RICARDO - PSD - PREFEITO

om uma enorme diversidade histórico-cultural, com
uma riqueza patrimonial invejável, de uma historia riquíssima que desponta no
cenário nacional a exemplo da República Velha, Inicio da Industrialização do
país na segunda metade do século XIX, local de descanso das tropas militares
que iam em direção à cidade de Canudos (1896-1897), terra de antigos
coronéis da República Velha (1889-1930), Queimadas, localizada a 300km da
capital baiana, o município que tem seu desbravamento ligado historicamente
ao desbravamento dos sertões brasileiros pelos tropeiros e fazendeiros,
mantém viva uma grande diversidade cultural que a exemplo de pequenas
cidades desse vasto Território de Identidade do Sisal vem se construindo uma
valoração das suas diversas expressões culturais e salvaguardo da memória
do nosso povo hoje por ser uma cidade de festas populares e celeiro de
artistas que tem ressignificado os seus modos de vida, as suas histórias e
memórias na luta por edificação de uma sociedade melhor, tem se configurado
no cenário regional pela sua história, pela sua gente e por pessoas que através
da arte resgatam a cultura do povo brasileiro, nordestino, baiano,
queimadense. Para Queimadas crescer, é preciso planejar e preparar o seu
desenvolvimento, buscando o aumento da qualidade de vida do cidadão
queimadense e o desenvolvimento econômico da cidade, articulando uma
maneira sustentável de crescimento, socialmente justa e ambientalmente
correta, pautada no respeito a diversidade e igualdade de gênero e à
diminuição das diferenças sociais. Além disso se faz necessário o
estabelecimento de uma política rigorosa de investimento dos recursos
públicos, com aplicação transparente e justa e que envolva toda comunidade
em seu processo construtivo.

“O processo participativo de um Programa de Governo favorece não apenas a
expressão popular nas políticas públicas, mas também o exercício da cidadania
e a garantia dos direitos de toda uma sociedade, pois parte das vivências
diárias de cada cidadão.” (Ricardo M. Batista Lopes)

Com base neste pensamento, o pré-candidato a prefeito do município de
Queimadas, Ricardo M. Batista Lopes, juntamente com sua equipe de projetos,
desenvolveu o plano “Programa de Governo Participativo “Fala Cidadão”, que
visa construir coletivamente, de maneira participativa e cidadã, um plano de
governo que atenda as reais necessidades da população queimadense. Para
isso, o envolvimento de toda comunidade, desde a sede à zona rural, é
imprescindível para o conhecimento verdadeiro dos flagelos e aspirações do
povo, já que estes de fato sentem na pele, todos os dias, as carências ainda
não sanadas pelo poder público municipal.

O Plano de Governo Participativo é?

• Um instrumento político;
• Uma agenda de objetivos, que busca dialogar com as legítimas lutas e
anseios da população do município, especialmente as pessoas mais
excluídas dos processos de desenvolvimento;
• Um termo de compromisso que deve nortear a ação de um Governo
Cidadão e partidos aliados em sua ação de governar;
• Uma referência comum para as ações de campanha das candidaturas
ao Executivo e ao Legislativo;
• Uma referência para a construção de um Plano de Governo para a
gestão e seus instrumentos de planejamento (tais como PPA, planos
setoriais, etc.).

O Plano de Governo deve evidenciar...

• Fidelidade aos compromissos e diretrizes partidárias;
• Clareza e objetividade nas opiniões, no diagnóstico e nas propostas,
coerentes com os anseios e necessidades da população, principalmente
da parte excluída do desenvolvimento;
• Viabilidade das propostas, que devem ser exequíveis e adequadas à
conjuntura do Município, levando em conta seus limites e
potencialidades;
• A relação institucional necessária do governo municipal com outros
municípios da região, com projetos de desenvolvimento regional dos
quais a população ou parte dela depende;


O Plano de Governo deve levar em conta...

