LAWRENCE - PSDB - PREFEITO

projete em sua totalidade as zonas urbana e
rural, de maneira que garanta o acesso de todos e que articule os diversos atores envolvidos
no enfrentamento dos seus problemas sociais, econômicos e ambientais, necessitando ser
enfrentados com coragem e muito trabalho.
O momento é de demonstrar coragem para assumir posições, de reafirmar os caminhos
escolhidos a serem percorridos, mas também é o de buscar convergências, de agregar pes-
soas e ideias no enfrentamento aos desafios que somente serão vencidos se o bem-estar
coletivo estiver acima dos interesses pessoais. É tempo de diminuir a distância que muitas
vezes os representantes públicos acabam por estabelecer para a sociedade em geral.
A proposta de renovação transformadora para Mossoró é de uma cidade com mais opor-
tunidades, justa, pacífica e acolhedora e está sendo construída por milhares de cidadãos
e cidadãs mossoroenses. Para isso nós convidamos você, para junto conosco, buscar o
verdadeiro desenvolvimento para uma Mossoró melhor. Este convite expressa o nosso com-
promisso, dedicação e amor pela nossa terra.
Não construímos sozinhos essas propostas de mudança, que estão sendo apresentadas
por eixo e área temática, com o objetivo de desenvolver as melhores práticas e assim ga-
rantir a participação social e o exercício ativo da cidadania, viabilizando os resultados que
a sociedade deseja, precisa e quer construir.
Caminhamos e conversamos com os mossoroenses dos mais diversos recantos de nossa
terra, da zona rural à zona urbana, e assim continuaremos a fazer, pois este Plano de Governo
não se fechará jamais. Estará sempre aberto ao diálogo, mas preservará a sua essência: Aco-
lhimento ao cidadão, promoção do desenvolvimento econômico e modernização da gestão.
EIXO 1
DESENVOLVIMENTO HUMANO,
CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
4 PREFEITO LAWRENCE - VICE CARMEM JÚLIAPLANO DE GESTÃO 2025-2028
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETRIZ: Fortalecer a Proteção Social Básica como espaço de ação efetiva, prevenção de
riscos e vulnerabilidades sociais, aprimorando as ações e serviços e viabilizando os resultados
que a sociedade deseja, precisa e quer construir.
PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA)
✅ Promover adequações e reformas nas Unidades de CRAS já existentes, obedecendo às legis-
lações pertinentes;
✅ Equipar adequadamente os CRAS com mobiliário, equipamentos de informática, recursos au-
diovisuais e tecnológicos dentre outros;
✅ Garantir equipes de nível superior, médio e de apoio para desenvolver as atividades nos CRAS;
✅ Promover de forma permanente, capacitações e treinamentos para trabalhadores do SUAS no
município.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICÍLIO PARA PESSOA IDOSA
E COM DEFICIÊNCIA
✅ Garantir o acompanhamento domiciliar para a pessoa idosa e com deficiência.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
✅ Estruturar os CRAS com espaços lúdicos para a realização do Serviço de Convivência e Forta-
lecimento de Vínculos – SCFV;
✅ Capacitar equipe de apoio para atuação no SCFV;
✅ Firmar parcerias entre as instituições e entidades que compõem a rede socioassistencial;
✅ Criar estratégias de metodologias lúdicas, culturais e esportivas, para os atendimentos do SCFV;
bem como a garantia de recursos materiais para apoio às atividades do serviço;
✅ Expandir e reestruturar o serviço para todos os CRAS considerando as particularidades dos
territórios.
CADASTRO ÚNICO
✅ Garantir continuidade do acompanhamento aos beneficiários que apresentam descumprimento
às condicionalidades;
✅ Institucionalizar equipes para verificação das famílias do PBF da zona rural;
✅ Priorizar o público do Bolsa Família e BPC no acesso às vagas do Geração de Oportunidades;
✅ Identificar e cadastrar famílias em situação de extrema pobreza;
✅ Capacitar permanentemente a equipe do CadÚnico.
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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
✅ Assegurar atendimento de auxílio natalidade, mediante acompanhamento da equipe PAIF;
✅ Assegurar atendimento com urna fúnebre, mediante acompanhamento da equipe do Plantão de
Referência Especializada em Assistência Social (PREAS);
✅ Garantir o aluguel social para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade;
✅ Garantir o atendimento com complementação alimentar, mediante acompanhamento da equipe
do Plantão de Referência Especializada em Assistência Social (PREAS).
