária,
ao Pronto Atendimento e Atendimento Hospitalar;
o Ampliar e articular os programas de atenção à saúde das crianças,
gestantes, idosos, pessoas com deficiência, IST, HIV, e de saúde
mental;
o Dar continuidade às políticas especiais de atendimentos à saúde
odontológica, com ampliação dos Programas de Saúde Bucal;
o Manter o fluxo de atendimento de urgência e emergência no
município;
o Implementar programas e projetos de prevenção, promoção,
proteção e educação da saúde nas Unidades de Saúde e
comunidades;
o Reduzir o tempo de espera de agendamento de consultas/exames/
procedimentos, melhorando o acesso da população a serviços de
qualidade;
o Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase na Prevenção ao Uso
de Drogas;

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o Expandir a rede de atendimento aos dependentes químicos,
visando a reinserção Social;
o Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento
domiciliar e dos agentes comunitários, dando prioridade para
Atenção Primária e preventiva;
o Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
o Implementar o sistema de teleconsultas realizadas através de
plataformas on-line interligando os médicos e os pacientes /
usuários do Sistema Único de Saúde SUS;
o Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis
para agendamento de consultas e exames;
o Manter o Espaço de Acolhimento da Mulher no Hospital Municipal
de Cuiabá HMC, Dr. Leony Palma de Carvalho ampliando o modelo
de atendimento às UPAS;
o Construir um moderno Centro Farmacêutico de Distribuição de
Medicamentos e Insumos para controle informatizado e imediato
dos itens de aquisição, armazenamento e distribuição;
o Ampliar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas
CEM e no Serviço de Atendimento Especializado SAE;
o Implantar o Pró-Homem, Centro de Referência à Saúde do Homem;
o Criar o Centro de Referência à Saúde do Idoso (CRSI);
o Ampliar o Atendimento de Emergência Odontológica nas
Policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
o Melhorar e expandir a rede de atendimento dos Centros
Especializados de Reabilitação CER, com uma unidade específica
para crianças PCD;
o Fomentar a prática de exercícios físicos através da Academia ao Ar
Livre;
o Concluir o Hospital Municipal Veterinário de Cuiabá.

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EDUCAÇÃO
o Implementar projetos para garantir o acesso e a permanência do
estudante na escola pública, prezando pela qualidade do ensino;
o Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais
com acesso aos pais e responsáveis;
o Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para
nossas crianças, jovens, adultos e idosos;
o Ampliar os atendimentos da
com a Secretaria Municipal de Saúde para os atendimentos às
crianças e adolescentes com deficiência nas Unidades da Rede
Municipal de Ensino;
o Implantar projeto com o objetivo de buscar ativamente os alunos
ausentes, visando zerar a evasão escolar;
o Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino
continuem sendo atingidos com excelência;
o Fortalecer a autonomia das escolas;
o Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão
democrática da educação;
o Expandir as decisões por meio das consultas públicas;
o Aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula, produção de aulas
virtuais, disponibilização e registro de atividades e realização de
avaliações;
o Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da
Rede Municipal de Ensino;
o Ampliar a jornada escolar em tempo integral na rede municipal;

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o Ampliar as unidades de
o Manter o Programa Bom de Bola Bom de Escola;
o Fomentar campanhas motivacionais de incentivo à leitura;
o Manter o KIT ESCOLAR gratuito para todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino;
o Construir novas unidades escolares com o fim de seguir reduzindo
o déficit de alunos da Rede Municipal;
o Criar programas de qualificação e lazer, como uma forma de
ocupação dos jovens no período extraclasse;
o Promover programas de educação nas escolas focados na criação
de medidas que ajudem a reduzir ações violentas.
o Fortalecer ações para erradicar o analfabetismo no município;


BEM-ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
o Fortalecer o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
apoiando projetos e ações voltadas aos Idosos, Gestantes de baixa
renda, Pessoas com Deficiência, Dependentes Químicos,
Moradores de Rua, Mulheres vítimas de Violência Doméstica e
demais pessoas que se encontram em situação de risco;
o Promover a integração de usuários da política de assistência social
ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e
orientação, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;

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o Buscar junto ao Governo Estadual e Federal ações e recursos para
o combate à miséria, visando combater a desnutrição da Criança,
do Idoso e da Gestante de baixa renda;
o Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos
Conselhos Tutelares;
o Ampliar o Projeto Siminina;
o Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
o Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
o Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para incrementar ações voltadas
às pessoas com deficiência.
o Valorizar o trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades
sociais;
o Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para
prevenção ao uso de drogas e dependência química;
o Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQUIAPN+ e
população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em
todos os níveis;
o Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas,
culturais e esportivas.