• Um debate amplo e participativo;
• Um diagnóstico dos vários aspectos da realidade municipal, bem feito,
com base em dados confiáveis e o mais atuais possível é elemento
fundamental para confiabilidade das propostas;
• A democracia se faz com participação e ampliação da consciência e
assim, as ações e deliberações de governo devem ser democráticas e
participativas, por isso o debate sobre o próprio programa de governo
deve ser amplo e participativo;

Nesse processo de RODAS DE CONVERSA, coleta de informações e de
debates de ideias construtivas para o plano, a equipe do Programa de Governo
buscou caminhos inovadores para ouvir a população e reunir os dados
necessários para sua construção:

• Rodas de Conversas na sede, povoados e distritos
• A realização de uma série de reuniões presenciais por eixos temáticos,
com técnicos voltados às áreas específicas e convidados especiais de
todas as comunidades.
• E para colher diretamente da população suas propostas e anseios de
melhorias para a cidade, uma equipe de campo também colheu ideias e
informações estratégicas diretamente nas comunidades acerca das
necessidades de cada localidade.

E apresentamos neste documento, o resultado de intenso trabalho, dedicado
ao futuro do município de Queimadas.









2. EDUCAÇÃO

Uma das principais metas que este Programa buscará alcançar é o
compromisso de uma educação de qualidade e em tempo integral. Para isso,
nos quatro anos de gestão, deverá ser realizado um estudo técnico
aprofundado para detectar todas as demandas educacionais dos educandos da
rede municipal de ensino, para a implementação de ações que venham a
contemplar essas necessidades.

Buscando esse objetivo, um dos principais focos será o apoio à universalização
da Educação Infantil, à Educação Especial e à oferta de vagas para a
Educação de Jovens e Adultos, além do aprimoramento da oferta de ensino na
educação fundamental e o suporte a estudantes nos níveis superiores, com
atenção especial a educadores em busca de capacitação.

A permanente melhoria da infraestrutura das unidades escolares também terá
destaque no quadro de ações da gestão, a qual se faz necessária para de fato
continuarmos elevando a qualidade da educação, com ampliações das
estruturas existentes, reformas e implementações de acessibilidade para
escolas mais inclusivas, além da exigência da crescente qualidade da
alimentação escolar. Outro ponto considerado fundamental nesta proposta de
governo será o incentivo à formação e à valorização dos profissionais da
educação municipal, para melhorar a qualidade do ensino ofertado.

Neste plano de governo não poderia ficar de fora também a atenção especial
ao esporte, o queimadense possui aptidão natural para a prática de esportes,
dando apoio às diversas modalidades esportivas praticadas no município,
incentivando a formação de novos atletas, apoiando talentos descobertos e
proporcionando mais lazer e diversão a juventude queimadense.

A Cultura também terá espaço privilegiado neste plano, a Cultura precisa ser
respeitada em todos os aspectos e suas dimensões, valorizando e
implementando ações e propostas que viabilizem o fortalecimento das diversas
linguagens culturais numa perspectiva da dimensão econômica, simbólica e
cidadã, promovendo o acesso e garantido ao indivíduo o que lhes é
assegurado na constituição brasileira, buscando a construção de uma
Queimadas mais cidadã, participativa e que sobretudo valoriza a história, a
memória e a identidade do seu povo.


Principais ações propostas:

- Buscar a avaliação, o diagnóstico e a reformulação em 2025 do PME do
município de Queimadas é a universalização das metas estabelecidas.

- Valorização dos (as) profissionais da educação, com a revogação das
mudanças feitas em 2020 no Plano de Carreira da Educação e a
reestruturação do Plano de carreira com sua devida atualização;

- Continuar criando novas vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil;

- Reestruturar as unidades escolares de acordo com a necessidade;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.

