MARCELO QUEIROGA - PL - PREFEITO

egurando que cada cidadão
possa viver e prosperar com autonomia e dignidade. Acreditamos na ética e moral como
pilares fundamentais de uma sociedade justa, onde as ações do governo sejam
transparentes e responsáveis.
Defendemos o respeito às instituições e às leis, que são essenciais para a manutenção da
ordem e do progresso. Nossa proposta visa diminuir a intervenção do Estado,
permitindo que a livre iniciativa floresça e que o empreendedorismo seja incentivado,
promovendo crescimento econômico e geração de empregos.
Inspirados em princípios de governança modelo, progresso e liberdade, nossa coligação
busca:
● Respeitar a ordem moral e natural, mantendo valores sólidos e tradicionais.
● Promover a diversidade, reconhecendo a riqueza das diferenças culturais e sociais.
● Valorizar a propriedade privada, essencial para a liberdade e prosperidade.
● Manter o costume e a continuidade, respeitando as tradições que nos unem.
● Reconhecer a imperfeição humana, aceitando a complexidade e a fragilidade da
nossa natureza.
● Defender a liberdade e a responsabilidade, garantindo que os direitos individuais
sejam protegidos.
● Apoiar a governança local, onde as decisões são tomadas o mais próximo possível
do cidadão.
● Encorajar o livre mercado, motor da inovação e do desenvolvimento econômico.
● Fomentar a educação cívica, para formar cidadãos conscientes e engajados.
● Preservar o equilíbrio entre mudança e continuidade, garantindo que o progresso
respeite nossas raízes.
Nossa coligação, "Pra Mudar João Pessoa de Verdade", reflete nossa determinação em
promover transformações significativas e sustentáveis, respeitando nossas tradições e
construindo um futuro próspero para todos.
Contamos com seu apoio para, juntos, construirmos uma João Pessoa mais livre, justa e
próspera.
Com muito respeito e esperança,
Queiroga e Queiroz – Pode Confiar
Coligação PL e NOVO
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VALORES
Liberdade Econômica:
● Desburocratização: Simplificação de processos administrativos para facilitar a
abertura e a operação de empresas.
● Incentivo ao Empreendedorismo: Promoção de um ambiente favorável para
micro, pequenas e médias empresas, incluindo a redução de alíquotas e a criação
de programas de capacitação.
● Livre Mercado: Defesa de um mercado aberto, com pouca interferência estatal,
permitindo que a oferta e a demanda determinem os preços e a disponibilidade de
bens e serviços.
Responsabilidade Fiscal:
● Gestão Eficiente: Implementação de práticas de gestão que assegurem o uso
eficiente dos recursos públicos, evitando desperdícios e promovendo
transparência.
● Controle de Gastos Públicos: Priorização da austeridade fiscal e a redução da
máquina pública para garantir que os gastos estejam sempre dentro do orçamento.
● Transparência: Garantia de que a população tenha acesso fácil e claro às
informações sobre a gestão dos recursos públicos.
Valores Tradicionais:
● Fortalecimento da Família: Promoção de políticas que valorizem e apoiem a
instituição da família como base da sociedade.
● Respeito à Cultura Local: Preservação e promoção das tradições culturais de
João Pessoa, integrando-as ao desenvolvimento da cidade.
● Educação Moral e Cívica: Incentivo a programas educacionais que reforcem a
importância dos valores éticos, morais e cívicos.
Segurança e Ordem:
● Segurança Pública: Fortalecimento da Guarda Civil Municipal, com foco na
prevenção à criminalidade, especialmente em áreas vulneráveis.
● Uso de tecnologia à serviço da ordem pública: Coleta de dados para embasar
ações da Guarda Civil Municipal, otimizando recursos humanos e materiais.
● Abordagem transversal: Atuação voltada à revitalização e melhoria da
infraestrutura urbana, com potencial para melhorar indicadores de segurança.
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VISÃO
Transformar João Pessoa em uma cidade próspera e segura, onde o empreendedorismo
floresce em um ambiente de liberdade econômica e responsabilidade fiscal, ao mesmo
tempo em que se preservam os valores tradicionais e a ordem social. Nossa cidade será
um exemplo de como a inovação e o respeito às nossas raízes culturais podem coexistir
harmoniosamente, oferecendo qualidade de vida, oportunidades e segurança para todos
os seus habitantes.