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JUSTIÇA SOCIAL E EQUIDADE
o Promover a justiça social e a equidade, garantindo que as pessoas
consideradas de baixa renda tenham acesso aos recursos
necessários para uma vida digna;
o Fortalecer o diagnóstico das condições socioeconômicas e
ambientais no município, quantificando, qualificando e
identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos
irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação
ambiental ocupadas;
o Fortalecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
o Gerar oportunidades para inclusão social;
o Expandir campanhas institucionais de apoio à Terceira Idade,
Infância e Adolescência;
o Promover ações de Cuidados e Prevenção às Drogas;
o Desenvolver políticas sociais como forma de integração e
promoção da cidadania dos munícipes;
o Buscar junto ao Governo Federal e Estadual robustecer as ações
de combate à miséria;
o Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança,
do Idoso e da Gestante de baixa renda;
o Fortalecer os Conselhos Tutelares, ampliar e melhorar os serviços
essenciais prestados à comunidade;
o Ampliar as ações do Programa Cuidando da Gente, instituído pela
Lei Municipal n. 6.467, de 22 de novembro de 2019;
o Alcançar a igualdade de gênero e garantir a participação plena e
efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a
liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política,
econômica e pública.

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Políticas voltadas às mulheres
o Manter a Secretaria Municipal da Mulher;
o Concl
acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica;
o Expandir os projetos de qualificação às mulheres vítimas de
violência doméstica, empoderando e reinserindo-as no mercado de
trabalho;
o Promover políticas públicas que visam a emancipação social,
familiar, política e econômica das mulheres;
o Manutenção do atendimento prioritário dos filhos de vítimas de
feminicídio.

ESPORTES E LAZER
o Desenvolver projetos e programas de esporte e lazer para atrair
pessoas de todas as idades e em todas as regiões da cidade;
o Captar recursos para a melhoria e construção de ambientes
voltados à prática esportiva;
o Criar o Programa Rua de Lazer: Jogos Populares e Culturais nos
bairros;
o Incentivar os campeonatos Municipais;
o Fomentar os Jogos Escolares da Rede Pública (anualmente);
o Manter e ampliar a descentralização das atividades esportivas;
o Reformar e revitalizar os Ginásios e Centros Esportivos Municipais;
o a
prática de atividades pela população;
o Articular parcerias e buscar programas sociais esportivos a nível

o Fomentar a prática esportiva para as Pessoas com Deficiência a fim
de estimular novas expectativas de vida e autoestima.

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2.2 EIXO 2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENO PRODUTOR RURAL
o Ampliar as atividades dos produtores locais e apoiar a venda dos
produtos produzidos pela Agricultura Familiar e Pequeno Produtor
Rural;
o
a CAFEMAT;
o Incentivar a psicultura, como forma de preservação do meio
ambiente e desenvolvimento econômico sustentável;
o Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras
Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros;
o Apoiar o pequeno produtor rural, facilitando o acesso a linhas de
crédito;
o Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas
públicas ociosas dos bairros;
o Intensificar a assistência técnica aos produtores da Agricultura
Familiar e Pequeno Produtor Rural;
o Criar condições para incentivar o consumo da marca dos produtos
locais e agregar valor ao preço de venda;
o Implementar parcerias com as cooperativas de produtores,
realizando o resgate histórico das comunidades tradicionais com o
objetivo de preservar a cultura local, integrando-as aos serviços
turísticos do município.


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CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
o Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias
com instituições, promoção de mutirões de emprego por região;
o Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da
construção civil e montagem industrial para ampliação e
investimento em grandes empreendimentos;
o Ampliar o Programa Qualifica Cuiabá para desenvolver, aprimorar
e capacitar as habilidades dos cidadãos, aumentando o
conhecimento técnico e melhor preparando para o mercado de
trabalho;
o Expandir a capacidade de aporte financeiro de crédito das
atividades do Microempreendedor Individual (MEI) pelo
ou pelo ,
cujo foco é a geração de emprego e renda.
o Realizar parcerias com o SENAI/MT de Cursos de Formação;
o Incentivar o empreendedorismo individual e as compras no
comércio local;
o Incentivar o cooperativismo;
o Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair
novas empresas e investimentos criando oportunidade na área de
tecnologia;
o Incrementar o setor da construção civil com critérios de
sustentabilidade;
o Implementar o PRODESC Programa de Desenvolvimento Setorial
de Cuiabá;
o Criar o Distrito Industrial Municipal de Cuiabá.

PLANO DE GOVERNO
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HISTÓRIA, CULTURA E POVO CUIABANO

o Implementar programas e projetos que valorizem a Cultura e
História Cuiabana (Plano Municipal de Cultura Lei Municipal n.
7.105, de 17 de junho de 2024 e Lei Complementar n. 469, de 31 de
julho de 2019);
o Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais
e federais de investimento em cultura;
o Apoiar as Comunidades e o desenvolvimento do artista local,
fortalecendo a circulação da produção artístico-cult