SAME SAAB - PSD - PREFEITO

quirida ao longo da trajetória de vida de ambos.
O Plano, como o anterior pleito, ora apresentado traduz o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população Iretamamense. Vem daí a
denominação “IRETAMA EM BOAS MÃOS”. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo e contínuo desenvolvimento
social. Neste sentido, contempla, mais uma vez, em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal
tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem
a exercitar a máxima da responsabilidade social.
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No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural. Dessa
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município no município
de Iretama e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje a região de Iretama/Campo Mourão e
Iretama/Pitanga, como anteriormente, assiste à expansão do ensino superior nas
mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção
de estratégias capazes de garantir aos alunos, transporte e acesso a postos de
trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para
os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais
no município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Iretama predominantemente agrícola se e
leiteira, concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura,
com base no desenvolvimento rural sustentável e, geração de empregos sem
que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como a SEAB, ADAPAR, EMBRAPA,
EMATER, SEBRAE e outras, que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada comunidade. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração concentrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração, já com base na formação
de parcerias serão finalizadas e entregues moradias populares, sendo ainda
buscada recursos para outras.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
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municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas, Federal e Estadual, por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste programa de governo.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislações Federais, Estaduais e Municipais e, obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade, como sempre foi.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade, a médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
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administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos Iretamenses.
Uma caminhada como esta resulta do idealismo e do compromisso com o hoje
e com o amanhã. Nas próximas páginas estão os compromissos que assumimos
com nossa amada.

INTRODUÇÃO
A contemporaneidade exige a continuidade da visão administrativa, onde a
gestão pública contemple os princípios elencados no artigo 37 de nossa
Constituição Federal. Sendo necessário que o governo municipal alie a eficiência
administrativa com os fundamentos de uma sociedade que não quer apenas ser
governada, mas quer participar do governo.
Não se trata meramente de uma revolução administrativa, sobrepondo à
democracia representativa, a democracia direta. Consoante os modernos
preceitos administrativos, a gestão deve estar ancorada nos princípios da
democracia participativa. Deve cuidar diuturnamente para adotar desde o início
os princípios da gestão gerencial pública.
O eixo central deste programa de governo é a governança democrática,
participativa, cidadã, eficiente e sustentável.
A governança é democrática pois é conferida pela vontade da maioria, através
do sufrágio universal e secreto. É, porém, mais que isto. O viés democrático deve
ser visto, também, através das propostas apresentadas após se ouvir os mais
diferentes segmentos de uma sociedade, plural em sua diversidade econômica,
étnica, religiosa e acadêmica. E há de ser democrática, ainda, em sua realização
cotidiana, pois a sociedade organizada deverá ser ouvida sempre na tomada de
decisões.
A governança é participativa, pois não se espera que os eleitores se sintam com
missão cumprida após digitar o número do candidato na urna eletrônica. O
mundo contemporâneo e nosso município nele incluído, marcado pela
globalização, exigem cidadãos que estejam plugados na administração pública,
acompanhando a execução das propostas apresentadas. Por outro lado, a
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governança participativa, significa o fortalecimento dos conselhos, sejam
aqueles com caráter meramente consultivos, sejam os outros que assumem a
responsabilidade de serem deliberativos.
A governança deve ser cidadã ao considerar-se que os Iretamenses se envolvem
nas questões da administração pública, não apenas para cobrar as propostas
apresentadas, mas também para somar-se aos esforços na resolução dos
problemas que são de todos, arcando com o ônus de enfrentar questões que
não podem agradar apenas a geração atual, pois as propostas de nossa
coligação, tem um caráter amplo, vez que todas elas são permeadas pelo
princípio moral, qual seja, o da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
A governança deve ser eficiente, não apenas por determinação Constitucional,
mas em respeito ao contribuinte que recolhe com habitualidade impostos e taxas,
proporcionando os recursos que serão aplicados e que espera uma correta,
eficiente e honesta aplicação dos mesmos. Busca-se o respeito, também e não
menos importante, ao cidadão que espera a realização de obras e serviços que
garantam a ele uma vida com dignidade.
A governança é popular, pois centra nas questões da população como um todo,
mas quer ser inclusiva, sustentável, inteligente e justa. Ela se propõe a ser
inclusiva na medida em que o governo será para todos, sobretudo para aqueles
que durante toda a história ficaram à margem da abordagem e efetivação das
políticas públicas. Ela quer ser sustentável para garantir uma cidade para o
futuro, onde todos possam dela desfrutar com a mesma intensidade que a
geração presente o faz. Ela quer ser inteligente para encontrar soluções
plausíveis para os problemas da atualidade e praticar ações que tenham
compromisso com o futuro. Por fim se propõe a ser justa para atender a todas
as classes sociais de nosso município, mas como se sabe que os desiguais
devem ser tratados na medida de sua desigualdade, o poder Público Municipal
deverá ter ações afirmativas para aqueles que são injustiçados pelo próprio
poder público.
A governança proposta é sustentável. A sustentabilidade permeia todo o texto e
todas as propostas que são apresentadas. Um candidato responsável não pode
propor uma gestão que tenha apenas ações voltadas para o horizonte presente,
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mas deve ter metas que alcancem e beneficiem as gerações futuras, em um
compromisso claro e nítido com o futuro.
Ao longo das próximas páginas os eixos e seus tópicos serão desenvolvidos.

