JANUNZZI - PODE - PREFEITO
JANUNZZI é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em PARAÍSO DO NORTE (PR) nas Eleições 2024.
APARECIDO DAVANIR JANUNZZI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/05/1962
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- CANTOR E COMPOSITOR
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PARAÍSO DO NORTE / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: PR
Votação Obtida: 236 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | CHACARA RECANTO FELIZ | R$ 200.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 200.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 20.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 20.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO 2025-2028
CHAPA ÚNICA: PARAÍSO DO NORTE EM BOAS MÃOS!
Candidatos:
Prefeito: Aparecido Davanir Janunzzi
Vice-prefeito: Marcelino José dos Santos
Introdução
O Plano de Governo para o período de 2025 a 2028 visa transformar Paraíso do Norte em um modelo de
eficiência e inovação na gestão pública. Este documento detalha as ações e estratégias propostas para enfrentar
os desafios locais e atender às necessidades da população, promovendo um desenvolvimento sustentável e
inclusivo.
Nosso compromisso é identificar e preencher as lacunas existentes na gestão munici…
Ler mais do texto
pal, otimizando a
integração entre áreas-chave e instituições para garantir serviços de qualidade nas áreas de Saúde, Educação,
Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Segurança.
ObjeƟvo
Construir um modelo de gestão pública que adote práticas eficientes e inovadoras, inspiradas no setor privado,
com foco na melhoria contínua dos serviços e na maximização dos benefícios para os cidadãos de Paraíso do
Norte. Nosso objetivo é transformar a administração municipal, assegurando que todas as melhorias e avanços
sejam totalmente revertidos em benefícios para a comunidade.
2
PLANO DE GOVERNO:
SAÚDE
Um sistema de saúde eficiente e bem estruturado é essencial para garantir a qualidade de vida e o bem-estar
da população. Este plano é baseado em quatro pilares principais, com as seguintes propostas:
1. Aperfeiçoamento das Parcerias e Gestão
Revisar e Fortalecer Parcerias no CISAMUNPAR: Reavaliar a parceria dentro do consórcio
CISAMUNPAR para garantir a otimização de recursos, melhorar a comunicação entre os municípios
e fortalecer a coordenação das ações de saúde.
Desenvolver um Sistema de Agendamento Eficiente: Implantar um sistema de agendamento prévio
para consultas de atenção básica e especialidades, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso
a exames e cirurgias especializadas. Considerar a criação de um portal online e um aplicativo para
facilitar o agendamento e acompanhamento.
2. Atenção e Cuidados Específicos
Acompanhamento de Recém-Nascidos e Gestantes: Garantir acompanhamento pediátrico para
recém-nascidos até os dois anos, melhorar o acompanhamento de gestantes com foco na redução da
mortalidade materno-infantil, incentivo ao aleitamento materno, campanhas de vacinação e ações de
medicina preventiva.
Implantação de Infraestruturas Essenciais: Implantar uma maternidade para atendimento local e
um centro de tratamento odontológico especializado (endodontia e ortodontia).
Criar Clínica do Autista (TEA): Estabelecer uma clínica especializada para o atendimento de pessoas
com Transtorno do Espectro Autista, incluindo transporte específico e suporte multidisciplinar.
3. Melhoria do Atendimento e Infraestrutura
Segurança e Condições de Trabalho: Garantir segurança especializada para proteção dos usuários e
funcionários, e revisar a jornada de técnicos, enfermeiros e funcionários do pronto atendimento para
melhorar as condições de trabalho e eficiência.
Mapeamento e Expansão de Consultas: Realizar um mapeamento das necessidades de consultas e
ampliar a oferta de especialidades críticas, como neurologia, além de realizar mutirões para cirurgias
eletivas com parcerias público-privadas e consórcios.
Prioridade para Pessoas Acamadas: Garantir atendimento prioritário e digno para pessoas acamadas
com sonda e outros cuidados especiais.
4. Prevenção, Educação e Tecnologia
Otimização das UBS: Melhorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para reduzir o
fluxo no pronto atendimento, com foco em acolhimento e orientações eficazes por parte das
recepcionistas.
