CARLAN NOVAIS - PSD - PREFEITO

ONTINUA”, para a administração 2025-2028. O conteúdo das propostas foi
desenvolvido com base no cenário atual em que o município se encontra. Neste
período continuaremos o desenvolvimento um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, baseados nos princípios que norteiam a administração
pública.
O Modelo de Gestão a ser implementado terá como foco instrumentos de
planejamento, execução, controle e ações de possíveis correções no decorrer
dos projetos e programas, procurando atingir o grau máximo de eficácia e
eficiência. Eficiência e Controle irão nortear todas as ações durante os quatro
anos do futuro governo.
Apresentamos neste momento um Plano de Governo objetivando
proporcionar à população Cafarnaunense melhor qualidade de vida, respeitando
a diversidade e a pluralidade das pessoas, pois entendemos que o gestor público
nada mais é que um funcionário do povo. Portanto a administração municipal
deve ter inclusão e transparência com a população.
Vamos trabalhar de modo que possamos apresentar projetos; que
garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é
neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e sentem.
Sendo assim o desafio é o da convivência, do estar todos juntos,
vivenciando as diferenças e conflitos no dia a dia, para isso nos colocamos como
alternativa para atender responsavelmente os anseios da população
Cafarnaunense.
CAFARNAUM, COM A FORÇA DO NOVO O PROGRESSO CONTINUA


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OBJETIVOS

Proporcionar aos munícipes de Cafarnaum melhor qualidade de vida para estas
e futuras gerações.
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento do
município.
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças.
A introdução dos jovens e adolescentes nas políticas publicas do município.

Contribuir para a formação de um ambiente de negócios para os produtores
rurais e empresários locais com foco em um crescimento econômico e sustentável.
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a geração de
emprego e renda.
 Assegurar uma gestão eficiente e eficaz dotada de instrumentos de
planejamento, execução e controle para todos os setores da Prefeitura
Municipal.
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais.
 Valorizar, desenvolver e motivar todos os funcionários do quadro da
Prefeitura Municipal, propiciando condições para o aprimoramento de
suas funções no atendimento a população.
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todos os povoados e Distritos do
município.
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo.
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PROPOSTAS

EDUCAÇÃO

Promover parcerias com universidades para Desenvolver ações para
ajudar jovens e adolescentes a ingressar nas faculdades e universidades;
Proporcionar aos jovens recém-formados a sua iniciação ao mercado de
trabalho;
Ampliar as ações e projetos educacionais nas escolas municipais,
localizadas na sede do município e povoados.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
Promover política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
Fazer com que o município de Cafarnaum seja referência em Educação
no Estado da Bahia.
Implantar a Cidade do Saber.
Realizar as reformas necessárias do Plano de Carreira dos servidores que
atuam na área da Educação Municipal.
Garantir condições necessárias para que todas as crianças do
município frequentem as escolas.
Disponibilizar transporte aos alunos que cursam nível superior em Irecê.
Aumentar o número de vagas para os estudantes na Residência
Estudantil em Salvador.
Implantar a Residência Estudantil em Irecê-Ba.
Proporcionar capacitação dos gestores e servidores que atuam nas
Escolas Municipais.
Investir na formação continuada dos professores da rede municipal de
ensino;
Investir em tecnologia nas Escolas Municipais, propiciando aos
professores melhores condições de trabalho e aos estudantes, melhores
condições de aprendizagem;
Incluir ação extra curricular, com investimento em programas de atenção
à saúde mental de educadores e estudantes do sistema municipal de
ensino, sobretudo em saúde socioemocional e financeira;
Implantar disciplina extra curricular de Gestão Financeira para
educadores e estudantes do ensino fundamental;
Garantir o cumprimento dos 200 dias letivos nas Escolas deste município;
Buscar incentivos para o desenvolvimento do ensino integral no âmbito das
escolas da rede municipal de ensino.
A criação de novas creches para atender as crianças dos povoados mais
distantes da sede;
A criação de novas escolas na zona rural e na sede do município;
Realizar reformas, adequações e ampliações em escolas da zona rural e
na sede;
Implantar energia solar nas escolas possibilitando a climatização;
Incorporação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e de Esportes à
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Secretaria de Educação.

