ROBÉRIO OLIVEIRA - PSD - PREFEITO

á desafios para implementar com maior rapidez as
nossas ideias e expectativas da população. Entretanto, a nossa disposição e a vontade
de trabalhar servem de inspiração para vencer as adversidades e construir de forma mais
solida e dinâmica o progresso de nosso município.
O foco principal para o futuro mandato é a GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Buscaremos atrair novas indústrias, capacitar nossa mão de obra, estabelecer novas
relações comerciais e parcerias público-privadas. Tudo no objetivo de gerar empregos,
fortalecer nosso comercio e economia da nossa Eunápolis.
Dedicaremos esforços para recuperar a imagem administrativa de Eunápolis. Em breve
espaço de tempo ela retornara a ser elogiada por toda a região do extremo sul da Bahia.
Deixaremos de ser uma cidade abandonada, com lixo e entulhos jogados na rua, vias
importantes do ponto de vista de circulação de pessoas com asfalto danificados, outras
também de igual importância sem pavimentos, a população sem qualquer tipo de
assistência de infraestrutura, sem saneamento básico, sem drenagem sem dignidade,
vivendo ao sabor da sorte e refém das agruras da natureza. Em nossos planos, seremos
novamente uma cidade aconchegante, estruturada, urbanizada e em pleno
desenvolvimento. Trabalharemos no aperfeiçoamento de nossa infraestrutura urbana,
investiremos na qualidade de vida, na manutenção da nossa malha viária, na escoação
de nossa produção, no estimulo a atração de novos empreendimentos, na melhoria da
educação, na convivência harmônica com os profissionais de cada área, na ousadia
criativa em estabelecer políticas públicas de saúde, de estimulo ao esporte amador,
valorização cultural, sem esquecer o movimento de redução das desigualdades, o
acolhimento as minorias e estreitar em um forte abraço, a bandeira de integração e
harmonia entre todos os habitantes de nossa terra.

Robério Oliveira
Candidato a Prefeito

3

NOSSA CIDADE

Nossa cidade de Eunápolis surgiu de um acampamento de trabalhadores iniciado com a
construção do “Ramal”, rodovia hoje denominada de BR 367 – que liga a localidade Porto
Seguro – e ampliado durante as obras de construção da rodovia BA 02, atual BR 101.
Segundo relatos, o “Ramal” foi construído entre os anos de 1946 a 1948.
O acampamento foi formado nas imediações de onde são hoje: a Rua Pedro Álvares
Cabral – mais conhecida como Passarela do Love – e a praça Dr. Eunápio Peltier de
Queiroz – também denominada de Praça da Bandeira ou do Jacaré. No seu entorno
foram surgindo pequenos estabelecimentos que comercializavam alimentos, bebidas,
utensílios, hospedarias e prestadores de serviços, de maneira a formar uma pequena
povoação que não parava de prosperar e em pouco mais de cinco anos ocupava toda a
área pública disponível.
Dá-se a expansão da povoação mediante a compra pelo estado de cinco alqueires – cem
hectares – das terras próximas à povoação, intermediada pelo secretário de Viação e
Obras do Estado, Eunápio Peltier de Queiroz, o qual foi sensibilizado com o pleito dos
moradores. O negócio foi concretizado no dia 12 de maio de 1954.
Dá-se a expansão da povoação, anos depois veio a ser o maior povoado do mundo.
Oficialmente o dia 5 de novembro é a data de fundação do povoado. Esse dia foi
escolhido em razão de ter sido celebrada no dia 5 de novembro de 1950 uma missa na
localidade.
Com o desenvolvimento, começaram a surgir os movimentos pró-emancipação. Com a
realização de um plebiscito dia 11 de fevereiro de 1988, o qual teve o voto “sim” da
grande maioria da população, na Assembléia Legislativa o projeto de lei foi aprovado e
depois sancionado pelo governador Waldir Pires no dia 12 de maio de 1988.






NOSSO POVO
4


Em 2022 o Censo estimou a População 113.710 habitantes segundo o IBGE, nosso povo
vem crescendo e ocupando a área territorial de nosso município que é de 1.425,970
km². Desde primeiro censo oficial medido 3 anos após a sua emancipação em 1988,
nossa população cresceu 61,2 % conforme demonstrado no gráfico abaixo.
Povo miscigenado, originário principalmente de mineiros, capixadas e baianos de
outros municípios, o eunapolitano orgulha-se toda essa mistura e seus valores. O que
não falta nesse é alegria de viver, a força do trabalho e fé nas mais diversas
manifestações religiosas presentes no município.

