LEANDRO GRASS - PT - GOVERNADOR

nossas prioridades para brasília
os onze compromissos prioritários
PARTE II
As políticas do governo
a base: decidir junto
1. finanças públicas · 2. gestão pública, participação e transparência · 3. servidores e
empregados públicos
tempo de cuidar
4. saúde · 5. assistência social e segurança alimentar · 6. mulheres · 7. igualdade racial,
diversidade e direitos humanos · 8. proteção e bem-estar animal · 9. política distrital de
cuidados · 10. pessoa idosa
tempo de aprender
11. educação · 12. juventude · 13. cultura · 14. esporte e lazer
tempo de chegar
15. mobilidade · 16. desenvolvimento urbano e sistema de centralidades
tempo de morar
17. moradia e regularização fundiária · 18. saneamento, água, energia e meio ambiente
tempo de trabalhar
19. desenvolvimento econômico, trabalho e renda · 20. turismo · 21. agricultura familiar,
abastecimento e segurança alimentar · 22. ciência, tecnologia e inovação
tempo de viver sem medo
23. segurança pública
PARTE III
Como este plano será cumprido, e cobrado
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CARTA AO POVO DO DF
Brasília nasceu de um sonho. Em mil dias, no meio do Cerrado, milhares de candangos ergue-
ram a capital mais ousada do mundo. Sessenta e seis anos depois, a cidade feita para o Brasil
funcionar, Patrimônio Cultural da Humanidade e única cidade moderna construída no século
XX, virou manchete negativa, com fila por saúde, por creche, por moradia, por transporte, por
emprego, por renda digna. Brasília, que foi erguida para dar certo, hoje faz o seu povo esperar.
Essa espera tem endereço. Ela é resultado das escolhas do governo de Ibaneis Rocha e Celina
Leão. Dinheiro existe: o DF tem o maior PIB per capita do país e recebe quase quatro em cada
dez reais do seu orçamento da União. O problema é definir prioridades e executar bem. Enquan-
to milhares de procedimentos se acumulavam e a espera por uma cirurgia saltava de 40 para
254 dias, o BRB foi envolvido numa operação com o Banco Master que abriu uma grave crise
financeira e passou a exigir recursos públicos por muitos anos. Cada real destinado a cobrir
perdas e compromissos dessa operação é um real que deixa de ser destinado para UBS, a sala
de aula, o saneamento e o transporte. Filas também são consequência de escolhas de governo.
Eu não escrevo isso de fora. Nasci em Brasília, sou professor há 20 anos e conheço de perto
a vida desta cidade. A sala de aula me ensinou que nenhum número substitui a realidade de
quem está diante de nós. Foi ali que aprendi uma regra simples, que também deve valer para a
política: primeiro escutar, compreender o problema e, só então, decidir.
Foi assim que este programa foi construído, no maior processo de escuta popular já realizado
numa pré-campanha no DF. Reunimos milhares de manifestações no Decide DF, dezenas de
escutas presenciais nas regiões administrativas, contribuições de especialistas voluntários,
debates dos partidos que compõem a coligação e propostas dos movimentos sociais. Cada eixo
combina diagnóstico, dados, metas claras e propostas concretas, para que a população possa
acompanhar e cobrar. Este não é um plano preparado em gabinete para depois ser apresentado
à cidade: ele nasce das ruas, das organizações e das pessoas que vivem os problemas do Distrito
Federal todos os dias.
Também não chego sem experiência para mostrar. Como deputado distrital, transformei fisca-
lização e presença nas cidades em método de trabalho. Aprovei mais de 30 leis, visitei todos os
hospitais e UPAs do DF, estive em mais de 300 escolas, denunciei irregularidades e acompanhei
de perto a atuação do GDF. Como gestor público federal, presidi o IPHAN no governo Lula, período
em que a instituição bateu recordes de investimento, avançou na modernização administrati-
va, fortaleceu seus servidores e realizou obras em todo o país. Conheço a responsabilidade de
decidir, prestar contas e entregar resultados.
E é daí que vem o compromisso que talvez seja o mais prático de todos os que faço aqui. O Palá-
cio do Planalto fica a quinze minutos do Buriti, e mesmo assim este governo conseguiu a proeza
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de deixar dinheiro federal na mesa. São R$ 3,2 bilhões do Novo PAC destinados à mobilidade do
DF esperando quem os execute. É o Agora Tem Especialistas, que financia mutirão de cirurgia
e exame, com adesão pela metade. É o Minha Casa Minha Vida, é o Pé-de-Meia, é o novo cofi-
nanciamento da Atenção Primária, é o crédito do BNDES e da FINEP para inovação com linha
reservada ao Centro-Oeste que o DF quase não usa. Recurso que não é pedido, projeto que não
é escrito, convênio que não é assinado. Isso é incompetência administrativa, não ideologia, e
quem paga a conta é quem está na fila.
Meu governo terá sintonia e capacidade de trabalho conjunto com o governo do presidente Lula.
Essa relação não é um mero alinhamento partidário. Ela pode definir se uma cirurgia acontece,
