MOACIR - PSD - PREFEITO

e forma democrática,
escutando você, cidadão sãofelense; aliando a busca pelo crescimento
econômico com a proteção das ricas belezas naturais e, mais importante,
fazendo de São Félix a cidade dos sonhos de todos nós, tendo a transparência
como base do nosso trabalho. Este documento é um instrumento em que se
apresenta e define o Plano de Governo do candidato a prefeito Prefeito Moacir
Pimenta Montenegro e vice Monica do Amaral Benevides, para o município de
São Félix do Coribe, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão
tomadas no novo governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo
dos principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) das mais distintas categorias, resultando em um
Plano Participativo em que houve diálogo com a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e se visitar. Por
conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de Governo serão
de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, visando
assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de direitos, tendo a redução da
pobreza como um desafio de todos e condição fundamental para a promoção do
desenvolvimento humano, econômico e social, no campo e na cidade. Por fim,
este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos sãofelenses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa

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fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.


ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - O povo elege um representante em
quem confia para defender aos interesses do município, o prefeito é funcionário
do povo. É a população que constrói a cidade, que paga seus impostos e merece
ser respeitada, e a quem o prefeito e vereadores devem satisfação. Foi
pensando nisso que Moacir decidiu implantar um programa de transparência na
Gestão Municipal de São Félix do Coribe. A gestão é feita com o povo, é nisso
que Moacir acredita e confia.

 Qualificação e profissionalização de todos os servidores;
 Modernização e humanização de atendimento aos munícipes;
 Voltar o programa do “Estagiário menor”;
 Transparência administrativa: implementação de um sistema em que o
cidadão poderá acompanhar toda a administração em tempo real,
fiscalizando e denunciando, caso haja irregularidades. No sistema será
possível agendar consultas ou encontros com prefeito e secretários,
facilitado o atendimento à população;
 Valorização dos servidores públicos municipais, estabelecer um
calendário de negociação de reajustes salariais e melhorar efetivamente
as condições materiais de trabalho;
 Zelar pela eficiência da administração pública municipal.

EDUCAÇÃO

Falar em Educação é pensar fundamentalmente em uma educação
universalizada, é buscar caminhos, enfrentar desafios, é fazer do impossível, o
possível e necessário. Educar é valorização profissional, é tornar real o acesso
a Plano de Cargos e Salários do Professores junto com o sindicato da categoria
e a permanência do aluno na escola, é compreender que o ato de educar é um
ato político, pois se acredita que construir uma educação de qualidade requer

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participação, envolvimento, articulação de todos que dela fazem parte, fazendo
com que cada cidadão se sinta responsável pelo seu papel na sociedade.
É neste contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de
ensino da Rede Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como
forma de reestruturação do setor educacional para que assim possamos
combater a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas do
município.

Ações:

 Construção de uma escola Técnica que atenda às necessidades
do município;
 Investir na formação continuada;
 Aprovação do Plano de Carreira dos profissionais da Educação,
sendo o mesmo construído pela classe, podendo atingir 68% do
valor do FUNDEB, atendendo também as atualizações propostas
pelo programa;
 Investir na reforma e aquisição de transportes;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam entre os povoados e a sede;
 Implantação de uma Biblioteca Digital Municipal com plataforma de
acesso aos estudantes;
 Criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado
(Psicólogos, Psicopedagogos clínicos e institucionais,
fonoaudiólogos, intérpretes de libras);
 Capacitação dos profissionais da educação na Língua de Sinais –
LIBRAS;
 Inclusão da disciplina de Libras no currículo das escolas em todo o
Ensino Fundamental;
 Ampliação das quadras esportivas escolares;
 Realizações de campeonatos poliesportivos interclasse e
intercolegial;

