AGNA SOUZA - MDB - PREFEITO

................................................................................................04
EIXO 3...................................................................................................................................05
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS...........................................................................................06
EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO: HUMANIZAÇÃO E CIDADANIA.......07
SAÚDE E BEM-ESTAR.......................................................................................................07
ESPORTE..............................................................................................................................09
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE..........................................................................................10
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO.............................................................11
POLÍTICAS PARA A MULHER........................................................................................13
IGUALDADE RACIAL.......................................................................................................15
JUVENTUDE........................................................................................................................16
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO...........................................................................18
EIXO 2 – DINAMISMO ECONÔMICO E FLUIDEZ URBANA......................................20
EMPREGO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...........................20
TURISMO.............................................................................................................................21
DESENVOLVIMENTO RURAL........................................................................................22
MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE...............23
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA............................................................................25
INFRAESTRUTURA...........................................................................................................27
PLANEJAMENTO URBANO.............................................................................................28
EIXO 3 – GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E RESOLUTIVIDADE..........................29
EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA.................................................................................29
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE PROJETOS...........................................30
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.........................................................................31
CONCLUSÃO.......................................................................................................................32



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APRESENTAÇÃO

Fomentar o desenvolvimento sustentável das pessoas e da economia de Ariquemes é
essencial para garantir oportunidades futuras para a nossa comunidade. O amanhã chega
rapidamente, trazendo consigo desafios que precisam ser enfrentados e superados. O mundo
exige soluções rápidas para problemas cotidianos e os agentes públicos se esforçam para
implementar propostas inovadoras. Nosso foco está na valorização das pessoas e na promoção
do bem-estar social de todos; esta é a nossa missão.
As urgências na resolução dos problemas nos direcionam para a concretização de
realizações em um período de quatro anos. É crucial construir políticas públicas adaptadas à
nova realidade, recuperando projetos e valores que atendam às demandas sociais. Se não
equacionarmos os problemas atuais, como será o futuro? Recuperar setores da economia
afetados pela falta de investimento, inovar na política pública e mudar a realidade dos cidadãos
são ações urgentes.
É essencial formular e implementar novos projetos para tornar Ariquemes uma cidade
referência em Rondônia, capaz de atrair investimentos, fortalecer o comércio e os serviços, e
gerar renda e empregos. Oferecer uma nova identidade econômica para a cidade, olhando para
o seu desenvolvimento em todas as áreas, é o desafio da nova administração.
Nosso Plano de Governo está estruturado em duas grandes plataformas de atuação,
aberto ao debate constante até 06 de outubro de 2024. A Coligação Igualdade e Oportunidade
para Todos apresenta um compromisso com o futuro do município, sustentado em três grandes
eixos. Consideramos as características econômicas e sociais do território, suas potencialidades
naturais, história, conhecimento acumulado e localização estratégica. No entanto, o foco
principal são as pessoas, seus conhecimentos e vínculos com a cidade.
Nas próximas páginas será notável constatar que é possível transformar a forma de
governar, com profissionalismo, competência, diálogo e transparência. Em um mundo
tecnológico, a política de grupo não se sustenta mais. O acesso às políticas públicas e recursos
é um direito universal inegociável.







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ARIQUEMES SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

EIXO 1

O primeiro grande eixo estruturante do Plano tem foco no Desenvolvimento Humano:
humanização e cidadania para valorização da vida. O objetivo é promover um tempo novo para
humanizar a cidade, preocupando-se com os indivíduos nas suas necessidades básicas, no
fortalecimento e proteção das famílias. Além disso, criar política inclusiva para as pessoas com
deficiência, idosos, mulheres, jovens e crianças de todos os segmentos da sociedade, tendo
como fundamento a Constituição Federal de 1988 – Direitos Sociais – Art. 6º (“São direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados”). A valorização da vida e seus direitos serão prioridades em nosso governo, para
que as pessoas sejam capazes de mudar suas realidades. Investir na qualificação de pessoas é
imprescindível.