PROPOSTAS

ESPORTE E LAZER

Ampliar, readequar, quadras poliesportivas nos povoados que
possuem potencial para o desenvolvimento de atividades
esportivas diversas;
Construção do Ginásio Municipal de Esportes na sede do
município;
Recuperar e melhorar os campos de terra batida nos povoados;
Criar um calendário esportivo municipal anual;
Investir nos times de futebol amador da sede e da zona rural,
dosponibilizando uniformes e kit esportivos;
Fomentar o desenvolvimento e a prática de diversos esportes
(modalidades), como vólei, basquetebol, handebol, futebol, artes
marciais diversas, e outros mais, com a contratação de
profissionais de cada modalidade para treinamento e
acompanhamento de crianças, jovens e adultos;
Construir quadras societys na sede e povoados do município;
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação
do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a
descoberta de talentos para o esporte competitivo;
Realizar torneios esportivos entres alunos da Rede Municipal de
Ensino (Inter – escolares e Inter – classes);
Realizar Campeonatos Municipais de Futebol Masculino e Feminino;
Criar as escolinhas de futebol na sede e na zona rural;
Implantar a bolsa atleta de incentivo para todos os atletas que
fizerem parte das seleções do município;
Promover incentivos e parcerias com escolinhas privadas;
Promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana,
realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de
salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da
comunidade.
Estimular e fortalecer projetos sociais, bem como Quadrilhas
Juninas Estilizadas e outros;
Implantar Projetos, em parques e praças, promovendo oficinas e
aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e
construindo pistas para caminhada, playground, áreas para
atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade;
Estimular e Fortalecer eventos referentes aos esportes equestres,
como a Cavalgadas, argolinhas, exposições e vaquejadas no
município;
Promover e apoiar as Festividades Tradicionais do município, São
João, Dia do Evangélico, Eventos Católicos, demais;
Proporcionar viagens para a população à outros municípios em
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regiões vizinhas para conhecer e desfrutar do lazer, esporte,
culinária, outros.

PROPOSTAS

SAÚDE

Reforma, adequação e ampliação do Hospital Municipal Mãe
Olímpia, principalmente novo ambulatório, segurança,
monitoramento, sistema de abastecimento de àgua, lavanderia,
instalações diversas (físicas, elétricas, hidráulica, estrutural,
equipamentos, gerador de energia), para atendimento de toda a
população do município;
Ampliação dos tipos de cirurgias no HMMO;
Implantar energia solar com climatização dos leitos do HMMO;
Construção e Implantação do Laboratório Municipal de Análises
Clínicas;
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado
que responda efetivamente à expectativa da população;
Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base
doutrinária e filosófica do programa e visando uma atuação
centrada na valorização da saúde (prevenção);
Garantir atendimento preventivo de saúde a toda população que
precisa, ampliando, reformando e realizando a manutenção dos
Postos de Atendimentos às Famílias do município;
Adquirir 02 (duas) ambulâncias convencionais, vinculadas às UBS,
para atendiemtno nas comunidades do Distrito de Canal e em
Recife de João André;
Construção de 2 (duas) Unidades de Saúde da Família, sendo uma
no povoado de Grama II e a outra no povoado de Conquista;
Garantir condições de trabalho aos profissionais de Saúde que
trabalham na zona rural com a aquisição de mobiliários e
equipamentos para as Unidades de Saúde.
Criação de estrutura de recuperação e apoio às pessoas usuárias de
alcool;
Capacitar os gestores e servidores das unidades de saúde,
objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação
dos serviços de forma humanizada e com qualidade;
Investir em educação continuada para os profissionais de saúde do
município;
Melhorar e Ampliar a estrutura física da Farmácia Básica do
município com ampliação da oferta de medicamentos;
Promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das
UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros;
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Construir e implantar o Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO;
Aquisição de 01 (um) Odontomóvel para atendimento nas
comunidades rurais;
Implantar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia;
Implantação do Lar dos Animais, com serviços de resgate e
cuidados de animais em situação de abandono e maus tratos;
Criação do Programa de Segurança Alimentar, para orientação e
treinamentos dos proprietários e funcionários dos diversos
estabelecimentos comerciais do município;
Criar programa de qualificação de profissionais de saúde para o
atendimento às gravidades em saúde mental, no atendiemto a
paceintes em situação de emergência psiquiátrica;
Criação do Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança;
Construção e Implantação do Centro de Saúde em Especialidades
Médicas;
Criar e Implantar o Programa Ambulatorial de Atenção à Saúde
Mental;
Implantar programa de atenção à saúde mental de profissionais de
saúde do município;
Ampliar a oferta de serviços de especialidades médicas, consultas,
exames, pequenas cirurgias, procedimentos e outros;
Realizar a manutenção, e renovar a frota de veículos;
Investir em tecnologia da informação em saúde, facilitando às
informações aos usuários do SUS municipal, como marcações e
acompanhamentos de exames, consultas, medicamentos, tambem
para às equipes administrativa, no controle, monitoramento, gestão
da rede de saúde, logistica, prontuários, almoxarifado,
documentos, outros;
Disponibilizar um veículo, fixo, com motorista, adequado para
transportar pacientes em tratamento na cidade de Salvador.


