ROMULO PÃO COM OVO - MDB - PREFEITO

adão - Programa desenvolvido
junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo
Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar,
racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em
todos os órgãos da administração municipal.

b) Programa de desburocratização - Adoção de sistema inovador de
organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e
trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando
soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços
públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados
dos programas de governo.

c) Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Dentro do Planejamento

Estratégico da Administração, haverá o monitoramento de projetos
destinados a atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
fixados por 189 países na ONU, que são:

1. Acabar com a fome e a miséria;
2. Educação Básica de Qualidade para Todos;
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

d) Outras Ações

• Reforma administrativa;
• Valorização do servidor público;

Integração dos órgãos por meio de rede 100% informatizada.

2. Respeito ao cidadão e democratização do poder

É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e
democrática. Decisões de maior relevância e que evolvam
investimentos, serão tomadas a partir da realização de audiências
públicas com a comunidade interessada. A democracia será exercida
em sua plenitude.

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Serão também realizadas audiências nos bairros visando subsidiar a
elaboração do Orçamento do Município, estabelecendo as obras e
serviços prioritários para cada região.

a) Outras Ações

• Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos
Municipais;
• A Ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação
entre a população e o governo;
• Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte;
• Disponibilização de informações atualizadas na internet sobre
todas as receitas e despesas realizadas pelo governo, em
linguagem acessível aos cidadãos;
• Atuar em conjunto com o Observatório Social, organismo que
está sendo criado, pelas entidades de classe para monitorar os
gastos do poder público.

3- Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

a) Programa “Primavera Tudo Limpo”:

Consiste num amplo programa de proteção ambiental, que
compreende desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e
coleta seletiva, a ser realizado em Primavera.
Também buscará reduzir significativamente a sujeira que vemos
nas ruas da cidade. Isso ocorrerá através de maior eficiência do serviço
prestado pela empresa permissionária; conscientização da população
por meio de campanhas, inclusive nas escolas e unidades de saúde e a
instalação de um novo modelo de lixeiras nas áreas de maior
circulação de pessoas, além de novas regras para a distribuição de
panfletos e materiais gráficos nas ruas.
O bom exemplo começará internamente, pois a Prefeitura,
em todos os seus Departamentos e secretarias, procederá a correta
separação do lixo, inclusive lâmpadas, óleo usado e baterias.
Implantação de um moderno e eficiente sistema de separação do lixo
reciclável e orgânico nas residências e empresas. Pessoas físicas e
jurídicas que adotarem o programa de separação do lixo receberão a
certificação do selo verde, que poderá se transformar em descontos
nos valores de tributos municipais.

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b) Programa “Água Viva” - Compreende um trabalho intenso de
preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e rios de
Primavera, bem como do nosso maior cartão postal: A Cachoeira do
Urubu.
O programa terá como princípios a preservação,
conservação e recuperação do meio ambiente da cidade e região.
Dentre as ações e programas relacionados com a proteção da água
estará o diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle da
sedimentação e erosão, adequação de estradas rurais para evitar
erosão, recuperação florestal, aumento da produtividade agrícola,
preservação da biodiversidade, conservação das matas ciliares e
manutenção da qualidade da água, entre outras medidas.
O programa envolverá um amplo trabalho de educação
ambiental, a ser desenvolvido nas escolas municipais e nos demais
programas mantidos pelo Município, além das campanhas de
conscientização.

c) Programa “Praça Ativa” Compreende ações de valorização,
aproveitamento e recuperação de praças, parques e jardins, mediante
a realização de eventos nesses locais (tais como o Expresso do Lazer,
Expresso da Cultura e Expresso do Ofício), além de obras de
recuperação e paisagismo e parcerias com as associações de bairros
para preservar o patrimônio público.
Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade,
para a construção de praças com estruturas de lazer.
Aproveitamento das áreas de fundos para construção de áreas de
lazer, com pistas de caminhada, parques infantis e proteção dos
mananciais.

d) Novos Complexos Esportivos - Serão construídos complexos
esportivos em áreas de maior densidade populacional, com recursos do
Ministério dos Esportes e contrapartida da Prefeitura. Para tanto, uma
equipe multidisciplinar ficará encarregada de elaborar um projeto
inovador e sustentável.
Os complexos contarão com a seguinte estrutura mínima: 01
campo de futebol com iluminação, 01 quadras poliesportivas abertas
com iluminação, 01 cancha de bocha, parque de diversões, pista para
caminhada ao redor do Complexo (ou pista de atletismo ao redor do
campo de futebol) e área para lanchonetes e academia.