Dar suporte a estudantes nos níveis superiores, com atenção especial a
educadores em busca de capacitação;

- Ofertar transporte escolar de qualidade, que garantam a integridade física
dos estudantes, de acordo com as legislações vigentes no Conselho Nacional
de Trânsito;

- Formular e implementar atividades referentes à educação para o consumo
consciente em segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares
pública em todos os níveis;

- Universalização do atendimento escolar;

- Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

- Promoção contínua do princípio da gestão democrática da educação pública;

- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação
como proporção, que assegure atendimento às necessidades de expansão,
com padrão de qualidade e equidade;

- Adotar progressivamente o atendimento em tempo integral para as crianças
de 0 a 5 anos, instituindo oficinas, teatro, dança, canto, esporte, música;

- Garantir criação e ampliação de políticas culturais públicas destinadas à
infância;

- Criar ações para atendimentos especializados de crianças matriculadas na
educação infantil da rede municipal de ensino, em parceria com as Secretarias
de Educação, Saúde e Assistência Social;

- Ampliar e adequar a rede física das instituições de educação infantil, com
padrões mínimos de infraestrutura de acordo com os documentos oficiais do
MEC-Ministério da Educação para atendimento das crianças de 0 a 5 anos;

- Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude

- Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a
fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos
(as) alunos (as) dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que
as escolas se tornem pólos de criação e difusão cultural;

- Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para
as populações do campo nas próprias comunidades;

- Promover a inclusão digital dos alunos do ensino fundamental por meio de
projetos e ações pedagógicas desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, através de seus departamentos pedagógicos;

- Fomentar junto à rede Estadual de Ensino a garantia de fruição de bens e
espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática
desportiva, integrada ao currículo escolar;

- Colaborar com a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete)
anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social,
saúde e proteção à adolescência e à juventude;

- Estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas
e científicas;

- Ampliar a parceria com o Estado no transporte escolar para os alunos do
ensino médio, de maneira irrestrita e com atenção especial à Educação
Integral;

- Promover a busca ativa da população de 0 a 17 anos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
que estão fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social,
saúde e as redes de proteção à criança e ao adolescente;

- Oferecer cursos de formação continuada para professores bem como todo o
quadro de profissionais da educação para melhor atender a demanda de
crianças com deficiência no município;

- Garantir a presença e acompanhamento do profissional cuidador para
atendimento dos estudantes com deficiência que apresentam dificuldades
acentuadas na autonomia e a devida regulamentação de sua carreira
profissional;

- Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa
como segunda língua, aos (às) alunos (as) surdos e com deficiência auditiva de
0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas
inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de
2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e
surdo-cegos;

- Garantir a alfabetização de crianças do campo e de populações itinerantes,
com a produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos
de acompanhamento que considerem a situação desses alunos;

- Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores (as) para
todos os níveis de Educação, com o conhecimento de novas tecnologias
educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação
entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação
continuada de professores (as);

- Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos,
culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros
comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e
planetários;

- Garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo
desenvolvimento de ações destinadas à capacitação para os trabalhadores em
Educação para detecção dos sinais de suas causas, como a violência
doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para
promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de
segurança para a comunidade em parcerias com as múltiplas Secretarias
Municipais;

- Garantir o ensino de EJA com qualidade e segurança para os alunos em
idade defasada e pessoas que não tiveram acesso em idade escolar, sobretudo
atrelado ao profissionalismo conforme legislação vigente;

- A construção de um novo CEMEIQ com a ampliação da qualidade e serviços
ofertados aos estudantes do município com necessidades especiais;

- Resgatar o Tindolelê, como evento dedicado à infância, para acolher as
crianças e suas famílias, como dia "D" na Semana da Criança;

- Resgatar o projeto interdisciplinar "Queimadas de Todas as Cores", reunindo
neste as unidades colegiais do município (sede e zona rural) num ciclo de
eventos culturais, artísticos e educativos;


CULTURA

- Valorizar e fortalecer o fomento aos Eventos Culturais já calendarizados da
cidade, valorizando todas as linguagens culturais;

-Ressignificar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas, construindo
articulação tanto para a parte festiva (micareta) como para o resgate da
essência cultural e familiar dos festejos;

-Resgatar a tradição das atrações musicais regionais e das barracas no
período das Trezenas de Santo Antônio e Dia dos Namorados;

