ROBERTA MÉRCIO - PL - PREFEITO

e hospitais eficientes.
A semente da LIBERDADE ECONÔMICA foi plantada.
A criação, formação e desenvolvimento de empresas e a promoção de feiras e
festivais que proporcionam visibilidade aos produtos da terra se tornou uma
tradição em Bagé. Agora, está na hora de planejar a industrialização de
matérias-primas e atrair investimentos nacionais e estrangeiros.
É isso que fará a administração da Prefeita Roberta Mércio, executar um
projeto de cidade grande, competitiva, eficiente;
oferecer aos empreendedores infraestrutura e condições necessárias
para esse desenvolvimento.
Uma cidade bonita, limpa e acolhedora; uma cidade equipada
com os instrumentos que viabilizam a passagem para uma nova fase,
a fase do progresso de Bagé.”
Roberta Mércio, candidata a Prefeita de Bagé


APRESENTAÇÃO

Os partidos que integram a coligação BAGÉ PARA TODOStornam
público o programa com o qual ROBERTA MÉRCIO, candidataa prefeita,
compromete-se a governar a cidade de Bagé.
Este é um documento que atualiza, renova e amplia os objetivos de uma
gestão que pretende concluir a trajetória de tornar Bagé uma cidade nova,
desenvolvida social e economicamente, de modo a reivindicar seu lugar de
destaque no ranking dos municípios que mais crescem no Rio Grande do Sul.

Este programa contempla ideias inovadoras para os mais diversos
segmentos da cidade, estando aberto a contribuições durante a campanha
eleitoral.

Expressamos aqui a vontade política real de dar continuidade ao trabalho
iniciado em dois períodos a partir de 2017, que quebrou paradigmas e
introduziu na convivência diária das famílias bageenses a certeza de um
governo preocupado e compromissado em valorizar a cidade e seus cidadãos,
promovendo avanços sociais e desenvolvimento urbano. Um governo que não
vem para atrapalhar quem produz, vem para cumprir seus deveres e
responsabilidades, garantindo serviços públicos de qualidade e criando
condições necessárias para a geração de oportunidade para todos.
Os avanços que podem ser implementados na cidade são tratados neste
programa, levando em consideração as proposições dos partidos coligados e
as discussões futuras necessárias para o seu aprimoramento.
A opção por orientar a proposta em 3 diretrizes visa o desenvolvimento de
Bagé, que significa melhoria na qualidade de vida e abertura de oportunidade
para todos.

As diretrizes abrangem:
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Social
- Desenvolvimento Urbano

A coligação BAGÉ PARA TODOS será irredutível na defesa da
continuidade e ampliação das escolas cívico-militares, uma iniciativa que
resgata os valores familiares e de cidadania, a disciplina entre os jovens, o
conhecimento amplo do conteúdo programático e a perspectiva de um futuro
mais seguro, com educação de qualidade.
Também é essencial para o governo municipal, que se instalará a partir de
janeiro de 2025, a atração de novas empresas para Bagé, incentivo a
ampliação e diversificação do empreendedorismo local e na preparação de
profissionais para o trabalho novo e inovador que surge com as novas
alternativas do mundo digital.

A continuidade do trabalho de asfalto nos bairros está entre as principais
prioridades da gestão no próximo quadriênio. O pavimento com infraestrutra
sanitária dignifica a vida e oferece um aspecto urbano contributivo para a
autoestima dos cidadãos, melhorando a qualidade de vida das famílias, e
contribuindo com as iniciativas de empreendedorismo.
O setor agropecuário receberá atenção especial, principalmente em
relação a estrutura das estradas do interior do município, denominadas
“estradas de produção”, que mais que manutenção provisória necessita de um
trabalho técnico e efetivo para ter condições de trafegabilidade duradoura. Para
isso, a proposta é a criação de um Conselho de Desenvolvimento Rural
consultivo para que as relações com o Executivo, independente do secretário
responsável pela pasta rural e do meio ambiente, mantenham-se estáveis e
permanentes. O conselho será constituído por representantes de todos os
segmentos da produção agropecuária, abragendo temas como a segurança, a
saúde pública, a educação e a infraestrutura, todos envolvidos na rede rural.