CRESCIMENTO
Apesar dos últimos quatro anos, o nosso município, nas últimas décadas. não para de
crescer, seja em dados econômicos, sociais, educacionais e na melhoria de vida.
Visível é a expansão. Novos bairros, novas escolas, novas universidades, novas
unidades de saúde, melhorias na infraestrutura e modernidade.

• IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) demonstra essa melhoria na qualidade de
vida do Eunápolitano, conforme poder observado no gráfico abaixo. Embora não tenha
ainda o dado oficial de 2020, a expectativa é que seja superior ao de 2010.






• ECONOMIA
Até o ano de 2020, município registrava um expressivo crescimento econômico, o que
impactou diretamente na qualidade de vida da população e melhorias na
infraestrutura da cidade. Desde o primeiro ano de mandato do ex-prefeito Robério
5

Oliveira, até o último ano do seu mandato, em 2020, a arrecadação municipal cresceu
282% comparando a arrecadação do ano de 2005 e 2019.

Esse crescimento na arrecadação é diretamente proporcional ao desenvolvimento
econômico do município. Demonstra o quanto a gestão foi positiva para a geração de
emprego e renda, assim como uma melhor infraestrutura.





No exercício de 2023 a arrecadação do município de Eunápolis,
atingiu o montante de R$ 479.753.302,93.
E teve valores empenhados da ordem de R$472.422.106,20.



1- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Trata-se de um dos pilares mais importante de uma gestão eficiente, a geração de emprego e
renda garante o sustento das famílias, dignifica o cidadão, faz girar a roda da economia, além
de elevar a autoestima da população.
% TOTAL 2005/2019:
282%
6

As frentes de trabalho serão o comércio, os serviços, a indústria, o agronegócio, o turismo
ecológico e de negócios, fomento ao empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico,
iremos impulsionar a geração de emprego e renda, substituir o município de Eunápolis como
maior empregador da cidade, fomentando a criação de novas empresas, criando fontes
alternativas de Emprego.
A nossa cidade tem como propósito ser desenvolvida e com a força de sua gente alcançará seus
objetivos, pois o espírito de inovação que sempre nos norteou, será a diretriz que conduzirá as
ações planejadas.


NOVOS DESAFIOS 2025-2028

Implantar Centro de Distribuição de Alimentos
-Transformar nossa cidade num grande centro de distribuição de alimentos, pela
localização estratégica teremos diferenciais competitivos, podendo receber e escoar
produtos para várias localidades, seremos o mais importante mercado atacadista de
hortifrutigranjeiros da região, atenderemos a supermercados, hotéis, restaurantes,
hospitais, pequenos comerciantes e outros. Assim teremos toda uma cadeia geradora
de valor, criando grande empregabilidade aos munícipes.

Construção de Galpões para instalação
de pequenas indústrias
- Incentivo para instalação de microempresas, compartilhando a estrutura, reduzindo
custos e incentivando a formalização, iremos estimular empreendedores que queiram
montar suas pequenas indústrias e fábricas.



Projeto Emprego Jovem
- Iniciativa voltada para jovens com faixa etária de 16 até 24 anos oriundos de projetos
de capacitação do município, onde nós faremos um incentivo fiscal arrojado, contudo
7

sem transferir todo o ônus para o município. Faremos convênios e teremos muitas
empresas dispostas a firmar parcerias gerando o primeiro emprego para muitos jovens.

Viabilizar a instalação de um Frigorífico para
industrialização de carnes
- São inúmeras as vantagens, pois teremos a geração dos empregos diretos,
possibilidade de instalação de indústrias de fornecimento de insumos, valorização das
propriedades rurais, um conjunto de atividades capaz de elevar os níveis de empregos
do município.

Incubadora de Tecnologia e Startup
- Viabilizar infraestrutura (Hadware e Software) e mobiliário para instalação de
empresas de Tecnologia e Statups, este é um novo modelo de negócio que incentiva o
empreendedorismo e tem atraído cada vez mais pessoa gerando novas oportunidades no
mercado de trabalho.

Fortalecimento do comércio
- Através da criação de um calendário anual com eventos e ações mensais, gerando
maior engajamento da população mostrando todos os atrativos e benefícios que
existem ao valorizar o comercio local.