Central de Agendamento Informatizado: Criar uma central de agendamento informatizado,
conectada aos atendimentos das UBS e pronto atendimento, integrando avanços tecnológicos no
município.
Expansão do Programa Saúde da Família: Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família, com
equipes completas e atuação em todas as regiões, promovendo a prevenção e o cuidado contínuo.
Investimento em Programas de Prevenção: Priorizar programas de prevenção em saúde,
promovendo a humanização do atendimento e a otimização do orçamento em saúde pública.
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Controle de Doenças Endêmicas: Intensificar ações de monitoramento e controle no combate ao
mosquito transmissor da Dengue/Zika/Chikungunya, em colaboração com outras secretarias
municipais.
Telemedicina: Implantar serviços de telemedicina para consultas e acompanhamento médico online,
ampliando o acesso ao cuidado e otimizando o tempo dos profissionais.
Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE): Desenvolver e melhorar ações de atenção ao
idoso, combate ao tabagismo, alcoolismo e outras drogas, prevenção de Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DSTs) e gravidez precoce, em parceria com as secretarias de Educação e Assistência
Social.
SEGURANÇA
A segurança pública é fundamental para a qualidade de vida e a proteção dos cidadãos. Nosso plano visa
implementar medidas inovadoras e integradas para fortalecer a segurança em Paraíso do Norte, com
investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação. As principais propostas são:
Iluminação Pública: Modernizar a iluminação das ruas e bairros com lâmpadas de LED, aproveitando
fundos e programas como o Programa de Eficiência Energética da Copel. Esta melhoria vai aumentar
a visibilidade, reduzir o consumo de energia e contribuir para a prevenção de crimes.
Mapeamento de Ocorrências: Realizar um mapeamento detalhado das ocorrências e áreas de risco
para desenvolver uma abordagem mais inteligente e direcionada pela Polícia Militar. Utilizar dados
geoespaciais para identificar hotspots de criminalidade e direcionar ações de policiamento mais
eficazes.
Sistema de Monitoramento: Atualizar e expandir o sistema de câmeras de segurança em locais
públicos e estratégicos. Integrar as imagens em tempo real com os órgãos de segurança (PM e PC)
para melhorar a resposta a incidentes e a prevenção de crimes.
Câmeras Solidárias: Incentivar a instalação de câmeras de segurança em residências e comércios
através de um programa de incentivo ou parceria. Criar um banco de dados acessível para as forças de
segurança que permita uma colaboração eficiente entre a comunidade e a polícia.
Apoio ao CONSEG: Fortalecer o suporte e assessoramento ao Conselho de Segurança Comunitária
(CONSEG), promovendo a participação ativa da comunidade na segurança local. Organizar reuniões
regulares e campanhas de conscientização.
Parceria com o Governo Estadual: Trabalhar junto ao Governo Estadual para aumentar o efetivo
policial e a quantidade de viaturas em serviço. Advocando por recursos e suporte adicionais para
melhorar a segurança pública.
TRÂNSITO MUNICIPAL
O trânsito municipal deve ser gerido de forma a garantir a segurança e a fluidez do tráfego. Nosso plano aborda
melhorias na mobilidade urbana e segurança viária com foco na organização e inclusão. As principais
propostas incluem:
Ampliação das Ciclovias: Realizar estudos e implementar a expansão das ciclovias para melhorar a
locomoção de ciclistas e promover o lazer. Incluir o planejamento de novas rotas seguras e acessíveis.
Revisão da Sinalização: Avaliar e atualizar as sinalizações verticais, horizontais e semafóricas
existentes para melhorar a circulação de veículos e pedestres. Implementar sinalizações adaptadas às
necessidades específicas de cada área.
Identificação de Ruas: Identificar e padronizar os nomes das ruas urbanas e estradas rurais do
município para melhorar a navegação e a resposta em situações de emergência.
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Plano Municipal de Mobilidade Urbana: Implementar as ações previstas no Plano Municipal de
Mobilidade Urbana e realizar uma audiência pública para discutir e atualizar o plano, abordando
lacunas e incorporando sugestões da comunidade.