Incluímos, ainda, como prioritário no Plano de Governo,a defesa
intransigente das instituições de saúde, pública e privada. Trata-se de uma
marca nas duas gestões liberais anteriores (de 2017 a 2024), simbolizadas na
manutenção do Hospital Universitário Dr. Mário Araújo aberto para todos e com
a concretização do Hospital Oncológico, incluindo a obra de radiologia, em
espera há duas décadas. Entre as pautas da oncologia,que deverão receber
atenção especial, está a efetivação de um programa de detecção precoce do
câncer colorretal por meio da realização de colonoscopias de rastreamento
para a população de risco, identificada a partir das unidades básicas de saúde.

Bagé é um município com um sistema de saúde eficiente, com ampla
rede de unidades básicas, 5 centros de referência em saúde, centro de
fisioterapia, centro odontológico, centro de reabilitação física, centros de
atenção psicossocial, laboratórios e hospitais, todos esses equipamentos foram
construídos, revitalizados ou receberam aporte e apoio financeiro para operar
em condições plenas, visando o cuidado com a saúde dos bageenses, da
prevenção ao tratamento. Os próximos quatro anos deverá ser de qualificação
do sistema e atenção a setores específicos, como a saúde das crianças e das
pessoas com mais de 60 anos de idade, criando centros de referências
específicos e ampliando o que existe, assim como equipando os serviços de
urgência e emergência para crianças e idosos.
A rede municipal de saúde deverá valorizar seus servidores, o que vem
ocorrendo desde a gestão 2001-2004.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA
DO PROGRAMA DE GOVERNO E SUAS PRIORIDADES

Este Programa de Governo traz as diretrizes, os projetos e os valores
para governar Bagé nos próximos quatro anos. Trata-se, ainda, de uma visão
de futuro da cidade, de como Bagé deve construir as bases do
desenvolvimento econômico, social e urbano;apresenta propostas e soluções
para os problemas de hoje e aponta caminhos para o amanhã.

O Governo Roberta Mércio deverá dar segmento às obras e projetos
instituídos nos últimos quatro anos, incluindo o modelo de gestão de
planejamento implantado na Prefeitura, permitindo que a população, tanto
quanto os secretários municipais, conheçam os caminhos traçados em
programas e projetos para cada setor, da Educação de qualidade com as
ações para melhorar o Indice de Desenvolimento da Educação Básica (IDEB);
da Saúde eficiente e abrangente com a ampliação dos centros de referência;
da atividade econômica com a ampliação da liberdade para constituir empresas
até o cronograma de pavimentação.

O que se pretende construir em Bagé com este Programa de Governo é a
concepção de continuidade do planejamento de uma cidade nova e inovadora,
uma cidade que quer fugir da estigmatização de atraso, subdesenvolvimento e
pobreza. É isso que debateremos com toda a sociedade nestas eleições e que
construiremos juntos, de forma democrática para dar continuidade às bases
lançadas a partir de 2017.
O objetivo é propor caminhos para o desenvolvimento de Bagé, é estar ao
lado das forças empreendedoras, é acreditar na capacidade de um povo e suas
pontencialidades, com união, ousadia e planejamento.

O Governo da Prefeita Roberta Mércio pretende quebrar convenções para
sair do atraso, ser progressista sem deixar de ser conservador; ser progressista
para compreender o crescimento econômico e ser conservador para manter a
tradição cultural de um povo, sem que isso afete o caminho do
desenvolvimento.


O PROGRESSO É CONVERGENTE

A base para a construção do desenvolvimento econômico de Bagé tem
sido a essência de todo o trabalho realizado na Prefeitura a partir de 2017. E,
tendo em vista, que não existe desenvolvimento econômico sem
desenvolvimento social e urbano, esta é a prioridade das prioridades, unindo
todos os órgãos municipais na busca desse objetivo, primeiro retomando a
autoestima que a população bageense perdeu, resgatando a confiança no
potencial humano da cidade, tornando-a uma cidade bem cuidada e limpa;
implementando otimismo nos mais diversos setores de apoio, nas instituições
sociais, de saúde, educação, comércio, indústria e do agronegócio.

Este é um trabalho que terá continuidade com novas metas e objetivos
nas seguintes bases:
A) A infraestrutura administrativa da Prefeitura deve ser otimizada,
tornando-se mais enxuta, sem deixar de ser eficiente. É o que se convencionou
chamar “enxugamento da máquina pública”. Para isso as secretarias devem
ser reorganizadas em seus setores, departamentos e coordenadorias.
A continuidade da gestão proporcionará melhor eficiência à “máquina
administrativa” com o seguimento do Plano de Eficiência dos Serviços já
iniciado, permitindo a recuperação salarial progressiva e implementando a
meritocracia.
A Gestão Integrada é uma necessidade e deve ser implementada, o que é
uma realidade nas cidades dos países mais desenvolvidos, quebrando
algumas regras que tornam o serviço público estagnado. A EMAP – Escola
Municipal de Administração Pública terá papel importante nesse modelo de
gestão.