se uma obra de mobilidade sai do papel ou se uma creche recebe financiamento. Brasília é a
capital do Brasil e precisa usar essa condição a favor da sua população. Vou montar uma equipe
dedicada à captação de recursos, manter agenda permanente com os ministérios e disputar cada
programa e cada investimento federal a que o DF tenha direito. A proximidade com o Governo
Federal precisa virar execução, obra e serviço na vida das pessoas.
O que eu proponho é objetivo. Quero Saúde Sem Espera e Perto de Casa, para a fila andar e a
consulta com especialista e o exame chegarem rápido, com equipe de saúde da família perto
de casa em toda cidade. Um transporte que respeita o seu tempo, com tarifa zero implantada
de forma progressiva, ônibus depois das 22h e a rede sobre trilhos que já está projetada saindo
da gaveta. Fila Zero na creche, porque creche é cuidado com a criança e é tempo e renda para a
mãe trabalhar. DF Delas, uma cidade que a mulher usa por inteiro, de dia e de noite, sem medo
do caminho de volta, com o Pacto contra o Feminicídio num DF onde o feminicídio subiu 21,7%
e o governo assistiu. E Juventude com Futuro, com bolsa-formação, primeiro emprego e cultura
e esporte na sua quadra: o futuro do DF não se constrói empurrando a juventude para fora dele.
Nada disso é invenção. Brasília já provou que sabe ser exemplo. Foi no governo do PT que nas-
ceu aqui o Bolsa-Escola, política que virou referência mundial e inspirou o Bolsa Família. Foi o
governo do PT que entregou o Expresso DF, o primeiro BRT da cidade, mais de 20 mil moradias
do Morar Bem, dezenas de creches e a escola em tempo integral. Sabemos o que funciona por-
que já fizemos, e temos coragem de fazer ainda melhor.
Meu compromisso é devolver o seu tempo e baratear a sua vida: transporte de graça, comida
mais barata, creche perto de casa, remédio na farmácia e um governo que pertença de fato ao
trabalhador, ao servidor público e, de forma muito especial, às mulheres. Caminho com a honra
de estar ao lado do presidente Lula e a força desta caminhada vem de você.
Porque espera demais a gente já teve. Quem cansou de esperar não quer só reclamar da fila, quer
ver a fila andar. Tá na hora dessa fila andar. Este governo é nosso, e a nossa caminhada tem um
destino, que é sair da espera, chegar à esperança e transformá-la em realizações.
Leandro Grass
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PARTE I
O PROGRAMA E NOSSAS PRIORIDADES
Como foi construído · o governo que queremos fazer · os seis tempos · os onze com-
promissos
UM PROGRAMA CONSTRUÍDO COM O POVO
Este programa de governo é resultado do maior processo de escuta popular já realizado numa
pré-campanha no Distrito Federal. Quatro fontes se combinaram para produzi-lo:
• Decide DF (plataforma digital): 5.554 votos e 443 comentários de participantes únicos em 15
temas, com 81% de concordância global. Participação anônima e livre. Os relatos líderes se
mantiveram estáveis nas 3 rodadas. O povo do DF sabe o que quer.
• Escutas presenciais: mais de 300 agendas em todas as Regiões Administrativas, entre cafés,
plenárias, visitas a acampamentos, encontros com categorias, rodas de conversa. A escuta
presencial, digital e a equipe na rua.
• Secretarias e Setoriais do PT-DF, PV-DF, PCdoB-DF, PDT, PSOL/REDE e especialistas: setoriais
temáticos do PT-DF (saúde, educação, mulheres, comunitário, ciência e tecnologia, esporte,
cultura, segurança alimentar, participação popular, inclusão da pessoa com deficiência e ou-
tros) e contribuições territoriais das zonais, reunidas no Comitê de Construção Programática,
com dezenas de especialistas voluntários que produziram diagnósticos completos por área.
• Ouvidoria-Geral do DF: análise das manifestações registradas pela população sobre zeladoria
urbana, iluminação, tapa-buraco, poda, coleta de lixo e falhas de serviço, o retrato do abandono
cotidiano das cidades.
O QUE A POPULAÇÃO DISSE NO DECIDE DF
A saúde é disparado o tema mais votado (1.064 votos, +104% de crescimento entre as rodadas),
seguida por mobilidade (947) e educação (806). Os relatos líderes de cada tema:
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• Saúde: “Esperei mais de 7 horas sem ser atendida”. Filas e demora dominam quase metade
dos relatos.
• Mobilidade: “Falta ônibus depois das 22h e é inseguro para mulheres”. Somado à demanda
por expansão do metrô para a Asa Norte, cuja primeira estação, até o HRAN, já tem estudos
concluídos.
• Educação: “Escolas sem estrutura nem pessoal para a educação integral”, com forte pedido
de valorização docente e concurso.
• Cultura: “Espaço cultural público em toda RA, perto de casa”. Consenso praticamente unâni-
me (100% dos relatos).
• Segurança: “Policial que conhece a comunidade protege melhor”. Junto com iluminação pú-
blica e proteção à mulher.
A participação não termina com a eleição. O compromisso central deste plano é que a população
