CAROL - PT - PREFEITO

de construir.
Nos últimos meses, ouvi muitas histórias! Me reuni com cidadãos de todos os
bairros, das comunidades rurais, de todas as raças, idades, nível de renda e escolaridade, de
todas as religiões e também preferências políticas. A pluralidade das centenas de pessoas
desta cidade que me receberam e me doaram um pouco de tempo me fez compreender que
o que nos une dentro das nossas diferenças é justamente nossa maior semelhança: acreditar
em Capinópolis.
E foi justamente “Acreditar Capinópolis” o nome do movimento que,
naturalmente, foi criado no início deste ano, trazendo uma identidade para nossas
andanças. A cada noite, quando chegava em casa, eu passava todas as anotações do dia de
trabalho que estavam na minha prancheta para uma planilha, e então eu ia montando nosso
plano de trabalho cuidadosamente. Hoje, com este documento já compilado e verificado,
me sinto confiante em afirmar: tudo que aqui está, é possível. Afirmo ainda que, agora,
somente posso falar sobre todas essas ideias de progresso porque, antes, vocês me falaram
primeiro. Um Governo é para todos quando todos foram considerados já no primeiro ato de
imaginar este Governo. E isso começa, necessariamente, antes, muito antes do período
eleitoral.
Isso porque a política é uma ciência, e toda ciência leva tempo, exige empenho e
método. Como todos os materiais científicos, um plano de governo só é válido se faz
sentido, primeiro, dentro de algum ambiente real de experimento. Nesse caso, nós, o povo
que vive em Capinópolis, somos a validação. A percepção do nosso povo sobre saúde,
educação, moradia, limpeza da cidade, empregos, os medos, as angústias, as vitórias e a
esperança, tudo que ouvi, já validou experimentalmente nosso Plano de Governo. Mas, era
necessário sim comparar todas as histórias e emoções que ouvi, com dados numéricos,
projeções, relatórios e documentos disponíveis… porque só assim eu conseguiria trazer
1
nossas ideias de progresso pra cá, mas, garantindo que estariam tecnicamente adequados
para refletir as possibilidades reais de execução, sem promessas vazias.
Descrevi aqui, portanto, o que pode verdadeiramente nortear a concretização do
sonho de cidade que queremos construir. E é aí que a política, na minha opinião, se
distingue das demais ciências. Depois de experimentos e dados, toda ciência conclui em
um propósito. A matemática conclui em ser exata, a medicina em salvar vidas, o comércio
em suprir necessidades, a administração empresarial em gerar lucros, o magistério em
incentivar o conhecimento, a arte em emocionar as pessoas, e por aí vai. Da ciência política
conclui o que considero o mais bonito propósito: o de proteger todas as outras ciências. E é
por isso, por existir uma ciência dedicada a trabalhar a coletividade, trabalhar com todas as
outras ciências simultaneamente, é só por isso que nós, enquanto indivíduos, temos a
possibilidade de sonhar com um futuro melhor.
Aqui estou agora, ao lado do amigo Zé Maria Ikeda, prestes a viver o sonho mais
importante que eu já ousei ter: justamente o de defender os sonhos de cada um de vocês,
que se tornaram meus. Tudo isso porque vocês me fizeram acreditar que seria possível
representá-los. Que seria possível a menina ser candidata à Prefeita. E sou! Sou candidata à
Prefeita do meu lugar preferido no mundo, aos 29 anos de idade, sendo mulher, sendo
renovação política, sem me corromper, sem flertar com a imprudência ou a falta de
integridade, sem abandonar nenhum valor moral e ético, sendo firme e doce, reservada e
muito expansiva, sendo a filha da Professora Celida em alguns momentos do dia e, em
outros, a Prefeita que ela quer ter.
Respeitosamente, portanto, eu gostaria de pedir a força de vocês para que, nesses
próximos 45 dias de campanha, possamos assumir nosso sonho de cidade, juntos, e
defendê-lo. Porque nós acreditamos em cada palavra que aqui foi documentada. Porque a
minha Capinópolis, a Capinópolis do Zé Maria, é a mesma Capinópolis de cada pessoa que
vai ler ou ouvir nossas propostas e sentir curiosidade, sentir alegria. Esses dois
sentimentos, juntos, geram em nós uma esperança - a esperança de que o progresso é sim
possível e que o sonho tem ficado tão lúcido que, para muitos de nós, já é como se a
realidade fosse. Boa leitura!