EIXO 2

O segundo grande eixo estruturante tem enfoque no Desenvolvimento Econômico, uma
vez que o dinamismo econômico e a fluidez urbana para gerar novas economias impulsionadas
pelo comércio, pelos Arranjos Produtivos Locais (APLs), sociais e culturais estão em evidência
frente aos processos de modelagens econômicas atuais.
É necessário promover um reposicionamento de nossa cidade na atração de
investimentos e empresas com potencial de gerar empregos e oportunidades para a população,
iniciando pela recuperação dos setores mais afetados. Dentre as políticas a serem perseguidas,
listam-se: distritos industriais e comerciais estruturados; políticas fiscais transparentes;
manutenção criativa de impostos e taxas; e parcerias público-privadas, observadas a
sustentabilidade financeira e as vantagens socioeconômicas das atividades, a viabilidade
econômica e o retorno financeiro no atendimento ao interesse público.
O trabalho será voltado para aumentar o poder econômico do município pelo
impulsionamento das cadeias e forças produtivas, e do capital intelectual, para o fomento da
economia criativa e circular, potencializando a posição geográfica estratégica do trade
logístico, do turismo e do agronegócio.



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EIXO 3

A inovação nos serviços públicos buscará a excelência em Governança institucional e
resolutividade. A implementação no município de uma governança institucional moderna,
digital e eficaz para a ampliação do alcance dos serviços públicos, e para que a alta eficiência
seja uma constante, deve ocorrer não somente pela aquisição e uso das tecnologias disponíveis,
mas por sua aplicação correta nas lacunas que impedem o nosso desenvolvimento. Para tanto,
se faz necessária a construção de uma cidade acessível a todos que seja sustentável, com
serviços públicos de qualidade e com a valorização e respeito para com os servidores e público,
por meio da criação de dispositivos que otimizem as ações e funções, e que reforcem as
ferramentas de transparência e controle social. Isso requer a implantação de uma política interna
robusta do ambiente de trabalho, com subsídios para o desempenho de servidores e insumos
para garantir a exequibilidade.























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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1. Promover o Desenvolvimento Humano: Investir na sociedade e no bem-estar das
pessoas por meio de um conjunto de políticas públicas que proporcionem a valorização da vida,
por meio da saúde, educação, segurança, moradia, emprego, renda e bem viver.
2. Promover o Desenvolvimento Econômico: Implantar novas economias através das
forças produtivas do município ao impulsionar as diversas cadeias dos setores de bens e
serviços tangíveis e intangíveis, com enfoque na atração financeira e na sustentabilidade,
inclusive pela implantação do Ecoturismo, para que a economia tradicional, a economia
criativa e a economia circular coloquem Ariquemes na rota do progresso pelo crescimento dos
setores comerciais e culturais, e que visem a atender aos interesses mercadológicos,
proporcionando novos empregos, oportunidades e geração de renda.
3. Promover o Desenvolvimento Urbano e Rural: Buscar o desenvolvimento da cidade
em condições de crescimento nos diversos espaços sociais, onde as famílias interagem, crescem
e vivem, utilizando espaços públicos revitalizados e organizados que proporcionem segurança,
com o objetivo de que tais locais, como teatro, praças e Jardim Botânico sirvam como áreas de
interação e produção de conhecimento, o que culminará no desenvolvimento humano e
econômico de nossa cidade.
4. Ampliar e requalificar projetos de infraestrutura: Contribuir para a modernização e
acessibilidade dos espaços da cidade, de modo sustentável e ecologicamente equilibrado.
Ampliar Unidades Básicas de Saúde (UBS) e escolas, incluindo reestruturação e adequação de
unidades e postos de serviços. Construir prédios para serviços básicos, como creches, uma UBS
no Jardim Bela Vista e 500 casas populares para mulheres/mães solo, tendo os seguintes
critérios para contemplação para opções afirmativas: raça, Pessoa com Deficiência (PcD),
atípicos e idosos (60%); e público em geral, obedecendo critério socioeconômico (40%).
5. Reestruturar o serviço público: Aperfeiçoar os mecanismos de governança municipal,
garantindo um amplo diálogo e participação social, transparência, exequibilidade, equidade,
eficiência, eficácia na efetividade do serviço público e disponibilidade de recursos para a
execução das atividades.