continue decidindo depois da posse. O Decide DF será transformado em plataforma permanente
de participação do GDF, os Conselhos Comunitários serão instalados em cada RA e o Orçamento
Participativo voltará ao DF, na forma digital e presencial. Escutar será método de governo e não
peça de campanha. E a participação começa agora, porque este Programa de Governo perma-
nece aberto a sugestões e inclusões da população durante toda a campanha eleitoral.
O GOVERNO QUE QUEREMOS FAZER
Governar é escolher prioridades e responder por elas. Este programa parte de uma ideia sim-
ples: o dinheiro público, a capacidade do Estado e a proximidade com a população devem estar
a serviço de quem mais precisa. Os princípios abaixo orientam todas as áreas do governo e dão
unidade às escolhas que aparecem ao longo deste plano.
Seis princípios orientam o governo:
1. Democracia e participação: governar com o povo será método permanente. Conselhos Co-
munitários em cada Região Administrativa, Orçamento Participativo presencial e digital,
Decide DF permanente, conferências e espaços de diálogo garantirão que a população par-
ticipe da definição de prioridades e acompanhe as decisões do governo.
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2. Cuidado e redução das desigualdades: o governo deve chegar primeiro a quem mais precisa.
Reduzir as desigualdades sociais, raciais, de gênero e territoriais será objetivo transversal,
com atenção especial às periferias e às pessoas que enfrentam maior vulnerabilidade. Cui-
dar orienta o conjunto das políticas, da infância ao envelhecimento.
3. Transparência e responsabilidade com o dinheiro público: contratos, acordos, parcerias,
metas e resultados serão divulgados de forma simples e acessível. A Controladoria-Geral
será fortalecida, e cada real gasto deverá estar associado a uma prioridade pública e a uma
entrega verificável.
4. Valorização do serviço público: nenhum direito chega à população sem servidor e empre-
gado público valorizados. O governo terá diálogo permanente com as carreiras, concursos
para recompor quadros, políticas de saúde do trabalhador, qualificação e respeito a quem
faz o Estado funcionar todos os dias.
5. Eficiência, inovação e capacidade de realizar: competência, planejamento e metas públicas
serão critérios de gestão. Inovar significa simplificar serviços, usar tecnologia com respon-
sabilidade, aproveitar boas experiências e fazer o dinheiro render mais, sem confundir efi-
ciência com corte de direitos ou precarização.
6. Sustentabilidade e visão de futuro: o governo combinará entregas concretas nos quatro anos
com planejamento para as próximas décadas. Proteger o Cerrado, garantir água e energia
sustentável, enfrentar a injustiça climática e preparar Brasília para o futuro são parte da
mesma responsabilidade com as próximas gerações.
NOSSAS PRIORIDADES PARA O DISTRITO FEDERAL
O lema sintetiza a tese do governo: este governo é nosso. Brasília é feita por sua gente, e um
governo só se justifica se governar com quem faz a cidade funcionar todos os dias e para quem
mais precisa dele, como a professora, o rodoviário, a mãe que cria sozinha os filhos, o jovem que
busca o primeiro emprego, o servidor, a agricultora, o pequeno comerciante. Depois de anos de
abandono, de duas Brasílias e de um banco público fragilizado por falcatrua, o DF precisa ser
resgatado para a sua gente.
Este programa parte da vida concreta de quem mora no Distrito Federal. Quer devolver o tem-
po que a espera tira das pessoas e reduzir o peso dos serviços essenciais no orçamento das
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famílias. As políticas se organizam em seis tempos: cuidar, aprender, chegar, morar, trabalhar
e viver sem medo. Tudo isso se apoia em três condições para funcionar: participação popular,
responsabilidade com o dinheiro público e valorização de quem faz o serviço público acontecer.
TEMPO DE CUIDAR
O DF que cuida das pessoas, do berço ao envelhecimento. Cuidar de quem esteve na fila por me-
ses, quem espera pela creche que não abre, pelo remédio em falta. É tempo de inverter isso. A
saúde que anda, a comida na mesa, a mulher protegida, a pessoa idosa amparada. E é tempo de
reconhecer quem sempre sustentou o cuidado no DF sem remuneração nem apoio, sobretudo
a mulher negra da periferia, devolvendo a ela tempo, renda e dignidade.
TEMPO DE APRENDER
A educação como projeto de cidade e de sociedade. O DF tem o maior PIB per capita do país e
uma escola pública que não corresponde. É tempo de mudar, com escola em tempo integral,
esporte, arte e tecnologia. Espaço cultural perto de casa, como a cidade toda pediu. A quadra
esportiva iluminada, que tira o jovem do risco. Educar não é só preparar para o mercado. É
formar o cidadão, a democracia e a sociedade que queremos ser. Num DF que forma talentos e
depois os expulsa, é tempo de dar à juventude razões para permanecer aqui.
TEMPO DE CHEGAR
Devolver o tempo do trabalhador. Quem mora na periferia perde horas de vida todo dia no ca-
