JUNINHO - PL - PREFEITO
JUNINHO é candidato(a) a Prefeito pelo PL em SUMÉ (PB) nas Eleições 2024.
HELENO RAMOS DE SOUSA JUNIOR
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/06/1977
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- PB
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SUMÉ / PB)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: PB
Votação Obtida: 1.570 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | Residencial | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Prédio residencial | Urbano | R$ 90.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Automóvel | R$ 35.000,00 |
| 2024 | Terreno | Urbano | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 290.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 125.000,00 | 97,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 2.000,00 | 1,6% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.300,00 | 1,0% |
| Total geral | R$ 128.300,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 125.000,00 |
| Abimael Anibal L Ferreira | 1 | R$ 2.000,00 |
| Heleno Ramos De Sousa Junior | 1 | R$ 1.300,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Este Plano de Governo que ora apresentamos ao Povo de Sumé, e a Justiça
Eleitoral, está sendo construído de forma participativa, através de mecanismos de
consulta eletrônica e de diálogos presenciais com todas as camadas sociais que
compõem nossa população, as propostas aqui apresentadas são frutos da
contribuição de todos que desejam que Sumé continue avançando com qualidade
de vida para todos.
De acordo com os dados do IBGE, a população de Sumé chegou a 17.166 pessoas no
Censo de 2022, o que representa um aumento de 6,65% em comparação com o Censo
de 2010. Nesta mesma operação do Cen…
Ler mais do texto
so, o IBGE verificou que a população da Paraíba
cresceu 5,52% e a do Brasil aumentou 6,45%, ou seja, proporcionalmente a população de
Sumé cresceu mais que a população do nosso estado e do nosso país.
Sumé se tornou um dos principais municípios do Estado da Paraíba na procura por bens,
produtos e serviços, de acordo com dados coletados em 2018 e divulgados em 2020 pela
pesquisa REGIC (Região de Influência das Cidades) do IBGE. Esta pesquisa mostra que
os principais bens, produtos e serviços procurados pela população do próprio e demais
municípios circunvizinhos são respectivamente: atendimentos médicos, produtos
agropecuários e gêneros alimentícios, ensino superior, atividades culturais, atividades
esportivas e transporte coletivo.
Mesmo ocupando em termos populacionais a 45º posição entre os 223 municípios da
Paraíba, Sumé ocupa a 17º posição entre os Municípios mais visitados a procura de
obtenção de bens e serviços, ficando à frente de mais de 33 municípios mais populosos.
Este fato evidência o potencial de Sumé na oferta de bens e serviços para toda região.
No índice de atração de pessoas por produtos e serviços Sumé é o 718° no Brasil, 17° do
Estado da Paraíba com o índice 12975 e a Capital do Estado João Pessoa possuí o
índice: 702213. Por conta de sua localização geográfica privilegiada o Município de Sumé
consegue ser mais atrativo que vários municípios mais populosos que o mesmo.
Estes dados oficiais expostos acima atestam que Sumé tem avançado, mas não
podemos nos acomodar, e muito menos retroceder, e para que possamos continuar
nos desenvolvendo é necessário que sejamos exigentes na escolha daqueles que
irão governar o nosso município, o momento é de avaliar a capacidade e a
competência de cada uma daqueles se propõem a administrar os nossos destinos.