ESCOPO DO PLANO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 5
1. INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ............................................................................... 8
a) Eficiência da Máquina Pública ................................................................................. 8
b) Equilíbrio Fiscal ......................................................................................................... 9
2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ......................................................... 12
2.1. Liberdade Econômica ........................................................................................ 12
2.2. Empreendedorismo, Recursos e Desenvolvimento Humano ..................... 14
2.3. Tecnologia, Inovação e Conectividade ............................................................ 15
2.4. Agricultura, Pesca, Aquicultura, Indústria, Comércio e Serviços ................ 16
2.5. Turismo, Alimentação e Hospitalidade ........................................................... 16
2.6. Centro Histórico ................................................................................................. 19
3. SOCIEDADE ............................................................................................................. 22
3.1. Assistência Social: Criança, Mulher, Família, Idoso e Voluntariado ........... 22
3.2. Direitos Humanos e Cidadania ......................................................................... 26
3.3. Educação, Cultura, Juventude, Esporte, Recreação e Lazer ......................... 28
3.4. Meio Ambiente, Saneamento Básico e Limpeza Urbana ............................. 44
3.5. Mobilidade Urbana ............................................................................................. 50
3.6. Acessibilidade ...................................................................................................... 54
3.7. Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação ................................ 55
3.8. Saúde ..................................................................................................................... 58
3.9. Segurança e Defesa Civil .................................................................................... 62
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APRESENTAÇÃO
O Plano de Governo da Coligação Pra Mudar João Pessoa de Verdade é um
documento abrangente que delineia as ações estratégicas que guiarão uma gestão
verdadeiramente comprometida com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de
vida dos cidadãos de nossa cidade. Este plano não apenas apresenta as diretrizes e
objetivos a serem alcançados, mas também reflete as premissas que fundamentam nossas
propostas e o compromisso com a transparência e a participação popular.
Para organizar de forma clara e eficiente as iniciativas planejadas, o plano foi estruturado
em três Dimensões Estratégicas. Cada uma delas abrange diferentes áreas da
administração municipal, assegurando que todas as necessidades e prioridades da
população sejam consideradas. A seguir, apresentaremos essas dimensões, que serão
fundamentais para orientar as ações do governo e garantir um futuro melhor para João
Pessoa, e, posteriormente, detalharemos cada uma delas.
● INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Eficiência da Máquina Pública e Equilíbrio Fiscal
Nosso plano de governo visa transformar a administração pública em um modelo de
eficiência e transparência. Acreditamos que um governo ágil e bem estruturado é
fundamental para o desenvolvimento sustentável. A eficiência da máquina pública será
alcançada através de uma gestão moderna e a adoção de tecnologias inovadoras. O
equilíbrio fiscal será mantido com políticas responsáveis e transparentes, assegurando
que os recursos públicos sejam utilizados de forma consciente e eficaz.
● DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Empreendedorismo, Recursos e Desenvolvimento Humano
Nosso compromisso é com o desenvolvimento econômico de João Pessoa, promovendo
um ambiente favorável ao empreendedorismo e à inovação. Apoiaremos o crescimento
das empresas, especialmente as micro e pequenas, além de incentivar a criação de
startups. Investiremos em recursos humanos através de programas de capacitação e
qualificação profissional, preparando nossa população para os desafios do mercado de
trabalho moderno.
Agricultura, Pesca, Aquicultura, Indústria, Comércio e Serviços
A diversidade econômica de João Pessoa será fortalecida através do apoio aos setores de
agricultura, pesca, indústria, comércio e serviços. Fomentaremos a produção local,
incentivando a agricultura sustentável e a pesca responsável. Nosso objetivo é criar um
ecossistema econômico vibrante e resiliente, capaz de gerar emprego e renda para todos.
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Tecnologia, Inovação e Conectividade
A inovação é a chave para o futuro. Implementaremos políticas que incentivem o uso de
tecnologias avançadas em todos os setores, desde a administração pública até a iniciativa
privada. A conectividade será ampliada, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso
à internet de qualidade, essencial para a inclusão digital e o desenvolvimento econômico.
Liberdade Econômica
Acreditamos na liberdade econômica como um pilar para o progresso. Reduziremos a
burocracia e facilitaremos a abertura e operação de negócios em João Pessoa. Nosso
objetivo é criar um ambiente onde a livre iniciativa seja valorizada e incentivada,
promovendo um crescimento econômico sustentável.
