REGINALDO - PSB - PREFEITO

ção do modelo de desenvolvimento
fundado em combustíveis fósseis para um modelo baseado na sustentabilidade
econômica, social e ambiental. Isto quer dizer que a busca da equidade social deverá
estar articulada com um modelo de economia que inclua aquela parte da sociedade
mundial excluída dos benefícios da terceira revolução científica e tecnológica em
curso, preservando as condições necessários de habitabilidade no planeta.
Este é um objetivo que só pode ser enfrentado se houver uma cooperação
sistemática entre sociedade civil e governos fundada em uma nova concepção de
governabilidade que tem na governança o fio condutor de governos que formulam,
decidem e executam ouvindo e contando com a colaboração da sociedade civil,
entendida como aquela parcela organizada de da população.
Com esta concepção de gestão do poder público, o novo governo
necessariamente deverá afirmar em seu plano de governo o compromisso com a
instituição de mecanismo legais que permitam a perfeita parceria entre governo
e sociedade civil em ações relacionadas à problemática de saúde, educação,
segurança, saneamento básico, meio ambiente, habitação, política urbana,
assistência social, cultura, esporte e lazer, geração de emprego e renda, cidadania,
agricultura, turismo e gestão administrativa. Só uma ação conjunta de governos
3



Federal, Estadual e Municipal, em sintonia com a sociedade civil poderá enfrentar os
macros problemas relacionados à busca da sustentabilidade econômica, social,
cultural e ambiental.

II – OBJETIVO

Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo
do Município de Ibitirama, que contemple as soluções para o saneamento/amenização
dos problemas da população de forma democrática, garantindo o desenvolvimento
integrado e sustentável, no contexto do Caparaó Capixaba, do Brasil e do mundo.


III – ESTRATÉGIA OPERACIONAL BÁSICA
✓ Constituição de um Núcleo de Planejamento Estratégico para
pensar e propor soluções para os problemas da cidade composto
pela Secretaria de Planejamento e Secretários das diversas
pastas do Governo.
✓ Atuar de forma integrada com a população com reuniões
Regionais, buscando interação com a sociedade em geral para a
solução dos problemas por meio de projetos, visando atender as
necessidades da população segundo suas prioridades.


IV – PROGRAMAS E PROPOSTAS SETORIAIS (Políticas Públicas)


4.1 - POLÍTICA DE SAÚDE

✓ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica/Primária e da
4



Atenção Especializada, isto é; baixa, média e alta complexidade, observando a
demanda gerada no município, obedecendo o princípio da universalidade
territorial;
✓ Fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF), respeitando a nomenclatura do
programa e visando uma atuação centrada nos cuidados com a saúde, em
especial, na prevenção dos agravos;
✓ Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade,
com atenção à saúde, de forma humanizada e com equidade;
✓ Implementar o modelo de gestão nas unidades de saúde fundada em
estabelecimento de metas, controle anual dos resultados de gestão, baseado
em indicadores identificados com a participação do governo municipal, dos
trabalhadores em saúde, bem como dos usuários;
✓ Priorizar os investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção
específica da população por local de moradia, em consonância com os trabalhos
das Equipes da Estratégia Saúde da Família;
✓ Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e
filosófica do programa e visando uma atuação centrada na valorização da saúde
(prevenção).
✓ Priorizar os investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção
específica da população por local de moradia.
✓ Integrar com os hospitais universitários e rede privada para a facilitação de
atendimentos em saúde da população usuária, por intermédio da sistemática de
Consórcios Públicos de Saúde e outros;
✓ Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal
de atendimento à saúde com vista a extinguir as filas para agendamento e
marcação de consultas básicas e especializadas, bem como outros
procedimentos pertinentes;
✓ Aprimorar a Estratégia Saúde da Família, priorizando as localidades de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento, com atendimento
5



local semanal em dias a ser estabelecido pela Coordenação da ESF, Secretário
Municipal e Técnicos;
✓ Aprimorar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde;
✓ Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio.
✓ Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde, com oferta de serviços de canal e outros além da demanda
disponibilizada pelo SUS, obedecendo a legislação pertinente, como apoio do
Poder Legislativo, em consonância com a Assistência Social;
✓
✓ Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária e Epidemiológica a partir de constatação das necessidades levantadas
e realizar ações preditivas, preventivas e curativas, tendo total apoio do Poder
Executivo nos termos da legislação vigente;
✓ Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST/AIDS e de saúde mental; incluindo as estratégias para o
enfrentamento da dependência do crack e outras drogas;
✓ Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde,
objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços
de forma humanizada e com qualidade;
✓ Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município;
✓ Renovação da frota de ambulâncias do município;
✓ Aumentar o quantitativo de farmácias populares no município, buscando atingir
as áreas não atendidas atualmente pelo programa;
✓ Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde garantindo a
valorização profissional na política salarial;
✓ Construir novas unidades de saúde de acordo com necessidade, visando suprir
6