Com carinho e gratidão,
Carol.
2
COMO NOSSAS PROPOSTAS ESTÃO ORGANIZADAS?
CARTA DE SAUDAÇÃO..................................................................................................... 1
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA..................................................................... 5
1.1. Transparência e Participação.....................................................................................5
1.2. Eficiência e Inovação................................................................................................ 5
1.3. Planejamento e Sustentabilidade Fiscal.................................................................... 6
EDUCAÇÃO.........................................................................................................................6
2.1. Qualidade no Ensino................................................................................................. 6
2.2. Educação Infantil.......................................................................................................6
2.3. Tecnologia e Inovação na Educação......................................................................... 7
2.4. Alfabetização.............................................................................................................7
2.5. Educação Inclusiva....................................................................................................7
2.6. Educação Musical e Cultural.....................................................................................8
2.9. Educação Ambiental..................................................................................................9
2.10. Transporte Escolar...................................................................................................9
2.11. Financiamento da Educação.................................................................................... 9
SAÚDE.................................................................................................................................. 9
3.1. Acesso, Estruturas e Qualidade................................................................................. 9
3.3. Saúde Mental...........................................................................................................12
SEGURANÇA PÚBLICA..................................................................................................12
4.1. Prevenção e Combate à Violência........................................................................... 12
4.2. Proteção às Mulheres, Crianças e Idosos................................................................ 12
4.3. Cidadania e Direitos Humanos................................................................................13
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO..........................................................................14
5.1. Emprego e Renda.................................................................................................... 14
5.2. Inovação e Tecnologia.............................................................................................15
5.3. Sustentabilidade e Economia Verde........................................................................ 16
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE......................................................................... 16
6.1. Infraestrutura Urbana.............................................................................................. 16
6.2. Mobilidade Urbana..................................................................................................17
6.3. Saneamento Básico..................................................................................................17
6.4. Reforma do Almoxarifado Municipal..................................................................... 18
MEIO AMBIENTE............................................................................................................ 18
3
7.1. Proteção e Conservação...........................................................................................18
7.2. Sustentabilidade Urbana..........................................................................................19
CULTURA, ESPORTE E LAZER....................................................................................20
8.1. Valorização da Cultura............................................................................................ 20
8.2. Esporte e Lazer........................................................................................................21
8.3. Turismo Cultural e Sustentável............................................................................... 21
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL......................................................................22
9.1. Habitação e Regularização Fundiária......................................................................22
9.2. Proteção e Inclusão Social.......................................................................................22
9.3. Segurança Alimentar............................................................................................... 23
JUVENTUDE..................................................................................................................... 24
10.1. Empoderamento e Participação............................................................................. 24
10.2. Capacitação e Emprego......................................................................................... 25
MULHERES....................................................................................................................... 26
11.1. Igualdade de Gênero..............................................................................................26
11.2. Saúde da Mulher....................................................................................................26
11.3. Empoderamento Econômico................................................................................. 27
IDOSOS...............................................................................................................................27
12.1. Saúde e Bem-Estar................................................................................................ 27
12.2. Inclusão Digital e Social........................................................................................28
12.3. Proteção e Direitos................................................................................................ 28
TRABALHADORES............................................................................................................29
13.1. Garantia dos direitos trabalhistas........................................................................29
13.2. Valorização e Ampliação do Piso Salarial........................................................... 29
13.3. Segurança e saúde no trabalho.......................................................................... 29
13.4. Incentivo à Participação e ao Diálogo Social...................................................... 30
13.5. Promoção da Igualdade de Oportunidades.........................................................30
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................ 31
4
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
1.1. Transparência e Participação
1) Implementar políticas de transparência ativa favorecendo o envolvimento da população
com o funcionamento da máquina pública. O objetivo central dessa proposta é garantir
que as informações estejam disponíveis a todos os cidadãos periodicamente;
2) Realizar audiências públicas que permitam a participação popular nas decisões
governamentais. Outra diretriz desta proposta é o incentivo ao envolvimento da
população nos conselhos municipais, bem como o incentivo a formação de conselhos
que possam contribuir nas deliberações da prefeitura;
3) Fortalecer os mecanismos de auditoria dos recursos públicos. Espera-se com isso,
prestar contas à comunidade de maneira clara e acessível sobre o uso dos recursos
públicos.