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EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO: HUMANIZAÇÃO E CIDADANIA

SAÚDE E BEM-ESTAR

O sistema municipal de Saúde atual não tem conseguido garantir à sociedade um
atendimento de saúde dentro das normas constitucionais, por meio da oferta dos serviços e da
quantidade e qualificação dos trabalhadores disponíveis. O atendimento tem sido deficitário
para a demanda por serviços básicos.
Além disso, o sistema não conta com unidades credenciadas para atender a população
com serviços especializados em Oftalmologia, Urologia, Neurologia, Otorrinolaringologia e
Ortopedia, entre outros, bem como vários tipos de exames, que vão desde uma simples
ressonância, ou uma densitometria óssea, até exames mais complexos.
As ações não estão focadas na formação, educação permanente, pesquisa e extensão em
prol do desenvolvimento dos trabalhadores da Saúde, no âmbito da gestão municipal do Sistema
Único de Saúde (SUS) de Ariquemes.
Entre os principais desafios estão: cobertura da população atendida por equipes da
Estratégia Saúde da Família (ESF); mortalidade prematura por doenças crônicas não
transmissíveis; baixo acesso aos equipamentos da Atenção Primária à Saúde (APS); população
com baixo atendimento em esgotamento sanitário; baixa esperança de vida ao nascer; pré-natal
insuficiente; baixo peso infantil; e obesidade infantil.

Propostas:
• Foco nas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (hipertensão e diabetes) –
Modernizar e ampliar as UBSs, e potencializar horários de atendimento, inicialmente nas UBSs
das regiões mais populosas, incluindo os sábados, para atender especialmente trabalhadores e
pacientes de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (como hipertensão e diabetes).
• Atenção Domiciliar (AD) e cuidados paliativos – Ampliar o atendimento do Centro de
Internação Domiciliar (CID) e garantir o atendimento aos pacientes acamados.
• Medicamentos para Todos – Melhoria da Farmácia Municipal com a ampliação na oferta de
medicamentos.
• Aumentar o número de equipes de Saúde da Família – Promover concursos públicos e
salários mais atrativos aos profissionais.
• Modernizar e ampliar as UBSs.


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• Implantar sistema de informação no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência).
• Ampliar a oferta de consultas e exames em especialidades médicas – Contratar mais
profissionais, reduzindo assim o tempo de espera.
• Implantar o Programa Nascer Ariquemes – Visando ao planejamento familiar, pré-natal
assistido e parto humanizado, envolve ações de prevenção à gravidez precoce e não planejada;
assistência ao pré-natal nas Unidades de Saúde, adotando estratégias que favoreçam o acesso
para todas as mulheres, com a garantia de todos os exames necessários; assistência à gestação
de alto risco; vinculação da gestante à maternidade e à Casa de Parto; reforma e modernização
da Casa de Parto, com o objetivo de reestruturar a rede de atenção materno-infantil e redução da
mortalidade materna e neonatal, proporcionando à mulher e ao recém-nascido um atendimento
humanizado no momento do parto e nascimento.
• Cesta Gestante – Criar política pública de segurança alimentar e nutricional para gestantes por
meio de horta comunitária e/ou agricultura familiar, entre outros, como forma de combater o
indicador de 82,68% de bebês que nascem com baixo peso.
• Infância de Qualidade – Criar o Plano de Puericultura para erradicar o número de mortalidade
infantil menor que um ano de idade, considerando que Ariquemes ocupa o 1º lugar no ranking
dos municípios do interior do Estado.
• Expandir os Serviços em Saúde Mental – Fortalecer o Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS); implantar o CAPSi (Infanto-Juvenil) e o CAPS AD (Álcool e outras drogas); e ofertar
o Serviço Ambulatorial de Comportamento Suicida com equipe multiprofissional para acolher
e atender essa crescente demanda.















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ESPORTE

Por ser considerada uma das principais cidades do Estado de Rondônia, Ariquemes tem
o potencial para sediar grandes eventos esportivos regionais e nacionais. No entanto, essa
potencialidade não tem sido devidamente explorada.
Nosso município possui uma ampla variedade de espaços voltados para a prática
esportiva, tanto amadora, visando à qualidade de vida e lazer, quanto à formação de atletas de
alto rendimento, apresentando um grande potencial esportivo. Além de contar com diversas
praças espalhadas por toda a cidade e ruas largas cortadas por grandes canteiros, estimulando a
prática de esportes de forma bem democrática, Ariquemes ainda possui um complexo esportivo
com excelente localização, possibilitando que os cidadãos de diferentes pontos da cidade
possam participar de projetos e eventos na área do esporte e lazer.