B) Não há progresso para uma cidade sem eficiência na infraestrutura.
Por isso é necessária a continuidade do Programa de Pavimentação de Bagé,
com mais 50km de asfaltos nos bairros; a conclusão da obra da Barragem da
Arvorezinha, contratada com o Setor de Engenharia do Exército Brasileiro,
obra que em julho de 2024 estava 50% pronta e deve ser inaugurada durante a
gestão 2025-2028; atingir a meta de coleta de esgoto em 80% e tratamento em
70% da cidade; continuar o projeto de diminuição do déficit habitacional;
concluir a iluminação pública em LED em toda a cidade; implementar a coleta
seletiva com um amplo trabalho de educação ambiental, visando uma cidade
limpa, que com todos os programas e ações nesse sentido formará o
plajamento da cidade linda, cidade limpa; iniciar a nova estrutura de segurança
urbana e rural de Bagé, continuando a estruturação e ampliação da Guarda
Municipal, remodelando o videomonitoramento com 84 novas câmeras,
cercamento eletrônico e patrulha rural; continuidade do Programa de Ampliação
de Vagas na Educação Infantil e de melhorias na qualidade de ensino;
ampliação e aperfeiçoamento da rede de Saúde; organização de um programa
de parcerias para a construção de um plano de cursos preparatórios de
trabalhadores, qualificando a mão de obra local; retomada do Programa Meu
Bairro Melhor, incluindo o Gabinete da Prefeita nos Bairros; no setor de
Turismo, o programa ROBERTA MÉRCIO PREFEITA prevê uma ampla ação de
valorização dos locais históricos de Bagé, o calendário fixo dos grandes
eventos da cidade, como Festa do Churrasco, Dança Bagé, Festival de Cinema
da Fronteira, Festival Canto Sem Fronteira e FIMP, que deverá ser retomado,
uma aproximação de relação com o Governo do Uruguai, promovendo,
inclusive, uma via pavimentada de atrativos até o país vizinho, acompanhando
o programa de expansão asfáltica do Presidente Luis Alberto Lacalle Pou.
No setor cultural, a prioridade será a valorização do artista local, é
urgente e necessário que o Município volte os olhos e a atenção aos músicos,
pintores, artistas visuais, ao cinema, balé, teatro, às promoções de incentivo à
criação artística, festivais e formação de grupos, companhias e bandas. A Casa
de Cultura Pedro Wayne deve ser o centro catalisador do planejamento e de
ação em benefício da arte local. Outro ponto importante é a retomada do
projeto Bagé Merece um Teatro Municipal e a reestruturação das bases de
FilmComission, para que grandes produções cinematográficas utilizem-se de
Bagé urbana histórica e de Bagé do Pampa para suas filmagens.

C) Os projetos e programas que incentivam o desenvolvimento de Bagé
e que proporcionaram a criação da Casa do Empreendedor e vários eventos de
incentivo ao empreendedorismo como feiras artesanais e de produção primária,
festivais de cerveja e fast food, entre outros, e mesmo o programa Sábado
Azul, devem somar-se ao incentivo empreendedor com a instalação de um
parque científico e tecnológico en Bagé, iniciativa que deve ser realizada com a
parceria das universidades locais, escolas técnicas, empresas privadas e
profissionais especializados. O parque pode tornar Bagé um importante
exemplo de desenvolvimento tecnológico-industrial da Metade Sul do Rio
Grande do Sul, principalmente no setor do agronegócio, mas com
diversificação em outras áreas.