SAÚDE
• Ampliar as ações de estimulo e incentivo a pratica de atividades físicas, esta ação
terá o objetivo de prevenir as doenças do sistema circulatório (coração e vasos
sanguíneos), que são as que mais matam no mundo;
• Implantar o Programa Sumé se Alimenta Bem com o objetivo de realizar
campanhas permanentes de conscientização voltada para uma alimentação saudável;
• Ampliar a quantidade de atendimentos noturnos nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS, PSF, Postinhos de Saúde);
• Construir e implantar novas unidades básicas de saúde e zelar o máximo possível
as já existentes;
• Implantar ações de saúde mental que incentive a redução do uso dos
medicamentos psicotrópicos;
• Implantar o Centro de Saúde da Mulher;
• Ampliar a parceria com o CRIAMC/CISCO no sentido de capacitar profissionais da
saúde para ajudar e trabalhar em defesa da saúde da mulher;
• Ampliar as ações de atendimento especializado para crianças, com neuropediatra,
psicólogo e outros profissionais;
• Desenvolver em parceria com o CISCO ações de recuperação para pessoas com
problemas de alcoolismo e demais drogas;
• Construção de mais academias da saúde;
• Aquisição de mais veículos para a frota municipal;
• Ampliar as ações do programa de controle da população de animais domésticos;
• Fortalecer em nosso Município o Programa Nacional de Imunização;
• Ampliar os investimentos e as parcerias no Hospital e Maternidade Alice de
Almeida para garantir seu perfeito funcionamento;
• Manter e ampliar as ações do Centro de Reabilitação em Fisioterapia;
• Manter e ampliar os repasses para o CISCO de modo a permitir exames e
consultas especializadas, ampliando a sua oferta;
• Ampliar as ações do projeto de implantes dentários e próteses com equipe própria;
• Buscar continuamente aperfeiçoar os serviços já implantados (SAMU, CAPS, CEO,
NASF, UBS, etc...);
• Implantar um Programa de atendimento médico em domicilio para o tratamento de
pacientes acamados e com pouca locomoção;
• Ampliar os atendimentos médicos através do Programa Telemedicina;
• Ampliar a frequência das Feiras de Saúde;
• Ampliar as ações referentes aos cuidados e proteção para com os animais
domésticos em situação de rua (cães, gatos e etc...), além do Castra Móvel já em pleno
funcionamento pretendemos implantar uma Clinica Veterinária Pública e o Centro de
Zoonoses;
• Construção e implantação de um novo Laboratório Municipal, bem como ampliação
dos serviços de analises e exames.
EDUCAÇÃO
• Ampliar o ensino integral para mais escolas da rede municipal, com vistas na
melhoria da qualidade da educação, oportunizando a comunidade escolar o
desenvolvimento de novos saberes, e para que os trabalhadores (as) possam ir trabalhar
e saber que seus filhos estão na escola aprendendo e se formando;
• Fortalecer as ações voltadas para a acessibilidade e inclusão nas escolas
municipais, e buscar parceria com as escolas privadas para que tenhamos cada vez mais
em Sumé uma educação acessiva e inclusiva, pois quando uma escola é acessível, ela
permite que todos os alunos participem igualmente das atividades escolares, criando um
ambiente de aprendizado diversificado, onde todos os alunos se sentem valorizados e
respeitados. A inclusão também tem um impacto positivo na aprendizagem e no
desenvolvimento de todos os alunos;
• Ampliar as parcerias com faculdades e universidades e institutos de ciência e
tecnologia para maximizar o número de estágios para os estudantes destas organizações,
bem como para o fortalecimento das instituições e ampliação de mão de obra qualificada
e uma maior oferta de prestação de serviços da Prefeitura para a população em geral;
• Buscar constantemente a melhoria dos índices educacionais do Município e a
criação do IDEM (Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal);
• Valorização permanente dos profissionais da educação;
• Criação de um programa de premiação para os professores e profissionais da
educação, que desenvolverem projetos de envolvimento das comunidades com as
escolas, estes deverão estudar e buscar soluções para os problemas locais;
Fortalecer o programa “Educar pra Valer” em parceria com a Fundação Lemann;
• Ampliação e reforma contínua das escolas municipais;