PROPOSTAS
1 – GOVERNANÇA:
Democrática, participativa, cidadã, popular e sustentável.
Queremos implantar uma governança que seja democrática, participativa,
eficiente, popular e sustentável e para tanto a população deve ser ouvida a priori
e a posteriori nas deliberações e ações do Poder Público Municipal.
1. Criação da Escola de Administração e Governança Municipal destinada
aos servidores públicos municipais para proporcionar capacitação
permanente;
2. Promover reforma administrativa com vistas a modernizar a administração
pública que se proponha a uma nova cultura organizacional e que possa
atender aos servidores, oportunizando melhores condições de trabalho, e
ao mesmo tempo possa, também, melhorar os serviços e o atendimento
prestados aos cidadãos;
3. Criação da Gerência de Planejamento e Acompanhamento. Este órgão
terá dentre suas atribuições a implantação e monitoramento de um
planejamento estratégico para estabelecimento e cumprimento de metas
de todo o governo, incluindo as presentes propostas;
4. Elaborar e implantar um novo Plano de Carreira com amplo debate com
os servidores;
5. Criar um Fórum Permanente constituído com todos os setores da
sociedade civil local para a participação efetiva - em conselhos,
conferências, audiências públicas, plebiscitos e referendos , entre outros
- nos processos de decisão, monitoramento e avaliação das ações de
governo;
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6. Organizar cursos, seminários e oficinas de capacitação para os
conselheiros, respeitando a especificidade e atribuições de cada um
deles;
7. Modernizar o canal de transparência pública, para tornar públicas todas
as informações e ações da administração municipal;
8. Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos,
outras cidades e outros níveis de administração. Implementar uma gestão
eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação;
9. Estabelecer metas e prazos concretos face às ações deste programa de
governo;
10. Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos
de decisão nos níveis urbano e rural, assim como uma política de gestão
de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e
abrangentes;
11. Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para
monitorar e avaliar o desempenho da gestão, tendo em vista o alcance de
metas estabelecidas;
12. Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da
democracia participativa;
13. Apresentar o Programa de Metas da gestão, até 100 (cem) cem dias após
a posse, contendo: as ações estratégicas, os indicadores e metas
quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública
Municipal;
14. Estreitar as relações administrativas com os Governos Federal e
Estadual;
2– EDUCAÇÃO
Baseado na Constituição Federal de 1988 e tendo como base a LDB – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) e demais leis
municipais, firmamos o compromisso de:
1. Promover uma educação pública gratuita e de qualidade sem distinção de
cor, credo, nível social, econômico ou cultural, em todas as etapas e
modalidades de ensino municipal;
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2. Apoiar juntamente com os demais entes federativos, Federal e/ou Estadual,
nos projetos educacionais e modalidades de ensino sob sua jurisdição;
3. Fortalecer, por meio de ações práticas, os conselhos vigentes (Conselho
Municipal de Educação, Conselho do FUNDEF, CAE – Conselho de
Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Comitê de Transporte Escolar,
APMFs) com o intuito de direcionar com qualidade os recursos educacionais
em busca da melhoria da qualidade do ensino público municipal;
4. Garantia de manutenção do ensino público de forma que atenda as
necessidades educacionais apresentadas pela demanda como material
escolar, uniforme escolar, merenda escolar, e demais necessidades
educacionais;
5. Desenvolver projetos que visem a melhoria da qualidade do ensino público
municipal assegurando a elevação progressiva do nível de desempenho dos
alunos tendo como objetivo principal a média do IDEB de nosso município;
6. Promover, ao longo do mandato, debates e estudos por meio de fórum
educacionais com o intuito de debater melhorias na educação pública
municipal;
7. Revisar periodicamente as metas do Plano Municipal de Educação
reformulando-o sempre de acordo com as necessidades vigentes;
8. Realizar concurso público para área da educação (professores e pedagogos)
caso isso se fazer necessário;
9. Promover uma gestão democrática com o fortalecimento dos conselhos,
eleições para diretores, fórum educacionais e reuniões periódicas para
estabelecer metas e estratégias educacionais visando sempre a melhoria
da qualidade do ensino público municipal;
10. Garantia de acesso dos estudantes da zona rural à escola mais próxima de sua
residência com um transporte escolar de qualidade que garanta a segurança
dos estudantes no trajeto até a escola;
2.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL
1- Universalizar, no município, o atendimentos na Educação Infantil para as
crianças de quatro a cinco anos de idade (etapa obrigatória) e ampliar a oferta
de Educação Infantil em creches, abrindo novas vagas nos Centros de
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Educação Infantil, com o intuito de atender a demanda da população de até
três anos de idade;
2- Proporcionar o atendimento das crianças do campo na educação infantil
ofertando vagas e transporte escolar adequado para essa faixa etária;
3- Construir, reformar e ampliar escolas de Educação Infantil munindo-as com
materiais e infraestrutura adequada para essa modalidade de ensino;
4- Finalizar a construção da Super Creche com o intuito de ampliação de vagas
nos Centros de Educação Infantil;
5- Promover, anualmente, cursos de formação continuada a todos os profissionais
que trabalham com esta modalidade de ensino;
6- Desenvolver projetos de acompanhamento, controle, supervisão e avaliação da
Educação Infantil, visando ao apoio técnico-pedagógico para a manutenção e
melhoria da qualidade do ensino nesta modalidade de ensino.