D) O Projeto de Governo para os próximos anos, a partir de 2025, terá
como um dos principais instrumentos para construção do desenvolvimento a
melhoria da qualidade de vida, o estímulo ao protagonismo e o
empreendedorismo dos cidadãos e a corresponsabilidade do governo e da
sociedade nas ações públicas.
O objetivo é unir a sociedade, o poder público, a iniciativa privada, setores
de produção intelectual e de geração de informações.
É prioritário a construção junto às instituições, à sociedade, aos orgãos
públicos e à iniciativa privada de um perfil das potencialidades de Bagé, seu
histórico empreendedor, o fato de ser um município de fronteira, a evolução e o
decréscimo de empreendimentos por setores, mas, principalmente, essa
GRANDE UNIÃO EM BUSCA DE RESULTADOS deverá formar o diagnóstico
de Bagé para o futuro, em que áreas o município deve incentivar investimentos,
como deve ser feita a parceria com o Estado e a União; como a matéria-prima
produzida na região será (ou não) industrializada e de que forma deveremos
utilizar as tecnologias disponíveis no mundo digital para promover o
crescimento da cidade.

E) A Assistência Social conta em Bagé com uma grande rede
estruturada, que foi ampliada através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação e de Direitos do Idoso (SMASI). Não é possível pensar em
progresso sem garantir os direitos básicos do ser humano, inclusão social,
segurança alimentar, direito à moradia, defesa da mulher, da pessoa negra, da
pessoa idosa e da diversidade.
Não há como fundar as bases do progresso sem planejar as ações de
assistência social, seja através de programas do próprio município seja através
da rede de instituições que garantem um suporte sem o qual não haveria como
garantir o bem estar de tantas pessoas necessitadas.
Bagé é um município de muitas carências na área social, no entanto,
conta com um povo solidário, com instituições que realizam um trabalho
essencial na assistência aos idosos, às crianças e aos que sofrem
enfermidades, tanto como entidades religiosas quanto por iniciativas
particulares. A SMASI é parceira atuante junto às entidades e recorre às
mesmas para programas, projetos e ações de iniciativa da gestão pública.
Também está no cronograma de continuidade das ações da SMASI a
formação profissional, inserindo profissionais técnicos no mercado de trabalho,
inclusive existe na própria instalação da secretaria as condições básicas para a
formação, que funciona e oferece condições para trabalho e renda dos
técnicos. Tal ação deve ser impulsionada, diversificando as atividades e
aproveitando, ainda mais, os serviços e a mão de obra disponibilizada.

F) A Educação em Bagé deve priorizar o professor ensinando e o aluno
aprendendo com disciplina e promovendo a participação ativa do estudante em
sala de aula e nos eventos extra-aula, como a inserção cultural nos desfiles
cívicos de 7 de Setembro e a promoção da escrita criativa para a publicação de
livros na escola; o incentivo à produção audiovisual como ferramenta para
contar história, utilizando aparelhos de telefone celular; a música em festival
estudantil; a história de Bagé de forma prática e efetiva no currículo escolar,
essas possibilidades devem ser inseridas no currículo escolar para ampliar
conhecimento e “acordar” para a realidade que cerca o estudante, em contato
com o seu mundo, seu bairro, sua cidade.
Tudo isso deverá fazer parte de um grandeprograma, o “Quem ama,
cuida”, que pretende resgatar a auto-estima de Bagé como uma cidade linda,
limpa e cheia de possibilidades para que seus filhos cresçam como seres
humanos amando a vida.

As escolas cívico-militares de Bagé devem sere mantidas e ampliadas. É
prioridade a defesa dessas escolas. O desenvolvimento e a melhoria na
qualidade de ensino proporcionadas pelas escolas São Pedro, Geteco e João
Severiano são indiscutíveis, a comunidade escola já revelou que quer esse
modelo de educação, aprova por unanimidade absoluta, portanto devem
continuar. Com Roberta Mércio na Prefeitura de Bagé não há a mínima
possibilidade dessas escolas deixarem de funcionar.
A valorização do professor com o pagamento do Piso Nacional de Salário
é uma meta e deve ser alcançada pela PREFEITA ROBERTA MÉRCIO.

CONSIDERAÇÕES
As diretrizes desse Programa de Governo firmam o compromisso de
Roberta Mércio como prefeita. É preciso que vários aspectos e prioridades
sejam amplamente debatidos e detalhados, principalmente nos eixos que dão
significado ao propósito do programa, que é a busca dos caminhos que levarão
BAGÉ AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Nada justifica mais essa peça “propositiva” que o compromisso maior que
é o Progresso de Bagé através dos meios que valorizam o ser humano, que
mudam e mantêm o ideário cultural e buscam alternativas para que saibamos
aproveitar as potencialidades do município.

Coligação Bagé para Todos
Roberta Mércio Prefeita
6 de agosto de 2024