RITA DE ROBERTO - PODE - PREFEITO

tal parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para
isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Como princípios, prezamos pela valorização da Família
e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa cidade e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Nosso objetivo fundamental será implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos voltados a população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
Governo, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.

2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


Faremos um modelo de gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da
iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre
ambos é o resultado, que nã gestão pública se busca o ganho social.
Para alcançar nossos objetivos e cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, atendendo a legislação
vigente para o setor público;
• Viabilizar Programas de Estágios para dar condições de trabalho e conhecimento ao
jovem em sua área de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Garantir a aplicação do Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
• Melhoria no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

2.1.2 CULTURA:


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipal, Estadual e
Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Melhoria no Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre
os jovens;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 Esporte:


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais).

2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;


2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:


• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social ,
Educação e Saúde, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
• Fortalecer ações que objetive promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do
trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens e
serviços;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas visando
melhoria no atendimento as pessoas com deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;

2.5.1- PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
• Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.

2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE


• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;

2.5.4 MULHERES

• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;

• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das
mulheres vítimas de violência;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;

2.5.5 IDOSO


• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;



2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:


Serão implementadas as seguintes ações:
• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;

• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
• Investir na manutenção, ampliação e renovação de Máquinas.
• Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais para
propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e
consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural;

CONSIDERAÇÕES FINAIS


Eu, RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO, candidato a prefeito da Cidade de
Assunção, e MARIA RITA GOMES DO NASCIMENTO, candidata a vice-prefeiao, após
escutarmos a população, através de nossas conversar partidárias, vimos por meio deste plano
de governo, registrar nosso compromisso com a cidade de ASSUNÇÃO, e para isso tornamos
público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária,
participativa, responsável, transparente e democrática.
A nossa modelo de gestão moderna é responsável, séria e comprometida em fazer o
melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto
tornar nossa cidade cada vez melhor.
Buscaremos a segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria
da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, objetivando
prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste
Plano de Governo, para apreciação de todos assunçãoenses.
Convidamos você cidadão (ã) assunçãoense a participar deste grande Projeto de
construir ASSUNÇÃO, fazendo jus ao nome de nossa cidade.
Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.

Deus nos abençoe,

Muito obrigado a todos.

RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO
MARIA RITA GOMES NASCIMENTO