Implantaremos as Arenas Multiuso, que compreendem uma
estrutura para a prática de atividades esportivas, culturais, sociais e de

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saúde. A comunidade terá um espaço amplo e perfeitamente
adequado às necessidades de lazer. O empreendimento será
construído com recursos do Ministério dos Esportes ou do BNDES. A
Arena será palco para grandes eventos esportivos, além de servir às
atividades comunitárias.
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de
Educação, Ação Social e Associação de Moradores farão um trabalho
de conscientização no bairro, visando a valorização dos investimentos
públicos, no sentido de combater o vandalismo e criar mecanismos
para a conservação e manutenção dos Complexos.

e) Expresso da Cultura - Seguindo os princípios do Expresso do
Lazer, o Expresso da Cultura levará aos bairros atividades culturais,
utilizando a estrutura dos salões comunitários. A própria comunidade
escolherá a atividade que quer prestigiar, entre outras atividades.

I) Outras Ações

• Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
• Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da
construção civil;
• Desenvolvimento de uma política pública de cultura, inclusive
apoiando produtores culturais para que possam obter benefícios;
• Modernizar e reestruturar os tradicionais projetos culturais da
cidade, tais como os Festivais de Dança, Música e Teatro;
• Realizar ações visando colaborar com a segurança pública, tais
como a valorização e execução de propostas do Conselho de
segurança e melhorias na iluminação pública.
• Eliminação de todos os pontos escuros da cidade no primeiro ano
de governo.

4. Quebra do ciclo da pobreza e da miséria (Topo)

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização de três
áreas: Educação de qualidade, planejamento familiar e pesquisa.

Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e
coordenados das secretarias de educação, saúde, ação social, cultura
e esporte.

4.1 Principais Ações

• Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas
como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle
financeiro e capacitação profissional;
• Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso
de drogas;
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• Fortalecer os conselhos municipais antidrogas, de assistência
social e dos direitos da criança e adolescente;
• Desenvolver os Centros de Referência de Assistência Social -
CRAS;
• Ampliar o apoio técnico e financeiro às ONGs de cunho social;
• Ampliar o Programa lote produtivo, visando o aproveitamento de
áreas ociosas com apoio técnico da prefeitura e de órgãos
estaduais e federais em convênio com o município;
• Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de
necessidades especiais;
• Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
• Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos;
• Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social.

5. Educação de Qualidade em Tempo Integral

Educação básica de qualidade envolve grande número de
ações, procedimentos e programas, como mostramos a seguir:

5.1- Educação em Tempo Integral - A adoção do sistema de educação
em tempo integral é uma de nossas prioridades. As escolas municipais
serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois
turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades
extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas,
educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas.
Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às
atividades curriculares normais, enquanto no outro período são
realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento
humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas
reduzem drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse
e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado
positivo - talvez o maior deles - é o afastamento da criança das ruas,
evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da
criminalidade.
Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas
ou reformadas dentro do conceito de educação em tempo integral (já
iniciado no primeiro governo de Edgar entre 2001 e 2004), iremos
adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria
escola ou mesmo na comunidade.

5.2 Educação Infanti l – O aumento da oferta de vagas para
Educação Infantil também é um compromisso do nosso governo. A
ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de

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novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades
consideradas prioritárias.

5.3 - Olimpíadas do Saber - Trata-se de evento que será realizado
de dois em dois anos, envolvendo todos os alunos e professores das
escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e
saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas
categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia
especial, enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose
extra de investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas
classes e escolas vencedoras também receberão premiação e
estímulos na carreira.

5.4 - Outras ações na educação

• Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
• Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet;
• Construir escolas modelo para Educação em Tempo Integral,
incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta
(captação de águas pluviais, aproveitamento de luz natural,
baixo consumo de energia elétrica, coleta seletiva do lixo,
torneiras econômicas, uso de madeira plástica, etc.);
• Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda
Escolar;
• Terceira Idade: Construção de um grande Centro de Convivência
da Melhor Idade, com piscina, academia, pista de caminhada,
cozinha industrial, salão de eventos e danças e pavilhão de
ensino com salas de aula e oficinas para qualificação profissional.



6-. Saúde humanizada, ágil e resoluta (Topo)

A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde
passam obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a
recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço
público será realizado com zelo e respeito ao cidadão cascavelense.
A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde,
independente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa
transformação.
Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e
eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos,
exames e consultas.




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6.1 Ações na área da saúde

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
• Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes,
especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia,
quimioterapia e que residem em locais de dificil acesso;
• Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal;
• Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU,
aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil,
monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com
medicina preventiva;
• Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família;
• Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de
espera em filas para atendimento, consultas e exames;
• Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro
de recursos humanos, equipamentos e área física);
• Implantar rede 100% informatizada na área de saúde;
• Ampliar o programa de saúde bucal;
• Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de
combate ao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez
precoce;

7. Moradia digna para todas as famílias

Primavera empreenderá o maior programa habitacional de sua
história. Serão construídas habitações populares que beneficiarão
centenas de famílias de baixa renda, garantindo uma moradia digna a
todos.
Uma equipe de técnicos realiza o levantamento das carências
habitacionais em cada região da cidade, como forma de desenvolver
um mapa detalhado da deficiência habitacional.