TRANSPORTE MUNICIPAL
Um sistema de transporte eficiente é crucial para a conectividade e acessibilidade. Propomos ações para
garantir a eficiência, segurança e qualidade do transporte municipal, tanto para áreas urbanas quanto rurais:
Criação da Secretaria de Transporte Municipal: Estabelecer uma Secretaria dedicada ao Transporte
Municipal para supervisionar a fiscalização dos ônibus e vans escolares. A secretaria será responsável
por:
o Verificação do uso de cinto de segurança e a regularidade dos veículos.
o Fiscalização dos condutores e presença de monitores nos ônibus.
o Capacitação dos motoristas para atendimento humanizado e controle do número de alunos por
veículo.
o Monitoramento do embarque e desembarque dos estudantes em cada escola.
Redesenho do Transporte Escolar: Mapear e redesenhar o serviço de transporte escolar, garantindo
a cobertura entre distritos e áreas rurais. Discutir e melhorar a infraestrutura disponível para oferecer
um serviço mais eficiente e acessível
EDUCAÇÃO
A educação é fundamental para preparar os líderes do futuro, e nosso compromisso é transformar a educação
em Paraíso do Norte, promovendo inclusão, inovação e qualidade. Nosso objetivo é garantir que todos os
alunos tenham acesso a uma educação que os prepare para enfrentar os desafios do século XXI.
1. Visão, Missão e Valores
Visão: Oferecer uma educação de alta qualidade que prepare os alunos para um futuro promissor, promovendo
inclusão, equidade e desenvolvimento integral.
Missão: Garantir acesso a uma educação de qualidade para todos os cidadãos através da melhoria contínua da
infraestrutura escolar, capacitação de profissionais e práticas pedagógicas inovadoras.
Valores:
Inclusão
Excelência
Equidade
Inovação
Compromisso com a Comunidade
2. Diagnóstico da Situação Atual
2.1. Características do Sistema Educacional
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Número de Escolas e Creches: Avaliar a quantidade e a localização das instituições educacionais.
Infraestrutura: Condições das instalações, equipamentos e recursos pedagógicos.
Corpo Docente: Qualificação e formação dos professores.
Desempenho Acadêmico: Resultados de avaliações e índices de evasão escolar.
Programas e Projetos: Existência e eficácia dos programas educacionais e de apoio.
2.2. Desafios Identificados
Infraestrutura deficiente e necessidade de reformas.
Capacitação inadequada e falta de valorização dos professores.
Desigualdade no acesso à educação de qualidade.
Elevadas taxas de evasão escolar e falta de engajamento.
2.3. Potencialidades
Comunidade engajada e apoio das famílias.
Parcerias locais com empresas e instituições.
Recursos naturais e culturais para enriquecer o currículo.
3. Diretrizes Estratégicas para a Educação
3.1. Melhoria da Infraestrutura Escolar
Reforma e Manutenção: Reformar e manter as escolas para garantir ambientes seguros e adequados.
Equipamentos e Recursos: Fornecer tecnologia e materiais pedagógicos atualizados.
Acessibilidade: Assegurar que todas as escolas sejam acessíveis para alunos com necessidades
especiais.
3.2. Capacitação e Valorização dos Professores
Formação Continuada: Implementar programas de capacitação focados em novas metodologias e
tecnologias educacionais.
Valorização Profissional: Criar incentivos para o desempenho dos professores e oportunidades de
crescimento profissional.
Apoio Psicológico e Pedagógico: Oferecer suporte psicológico e pedagógico aos docentes.
3.3. Inclusão e Equidade
Programas de Inclusão: Desenvolver e implementar programas para alunos com necessidades
especiais e promover inclusão social.
Educação para Todos: Garantir acesso à educação de qualidade para todas as crianças.
Combate à Evasão Escolar: Criar programas de incentivo à permanência escolar e oferecer
acompanhamento individualizado.
3.4. Qualidade e Inovação Pedagógica
Currículo Moderno: Atualizar o currículo para incluir habilidades do século XXI.
Metodologias Ativas: Implementar metodologias que incentivem a participação ativa e o aprendizado
baseado em projetos.