-Resgatar os Saraus, Autos Natalinos e Chás de Conversa, eventos culturais
que foram referência de boas práticas culturais no território;

-Resgatar o Tradicional Cortejo Cultural do município;

-Resgatar a importância e a grandeza da Tradicional Festa de Vaqueiros de
Queimadas;

- Consolidar, Divulgar e Realizar eleições para o Conselho Municipal de Política
Cultural de acordo com seu regimento interno;

- Apoiar o crescimento dos grupos e manifestações culturais (ternos de reis,
sambas de roda, Bandas marciais e filarmônicas) propiciando a aquisição e
formação de novas posturas organizacionais que levem Queimadas a ser
conhecida regionalmente;

- Promover ações culturais em linguagens literárias através das políticas de
editais de cultura;

- Promoção de oficinas de: música, teatro e dança, nas escolas públicas
municipais em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outros
espaços públicos;

- Retornar programas com experiências exitosas valorizando a cultura local,
bem como implantação de novos programas e projetos culturais em todo o
município;

- Inclusão de músicas nas atividades extracurriculares nas escolas municipais;

- Garantir acesso à leitura em bairros distantes do cento e povoados, através
do projeto Biblioteca Itinerante;

- Implementação de projeto que vise formação, difusão e fruição em todas as
linguagens culturais existentes no município;

- Criação de uma Casa de Cultura que vise abranger as artes visuais do
município;

- Instituir o calendário cultural e festivo do município;

- Incentivar a população a usufruir mais dos bens culturais existentes a
exemplo da Biblioteca Publica Municipal e Teatro, entre outros, através de
pesquisas e leitura, promovendo mostras e exposições de trabalhos de artistas
locais e regionais;

- Ampliação e diversificação do acervo bibliotecário e acesso aos livros por
parte dos jovens, respeitando todas as deficiências físicas e necessidades
especiais;

- Atualização do Diagnóstico cultural do município;

- Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do
patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o
passado, o futuro e o presente;

- Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material
e imaterial das culturas que contribuem para a formação indenitária cultural da
cidade;

- Desenvolver ações que permitam a ressignificação, conscientização visando
despertar assim o lado emotivo e afetivo dos patrimônios histórico-culturais da
cidade;

- Implementar a Lei de Tombamento dos patrimônios municipais visando
preservar a história e memória do nosso povo;

- Criação de um Museu Cultural, retratando e resgatando a história de nossa
querida terra, bem como museu virtual, dando a oportunidade de
queimadenses ausentes de visualizar e contribuir com o mesmo;

-Construção e implantação do projeto "Museu da gente queimadense,
elucidando a importância histórica do nosso povo na formação da nossa
identidade cultural;
- Elaborar e implantar um site, vinculado ao portal da Prefeitura Municipal de
Queimadas, contendo localização, eventos, festas, atividades e serviços de
todos os grupos culturais do município;

- Retomar parceria com órgão gestor de cultura e departamentos pedagógicos
para desenvolver atividades nas diversas áreas culturais visando a
preservação da história e memória;

- Criação do programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias;

- Criar um projeto de ocupação dos espaços culturais (praças) para festivais e
feiras de artesanato e economia criativa desenvolvendo a arte, a cultura e a
economia local, apropriando-se dos espaços de fazer cultura na sua dimensão
simbólica e cidadã;

- Criar, regulamento e implantar uma lei de renuncia fiscal em âmbito municipal,
destinada a financiamento de projetos culturais;

- Formalizar parcerias com o setor público nas esferas municipal, estadual e
federal, bem como, com o setor privado, no sentido de implantar e fortalecer as
políticas públicas para o município e obter recursos para sua execução;

- Implementar o fundo municipal de cultura visando por em pratica o que
assegura a lei municipal 028/2013 do FMC;

- Direcionar um dos impostos do município para compor o FMC;

- Incentivo e parcerias com grupos da sede e zona rural para a criação de
associações d