• Aquisição de mais veículos para a frota escolar e sua permanente renovação e
manutenção;
• Manter e fortalecer o Programa PROERD (Programa Educacional de Resistência
as Drogas) em parceria com a Policia Militar da Paraíba;
• Continuar incentivando e mantendo a Escola Bilíngue;
• Fortalecer o projeto PROLCARIRI em parceria com a UFCG, ampliando as opções
de modalidades esportivas ofertadas, para que mais crianças e adolescentes possam se
tornar atletas profissionais ou amadores, e que assim possam ter uma vida mais
saudável;
• Ampliar o atendimento das salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado),
garantindo com isso, um ensino mais acessivo e inclusivo;
• Garantir o padrão de qualidade na oferta de formação continuada para os
profissionais da educação;
• Construção e implantação de mais uma nova creche no Município de Sumé;
• Implantar laboratórios de ciência, matemática e robótica nas escolas municipais;
• Potencializar e renovar os laboratórios de informática das escolas municipais;
• Manter e ampliar o apoio aos estudantes universitários, dos cursos médios e
técnicos que precisam se deslocar para outros municípios;
• Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos para as
escolas e creches municipais;
• Manter e ampliar a parceria entre a Escola do Distrito de Pio X e as Associações
rurais para exploração das áreas cultiváveis e desenvolvimento de projetos;
• Desenvolver projetos culturais nas escolas, com eventos, biblioteca e sala
multimídia, para que os alunos tenham acesso nos finais de semana. Esses projetos
devem ser desenvolvidos por outros instrutores (e não os professores das escolas). A
intenção é tornar a escola um ponto cultural que se relaciona com sua comunidade;
• Fortalecer o Projeto Estuda Sumé (educação conectada),voltado para as pessoas
que estudam para concurso públicos;
• Criar o Programa Aluno Nota 10 que irá premiar os estudantes da rede municipal
com o melhor desempenho;
• Implantar no currículo das escolas integrais a disciplina de Língua Espanhola;
• Realizar intercâmbio de professores e alunos com outras escolas da Região do
Semiárido Brasileiro que têm desenvolvido boas ações educacionais;
• Implantar uma Escola de Idiomas para que o povo de Sumé tenha uma opção para
se capacitar aprendendo um novo idioma.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Manter o programa “Renda Básica”, que disponibiliza um auxílio para que as
pessoas que mais precisam possam comprar itens uteis do dia a dia nos
estabelecimentos comerciais nos bairros onde moram. Esse programa além de ajudar
quem mais precisa também estimula a economia dos pequenos empreendimentos
(mercearias, padarias, quitandas e agricultores familiares) da nossa cidade.
• Fortalecer o programa Cozinha Solidária para distribuição de refeições;
• Executar em parceria com instituições do terceiro setor o programa Habilitação
Social para atender pessoas que não dispõem de recursos para conseguir a carteira de
habilitação de motorista;
• Implantação de cursos voltados para mulheres do Município em situação de
vulnerabilidade social, incluindo as pessoas com deficiências, como trabalhos manuais,
artesanais, mecânicos, carpintarias, tecnologias da informação e comunicação com
organização de pequenas empresas que absorvam essa mão de obra;
• Buscar mais parcerias e recursos para o Abrigo de Idosos Rosália Paulino;
• Manter o Projeto Fortalecendo Vínculos e Realizando sonhos;
• Fortalecer e ampliar os programas existentes (CRAS, CREAS, Programa de
Aquisição de Alimentos, dentre outros);
• Fortalecer o Conselho Tutelar.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
• Manter e ampliar as ações da Assistência Jurídica Gratuita para patrocínio de
causas de pessoas em vulnerabilidade social e/ou que não tenham condições de pagar
por um advogado;
• Ampliar as ações para Construção de Casas Populares,
• Ampliar as ações de melhorias habitacionais na Zona Rural, firmando parcerias
para construção e reforma de casas para agricultores familiares;
• Manter a parceria com o CISCO no sentido de fortalecer as ações do Centro de
Referência das Mulheres do Cariri (CRIAMC) em funcionamento;
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que irá coordenar