a demanda da população e promover a manutenção das UBS existentes,
equipando-as adequadamente, garantindo um ambiente adequado para o
desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde, bem como a
melhoria do atendimento à população;
✓ Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover
orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBS, como
caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos,
dentre outros.
✓ Participar diretamente da implementação de um novo modelo de gestão e
instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia de acesso;
gestão participativa com foco em resultados; participação social e financiamento
estável, com fundamentação no estabelecimento de metas, controle anual dos
resultados de gestão, tendo como base os indicadores identificados, com
participação do Governo Municipal, das Equipes de Trabalho dos diversos
segmentos do Setor de Saúde Pública e também dos usuários do Sistema;
✓ Aprimorar a rede de Urgência/Emergência, com expansão e adequação da
Unidade do Pronto Atendimento Municipal (UPA), mantendo intercâmbio com
os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de Prontos-Socorros e
Centrais de Regulação, articulada às demais redes de Atenção;
✓ Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção Social e
Atenção ao Usuário;
✓ Garantir a Assistência Farmacêutica com eficácia e planejamento adequado, no
âmbito do SUS;
✓ Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais do setor de saúde
pública do município;
✓ Gerenciar a qualidade da Atenção à Saúde, tendo como proposta básica a
avaliação de desempenho dos serviços desenvolvidos pelos servidores
municipais e prestadores de serviços de saúde.
7




4.2 – POLÍTICA EDUCACIONAL

✓ Avaliar, monitorar e garantir a execução das metas estabelecidas no Plano
Municipal de Educação de Ibitirama;
✓ Dar continuidade ao atendimento para universitários que estudam fora do
município, com a liberação de transportes, observando a legalidade;
✓ Aquisição e distribuição de Uniformes escolares para os alunos de baixa renda,
no início do ano letivo;
✓ Infraestrutura das escolas municipais, tais como:
- EMUEF Artulino Xavier da Costa – Comunidade Pedra Roxa (reforma geral
em caráter emergencial);
- EMPEF Elias Miguel – Comunidade Pratinha (reforma geral em caráter
emergencial);
- CEMEI Maria Lemos Faleiro – (ampliação e reforma geral em caráter
emergencial);
- EFA Clarice Campos Lemos (Polo 1 e 2) – (reforma geral em caráter
emergencial);
✓ Garantir a atuação de profissionais nas escolas da rede municipal, em
conformidade com a tipologia de cada Instituição, tais como: auxiliar de serviços
gerais, secretários, coordenadores e equipe técnica pedagógica;
✓ Manutenção e ampliação do atendimento de Transporte Escolar para os alunos
da rede municipal;
✓ Efetivar o Programa de Informatização nas escolas – Instalação de Internet nas
escolas que ainda não possuem e oportunizar aulas de informática nas escolas
municipais para estudantes e membros da comunidade;
✓ Priorizar o fortalecimento das Escolas Famílias Agrícolas nas comunidades de
São José do Caparaó e Figueira, em parceria com MEPES e outras instituições;
✓ Potencializar as parcerias com CCA-UFES, IFES e demais Instituições de Ensino
8



para realização de Projetos de Extensão que beneficie as Escolas Municipais,
os educandos e toda a sociedade;
✓ Desenvolver Projetos e Ações visando erradicar o analfabetismo no município;
✓ Garantir o acesso às leituras diversificadas, através de aquisição de acervo de
livros para as escolas e creches municipais;
✓ Dar continuidade e prioridade aos trabalhos do Núcleo de Atendimento
Educacional Especializado – NAEE na Secretaria de Educação com equipe
multidisciplinar para atender aos alunos com dificuldades de aprendizagem
(psicólogo, psicopedagogo e outros);
✓ Garantir e ampliar salas de recursos nas Instituições de Ensino, em
conformidade com a demanda existente;
✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade;
✓ Aderir ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESPIRITO
SANTO - CIEE/ES, objetivando promover a integração de jovens (estagiários)
Ibitiramense ao mercado de trabalho, para atender as demandas da Educação,
Cultura e Esportes;
✓ Promover Programas de formação continuada para todos os professores da rede
municipal de ensino, em todas as modalidades de ensino do Sistema Municipal
de Educação;
✓ Reavaliação do Valor Nutricional da Merenda Escolar e capacitação contínua
dos profissionais que preparam a alimentação dos alunos;
✓ Criar programa de reposição anual de equipamentos, materiais esportivos e
didáticos diversos que considere e valorize a diversidade racial, cultural e de
pessoas com necessidades especiais;
✓ Eliminar o deficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a
atual demanda;
✓ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito, drogas, DST, AIDS e outras;
✓ Criar de um Programa de incentivo com premiação para as escolas municipais
9



que apresentarem melhoria no índice do IDEB;
✓ Criação de programas de incentivo à reciclagem, capacitação e especialização
dos profissionais da educação, bem como, programas de valorização do mesmo;
✓ Incentivar a criação de fanfarras escolares nas escolas municipais;
✓ Garantir a continuidade da adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE) do Governo Federal, de forma a atender aos quatro eixos norteadores;
✓ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras;
✓ Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e
adultos;
✓ Implantar projetos e programas de incentivo a leitura com Bibliotecas Interativas
e Itinerantes, Clube de Leitura entre outros;
✓ Implementar Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes, Info-Rede, para os
alunos do município;
✓ Viabilizar visitas de estudos em outros municípios, cidades e estados, para
alunos do ensino fundamental, médio e superior;
✓ Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais com
as crianças mais carentes da cidade, bem como garantir uma merenda de
qualidade às todas as crianças da rede pública municipal;
✓ Gerenciamento e elaboração de Projetos para Captação de Recursos e
Convênios;
✓ Revisão e atualização dos Planos de Cargos e Salários – PCR, bem como o
Estatuto dos profissionais do magistério;
✓ Funcionamento e acompanhamento dos respectivos: Conselho Municipal de
Educação - CME, Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS
FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselhos de Escola –
UEX;
10