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PROPOSTAS

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Implantar Políticas públicas locais para a construção de uma
consciência ecológica e ambiental;
Criação de grandes eventos na cidade que marquem datas
comemorativas relativas à defesa do meio ambiente e da vida
como um todo;
Implantação de Programas de Recuperação de áreas degradadas
no município;
Proporcionar condições de trabalho a Secretaria Municipal
competente para a efetiva realização das atividades, com a
aquisição de equipamentos, mobiliário e veículos;
Criação do Orçamento Sustentável, vinculando orçamento para
implementação das Públicas para o Meio Ambiente e
Sustentabilidade;
Ampliar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental,
oferecendo respostas mais rápidas ao empreendedor;
Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta do lixo que será utilizado para reciclagem,
reutilização, reaproveitamento;
Implantar usina de compostagem de material de poda e lixo
orgânico para fornecimento de adubo aos agricultores familiares;
Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos
sólidos e a construção de aterros sanitários e o incentivo a
cooperativas de reciclagem do lixo;
Implantar Programa de Recuperação das margens da Vereda de
Cafarnaum através de parcerias com Poder Publico Estadual e
Federal;
Implantar viveiros de mudas de árvores em parcerias com escolas
municipais e associações, incentivando a população ao plantio e o
cuidado;
Ampliar o programa Cidade Verde, em novas ruas, avenidas,
povoados;
Criação de um parque verde (Parque de Cidade), tipo agrofloresta,
nas proximidades da sede, com estrutura suficiente para garantir a
qualidade de vida e bem estar da população;
Propor, regulamentar, projetos de leis que tratem as questões
relacionadas ao descarte incorreto e atear fogo em lixo e
vegetação;
Contruir os Plano de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico.
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PROPOSTAS

CULTURA

Implantar Políticas Públicas voltadas para a valorização da Cultura
no município;
Identificar, incentivar e subsidiar a permanência de grupos culturais
de reconhecida importância para identidade cultural do município.
Apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária,
coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas.
Promoção e resgate de gincanas estudantis, objetivando a
integração de toda a classe estudantil e docente do município;
Apoiar e garantir investimentos, além de ampliar a Filarmônica 7
de abril, para o pleno desenvolvimento de suas atividades como a
aquisição de novos instrumentos e bolsas de incentivo aos alunos;
Garantia de investimentos para ampliação e popularização dos
grupos de teatro, com a contratação de profissionais para
implementação de projetos e desenvolvimento das atividades no
âmbito de todo o município;
Resgate do Desfile Cívico do 7 de setembro;
Construir e implantar o Centro de Cultura e Artes de Cafarnaum;


PROPOSTAS

INFRA-ESTRUTURA

Implantar o setor de uso e ocupação do solo urbano com diretrizes
que assegurem o desenvolvimento sustentável;
Construir parques e praças na sede, distritos e povoados, dotando-
os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte
e lazer promovidas pela Prefeitura.
Realizar a arborização e o paisagismo dos espaços públicos e
orientar sua adequada conservação;
Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios
públicos;
Expansão e melhoria da iluminação pública;
Implantar espaço de apoio na sede para utilização das pessoas da
zona rural, com banheiros e estruturas para descanço e abrigo;
Pavimentação de ruas na sede, povoados e Distritos do município;
Revitalização das entradas da sede;
Construção de espaço de eventos;
Construção e implantação do Centro de Apoio Empresarial;
Construção e Implantação do Centro Administrativo de
Cafarnaum (Prefeitura, Secretarias, Cartório, Fórum, Guarda
Municipal, Conselhos Municipais, etc.)
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Criação de uma estação de tratamento de esgoto na Baixada
(Beira Rio e proximidades);
Melhoria de casas habitacionais para pessoas carentes e
vulneráveis;
Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para
implantação de rede de esgoto no município;
Recuperação e manutenção de estradas vicinais em todo o
município;
Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para
pavimentação asfáltica que liga a BR 122 (Canal) ao Distrito de
Recife de João André, passando pelos povoados de Grama I,
Grama II e Barro Branco;
Investir no sistema de habitação (casas populares) buscar recursos
junto ao Governo Federal;


PROPOSTAS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social com
outras áreas, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção
à família;
Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência
de renda federal, o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade.
Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a
família, a comunidade e as igrejas como parceiras na construção
de uma sociedade de moral e de valores civis.
Realizar prioritariamente ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à
emancipação das famílias.
Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da
Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município
nas áreas de maior vulnerabilidade.
Contratar profissionais de Serviço Social para atuarem juntas as
Escolas e Unidades de saúde do municipio;
Realizar diagnóstico para Implementação de cadastro de famílias
em estado de vulnerabilidade.
Elaborar Programas Sociais condizentes com a realidade e
condições orçamentárias do município;
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços
existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência,
incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade;
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização
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familiar quanto às suas necessidades e direitos, criando por meio
de parcerias Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.
Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das
pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa
privada;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência
promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios
públicos, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de
familiares para a reabilitação baseada na comunidade;
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas
contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à
criança e ao adolescente;
Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com
destaque para as ações voltadas à permanência e a