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 Ampliação e reforma do Centro de Informática Municipal;
 Instituir a Licença Maternidade de 6 meses às servidoras públicas
municipais;
 Regularização da Licença Prêmio;
 Educação em tempo integral, durante um turno os alunos obterão
os ensinamentos convencionais e no outro turno atividades
complementares práticas, culturais, vocacionais e esportivas;
 Adequação das escolas para o funcionamento do ensino em tempo
integral, tendo como escola piloto a Escola Municipal Rosilda Freire
Coelho;
 Firmar convênio com a Secretaria de Saúde para atendimento aos
Profissionais da Educação;
 Reativar programas educacionais como: Contadores de Histórias,
Defensores da Natureza, Teatro Vozes do Corrente.
 Criação do teatro e biblioteca itinerante;
 Manutenção e ampliação dos prédios escolares da sede e interior
do município;
 Climatização de todas as escolas municipais com equipamento
necessário;
 Buscar junto ao Governo Federal um centro para formação
continuada dos profissionais da educação municipal;
 Atualização do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da
Educação;
 Reativar, estruturar e modernizar a Biblioteca Pública Municipal;
 Retomar os festejos das datas comemorativas da cidade: Reisado,
Carnaval, Aniversário da Cidade, São João, Independência do
Brasil, Dia do Padroeiro, e outras.
 Promover Gincanas culturais;
 Reativar a FEICAC – Feira de Ciências, Artes e Cultura;
 Implantar Laboratório de Ciências nas escolas;
 Priorizar a compra da merenda escolar no próprio município;
 Implantação de um consultório odontológico com profissionais
qualificados para atendimento às escolas;

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 Implantação de um consultório oftalmológico com profissionais
qualificados para atendimento às escolas;
 Construção de uma estrutura na Fazenda do Município que o aluno
tenha acesso às atividades práticas educacionais do meio
ambiente e agrícola (horta comunitária), bem como cultura de
mudas nativas para reflorestamento das matas ciliares nas
margens do Rio Corrente e ampliação do plantio de árvores nos
espaços urbanos da cidade;
 Projeto de Gestão Democrática baseada na eleição direta dos
diretores;
 Concurso interno para Coordenadores Escolares;
 Aquisição de um espaço para funcionamento dos conselhos
contendo mobiliário, equipamento tecnológico, incluindo Internet;
 Aquisição de um veículo para atender as necessidades dos
conselhos;
 Eleição para Diretor do IMUPRE;
 Reativar o Projeto Saúde Física do Educador, para disseminar a
cultura da vida saudável;
 Buscar parcerias para aquisição de Plano de Saúde para os
Servidores Públicos Municipais;
 Resgate aos programas federais, como o Mais Educação,
Despertar e adesão à novos;
 Garantir a alteração de regime de trabalho dos profissionais de
Educação de 20h para 40h ou de 20 para 30h mediante a avaliação
do desempenho, currículo e tempo de serviço;
 Incentivar a pesquisa (formação de Mestres e Doutores);
 Incentivo salarial para Professores do meio rural e disponibilização
de transporte para acesso às escolas;
 Criação do dia D, a cada trimestre, para diálogo do Gestor com os
profissionais da Educação para alinhamento dos projetos e
melhoria do andamento das escolas;
 Ampliar o número de vagas na creche;
 Construção da Pré-escola;

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 Flexibilização dos horários e currículo da EJA;
 Escola inclusiva;
 Construção de creche no Povoado do Entroncamento;

SAÚDE

A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é
proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma
ação governamental de planejamento do governo municipal, em consonância
com os planos, programas e planos do governo federal e estadual, que
estabeleça definitivamente uma política de saúde séria, com ações
compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade da saúde pública.

Ações:

 Construção de Uma Clínica especializada da Mulher;
 Construção de uma Maternidade, com sala de parto;
 Construção de um hospital;
 Construção de postos de saúde no Povoado do Entroncamento e no
Povoado do Rumo Novo;
 Aquisição de um aparelho de ultrassonografia moderno (abdome total –
mamografia);
 Contratação de médicos especialistas – Cardiologista, Dermatologista,
Pediatra, Ortopedista, Fisioterapeuta, Oftalmologista, Ginecologista,
Odontologista, Endocrinologista, Nutricionista, fonoaudiólogo e
Neurologista;
 Informatização do cadastro de pacientes com a criação de plataforma
digital para agendamento de consultas;
 Manutenção, ampliação e modernização dos consultórios odontológicos;
 Implantação de consultórios odontológicos nas escolas da sede e do
interior;
 Implantação do CAPS –AD (Álcool e Drogas);