✓ Atualização, execução e acompanhamento do PAR – Plano de ações articuladas
do FNDE/MEC (o PAR é a porta de entrada dos recursos oriundos do MEC-
FNDE);
✓ Atualização e adesão aos Programas Federais, tais como: Inclusão Digital, Pró-
info, PDDE, Caminhos da Escola, Formação pela Escola, PDE, PNAE, PETE
(Programa Estadual de Transporte Escolar), Pró-infância, PNAIC, PDE
Interativo, Mais Educação, SINAFOR, SISPACTO, BPC na escola, PBF, PNLD,
Pró funcionário, Pró Letramento, sistemas SIGETEC, SIMEC, SICONV,
SIGARPWEB, PDDEWEB, SIGPC, LSE, FUNDEB, CAE VIRTUAL, dentre
outros...
✓ Formação continuada para pedagogos, secretários, coordenadores e gestores
escolares;
✓ Elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI das Escolas da
Rede Municipal;
✓ Elaboração e revisão das Propostas Pedagógicas e Regimentos Escolares;
✓ Atualização ou elaboração do Regimento Interno da Secretaria;
✓ Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente
com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação
curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do
processo educacional;
✓ Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de
lazer, utilizando espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos;
✓ Implantar a escola de tempo integral com ênfase nos conceitos de cidadania,
democracia, sustentabilidade e responsabilidade social;
✓ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e
outras;
11



✓ Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento;
✓ Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede
de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar,
de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa;
✓ Inserir no currículo escolar a obrigatoriedade de temas relacionados ao meio
ambiente e cidadania como: Meio Ambiente; Civismo; Proteção à criança, ao
adolescente e idoso. Educação em saúde. Segurança no trânsito.

4. 3 – POLÍTICA DE SEGURANÇA

✓ Manter programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor
visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de
venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos;
✓ Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de
desrespeito à convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades;
✓ Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente,
participativa, visando garantir qualidade de vida no município de Ibitirama;
✓ Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas
governamentais;
✓ Implantar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal (GGIS-M),
vinculando-o ao Gabinete do Prefeito Municipal e incorporando-o em sua prática a
gestão/monitoramento dos planos de segurança local e setorial através do uso de plano
de metas e de indicadores de avaliação, com o apoio do Conselho Municipal de
Segurança Pública de Ibitirama (CMSP);
✓ Criar e fazer funcionar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
12



✓ Criar planos de segurança com abrangência total do território municipal, buscando
incentivar e conscientizar, para tanto, a participação ativa da sociedade;
✓ Criar, dentro da legalidade, uma legislação que visa regulamentar as atividades
alusivas aos Eventos Populares, tradicionais e culturais do Município;
✓ Engajar o Conselho Municipal de Segurança e Conselho Tutelar nas ações
preventivas de segurança;

4. 4 – POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO

✓ Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Resíduos Saneamento
Ambiental.
✓ Ampliar o fornecimento de aguar potável para a população, com recursos
próprios e obtidos através de convênios e contratos com o governo estadual e
federal, órgãos e agentes financiadores nacionais e internacionais.
✓ Controlar a disposição de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos.
✓ Implantar programas de coleta de lixo seletiva, realizando campanhas
educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo que será
utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento.
✓ Ampliar a coleta seletiva do lixo na cidade, visando reutilizar e reaproveitar os
materiais.
✓ Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de adubo
aos agricultores familiares.
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
✓ Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e
integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema
estadual.
✓ Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo
respostas mais rápidas ao empreendedor.
✓ Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a
13



construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do
lixo.
4.5 – POLÍTICA AMBIENTAL

✓ Recuperar de áreas degradadas e arborização da cidade principalmente nas
áreas que padecem de um ambiente natural saudável;
✓ Promover da Educação Ambiental em toda Rede Municipal de Ensino;
✓ Criação do Orçamento Verde em Ibitirama, com recursos destinados a essas
políticas ambientais;
✓ Criação do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, para debate e
construção de ideias para subsidiar o executivo municipal na construção de
políticas públicas do clima para proteção das populações mais vulneráveis;
✓ Implantar Políticas públicas locais para a construção de uma consciência
ecológica e ambiental;
✓ Estímulo à criação de redes sociais e governamentais para que as boas práticas
de proteção ambiental, social e de geração de emprego e renda se estenda por
toda região do Caparaó;
✓ Integração de esforços por meio de cooperação mútua, visa