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
✅ Estabelecer um Cardápio de acordo com o público-alvo em cada serviço ofertado pela Assis-
tência Social;
✅ Promover a ampliação da meta de atendimento dos Programas Luz da Vida e Crescer e Ser
Feliz1;
✅ Garantir adesão ao Programa compra alimentos – PAA/MDS.
PAEFI (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS)
✅ Equipar adequadamente o CREAS com mobiliário, equipamentos de informática, recursos au-
diovisuais, tecnológicos e recursos humanos conforme a necessidade dos serviços e NOB-RH;
✅ Realizar diagnóstico socioassistencial e territorial com identificação de riscos e vulnerabilidades;
✅ Acompanhar pelo PAEFI famílias com violação de direitos em decorrência do uso de substância
psicoativas;
✅ Elaborar e implantar protocolos de atendimentos – rotinas, encaminhamentos e fluxo dos usuários;
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCA-
TIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
✅ Garantir equipe técnica e equipe de apoio conforme a necessidade dos serviços, NOB-RH e
SINASE;
✅ Criar estrutura móvel para acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas
sócioeducativas;
✅ Ampliar e fortalecer a rede de parcerias;
✅ Garantir Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias;
✅ Reordenar as demandas com referência técnica para os serviços.
DIRETRIZ: Fortalecer a Proteção Social Especial de Média Complexidade como espaço de
proteção, apoio, orientação e acompanhamento de indivíduos e famílias em situação de
ameaça ou violação de direitos, aprimorando as ações e serviços no município de Mossoró.
1Programas instituídos pela lei municipal no. 2.448/2008, e que tem como público alvo à mulher gestante e a nutriz em situação de risco e vulnerabilidade social visa realizar
serviços de caráter educativo, informativo e preventivo a mulheres gestantes e nutrizes através do acompanhamento do pré-natal, confecção do enxoval da criança, pales-
tras, oficinas e entrega de complementação alimentar as gestantes com o risco de desnutrição e para as nutrizes como estratégia de incentivo para aleitamento materno.
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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
✅ Ampliar a equipe técnica de abordagem social, com vistas para a capacidade de atendimento
conforme o público (trabalho infantil, mendicância, exploração sexual, migrantes, entre outros);
✅ Equipar adequadamente com veículos, recursos tecnológicos, serviços de telefonia móvel, dentre
outros;
✅ Implantar cronograma para o serviço de abordagem nos períodos noturno e finais de semana;
✅ Fortalecer e ampliar a rede de apoio ao serviço.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA
✅ Ampliar a capacidade de atendimento;
✅ Garantir o funcionamento do Plano Municipal de Proteção e Enfrentamento a Violência Contra
as Mulheres.
DIRETRIZ: Fortalecer a Proteção Social Especial de Alta Complexidade como espaço,
aprimorando as ações e serviços relativos à Proteção Social Especial de Alta Complexidade
no município de Mossoró.
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
✅ Reordenar e garantir os serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do
município;
✅ Equipar adequadamente as instituições e abrigos sociais.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS
✅ Fortalecer a parceria com a Defesa Civil;
✅ Prover Benefícios Eventuais (BE) nos casos solicitados, conforme demanda apresentada (En-
chentes, Endemias, Pandemias);
✅ Garantir o encaminhamento e o acompanhamento das famílias que sofreram situações de ca-
lamidade.
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
✅ Criar o programa Mossoró Acolhedora, para o acolhimento de pessoas em situação de rua,
oferecendo apoio assistencial, moradia e alimentação;
✅ Garantir equipe técnica interdisciplinar e equipe de apoio aos serviços de acolhimento;
✅ Equipar unidades adequadamente com veículos, mobiliários, recursos de informática e tecno-
lógicos;
✅ Fortalecer e ampliar a rede de apoio ao serviço;
✅ Promover o redimensionamento da Casa de Passagem.
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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DIRETRIZ: Fortalecer a gestão do SUAS a nível municipal, aprimorando as estratégias de gestão
para garantir a execução das ações previstas na Política Municipal de Assistência Social, em
todos os níveis de Proteção.
GESTÃO SUAS
✅ Ampliar o número dos equipamentos materiais da sede (veículos, mobiliários, recursos tecnoló-
gicos, dentre outros), para atender a demanda de usuários;
✅ Garantir autonomia política e financeira na gestão municipal de Assistência Social;
✅ Garantir recursos humanos necessários a todos os níveis de proteção da sede da Assistência
social conforme orientações técnicas e necessidade do serviço;
✅ Implementar a política municipal de educação permanente conforme política nacional de edu-
cação permanente dos trabalhadores do SUAS;
✅ Atualizar a normatização do SUAS no município.