Avaliações e Feedback: Utilizar avaliações contínuas e fornecer feedback para melhorar o
desempenho dos alunos.
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3.5. Parcerias e Participação Comunitária
Parcerias Educacionais: Estabelecer parcerias com universidades, empresas e ONGs para enriquecer
a oferta educacional.
Participação dos Pais: Envolver pais e responsáveis nas decisões escolares e promover o ambiente
educacional.
Comunidade Escolar: Fomentar a participação da comunidade em eventos e projetos escolares.
4. Planejamento e Implementação
4.1. Metas e Prazos
Curto Prazo (1-2 anos): Reformas emergenciais nas escolas, capacitação inicial para professores e
programas de inclusão.
Médio Prazo (3-5 anos): Expansão de programas educacionais, melhorias na infraestrutura e parcerias
com instituições locais.
Longo Prazo (5-10 anos): Consolidação de um sistema educacional moderno e inclusivo.
4.2. Orçamento e Recursos
Planejamento Financeiro: Estabelecer um orçamento detalhado para infraestrutura, capacitação e
recursos pedagógicos.
Fontes de Financiamento: Buscar recursos de fundos municipais, estaduais, federais e parcerias
privadas.
4.3. Monitoramento e Avaliação
Indicadores de Desempenho: Definir indicadores para monitorar o progresso, como taxas de evasão
e desempenho acadêmico.
Relatórios e Transparência: Publicar relatórios periódicos sobre avanços e desafios.
Feedback Contínuo: Coletar feedback de alunos, pais e professores para ajustar as estratégias
educacionais.
5. Comunicação e Transparência
5.1. Estratégia de Comunicação
Campanhas de Informação: Informar a comunidade sobre iniciativas e resultados educacionais.
Plataformas Digitais: Utilizar websites e redes sociais para divulgação e engajamento.
5.2. Transparência e Prestação de Contas
Acesso à Informação: Garantir que dados e decisões sobre educação sejam acessíveis ao público.
Participação Cidadã: Encorajar a participação da comunidade nas decisões e monitoramento das
políticas educacionais.
6. Ações Específicas Propostas
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1. Integração do Transporte Escolar: Integrar o transporte escolar à Secretaria de Transporte
Municipal para profissionalizar sua aplicação.
2. Portal da Educação Paraísene: Criar um portal para comunicação e transparência, incluindo acesso
a dados sobre a fila de espera para CMEIs.
3. Meta IDEB: Buscar a meta de média 8 no IDEB, focando na realidade e frequência dos alunos.
4. Avaliação Municipal do Ensino: Propor uma avaliação baseada em descritores para o Ensino
Fundamental.
5. Currículo e Projetos: Revisar o currículo para incluir ética, cidadania e sustentabilidade. Implementar
o "Projeto Escola Aberta" para uso das quadras esportivas pela população.
6. Adequação dos Horários: Ajustar horários dos CMEIs para melhor atender mães com dificuldades
em buscar as crianças.
7. Plano de Carreira: Revisar e atualizar o Plano de Carreira dos Servidores e Professores.
8. Lei de Responsabilidade Fiscal: Buscar alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir
novos investimentos em educação.
9. Alfabetização Adulta: Oferecer novos horários e motivação para turmas de alfabetização adulta.
10. Parcerias com Instituições de Ensino Superior: Fomentar parcerias para estágios e enriquecimento
dos projetos educacionais.
11. Diretoria de Tecnologia Educacional: Criar uma diretoria para suporte na implantação de
tecnologias educacionais.
12. Projeto “Escola de Pais”: Implementar um projeto que una a pedagogia escolar à cultura familiar,
promovendo atividades e cursos gratuitos.
13. Lousa Digital Interativa: Buscar recursos para a implementação de lousas digitais interativas em
duas escolas.
14. Materiais e Uniformes: Garantir investimento contínuo em materiais pedagógicos e uniformes
escolares.
15. Auxiliares na Alfabetização: Tornar obrigatória a presença de auxiliares nas fases de alfabetização.
16. Parcerias Culturais e Esportivas: Incentivar atividades culturais e esportivas nas escolas e ampliar
o atendimento especializado.