minho para o centro, tempo roubado da família, do descanso, do lazer, da vida. É tempo de de-
volver esse tempo, com ampliação do horário das linhas, o avanço dos estudos e da captação
de recursos para levar o metrô a outras regiões, novos modelos de trilhos, o corredor seguro e
iluminado, a cidade que aproxima o emprego da casa para o trabalhador não precisar atraves-
sar o DF inteiro.
TEMPO DE MORAR
Uma cidade inteira e não várias Brasílias. Morar com dignidade é ter teto, rua com asfalto, água,
esgoto tratado, energia elétrica, iluminação pública e a segurança de não ser despejado. É tem-
po de atacar o déficit de 100 mil moradias pelo seu maior nó (o custo do aluguel) e de dar prazo
e transparência a uma regularização que se arrasta há décadas. É tempo de levar à periferia o
saneamento, o asfalto e a árvore que o Plano Piloto sempre teve.
TEMPO DE TRABALHAR
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Emprego e renda perto de casa, com salário que dá conta da vida. O DF tem a maior renda per
capita e a maior desigualdade do país, é uma das capitais com o custo de vida mais alto, onde
quem não tem piso de categoria ainda vive do mínimo nacional. É tempo de estudar um piso
distrital com quem produz e quem trabalha, de apoiar o pequeno negócio que mais emprega na
periferia e de diversificar a economia para além do governo.
TEMPO DE VIVER SEM MEDO
Proteção presente, perto de casa. O feminicídio subiu 21,7% e o jovem da periferia morre 2,5 vezes
mais que a média. É tempo de reverter essas curvas, com o policiamento que conhece a comu-
nidade, as câmeras com monitoramento ativo e a tecnologia bem empregada contra o crime,
o corredor iluminado e o Pacto contra o Feminicídio. E é tempo de cuidar de quem protege, o
profissional de segurança adoecido e sem amparo.
OS ONZE COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Por que estas prioridades e não outras? Porque são as áreas onde a espera mais dói, onde os da-
dos são mais duros e das quais a população mais reclama. A saúde é o problema nº 1 apontado
no Decide DF, com filas de mais de 7 horas e 100 mil procedimentos represados. O transporte
tira uma parte considerável do orçamento do bolso e do tempo para viver de quem depende
do ônibus. A creche falta justamente para a mãe que precisa trabalhar, e o feminicídio é um
indicador de segurança em que o DF está acima da média nacional. Cada compromisso abaixo
nasce de um número e de um rosto, e por isso vem primeiro.
Os onze compromissos abaixo concentram as prioridades do governo. Eles traduzem em entre-
gas concretas o que apareceu com mais força nas escutas e nos diagnósticos e se desdobram,
na Parte II, em 23 políticas de governo.
1. TARIFA ZERO E TRANSPORTE QUE FUNCIONA
O maior programa de barateamento do custo de vida do DF: implantar a tarifa zero de forma
progressiva e gradual, ampliando linhas e devolvendo recursos ao bolso de quem depende do
ônibus, com ônibus depois das 22h, o reforço do transporte na região norte e paradas iluminadas.
2. DF MAIS BARATO: CUSTO DE VIDA NO CENTRO
Programa de barateamento do custo de vida: restaurantes comunitários (refeição a R$ 1), far-
mácias populares, feiras da agricultura familiar sem atravessador e sacolões públicos nas RAs,
para atacar a conta do fim do mês onde ela mais pesa, na comida, no remédio e no transporte.
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3. FILA ZERO NA CRECHE
Zerar a fila de creche criando as vagas necessárias em rede própria e conveniada, com prioridade
às RAs mais vulneráveis. Creche é cuidado com a criança e tempo e renda para a mãe trabalhar.
4. SAÚDE SEM ESPERA E PERTO DE CASA
Consulta com especialista e exame em até 30 dias pela especialidade, com a Estratégia Saúde
da Família (equipes de médico, enfermeiro, técnico e agente comunitário responsáveis por um
território) com cobertura total e equipe de referência perto de casa, contra os 74,6% de hoje, e
UBS com horário estendido onde não há UPA nem hospital.
5. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E JUVENTUDE COM FUTURO
Ampliar radicalmente a educação integral (esporte, cultura, tecnologia e alimentação de qua-
lidade), começando pelas periferias, e garantir ao jovem o primeiro emprego, bolsa-formação,
estágio em órgãos públicos e razões para ficar no DF.
6. MORADIA MAIS BARATA E REGULARIZAÇÃO
Atacar o déficit de 100 mil moradias pelo seu maior componente, o custo do aluguel, com locação
social, produção habitacional bem localizada e regularização fundiária com prazo e infraestrutura.
7. CULTURA POR TODA PARTE
Espaço cultural público em toda Região Administrativa (a demanda mais consensual do Decide
DF) levando cultura, renda e lazer para perto de quem hoje precisa cruzar a cidade.
8. DF SEM MEDO
Segurança pública se constrói com tecnologia bem empregada, polícias integradas, prevenção
que ataca as causas da violência e valorização concreta dos