em harmonia com os setores econômicos: primário (agropecuária, mineração, etc...),
secundário (indústria) e terciário (serviços, comércio e etc...) as ações de geração de
emprego e renda no Município de Sumé;
• Estimular a disseminação da cultura inovadora e empreendedora em nosso
município através de parceira com as instituições de ensino, ciência e tecnologia;
• Apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração
de emprego e renda;
Ampliar o apoio na instalação de novos espaços para fabricação de roupas em nosso
município;
• Criar o programa Primeiro Emprego para jovens que ainda não possuem
experiência profissional;
• Criar o Programa Jovem Aprendiz Sumé para alunos da rede estudantil local;
• Implementar o Distrito dos Mecânicos e Distrito Industrial, projeto o qual o terreno
já foi adquirido;
• Qualificar continuamente a mão de obra local por meio de cursos técnicos
ampliando os já disponibilizados pelo sistema S e através de parcerias com os governos
estaduais e federais (PRONATEC, PARAIBATEC, MEDIOTEC, etc), uma vez que os
empreendimentos preferem se instalar em locais que tenham oferta de mão de obra
qualificada;
• Estimular a implantação das energias renováveis;
• Ampliação dos serviços da Sala do Empreendedor transformando este
departamento na Casa do Empreendedor;
• Continuar apoiando o empreendedorismo individual através da Sala do
Empreendedor e por meio de parcerias com Empreender Paraíba para fornecimento de
linhas de crédito;
• Continuar lutando pela revitalização do Perímetro Irrigado, inclusive com sua
interligação com o Rio Paraíba para receber as águas do Rio São Francisco;
• Realização de assessorias, consultorias e diagnostico mediante parcerias com o
SEBRAE, UFCG, UNICIR e outras instituições competentes, estes serviços irão auxiliar
nossos empreendedores e trabalhadores no sentido de mostra-los as melhores
oportunidades de negócio e nichos de mercado.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
• Ampliação das ações voltadas para infraestrutura que proporcionem segurança
hídrica, ampliando os sistemas de armazenamento, captação e distribuição de água nas
comunidades rurais dotando as propriedades de mais de um instrumento de
armazenamento e captação de água;
• Continuidade e ampliação da construção de cisternas para consumo humano e
para produção (tipos calçadão, enxurrada, barragem subterrânea, barramentos
sucessivos), confecção de cacimbas, perfuração e recuperação de poços “artesianos e
amazonas”; sistemas de dessalinização e tratamentos de água (PAD e Salta-Z);
• Construção e operação de novas adutoras, perfurar poços e ampliar barreiros e
barragens, construir e recuperar açudes;
• Aperfeiçoar os eventos e as feiras agropecuárias existentes (Expo Sumé, Festival
do Umbu e Feira do Gado) e elaborar estudos para criação de novos eventos nesta área;
• Ampliação e manutenção do suporte ofertado às associações comunitárias rurais
do nosso município;
• Promover ações em parcerias com órgãos estaduais e federais as quais busquem
assistência técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da
informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
• Continuar com o Programa Porteiras Abertas que consiste na troca de porteiras por
mata-burros;
• Investimento permanente nas estradas vicinais, inclusive com construção de novas
passagens molhadas e outras melhorias;
• Incentivo à Produção Orgânica e Agroecológica;
• Incentivar a implantação de outras cadeias produtivas com grande potencial de
expansão na região, como a cadeia produtiva da piscicultura;
• Aquisição de novos equipamentos e implementos agrícolas;
• Programa de alimentação e nutrição dos rebanhos, fortalecer o Programa de
Silagem, incentivar a implantação de Bancos de Proteínas, campos de Palma forrageira
resistente à cochonilha do carmim;
• Programa de conservação e potencialização da qualidade do solo e aração de
terras;
• Fortalecer as ações de beneficiamento da produção agropecuária (debulha do
milho e do feijão);
• Fortalecer ações que estimulem a criação de agroindústrias e unidades de
beneficiamento e processamento de alimentos para agregar valor à produção, a exemplo
do recém-criado CISCO-AGRO, Serviço de Inspeção Municipal (SIM) consorciado com
outros municípios através do CISCO.