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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
✅ Efetivar uma sala de situação num espaço de inteligência, em tempo real, como instância integra-
dora da informação e monitoramento de indicadores, dotados de visão integral e intersetorial, a fim
de atuar como uma unidade norteadora de ações estratégicas, no processo de tomada de decisões;
✅ Desenvolver um portal de serviços e orientações de saúde, difundindo informações como cam-
panhas, mutirões, horários de atendimento, unidades mais próximas e outros serviços;
✅ Promover informatização e conectividade em todos os equipamentos de saúde do município;
✅ Desenvolver a política municipal de formação e de educação permanente no SUS, de acordo com
as necessidades de saúde da população e voltadas para os trabalhadores em saúde, fomentando
parcerias junto a instituições de ensino superior e técnico;
✅ Implantar a Política Municipal de Gestão do Trabalho, fortalecendo a capacidade e a articulação
da gestão do SUS, com um processo de pactuação democrática e coletiva;
✅ Reestruturar a Central Municipal de Regulação, fortalecendo a implantação de processos re-
gulatórios com gestão e qualificação das filas; com oferta de serviços em tempo oportuno: com
monitoramento, avaliação e criação de protocolos que busquem a garantia da integralidade do
cuidado e do acesso;
✅ Implementar o Programa Saúde Digital no âmbito do município, com abordagem multidiscipli-
nar, com ênfase na telessaúde;
✅ Criar e implantar os distritos sanitários, promovendo a reordenação da rede de saúde e das
práticas sanitárias;
✅ Fortalecer a Ouvidoria Geral do SUS.
DIRETRIZ: Um novo modelo de gestão, com informatização dos serviços, enfatizando a saúde
como um direito fundamental de cidadania, respeitando os princípios constitucionais do SUS.
DIRETRIZ: Acolher os mossoroenses através de políticas públicas que permitam o cuidado,
a equidade, a garantia dos direitos, a eficiência na aplicação dos recursos e o fortalecimento
de uma vida saudável e segura.
SAÚDE
✅ Implantar ações voltadas para a Atenção Integral à Saúde da mulher, abrangendo a atenção ao
pré-natal, parto e puerpério, à redução da mortalidade materna, às ações no âmbito da saúde sexual
e reprodutiva, além da morbimortalidade por câncer de colo de útero e mama de forma integrada
e intersetorial;
✅ Promover e implementar ações intra e intersetoriais de promoção à saúde, prevenção de agravos
e de assistência à criança com o compromisso de prover qualidade de vida para que esta possa
crescer e desenvolver com saúde;
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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
✅ Implantar o “Projeto Escola de Mães Monxorós”, que tem como objetivo reduzir a mortalidade
materno-infantil, com atividades educativas que complementam as consultas médicas, ampliando
o acesso ao pré-natal e preparam as mulheres grávidas de Mossoró e sua rede de apoio para a
maternidade;
✅ Implantar o “Projeto Corujinha”, que tem como objetivo humanizar e garantir o melhor cuidado
para mãe e para o bebê, ampliando e qualificando o atendimento as gestantes mossoroenses;
✅ Ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos
serviços de saúde de forma ágil, com tempo resposta adequado, eficiente e qualificado;
✅ Ampliar o acesso à assistência odontológica, estruturando uma linha de cuidado em saúde bucal
com uma política específica para a primeira infância, no que tange à prevenção de cáries (Projeto
Cárie Zero), além de outras especialidades odontológicasç
✅ Ampliar as ações, reestruturando e modernizando os Centros Especializados em Odontologia
- CEO;
✅ Implantar um Centro de Referência Odontológico 24 horas;
✅ Ampliar e assegurar a cobertura de saúde bucal na atenção primária, com ênfase nas ações
preventivas;
✅ Implantar um Centro Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CERPIC;
✅ Aumentar a cobertura da atenção primária, priorizando e ampliando as equipes de Estratégia de
Saúde da Família (ESF), investindo na qualidade do atendimento, da ambiência, dos equipamentos
e da humanização dos serviços;
✅ Promover a resolutividade da Atenção Primária em Saúde e o acesso em tempo oportuno através
de equipes multiprofissionais, facilitando o acesso da população aos cuidados em saúde por meio
do trabalho colaborativo entre profissionais das E-Multi e das equipes vinculadas;
✅ Ampliação do Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) e do Serviço de Atendimento Especia-
lizado (SAE), que trata das DST/HIV/AIDS e hepatites virais;