F, aumentando o desalento
da população.
Assim é que Brasília, fundada sob a égide de um futuro promissor, encontra-se
com os olhos fixos no passado, expressando uma das maiores desigualdades
sociais do Brasil, oferecendo poucas oportunidades para os jovens, denotando
um desenvolvimento econômico excludente, insustentável e tendente à
estagnação.
O mergulho nos problemas reais da capital do país trouxe um forte senso de
urgência para a compreensão da sociedade do Século XXI e a superação de
desafios estruturais do século passado, desafios esses que a geração dos
pioneiros e pioneiras em Brasília, não puderam imaginar.
De fato, neste Século XXI, grandes desafios batem à nossa porta. Na base deles
encontramos a urgência da própria ressignificação nas relações humanas no
âmbito individual e coletivo, com a inclusão dos grupos considerados vulneráveis
para a construção da Sustentabilidade. A pandemia acelerou graves desafios de
uma mudança civilizatória: deixar de considerar que tudo e todos são
mercadorias.
As relações interpessoais, institucionais, governamentais e empresariais
precisam mudar: o meio ambiente é mais do que a soma de recursos para o
consumo e desperdício humanos e constitui a base da vida.
As pessoas precisam deixar de serem tratadas como “recursos”, cada vez mais
baratos e homogêneos, não podem ser reduzidas a “commodities”. Pelo
contrário, é da diversidade e criatividade humana que as civilizações se
fortalecem e evoluem.
Dessa forma, o papel de cada pessoa e sua atuação na sociedade precisa ser
resgatado, humanizado, respeitado e valorizado no contexto de relações sociais
mais justas, pacíficas, plurais e diversas na sociedade. O diálogo e a tolerância
só se estabelecem em relações coletivas.
O centro da nossa atenção e cuidado são o ser humano e a natureza, seus seres
e ecossistemas naturais, a partir de um conjunto de princípios, valores e práticas,
expressas neste documento.
Estamos falando de uma nova era que demanda expressiva mudança de
mentalidade e de cultura, com um grande esforço de superação da crescente
distância entre as gerações. Afinal, a maior parte da população distrital é jovem
e vive essa nova realidade, uma nova forma de ver e se relacionar com os outros
e com o mundo.
Não existem pessoas felizes em ambientes degradados, sejam urbanos ou
rurais. Não existem pessoas felizes enquanto mais da metade da população
sofre violências e abusos por questão de gênero ou raça. Não existem pessoas
felizes sem perspectivas de crescimento pessoal e profissional providas pela
educação integral, formal e tecnológica, capaz de fazer desabrochar o potencial
criativo e realizações associadas. Não existem pessoas felizes desempregadas,
discriminadas, passando necessidades ou excluídas na sociedade, sem meios
para a ressocialização.
Tampouco existem pessoas felizes sem um Estado forte, presente,
profundamente democrático, justo, representativo, respeitoso e comprometido
com a diversidade de formas de vida e crenças religiosas, capaz de diálogo com
a sociedade e entre os Poderes da República, eficiente no uso dos recursos
públicos e eficaz na implementação e monitoramento das políticas públicas. Um
Estado para o conjunto da população, mas voltado prioritariamente para os que
mais necessitam de sua ação.
O Distrito Federal tem pouco mais de três milhões de moradores, em uma
dinâmica diária que envolve mais de 4,7 milhões de pessoas, considerando a
atração que o DF exerce nos municípios do seu entorno imediato. Cerca de 96%
da população reside nas áreas urbanas das 33 Regiões Administrativas.
Mudanças nas cidades são, portanto, fundamentais, já que constituem o “lugar
de estar” da grande maioria da população. A manutenção das regiões de
produção rural e áreas protegidas, com geração de emprego e renda, compõe o
quadro dos desafios distritais nesta próxima gestão.
Aqui no DF, a segregação econômica é também espacial. Em que pese o
empobrecimento da maioria da população, as pessoas mais vulneráveis
econômica e socialmente vivem em cidades mais distantes do centro. Estamos
falando de mais de dois dos três milhões de habitantes nos dias de hoje.
Nesse processo de aceleração da vulnerabilidade, empobrecimento e exclusão
social da população, a diversificação das atividades produtivas, com ampliação
dos empregos para além dos tradicionais, bem como a reinclusão formal de um
grande contingente de pessoas excluídas do mercado de trabalho, constitui um
dos maiores desafios para o governo distrital na gestão 2023-2026.
O Distrito Federal tem diversas vantagens para construir um futuro mais
próspero, equitativo e sustentável. Temos um poderoso encontro de culturas, a
tenacidade, diversidade e pluralidade de um povo formado por imigrantes de
primeira, segunda ou terceira geração. Temos uma maioria de população jovem
e em idade economicamente ativa. Temos excelentes universidades e centros
de pesquisa; laboratórios científicos, tecnológicos e de inovação. Nossos
profissionais bem formados e os servidores de carreira têm excelência técnica.
Temos provimento de infraestrutura, que está muito acima da média municipal
brasileira, denotando a qualidade de algumas instituições governamentais de
referência.
Geograficamente, estamos no entroncamento da logística do continente sul-
americano. Sediamos o centro das decisões do país. Em termos territoriais,
temos espaços para crescer de forma planejada e orientada para a
sustentabilidade, diversificando fortemente as bases produtivas com forte traço
de inovação. E ainda contamos com o Fundo Constitucional e com baixo nível
de endividamento público.
A guinada definitiva do DF em favor da transição ecológica, possibilitará a
diversificação da economia dinâmica com expressiva geração de empregos e
renda de novas tipologias, abrindo novos mercados e novas cadeias produtivas
que precisam ser sustentadas ao longo do tempo.
São diversas as possibilidades para inclusão formal da população distrital em
uma nova dinâmica econômica que priorize a descarbonização do DF em prol
de processos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, criando
resiliência ambiental, social, econômica e político-institucional. As vocações
produtivas do Distrito Federal serão aprofundadas e desdobradas, com base no
estabelecido na Lei da Sustentabilidade.
O direito das pessoas de viver numa cidade segura, saudável, próspera em
oportunidades, não pode ser uma promessa que jamais se cumpre. Temos os
meios, as tecnologias, o conhecimento necessário para criar soluções. E
estamos orientados para a direção correta, a busca do bem-estar coletivo.
Brasília foi inventada para sediar a capital da esperança, a capital de todas as
brasileiras e brasileiros, um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.
Precisamos nos reencontrar com nosso destino.