7.1 Outras Ações

• Programa de autoconstrução, no qual pessoas de baixa renda
serão orientadas a realizar mutirões para a construção de suas
habitações, sempre com apoio técnico da Prefeitura;
• Programa de aproveitamento de entulhos da construção civil;
• Ampliação do programa Minha Casa minha Vida.

8. Incentivo ao desenvolvimento econômico

8.1 Condomínio Industrial Municipal - O Condomínio Industrial será
um espaço para a consolidação e desenvolvimento de micro e
pequenas empresas do setor industrial. O empreendimento será
instalado nas proximidades da rodovia.

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O condomínio abrigará empresas de diversos segmentos da
indústria, especialmente os setores de vestuário, moveleiro, metalurgia e
alimentício. O conceito permite que o empreendedor instale sua
empresa e permaneça por período indeterminado, desde que cumpra
as obrigações contratuais, recebendo apoio em diversas áreas.

O Condomínio oferecerá aos empresários:

• Infraestrutura adequada: pavimentação asfáltica ou poliédrica,
rede de energia, rede de água e esgoto e rede de telefone;
• Apoio administrativo;
• Incentivos tributários.

Os objetivos principais do projeto são: contribuir para o
fortalecimento das pequenas empresas; captar novos investimentos;
adequar pequenas empresas que se localizam em áreas impróprias de
acordo com o zoneamento da cidade; promover a capacitação de
Recursos Humanos nas áreas técnicas e empresariais; aumentar a
geração de emprego e renda; promover maior interação entre
empresas, poder público e entidades de ensino e pesquisa.

8.2 Programa Empresa Fácil - O Programa Empresa Fácil terá dois
objetivos principais. O primeiro é estimular empreendedores das micro e
pequenas empresas que se encontram na informalidade a legalizarem
seus estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de
serviços. Aos que se enquadrarem no programa serão ofertados serviços
destinados a constituição e abertura de negócios, bem como
acompanhamento técnico-contábil gratuito pelo período de um ano,
planejamento e assessoramento empresarial.
O segundo objetivo do programa compreende o
oferecimento, em somente um local, de todos os serviços públicos
destinados a abertura de empresas. Para viabilizar o programa,
firmaremos convênios e parcerias com os demais órgãos públicos
envolvidos na abertura de estabelecimentos empresariais. No caso de
micro empresas e empresas de pequeno porte que não apresentem
riscos ambientais, o alvará de funcionamento e localização será
concedido em tempo recorde: até 48 horas.

8.3 Ações para a Agricultura

• Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê,
quanto e onde plantar ou criar, visando aumentar a
produtividade e lucratividade;
• Criar canais de comercialização adequados aos produtores
rurais;
• Aperfeiçoar o projeto “Campo Fácil”;
• Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das
culturas agrícolas e pecuárias, para reduzir a dependência da
economia municipal a fatores sazonais adversos, incidentes sobre
determinado produto;

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• Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em
parceria com os produtores;
• Promover medidas para aumentar a segurança no campo,
inibindo invasões e danos às propriedades rurais.
• Descentralização do Parque de Máquinas, criando parques
próprios nas localidades. Isso vai gerar maior agilidade no
atendimento dos agricultores e redução de custos com o fim do trânsito de
máquinas pelo município.

8.4 Outras Ações

• Setor turístico: fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma
política municipal de turismo, com a finalidade de desenvolver
na cidade o turismo de negócios, eventos e rural;
• Nova lei de incentivos, mais ampla e moderna;
• Ampliar a oferta de microcrédito para os pequenos
empreendedores;
• Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda;
• Fortalecer e apoiar os artesãos;

9- Planejamento e visão estratégica do futuro

• Mudanças de verdade exigem a participação de todos. E é esse
o papel do Poder Público Municipal: estimular a participação da
sociedade num grande projeto de desenvolvimento de médio e
longo prazo, que represente a solução permanente de problemas
na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente,
entre outros;
• Não é todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas
de centenas de crianças, de oferecer a oportunidade de se
desenvolverem intelectual, física e socialmente, dando-lhes
oportunidades que de outra forma não teriam. Oportunidade de
crescer, como pessoas e cidadãos de bem, de se tornarem
pessoas sempre dispostas a aprender, de terem uma saúde
melhor, de construírem o próprio futuro através do conhecimento.
• A força da educação está na enorme capacidade de mudança
que ela pode gerar, tanto no indivíduo quanto na sociedade.
Vamos trabalhar para que todas as crianças de nossa cidade
tenham acesso à educação de qualidade;
• Quebraremos o ciclo da pobreza e da miséria. Vamos entrar no
ciclo da prosperidade e buscar indicadores sociais de primeiro
mundo;
• A realização desse sonho exige planejamento sério e adequado.
Mais do que isso, exige a participação de todos, num grande
mutirão de cidadania.



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