2.2 – ENSINO FUNDAMENTAL
1- Oferecer a toda população de 6 a 10 anos de idade (primeira etapa do Ensino
Fundamental) a garantia de uma educação pública de qualidade para todos,
com padrões mínimos de qualidade e com garantia de acesso e permanência
no âmbito escolar;
2- Desenvolver programas pedagógicos de combate a reprovação e a evasão
escolar;
3- Desenvolver programas que garantem a alfabetização de todas as crianças
até o 3º ano de escolarização no Ensino Fundamental;
4- Desenvolver programas de formação continuada a todos os professores
alfabetizadores garantindo assim padrões mínimos de qualidade no processo
de alfabetização;
5- Promover, conforme legislação vigente, formação continuada a todos os
profissionais da educação envolvidos diretamente com o Ensino Fundamental;
6- Investir em projetos de recuperação de estudos para sanar defasagens de
aprendizagem apresentadas pelos estudantes, tendo como objetivo principal a
melhoria na qualidade do aprendizado;
7- Incentivar projetos culturais e esportivos no âmbito escolar;
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8- Promover projetos educacionais com a rede estadual de ensino visando a
integração da rede municipal de ensino com a rede estadual de ensino com o
objetivos de dar continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes;
9- Reformar e ampliar escola de Ensino Fundamental munindo-as com materiais
e infraestrutura adequada para atender a demanda apresentada;
10- Desenvolver projetos de acompanhamento, controle, supervisão e avaliação do
Ensino Fundamental, visando ao apoio técnico-pedagógico para a manutenção
e melhoria da qualidade do ensino nesta modalidade de ensino.
2.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1- Garantir o atendimento especializados a todas as crianças com diagnóstico de
deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, com a garantia de sistema educacional inclusivo, salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,
diretamente ou mediante convênios com outras instituições públicas ou
privadas;
2- Garantir o acesso a novas tecnologias de comunicação ao aluno com
necessidades especiais, assegurando material adaptado em todo ambiente
escolar: livros, revistas, jornais, máquinas Braille, material de informática
adaptado, etc;
3- Promover cursos de formação continuada aos profissionais que trabalham
diretamente com a Educação especial;
4- Garantir, por meio de programas específicos, o acesso e a permanência da
criança especial no Ensino Regular;
5- Fortalecer a equipe multidisciplinar com profissionais habilitados no
atendimento as necessidades educacionais da criança especial;
6- Adaptar os prédios escolares de acordo com a necessidade educacional de
cada criança especial;
7- Promover uma educação especial de qualidade;
8- Garantir o transporte escolar adaptado que atenda as necessidades da criança
especial.
2.4 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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1- Incentivar e garantir a matrícula (oferta de vagas) e a frequência na educação
de jovens e adultos de modo a elevar a taxa de alfabetização da população do
Município;
2- Desenvolver projetos de incentivo a escolaridade nessa modalidade de ensino;
3- Fortalecer os programas de formação continuada dos educadores de jovens e
adultos garantindo à qualidade no atendimento específico a população de
jovem e adulto;
4- Desenvolver, juntamente com órgãos competentes, levantamentos para
diagnosticar a situação do analfabetismo e do analfabetismo funcional em
nosso município com o intuito de promover programas exclusivos para atender
esta realidade educacional do ensino municipal.

2.5 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
1- Desenvolver anualmente programas de formação continuada a todos os
profissionais da educação em suas diversas áreas de atuação;
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