Bora junto!


SEREMOS O GOVERNO QUE LEVARÁ O DF A PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – NÃO TEMOS MAIS TEMPO A
PERDER.

Este documento apresenta nossa visão para o Distrito Federal e nossas
diretrizes para o Governo que construiremos, de forma participativa, inovadora e
com transparência. Está centrado no desenvolvimento pleno das pessoas e na
retomada do papel do Estado como promotor do desenvolvimento sustentável.
Tem como base o compromisso com a garantia dos direitos e o reconhecimento
da diversidade, assim como a proteção às pessoas e o combate a todas as
formas de violência, opressão, desigualdades e discriminações.
Sabemos que os problemas da vida das pessoas não estão divididos por área
temática, seja na esfera pessoal ou coletiva. Eles são diversos, complexos e
multifacetados.
O Governo engajado na solução desses problemas precisa de agilidade e visão
integrada. Nossas propostas reconhecem que a vida dos cidadãos e cidadãs não
está segmentada. O emprego e o trajeto ao trabalho estão relacionados à renda
e à moradia, que dependem da educação e saúde, que são afetados pelo meio
ambiente, cultura e desporto. A educação, o esporte e a cultura qualificam a vida
e possibilitam melhores empregos e condições de vida. As áreas verdes
possibilitam saúde e bem-estar, atividades físicas e culturais e enriquecem a vida
social, reduzindo desalentos e melhorando o desempenho para o trabalho, e
assim por diante.
Assim, nossa abordagem integra os diferentes temas, partindo do pressuposto
de que as ações governamentais devem estar estruturadas em torno de visões
abrangentes para Brasília – o futuro sustentável que queremos e podemos
construir.

6 PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

Para uma expressiva ressignificação social, econômica, ambiental, cultural e
político-institucional, os grandes desafios da gestão 2023-2026 estão
organizados em cinco Eixos Estratégicos nos quais estarão inseridas as
propostas. Dentre essas, destacam-se seis intervenções prioritárias:
· Renda Cidadã: eliminar a fome e a extrema pobreza no DF, garantindo às
famílias que estão nesta situação, em especial as chefiadas por mulheres, o
pagamento de valor em dinheiro que permita o atendimento de suas
necessidades básicas. Paralelamente, serão adotadas outras medidas de
proteção social e implantadas políticas públicas que possibilitem trabalho e
renda às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Trata-se de priorizar políticas de proteção e assistência social relacionadas à
promoção de condições objetivas e incentivos à qualificação de famílias em
situação de miséria e de vulnerabilidade, com especial atenção à ampliação da
participação econômica das mulheres, notadamente no ingresso e permanência
feminina em empregos formais de qualidade, na política e nos espaços sociais.
As mulheres constituem mais da metade da população economicamente ativa
no Distrito Federal. Fazer por elas significa fazer por todo o DF.