✅ Implantar a política municipal de saúde voltada à população LGBTQIA+, promovendo as articu-
lações entre órgãos municipais, assim como as entidades da sociedade civil, proporcionando ações
que assegurem o direito à cidadania, à intimidade e à individualidade;
✅ Implementar e fortalecer a política municipal de saúde mental de forma transversal e intersetorial,
incentivando a reabilitação e a inserção social;
✅ Ampliar, fortalecer e matriciar de forma transversal os atendimentos dos CAPS;
✅ Implementar no âmbito municipal ações voltadas para a atenção Integral à saúde do homem,
garantindo informação e maior acesso aos serviços de saúde com equidade e qualidade de aten-
dimento;
✅ Promover atenção integral ao jovem e ao adolescente, implantando de forma articulada e inter-
setorial uma assistência de qualidade que atenda não só as necessidades de saúde, mas que possa
também evitar situações de violação de direitos humanos, prevenir violências e promover atenção
psicossocial de adolescentes e jovens de forma integral e integrada;
✅ Implementar a política municipal de saúde da pessoa idosa, voltada ao envelhecimento ativo e
saudável de forma articulada e contínua para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da
saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas,
considerando sua capacidade funcional e a heterogeneidade dos processos de envelhecimento;
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EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
✅ Ampliar e reorganizar os serviços de atenção especializada do município, centrados no cida-
dão, com ênfase em um trabalho multiprofissional e na linha de cuidado voltada para a atenção
às condições crônicas, com abordagem prioritária ao diabetes, à hipertensão e às doenças renais,
promovendo e a qualificando o cuidado;
✅ Criação do Núcleo de Referência no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Es-
pectro Autista;
✅ Garantir às pessoas com deficiência a implementação de programas de treinamento para o
desenvolvimento de habilidades sociais e de vida diária;
✅ Garantir às pessoas com deficiência a implementação de programa de formação contínua para
terapeutas, focados em práticas baseadas em evidências e abordagens inovadoras;
✅ Oferecer treinamento parental, com suporte contínuo e formação para pais e responsáveis de
pessoas com deficiência;
✅ Reduzir as filas de cirurgias eletivas, através do programa de cirurgia “Cuidando de Nossa Gente”;
✅ Consistir e ampliar o serviço municipal de atenção domiciliar, proporcionando ao paciente um
cuidado integral e humanizado;
✅ Implementar, ampliar e estruturar o Serviço Municipal de Transporte Sanitário;
✅ Projeto escuta na praça – “Falar é Bom, Mas Ouvir é o Melhor Remédio”, em parceria com as
universidades públicas e privadas, buscando levar saúde mental à população;
✅ Ampliar e fortalecer a intersetorialidade assistindo às populações vulneráveis, aumentando as
equipes de consultório na rua;
✅ Ampliar as salas de coleta, fortalecer e modernizar a rede laboratorial de apoio diagnóstico do
município, estruturando com alta tecnologia e qualificação.
✅ Estruturar a ambiência das Unidades Básicas de Saúde, seja construindo, ampliando, reformando
e dotando de equipamentos necessários para a atenção à saúde do cidadão mossoroense;
✅ Reformar, ampliar e modernizar a estruturas físicas das UPAS;
✅ Aquisição de 02 (duas) unidades odontológicas móveis;
✅ Implantar um centro de convivência municipal em saúde mental;
✅ Realizar reestruturação física e tecnológica do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV);
✅ Reforma e ampliação da Central de Regulação do SAMU;
✅ Ampliação e renovação da frota do SAMU com aquisição de motolâncias;
✅ Implantar no âmbito do município uma Residência Terapêutica;
✅ Ampliar as academias da saúde, para outras regiões de saúde do município;
DIRETRIZ: Ampliar os investimentos para garantir a universalização do atendimento e a garantia
do direito a saúde como requisito fundamental para uma cidade solidária e mais humanizada.
11 PREFEITO LAWRENCE - VICE CARMEM JÚLIAPLANO DE GESTÃO 2025-2028
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
✅ Fortalecer a atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), como cen-
tros articuladores e organizadores das ações de saúde do trabalhador por intermédio da promoção,
prevenção, proteção e vigilância em Saúde do Trabalhador;
✅ Garantir a construção da Unidade de Controle de Zoonoses, para organizar, gerenciar e executar
as ações relacionadas ao controle das zoonoses;
✅ Instituir de forma articulada intrasetorial a política municipal de saúde e bem estar a