Turismo, Alimentação e Hospitalidade
O turismo é um dos principais motores da nossa economia. Investiremos na promoção
de João Pessoa como destino turístico, destacando nossas belezas naturais, patrimônio
histórico e cultural. Melhoraremos a infraestrutura turística e capacitaremos nossos
profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes.
Centro Histórico
Revitalizaremos o Centro Histórico de João Pessoa, preservando nosso patrimônio
cultural e promovendo sua integração ao desenvolvimento urbano. Transformaremos
essa área em um polo de cultura e turismo, atraindo investimentos e fomentando a
economia local.
● SOCIEDADE
Assistência Social: Criança, Mulher, Família, Idoso e Voluntariado
Nosso plano social é inclusivo e abrangente, focado no bem-estar de todas as gerações.
Programas de assistência social serão ampliados, com atenção especial às crianças,
mulheres, famílias e idosos. Incentivaremos o voluntariado, promovendo a solidariedade
e o engajamento comunitário.
Direitos Humanos e Cidadania
Defendemos os direitos humanos e a cidadania plena para todos. Nossas políticas serão
voltadas para a promoção da igualdade, combate à discriminação e fortalecimento dos
direitos civis. A cidadania ativa será incentivada, promovendo a participação democrática
e o empoderamento dos cidadãos.
Educação, Cultura, Juventude, Esporte, Recreação e Lazer
A educação é a base do desenvolvimento. Investiremos em escolas de qualidade,
capacitação de professores e programas culturais que enriqueçam a formação de nossos
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jovens. O esporte e o lazer serão incentivados como formas de promover a saúde e a
integração social.
Meio Ambiente, Saneamento Básico e Limpeza Urbana
A preservação do meio ambiente e a limpeza urbana são prioridades fundamentais para
o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Garantir o acesso ao saneamento básico
e à água potável é essencial para a saúde e o bem-estar da população. Por isso,
implementaremos ações abrangentes e baseadas na sustentabilidade para garantir uma
cidade limpa, saudável e consciente, refletindo nosso compromisso com o
desenvolvimento e a proteção dos recursos naturais.
Mobilidade Urbana e Acessibilidade
A mobilidade urbana será transformada com a implementação de um sistema de
transporte eficiente e acessível. Promoveremos a acessibilidade em todos os espaços
públicos, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas,
possam se locomover com dignidade e segurança.
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Habitação
O planejamento urbano será voltado para o crescimento ordenado e sustentável da
cidade. Investiremos em habitação digna para todos, com programas que atendam às
necessidades das populações mais vulneráveis. Nosso objetivo é uma cidade bem
planejada, onde todos possam viver com qualidade de vida.
Saúde
A saúde pública em João Pessoa enfrenta desafios significativos, e, apesar de representar
uma parte considerável do orçamento municipal, temos uma população insatisfeita com
os serviços prestados. Para reverter esse quadro, é fundamental priorizar a saúde básica e
implementar melhorias na infraestrutura, atendimento e tecnologia, além de garantir que
todos os cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam, tenham acesso a serviços
de saúde de qualidade.
Segurança e Defesa Civil
Podemos tornar João Pessoa uma cidade mais segura. O município adotará medidas
preventivas em áreas de alta criminalidade e revitalizará espaços públicos. As propostas
incluem melhorar a iluminação de ruas perigosas, criar um consórcio intermunicipal para
segurança e modernizar o videomonitoramento, além de parcerias com a iniciativa
privada e uso de tecnologia para fortalecer a segurança pública.
Este plano de governo reflete nosso compromisso em transformar João Pessoa em uma
cidade melhor de verdade, próspera e sustentável.
Vamos Mudar João Pessoa de Verdade!
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1. INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
É nos municípios onde ocorre o dia a dia do brasileiro. Embora os cidadãos residam em
estados e países, esses são abstrações, enquanto os municípios representam uma
realidade concreta. A convivência com as ruas, as praças e os prédios faz com que os
pessoenses tenham muito mais conhecimento sobre a cidade do que o governador do
estado ou mesmo o presidente da república.
O mesmo se aplica a cada bairro da cidade e a cada empreendimento realizado pelos
milhares de empreendedores que fazem a economia pessoense girar. O marceneiro, o
mecânico, os advogados, os engenheiros… todas as empresas em nossa capital são
administradas por empresários que sabem ler as necessidades dos pessoenses em cada
área e a viabilidade de atender suas demandas.