· Saúde Perto de Casa: Assegurar para 100% da população atendimento
médico perto de casa, em clínicas da família, em todas as cidades e na zona
rural. Desenvolver o Alô Saúde, sistema de atendimento básico virtual,
acessível por celular a qualquer hora.
A saúde no DF precisa ser reequilibrada em favor da visão da prevenção e
promoção da saúde junto às famílias, desconstruindo a hospitalização e
medicalização como únicas possibilidades na manutenção da saúde, sem
reduzir sua importância. Ademais, devem ser considerados elementos para a
promoção da saúde humana, como ambientes urbanos de qualidade, redução
da incidência de doenças cardiorrespiratórias advindas de emissões poluidoras,
áreas verdes como sumidouros de carbono, captura de poluentes atmosféricos,
tampão de ruídos e arborização para promoção de microclima mais agradável e
como soluções para o manejo de águas pluviais, evitando alagamentos urbanos.
Por outro lado, o aporte de tecnologia no sistema de saúde público distrital
potencializará a ação dos profissionais de saúde.

· Educação Total: ampliar a educação integral em escolas em tempo
integral, com processos de ensino-aprendizagem significativos, práticas
desportivas, artísticas, culturais, científicas e profissionalizantes e tecnologia
necessárias para preparar crianças, adolescentes, jovens e adultos para a vida,
para o exercício da cidadania e que permitam melhores conexões com o mundo
do trabalho, priorizando as regiões mais vulneráveis. Garantir internet livre a
essas comunidades, de forma a integrar os estudantes às oportunidades e
conteúdos digitais disponíveis e possibilitar o desenvolvimento de novos
conteúdos conectados com as realidades de cada um/uma.
A educação pública e gratuita, seja por meio do Ensino Fundamental e Médio
obrigatórios, ofertando sempre que possível e progressivamente o modelo
integral, aliado à formação profissionalizante e os cursos no Ensino Superior,
constitui inegavelmente a condição de base para este avanço, potencializando a
justiça social por meio de políticas afirmativas de gênero, de raça e de
acessibilidade. Novos empregos verdes e sustentáveis deste Século XXI
demandam novo compromisso de Estado com a Educação e capacitação
formais.
· Revolução no Transporte: Garantia do ir e vir por todo DF de maneira ágil,
segura, barata, confortável e eficiente. Implantar novo modelo de gestão
pública e operação do transporte para que o DF e as cidades vizinhas tenham
um sistema eficiente e transparente e com redução da emissão de carbono, no
qual os preços das passagens possam diminuir progressivamente, rumo à tarifa
zero. Criar imediatamente o Bilhete Ir e Vir, com viagens múltiplas e sem limite
nos ônibus e no metrô, sem acréscimo de valor para passageiros habituais.
O direito de ir e vir com segurança e qualidade demanda um sistema de
mobilidade robusto e justo, fortalecendo a mobilidade ativa (pedestres e ciclistas)
em articulação com modais de transportes de média e alta capacidade (ônibus,
BRT, VLT e metrô). A livre circulação das pessoas, por motivo de trabalho ou
lazer, requer um sistema integrado que possibilite aos usuários de transportes
públicos a garantia de expressiva redução do tempo gasto em deslocamentos.
Os modais de transporte coletivos e públicos de média e alta capacidade
precisam ser priorizados a um custo justo para a circulação das pessoas, seja
por motivos de trabalho ou lazer. Trata-se do direito de ir e vir nas cidades e
espaços do Distrito Federal.

· Nova Economia: desburocratizar a concessão de licenças e autorizações
e assegurar crédito, microcrédito e as condições necessárias para que haja
investimentos em empresas inovadoras que gerem empregos nas cidades e no
meio rural, colocando o DF nos parâmetros da economia sustentável do Século
21.

Da falta de emprego derivam inúmeros outros problemas, dentre os quais a
pressão sobre as famílias e o aumento da demanda por investimentos em
políticas de proteção social.
A geração de novos empregos sustentáveis deve estar orientada às vocações
sociais, ambientais e econômicas do DF, na lógica da ampliação e diversificação
na geração de novas oportunidades de trabalho e renda advindas do
enfrentamento das mudanças climáticas. Esta é a nova economia que queremos
para o DF. Os empreendimentos inovadores receberão especial atenção em
vista do potencial de solução para a dinamização de economia e geração de
empregos.
O fortalecimento da cidadania é prioritário e acontece também mediante a
redução do desemprego e das taxas de desocupação no DF, fomentando a
autonomia, a criatividade e o esforço de indivíduos e grupos familiares.
Os grupos chamados “vulneráveis” constituem a maioria da população: são
mulheres, jovens, população negra, pessoas com deficiência, entre outras, e
precisam receber os incentivos necessários à entrada e permanência no
mercado formal, preferencialmente mobilizando a criatividade para soluções
inovadoras. É grande o total de pessoas desempregadas, subempregadas e
insatisfeitas com o trabalho atual. Segundo IBGE, o DF tem 14,1% da força de
trabalho procurando emprego (cerca de 300 mil pessoas), sendo 35% destas na
faixa etária entre 18 e 24 anos.