17. Robótica e Música: Introduzir aulas de robótica e música nas escolas.
18. Cuidados com a Saúde Mental: Desenvolver projetos de cuidados com a saúde mental dos
professores.
19. Transição Pedagógica: Planejar e viabilizar o projeto pedagógico de transição entre etapas
educacionais.
20. Salas de Artes e Leitura: Construir salas de artes, continuar projetos de leitura e modernizar
laboratórios de informática.
21. Brinquedotecas e Parques Infantis: Investir em brinquedotecas e parques infantis.
22. Atendimento Especializado e Capacitação: Ampliar atendimentos especializados e capacitar
professores de apoio.
23. Educação Financeira e Cidadania: Implementar educação financeira e projetos de resgate aos Hinos
Cívicos.
24. Gestão Democrática e Concursos: Zelar pela gestão democrática, realizar concursos regulares e
garantir isonomia salarial para aposentados.
25. Licença-Prêmio: Conceder licença-prêmio quando solicitada, respeitando os critérios estabelecidos.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: Desenvolver uma infraestrutura moderna e eficiente que favoreça o crescimento ordenado da
cidade, melhore a qualidade de vida dos cidadãos e torne Paraíso do Norte uma cidade mais conectada e
segura.
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Ações Propostas:
1. Mapeamento e Planejamento:
o ObjeƟvo: Atualizar e revisar conƟnuamente o plano de melhorias das vias públicas.
o Ação: Criar um banco de dados para mapeamento das necessidades de infraestrutura e realizar
consultas públicas para priorização de obras.
2. Projeto de Modelo Estético:
o ObjeƟvo: Definir um padrão estéƟco para a cidade.
o Ação: Contratar uma equipe de especialistas (arquitetos, engenheiros civis, urbanistas) e promover
consultas públicas para desenvolver o modelo estéƟco.
3. Pavimentação e Revitalização:
o ObjeƟvo: Melhorar a acessibilidade e a qualidade das vias e espaços públicos.
o Ação:
Ligar o Conjunto Esperança à Rua Visconde de Mauá.
Revitalizar praças e parques, com foco na Praça Santos Dumont.
Realizar calçamento da estrada rural com sextavado ou pavimentação poliédrica.
4. Conservação e Manutenção:
o ObjeƟvo: GaranƟr a durabilidade e funcionalidade das vias e equipamentos.
o Ação: Implementar um plano de manutenção conơnua da malha viária e estradas vicinais, e buscar
recursos para aquisição de novos equipamentos se necessário.
5. Habitação e Infraestrutura Comunitária:
o ObjeƟvo: Melhorar a infraestrutura urbana e comunitária.
o Ação:
Melhorar o Cemitério Municipal e adquirir ou licenciar nova área com acessibilidade.
Reformar e implantar parques infanƟs e pistas de caminhada.
Construir ciclovias e disponibilizar bicicletas comparƟlhadas.
HABITAÇÃO
Objetivo: Garantir a moradia digna para todos os cidadãos, reduzindo o déficit habitacional e melhorando as
condições das habitações existentes.
Ações Propostas:
1. Programas de Habitação:
o ObjeƟvo: Facilitar a aquisição da casa própria e promover melhorias habitacionais.
o Ação:
Buscar programas de habitação junto aos governos federal e estadual.
Desenvolver um programa de reformas e melhorias nas casas populares existentes.
Retomar programas de construção de casas para famílias de baixa renda.
2. Parcerias Público-Privadas:
o ObjeƟvo: IncenƟvar a construção de novas unidades habitacionais com métodos eficientes.
o Ação: Estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver projetos habitacionais, adotando
métodos de construção modernos e eficientes.
AGRICULTURA, MEIO AMBINETE E BEM-ESTAR ANIMAL
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Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável, melhorar o manejo dos resíduos e garantir o bem-estar
dos animais, harmonizando o crescimento econômico com a proteção ambiental.
Ações Propostas:
1. Gestão de Resíduos:
o ObjeƟvo: Melhorar a coleta e o tratamento de resíduos sólidos.
o Ação:
Propor um novo projeto de coleta de lixo em parceria com a As
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.