Nenhum prefeito conseguirá concentrar tanta informação dispersa; portanto, o melhor
que pode fazer é abrir caminho para que esses empreendedores exerçam seus papéis em
uma economia de mercado.
O papel da prefeitura está determinado na Constituição Federal. É competência dos
municípios a educação infantil e fundamental, o atendimento à saúde de seus habitantes,
o zoneamento urbano e a proteção do patrimônio histórico-cultural local. Esse é o
trabalho mínimo e necessário dos municípios.
PREMISSAS
a) Eficiência da máquina pública 
A prioridade da prefeitura deve recair no mínimo constitucional: educação até o fim do
ensino fundamental, atendimento básico à saúde, ordenamento territorial e proteção ao
patrimônio histórico-cultural. Na tentativa de abraçar mais do que pode, a prefeitura de
João Pessoa se tornou uma máquina pesada e inchada. A cidade possui muitas
secretarias, mas não consegue entregar o básico: saúde, segurança e educação de
qualidade.
João Pessoa tem desempenho insatisfatório tanto no acesso quanto na qualidade da
saúde prestada, inclusive em comparação com as capitais vizinhas. No que diz respeito à
qualidade da saúde, perde espaço até para Campina Grande.
A qualidade da educação em João Pessoa é baixa, mesmo em comparação com as demais
cidades da Paraíba e, entre as capitais da região Nordeste, só não é pior que Maceió e
Natal.
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A gestão eficaz dos recursos locais não depende apenas de vontade e boas intenções,
mas de boas instituições públicas. Isso significa operar de um modo que incentive os
bons servidores a continuarem a fazer um bom trabalho e desestimule os maus
servidores a permanecerem entregando aquém das necessidades da administração.
Isso passa por uma gestão transparente que reconheça e premie o mérito, vinculado ao
desempenho técnico dos servidores, e não à capacidade de obter votos ou às
preferências políticas. Apesar de João Pessoa ter uma boa transparência geral, ainda
temos muito a avançar.
As metas para uma gestão pública eficiente incluem a redução da despesa com pessoal
em relação à receita, a diminuição da proporção de servidores por habitante, o aumento
da digitalização dos processos e a satisfação da população com os serviços públicos,
além da redução ou eliminação de empresas estatais municipais.
Por fim, nada justifica intromissões do poder municipal em áreas que não são de sua
competência legislativa, como frequentemente tem sido sancionado pelas gestões
passadas para intervir na iniciativa privada da capital. Essas leis apenas geram
insegurança jurídica e causam grandes prejuízos antes de serem julgadas
inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
b) Equilíbrio fiscal
A transformação das instituições públicas pessoenses começa com a sustentabilidade
fiscal. As gestões anteriores deixaram a cidade no limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
É verdade que a cidade diminuiu esse índice nos últimos anos, em grande parte devido a
fatores macroeconômicos que aumentaram as receitas do município, mas não o
suficiente para retirá-la do sufoco fiscal. Em grande parte, essa receita permanece dentro
da máquina pública.
Mas como essa receita vem sendo aplicada? Como vimos nos tópicos anteriores, muito
aquém da necessidade dos pessoenses e do que entregam os nossos vizinhos. Enquanto
isso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa gastou, em 2023, R$ 3.765.728,84 com diárias
e passagens para despesas de locomoção.
As políticas de subsídios e isenções setoriais prejudicam o ambiente fiscal do município,
pioram a alocação de recursos e ampliam a desigualdade. A determinação, por exemplo,
de incentivo fiscal a atividades econômicas e residenciais dentro da Zona Prioritária do
Centro Histórico estende seus limites muito além da Cidade Baixa e da Cidade Alta.
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Ao invés de proteger o patrimônio histórico-cultural da cidade, privilegia consultórios
médicos, escritórios de advocacia, agências bancárias e todo tipo de empreendimento
que recebe o incentivo às custas dos demais moradores da capital. É necessário rever a
lei para privilegiar iniciativas de revitalização ou focalizar os incentivos em uma área
realmente necessária.
Além disso, aplicar benefícios em uma área tão extensa é ineficiente tanto no sentido de
alocação de recursos privados quanto no de alocação de recursos públicos (não está
focalizado no pa