· DF em Paz: criar um sistema integrado, nas cidades e no meio rural, para
combater todas as formas de violência, proteger as pessoas e afastar o medo
e a insegurança. Esse sistema envolverá as comunidades, as polícias militar e
civil e outros órgãos de governo que podem contribuir para efetivar a segurança
no DF, e valorizará os profissionais de segurança pública.
O DF apresenta números na média ou abaixo da média de ocorrências das
grandes cidades brasileiras. Apesar disso, a sensação de insegurança e de
medo é muito grande na população, especialmente em grupos vulneráveis,
dentre os quais as mulheres, população negra e jovens, que constituem a
maioria da população. O patrulhamento ostensivo de policiais militares em toda
a cidade, 24 horas por dia, bem como a pronta-resposta dos bombeiros não é
suficiente para reduzir essa sensação de insegurança.
Precisamos evoluir para um conceito de segurança cidadã e comunitária. Isto
significa estabelecer de forma clara, transparente e continuada, diálogo entre a
população e governo acerca de diversos aspectos, tais como os ambientes
urbanos que potencializam essa sensação, dentre os quais extensas fachadas
cegas e áreas sem iluminação, próximo ao trajeto das pessoas trabalhadoras; o
papel das forças de segurança; o diálogo com a população, entre diversos
temas.



EIXOS ESTRATÉGICOS

1 ECONOMIA DINÂMICA, SUSTENTÁVEL, SOLIDÁRIA E SUSTENTADA
AO LONGO DO TEMPO, COM RENDA DIGNA E NOVOS EMPREGOS
DESCENTRALIZADOS NO TERRITÓRIO, EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA
CULTURA, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E
JUSTIÇA CLIMÁTICA.

Queremos um território cuja economia não dependa tanto dos gastos do governo
ou da folha de pagamentos dos servidores públicos, onde empregos e valor
sejam criados e as pessoas possam viver e assumir desafios com segurança.
Queremos desenvolver a capital federal sendo asseguradas novas bases
tecnológicas, ecológicas e energéticas, formando jovens para além do serviço
público ou para exportação de talentos.
Precisamos aproveitar a posição geográfica estratégica na cadeia de valor da
logística em nível regional e nacional. A Lei da Sustentabilidade do DF já aponta
a logística (atividades de natureza N4) como sendo estratégica para a
diversificação da economia.
O Aeroporto Internacional de Brasília – o segundo do país em movimentação de
passageiros e o único aeroporto da América Latina que dispõe de duas pistas
paralelas com operação simultânea – pode expandir significativamente seus
serviços de logística, bastando que sejam atraídos os investimentos necessários
para a instalação dos equipamentos de armazenagem.
Nessa mesma perspectiva, o DF prevê, pela Lei da Sustentabilidade, a
implantação de um hub logístico de convergência de ramais ferroviários na sua
região sudoeste, preparando o DF para a integração do eixo Brasília-Anápolis-
Goiânia, que tende a ser o segundo eixo de circulação de pessoas e
mercadorias, nas próximas décadas, após o eixo Rio-São Paulo.
Por outro lado, uma das vocações inegáveis da Capital Federal emana dos
setores de turismo, cultura e entretenimento. Os serviços associados a esses
setores ainda são pouco explorados pelas empresas do Distrito Federal. É
grande o potencial de atrair recursos externos e dinamizar segmentos os mais
diversos, desde a cultura até o transporte, hospedagem e alimentação.
A centralidade geográfica, a condição de ser um hub nacional de conexões do
transporte aéreo doméstico e rodoviário, o fato de ser a sede do Governo
Federal, dispor de um grande parque hoteleiro ainda parcialmente ocioso nos
finais de semana ao longo do ano, possuir equipamentos de boa qualidade para
eventos profissionais, esportivos e culturais, são oportunidades atualmente
desperdiçadas.
O DF apresenta uma fortíssima dependência energética das linhas federais que
perpassam o DF, tornando-o mais vulnerável às mudanças climáticas. É muito
pequena a autonomia do DF na geração de energia. A geração distribuída, além
de reduzir o custo de energia para os consumidores privados, liberando recursos
para outros fins, pode também gerar renda adicional com a oferta do excedente
de energia para as empresas distribuidoras, além de beneficiar a área rural, que
tem menor índice de cobertu