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 Aquisição de consultório odontológico ambulante para atendimento ao
interior nas localidades onde não há postos de saúde;
 Investimento em EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os
agentes de saúde;
 Criação da Sede para os agentes de saúde;
 Criação do Plano de Cargos e salários para o profissional da saúde;
 Garantir o Piso Nacional para a classe da Enfermagem municipal;
 Aposentadoria Especial de 25 anos de carreira;
 Garantir a Carga horaria de 30 horas para a Enfermagem;
 Aquisição de ambulâncias para localidades do interior;
 Construção e reformas de unidades de saúde para atender 100% da
população com saúde preventiva de forma humanizada;
 Investimento na Farmácia do Povo;
 Aquisição de aparelhos de: Ultrassonografia, Raio-X computadorizado,
Endoscopia, Mamografia, Tomografia;
 Distribuir kits de higiene bucal (escova, creme dental e fio dental) nas
escolas e postos de saúde;
 Retomar as feiras de saúde;
 Ampliação de atendimento dos CAPS;
 Manutenção e ampliação da casa de apoio aos pacientes com tratamento
especializado fora do município com garantia de transporte;
 Cadastramento de 100% de gestantes, hipertensos e diabéticos,
garantindo total acompanhamento e medicamento em casa;
 Atendimento domiciliar para idosos e deficientes com agendamento na
plataforma digital ou junto à Secretaria de Saúde;
 Capacitação de todos os profissionais de saúde para atender à população,
com sistema igualitário voltado para os princípios éticos;
 Formação da equipe de recepção hospitalar, visando um atendimento
humanizado;
 Criação da ótica do povo;
 Aquisição de ambulâncias para o município;
 Ampliar o atendimento odontológico do CEO nos finais de semana;
 Apoio diagnóstico 100%;

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 Construção de academias ao ar livre nas praças e Localidades do interior;
 Fortalecer e ampliar os programas de ministério da saúde;
 Fortalecer a vigilância sanitária;
 Aprimorar de Pré-Natal e Parto;
 Implantar o projeto “De bem com a vida” para realização de atividades
físicas, especialmente para hipertensos e cardíacos.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A agricultura e o Meio Ambiente no município de São Félix do Coribe é uma
preocupação muito grande do nosso governo, nos quais iremos investir
fortemente com projetos que venham de fato criar condições de sobrevivência
ao pequeno agricultor, já que a agricultura tendo incentivo também pode se
tornar forte potência na base da economia do nosso município. Ao mesmo tempo
buscaremos agir de forma sustentável, para que o meio ambiente não venha a
sofrer na busca da elevação da economia.

Ações:

 Implantação do programa Unir para Produzir – União de produtores rurais
para o cultivo e comercialização de produtos dentro e fora do município;
 Criação do SIM – Selo de Inspeção Municipal;
 Apoiar os agricultores e pecuaristas com visitas e orientações técnicas de
Agrônomo, Técnico agrícola, Veterinário e Biólogo;
 Aquisição de implementos agrícolas, tratores, máquinas;
 Implantação da Packing house – instalação da casa de embalagens onde
frutas e verduras são processadas antes de serem comercializadas
 Apoio à Apicultura (processamento de mel – centrífuga);
 Criação de Cooperativas;
 Criar um Fundo de Aval para Agricultura Familiar, visando a garantia da
concessão de contratação de operações de crédito para financiamento e
investimento nessa área;