• Lutar pela aquisição de terras por parte dos trabalhadores rurais que ainda não
possuem terras para trabalhar;
• Adesão aos Programas de apoio e incentivo à produção, como Garantia Safra,
PAA, PNAE;
• Ampliar ações de Regularização Fundiária dos imóveis rurais de Sumé.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
• Continuar com o Programa de pavimentação de ruas;
• Buscar parcerias no sentido de organizar e aperfeiçoar o trânsito de pedestres e
veículos na Zona Urbana do Município de Sumé;
• Ampliar os investimentos em sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
• Implantar um projeto de readequação das calçadas visando facilitar o tráfego dos
pedestres e garantir o direito da acessibilidade aos que mais precisam;
• Ampliar os investimentos em esgotamento sanitário;
• Implementar projeto de urbanização do Bairro Frei Damião, criando área de lazer e
de pratica de atividades físicas ao ar livre implantando infraestrutura adequada na Rua
Luiz Grande;
• Construir o novo Matadouro Público Municipal, que já possui o terreno adquirido,
projeto pronto e está aguardando apenas a emissão das licenças;
• Ampliar o investimento em limpeza pública, no consumo consciente, na diminuição
da produção de resíduos sólidos (lixo) e na coleta seletiva;
• Melhorar o sistema de comunicação da área urbana do Distrito de Pio X;
• Ampliar ações de regularização Fundiária dos imóveis urbanos de Sumé;
• Construção dos Portais nas principais chegadas da cidade de Sumé.
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
• Elaborar e implantar de forma participativa junto com os agentes culturais e artistas
o calendário anual de eventos culturais do Município de Sumé;
• Desenvolver e fortalecer as principais potencialidades turísticas, fomentando a
atividade como uma fonte de economia criativa, com o proposito de gerar oportunidades
de renda e emprego;
• Ampliar os editais objetivando a contratação de artistas locais para apresentações
culturais em diversos espaços;
• Implantar ações de incentivo e fomento aos artistas e grupos artísticos do
município;
• Ampliar o apoio aos eventos religiosos no Município de Sumé;
• Retomar o Festival “Zé Marcolino”;
• Fortalecer e ampliar o Festival do UMBU;
• Criação do Festival de Repente “João Furiba” com status de um evento nacional;
• Ampliar as apresentações culturais infantis nas praças e espaços públicos;
Revitalizar o espaço do São Tomé Esporte Clube em harmonia com os sócios,
transformando em um centro cultural;
• Promover ações audiovisuais nas comunidades;
• Manter os investimentos na Filarmônica Municipal inclusive a bolsa que é paga aos
alunos;
• Implantar o calendário esportivo do Município de Sumé;
• Ampliar o apoio aos eventos esportivos de diversas modalidades;
• Transformar o Estádio Jacintão em um complexo esportivo ampliando sua
capacidade para execução de atividades físicas e esportivas;
• Construir novos ginásios, quadras e espaços de lazer, e realizar manutenção
contínua nestes espaços já existentes;
• Ampliar e atualizar o catalogo do acervo de potencialidades turísticas (belezas
naturais, inscrições rupestres, casarios, etc...) existentes no Município para fins de
incentivar o turismo local.
• Buscar e viabilizar recursos para investimento nos principais cartões postais e
pontos turísticos do nosso município (Açude Sumé, Serras dos Sucurus, Memorial São
Thomé dos Sucurus, e etc...);
• Dar continuidade no projeto de revitalização do Cineteatro Municipal e Grande
Hotel;
• Implantar o Programa “Sumé Cidade Digital” que em parceria com os provedores
de internet irá disponibilizar sinais wifi gratuitos em espaços públicos como praças e etc;
• Estimular atividades físicas com trilhas em áreas de matas e serras, com ênfase no
ecoturismo;
• Potencializar as atividades culturais na Zona Rural, como as Pegas de Boi, Bolões,
Vaquejadas, Prados, Cavalgadas entre outras que a população do campo indicar.
SEGURANÇA PÚBLICA
A constituição federal do Brasil delega a maioria das ações de segurança pública aos
governos estaduais, no entanto, iremos continuar dando a nossa contribuição para que
Sumé seja sempre um lugar pacato e ordeiro, neste sentido pretendemos contribuir com
as ações abaixo:
• Ampliar os investimentos na Iluminação Pública;
• Fortalecer a parceria com o CRIAMC/CISCO no sentido de coibir a violência contra
a mulher;
• Ampliar o sistema de monitoramento com câmeras nas vias e prédios públicos.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
• Implantação do Plano Municipal do Meio Ambiente e efetivação do Conselho
Municipal do Meio Ambiente;
• Ampliar as campanhas de conscientização da conservação e preservaç
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SUMÉ / PB)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.