Criar o programa “Comércio de Bairro”
-Consiste em valorizar o empreendedorismo, mostrando à população tudo aquilo que
está a sua disposição, bem perto de sua moradia, faremos um mapeamento através



Construir Centros Comerciais nas adjacências
dos conjuntos habitacionais (Paquetá, Arnaldão,
Parque da Renovação) e Roça do Povo
-Instalar estrutura para comercialização de produtos e prestação de serviços gerados
na própria comunidade, por exemplo, (Artesanato, alimentos, serviços mecânicos etc.)
confeccionados e produzidos pela própria comunidade,

8

Incentivar a Instalação de pequenas indústrias
- A população de nosso município é empreendedora, incentivaremos a implantação de
pequenas indústrias de fabricação de bolsas, sabão, marcenaria dentre outras.

Incentivar a economia criativa
- Desenvolver oficinas e fomentar local especializado para o desenvolvimento das
indústrias criativas, sendo artes visuais, áudio visual, novas mídias, dentre outras.

Turismo de negócios
- Identificar nosso município como um grande pólo de regional de negócios, por aqui
temos diariamente representantes de várias indústrias que se hospedam em hotéis e
fecham acordos comercias diversos. Fomentaremos a atração desses público com
diversas ações.

Feiras Temáticas e Exposições
- Incentivo a realização de feiras temáticas mensais com exposição da nossa vasta gama
de produtos e serviços, denominada de “Nosso Orgulho”, nesta feira a população terá
acesso aos produtos e serviços, além de praça de alimentação, artesanato, bares,
exposição de carros e motos etc. unindo lazer e negócios num só lugar. Essa será uma
tradição em nossa cidade.
Incentivar o artesanato local
- Incentivar o cooperativismo do artesanato para alimentar o fornecimento regional.

2- EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE
A saúde é direito de todos, constitucionalmente assegurado, e é dever da União, dos
Estados e Municípios, garantidos mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


9

NOVOS DESAFIOS 2025-2028:

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do
atendimento e pela manutenção estrutural das unidades, para aperfeiçoamento e
realização zelo e o devido respeito que o cidadão eunapolitano merece.
Para tanto, é importante o foco na qualificação e melhoria dos modelos de atenção à
saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde. É
preciso garantir o, com atendimento acolhedor e integral do cidadão.
Dessa maneira, o principal objetivo é fixar a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, com gestão de qualidade que assegure a Saúde Pública que atenda
às necessidades da população. Dentre as propostas de trabalho destacamos:


Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de
saúde da família) com cobertura de 100%, expandindo
os atendimentos em conjunto com todos os programas
preconizados pelo
Ministério da saúde
- A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a
família e a vizinhança. Isso garante uma maior adesão do usuário aos tratamentos e
intervenções propostas pela equipe de saúde, e o resultado é mais problemas de saúde
resolvidos na atenção básica, sem a necessidade de intervenção em um hospital.

Formar parceria com o Governo do Estado para através
de terceirização administrar o Hospital Regional de
Eunápolis, dando foco aos procedimentos e internações,
com a promoção da humanização do atendimento
- A assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) é organizada a partir das
necessidades da população, a fim de garantir o atendimento aos usuários, com apoio
de uma equipe multiprofissional, que atua no cuidado e na regulação do acesso, na
qualidade da assistência prestada e na segurança do paciente, sendo que o serviço
humanizado viabiliza a eficácia dos procedimentos de recuperação dos usuários.

10

Aprimorar rede de atendimento, com foco no
atendimento especializado à criança, à mulher, ao
homem e às pessoas em melhor idade
- O atendimento especializado proporciona desenvolvimento preventivo das políticas
de saúde, e também estabelece metodologias de tratamento e recuperação eficientes
à cada público.

Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades
básicas de saúde, assegurando agilidade e rapidez no
acesso aos serviços de saúde, inclusive, com implantação
de sistema de comunicação via aplicativo de mensagens
(a exemplo do WhatsApp) com pacientes (agendamento
de consultas, resultados de exames e outros serviços)
- A tecnologia faz parte da atualidade, sendo necessário que a administração pública
modernize seus protocolos de atendimento, como forma de desburocratizar os serviços
de saúde, estabelecer o efetivo controle das ações de saúde, e a viabilização do
planejamento eficiente à demanda do público local.


Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e
democratizando o controle
social no território de Saúde do município
- A gestão participativa é de suma importância para coleta de dados e necessidades da
comunidade local, bem como a implementação de ações inovadoras, já que o Conselho
Municipal de Saúde é composto por representantes de variadas entidades.

11


Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de promoção e vigilância
em saúde
- Através das ações de informatização e atendimentos especializados, o resultado será
a redução de riscos e agravos à saúde da população.