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 Revitalizar e modernizar a Feira de Agricultura Familiar;
 Abertura de postos artesianos em parceria com os produtores rurais;
 Investir em cursos de capacitação aos produtores rurais;
 Incentivo aos produtores de leite (transferências de embriões,
respiradores etc.);
 Adquirir áreas de terras para o Projeto Unir para Produzir, fomentando a
agricultura familiar;
 Criação de um horto florestal;
 Criação de um programa de desenvolvimento sustentável para o meio
rural;
 Apoio aos assentamentos rurais;
 Reconstrução e manutenção de todas as estradas do município;
 Parceria com Associações e Sindicato Rural;
 Gerar emprego e renda no município;
 Levar água doce tratada às residências do meio rural através do SAAE;
 Criar um banco de sêmen bovino para melhoramento genético;
 Investir na cultura do Eucalipto;
 Recuperar áreas devastadas;
 Reativar a Feira Agropecuária – FEIAGRI;
 Construções de casas populares em comunidades rurais;
 Reformar casas de moradores em localidades rurais;
 Criar um projeto educacional “Pequenos Agricultores”;
 Reestruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a
efetivamente em funcionamento;
 Apoiar os projetos de empreendedorismo;
 Preservar as áreas de mananciais;
 Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação do
nosso Rio Corrente e solos;
 Distribuição de mudas e plantas nativas;
 Instalação de placas de sinalização em áreas de preservação;
 Fortalecimento da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES e ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS, criando uma ampla frente de entidades para
trazer projetos de desenvolvimento para São Félix;

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 Preservação das matas ciliares;
 Criar a associação de desenvolvimento sustentável para o Projeto Unir
para Produzir.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é
proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada
mediante uma ação governamental de planejamento do governo
municipal, em consonância com os planos, programas e plano do
Governo Federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política
pública séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto
na qualidade de vida da população de São Félix do Coribe.

Ações:

 Recuperação de casas de famílias em situação de vulnerabilidade;
 Construção de 300 casas populares (lote – 128 m²; casa – 54m²);
 Criar Hortas comunitárias;
 Atendimento às gestantes com doações de enxovais para recém-
nascidos;
 Construção do lar dos idosos;
 Construção de Albergue;
 Retomar a Casa do Sopão;
 Criar programas e projetos para diminuição da pobreza no município;
 Ampliar os CRAS para o interior do município;
 Manter e aumentar o cadastro das famílias de baixa renda para o
recebimento de cestas básicas;
 Atenção prioritária à criança e ao adolescente: garantindo meios para o
funcionamento dos conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do
Adolescente;
 Implantar centros de educação, esporte, cultura e lazer, promovendo
palestras educativas de combate às drogas;

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 Desenvolver programas sociais em parceria com as igrejas;
 Criar programas para a recuperação de dependentes químicos;
 Ampliar a oferta de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
 Criar o Projeto Tenho Nome e Sobrenome que busca parcerias com
cartórios, tribunais de justiça e bancos para todas famílias possam ter
seus documentos;
 Implantar o Projeto Recomeçar visando funcionar como uma parceria que
busca resgatar o vínculo familiar e garantir um atendimento social de
saúde, educação e trabalho;
 Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas
desempregadas ao mercado de trabalho;
 Implantação do programa Natal sem Fome;
 Criação do Programa Casamento Comunitário para pessoas carentes de
nosso município;
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso: violência
doméstica e sexual;
 Fomentar campanhas educativas de sensibilização para a prevenção ao
uso de drogas e dependência química;
 Reformar, fortalecer e adequar o CRAS;
 Retomar as atividades recreativas e esportivas do Grupo Viver Melhor –
Atendimento ao Idoso;
 Criação da Cooperativa de Corte e Costura;
 Implantar programa visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso
e da Gestante de baixa renda;
 Apoiar as ações da Pastoral da Criança e demais entidades voltadas para
a promoção humana e social;
 Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
 Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
 Atender a todos os requisitos necessários para alcançar o Selo UNICEF;
 Reativar o projeto de doações de materiais de construções para as
famílias carentes do nosso município;
 Reabertura da Casa do Artesão.


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LIMPEZA PÚBLICA

A geração de resíduos sólidos urbanos mostra-se em uma taxa superior
ao crescimento populacional, e milhares de lixo são despejados
diariamente em lixões, fazendo com que a necessidade de investimentos
no setor aumente progressivamente. Diante dessa realidade, a ampliação
dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos é uma necessidade
que precisaremos realizar no nosso governo.

Ações

 Instalar lixeiras em ruas e praças;
 Investimento em EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os
agentes da limpeza pública;
 Aprimorar o sistema de coleta de lixo;
 Construção do aterro sanitário;
 Incentivar a reciclagem do lixo por meio de política