Propostas:
• Ampliar espaços de lazer comunitários para a melhoria do bem-estar físico e mental.
• Criar programas para a prática esportiva como incentivo à prevenção de doenças.
• Incentivar e fortalecer os esportes de rua com a criação, ampliação ou melhoria dos espaços.
• Criar, ampliar e/ou fortalecer competições de jogos on-line e esportes coletivos amadores e
profissionais, como futsal, basquete, vôlei, handebol e futebol de campo, em diferentes
categorias e gêneros.
• Implantar e fortalecer as Escolinhas de Iniciação Esportiva.
• Implantar jogos para Pessoas com Deficiência englobando crianças e adultos, visando a
contribuir para o fortalecimento de sua inclusão na sociedade ariquemense.
• Fortalecer e incentivar os Jogos Estudantis de Ariquemes.
• Implantar os Jogos dos Servidores Públicos, para promoção da saúde e qualidade de vida.
• Incentivar o desporto universitário com a criação dos Jogos Universitários de Ariquemes.
• Otimizar espaços para a prática e fortalecimento dos esportes radicais.
• Fomentar o auxílio Bolsa Atleta para atletas amadores, intermediários, paraolímpicos e de alto
rendimento.
• Implantar programas de incentivo a atividades esportivas para idosos.
• Reformar e ampliar o Ginásio Alberi Ferrasso.





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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Nossa proposta de trabalho está direcionada à Escola do Futuro, que reconhece a
educação escolar como elemento primordial para a mudança da vida dos sujeitos de modo
particular e, consequentemente, para a transformação da sociedade, de modo geral. Nesse
sentido, para a efetivação da Escola do Futuro, faz-se necessário planejar e organizar as ações
do Sistema Educacional Municipal a partir de políticas públicas educacionais equitativas, que
vão além da garantia do direito à matrícula de crianças em uma instituição de ensino, e que
tenham uma estruturação organizacional que conduza à permanência e às condições necessárias
para uma formação integral do estudante.
Entre os principais desafios nesse setor estão: Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), nas séries iniciais, muito baixo; razão entre professores e alunos na pré-escola
desproporcional; e baixo índice de crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade na escola.

Propostas:
• Creche para Todos – Universalizar a matrícula em pré-escolas e atendimento de até 50% das
crianças de zero a três anos de idade.
• Educação em Tempo Integral Ampliada – Implantar e ampliar a oferta de tempo integral de
modo a atender no mínimo 50% das escolas e, pelo menos, 25% das matrículas, de modo
gradativo.
• Escola de qualidade – Garantir a qualidade do ensino de modo a superar as metas nacionais
do IDEB previstas para as instituições do Sistema Municipal de Ensino atingindo, no mínimo,
um resultado acima de 6,0 até 2028.
• Atenção psicossocial – Criar e implementar um Centro Multiprofissional de atenção à saúde,
onde sejam realizadas avaliações diagnósticas de alunos com problemas de aprendizagem e
acompanhamento por especialistas, como psicólogos, psiquiatras, neurologistas, terapeutas
ocupacionais, psicopedagogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, entre outros.
• Valorização profissional – Implementar ações voltadas à formação continuada dos
trabalhadores da Educação e o reconhecimento de práticas inovadoras de gestão escolar, de
modo a contemplar 100% dos profissionais até 2026.







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DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO

A Política de Desenvolvimento Social do município de Ariquemes deve ser responsável
pela garantia da proteção social e dos direitos de grupos mais vulneráveis, sejam crianças,
jovens, idosos, mulheres, negros e a comunidade LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bi, trans,
queer/questionando, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero, pan/poli, não binárias e mais).
A igualdade de gênero é essencial para uma sociedade sustentável. Apesar dos
progressos em Saúde, Educação e Trabalho, é crucial combater a discriminação e violência de
gênero, promovendo o empoderamento de mulheres e meninas. Isso é vital para sua participação
efetiva na política, economia e nas decisões em geral, eliminando b