Implantar redes de assistência à saúde
(saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores
de necessidades especiais) com adoção de
linhas de cuidado e protocolos de
atendimento





A inclusão de pessoas em melhor idade
e portadores de necessidades especiais
é indissociável à atual conjuntura
social, como forma de compartilhar a
criação uma sociedade igualitária
Promover a atenção integral à saúde da
mulher, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade
Garantir a atenção integral à saúde da
pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo
Ampliar o modelo de assistência
farmacêutica e de insumos, com a
regionalização do atendimento e a
automação da solicitação e disponibilidade
dos itens
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com
expansão das pactuações para melhoria nos
serviços de atendimento móvel de
urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais
de regulação, articulada às outras redes de
atenção
12

Ampliar as especialidades médicas para atendimento
dos usuários, por meio de serviços próprios,
credenciados ou pactuados
- A atenção às áreas de medicina, com atendimento específico para cada enfermidade
ocasionará a eficiência dos serviços de saúde, inclusive, com a absorção dos serviços da
rede credenciada.


Ampliar os convênios para a realização de
procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais

Implantar sistema integrado de frota dos veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, inclusive, TFD e
ambulâncias, que assegure a plena assistência e a
conservação dos mesmos, com implantação da central
de deslocamentos de servidores e pacientes
- A implementação da informatização da rede, e a centralização da frota proporcionará
melhor controle na fiscalização, conservação e manutenção dos veículos direcionados à
saúde, com a fixação de medidas de atendimento imediato aos serviços demandados
de forma global, como forma de consecução da implementação de urgência em todas
as ações.






3 - INFORMATIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARTICIPATIVA
13

Utilizaremos os primeiros 100 dias para uma tornar nossa gestão ainda mais eficiente,
já colocando a “mão na massa” e começar a nova gestão em ritmo acelerado para o
progresso dos trabalhos em andamento e inicio imediato dos novos.

DESAFIOS 2025 a 2028
Nosso principal desafio e recuperar o município de uma administração temerária aos
interesses dos habitantes, criando alternativas solidas e criativas para estimular boas
práticas administrativas, estimulando e valorizando os servidores municipais e buscando
meios de avançar no crescimento da arrecadação municipal.


NOVOS DESAFIOS 2025-2028
De modo geral, em nossa nova gestão será priorizada a informatização e acessibilidades
aos serviços ofertados, a transparência, a democracia e incentivo a participação do
cidadão, tornando-o um grande parceiro da gestão.







Informatização e acessibilidade dos Serviços Públicos –
Administração Integrada e acessível a todos. Através da
implantação de um sistema integrado, ampliação do
Portal de Serviços Online com acessibilidade e
plataformas tecnológicas apropriadas, além de expandir
a oferta de serviços: como a emissão de Alvarás,
14

Certidões, geração de guias de IPTU, ISS, consultas ao
Protocolo, autenticidade de documentos e outras guias
de serviços Públicos de forma eletrônica
- Com os sistemas integrados teremos mais agilidade em atender as necessidades dos
cidadãos e melhorar a eficiência da gestão administrativa, tributária, financeira,
contábil e jurídica do município.
- Melhorar a elaboração do Planejamento Estratégico alinhado ao Plano Plurianual, Lei
de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual (LOA), consolidando um modelo de
gestão por programas e resultados.

Criação do Centro de Operações Integradas com a
criação dos serviços (tipo SAC) e disponibilização dos
aplicativos: Guia de Serviços, que oferece informações
sobre as secretarias municipais e lista de serviços com
seus respectivos contatos
- Melhorar o atendimento ao cidadão e criar uma referencia em atendimento as
necessidades da população.






Transparência e incentivo ao exercício de cidadania,
através da Adesão ao Programa Brasil Transparente do
Governo Federal e disponibilização do e-SIC, sistema
eletrônico de atendimento aos pedidos de acesso à
informação; Implantação dos portais de Transparência e
ouvidoria
15

- Assegurar um canal de alinhamento entre as ações da gestão e as expectativas da
população.

Regularização Fundiária com a continuidade do
Georreferenciamento
- Regularização ambiental, urbanística e jurídica das áreas e dos imóveis.

Políticas para o Servidor
- Para valorização, manutenção do diálogo permanente junto às entidades sindicais,
disciplinar a progressão de carreira com base no desempenho do servidor, e
capacitação periodica dos servidores.

Redução de despesas através da continuidad