4) Construir o Portal da Secretaria Municipal de Educação (SMEC) para facilitar a
navegação e busca de dados numéricos e qualitativos relevantes, além de facilitar a
circulação destas informações pelos meios de comunicação, como as redes sociais,
rádio e boletins informativos;
5) Melhorar a qualidade das informações divulgadas, garantindo visibilidade às ações dos
Conselhos Municipais, Secretarias, Governo Estadual e Governo Federal;
6) Homologar e dar posse aos servidores aprovados em concurso público, realizando
contratações conforme a lista de aprovados;
7) Realizar auditorias periodicamente e implementar ferramentas anticorrupção na gestão
pública municipal.
1.2. Eficiência e Inovação
1) Diversificar os serviços de atendimento da administração pública através da
digitalização de serviços e processos, visando reduzir a burocracia e agilizar o
atendimento ao cidadão;
2) Promover a formação continuada dos servidores públicos para que estejam sempre
atualizados com as melhores práticas de gestão;
5
3) Implantar sistemas de gestão integrada para melhorar a eficiência e o acompanhamento
de projetos e programas municipais, sem desconsiderar sistemas já existentes e usuais
para o servidor público.
1.3. Planejamento e Sustentabilidade Fiscal
1) Implementar um planejamento estratégico que alinhe as ações governamentais às metas
de desenvolvimento sustentável;
2) Promover a sustentabilidade fiscal, com o equilíbrio das contas públicas e a otimização
da arrecadação sem aumento da carga tributária;
3) Realizar auditorias periódicas nos contratos e nas contas públicas para garantir o uso
eficiente dos recursos.
EDUCAÇÃO
2.1. Qualidade no Ensino
1) Melhorar a infraestrutura das escolas municipais, garantindo que todas as unidades
possuam condições adequadas para o ensino e a aprendizagem.
2) Investir em formação continuada para professores, com ênfase em metodologias
inovadoras e uso de tecnologias educacionais.
3) Desenvolver projetos pedagógicos que integrem a comunidade e as famílias ao
ambiente escolar.
4) Garantir que o IDEB do 5º ano em Capinópolis seja alinhado com a média nacional de
6,7, melhorando continuamente a qualidade do ensino.
2.2. Educação Infantil
1) Implementar programas de apoio para estudantes em sofrimento psíquico e deficientes,
assegurando o acompanhamento adequado à sua socialização e escolarização nas
instituições de ensino;
6
2) Ampliar o acesso à educação infantil, com a criação de novas creches e pré-escolas,
ampliação das vagas – assegurando a qualidade da sua oferta – considerando a
vulnerabilidade das regiões e a demanda por este serviço público.
3) Regulamentar, ouvindo as comunidades escolares, os princípios e objetivos da
educação infantil de Capinópolis, na perspectiva da inclusão, cultura antirracista e dos
direitos humanos.
2.3. Tecnologia e Inovação na Educação
1) Integrar tecnologias digitais no processo de ensino-aprendizagem, com a
disponibilização de recursos multimídia e plataformas híbridas de ensino;
2) Criar programas para alunos, professores e pais que garantam o acesso às novas
ferramentas tecnológicas, reconhecendo a sua importância e uso;
3) Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior para fomentar projetos de
pesquisa e inovação nas escolas municipais, assim como a formação continuada dos
professores nesta área;
4) A partir das parcerias, proporcionar aos professores o aprimoramento nas práticas
didáticas das metodologias ativas de ensino-aprendizagem.
2.4. Alfabetização
1) Fomentar e subsidiar as ações das professoras e professores da alfabetização;
2) Estabelecer indicadores de aprendizado em Linguagens, Matemática e suas
tecnologias;
3) Garantir o letramento na infância, incluindo a alfabetização científica e digital;
4) Desenvolver uma educação baseada nos pilares do século 21: Cooperação,
Comunicação, Criatividade e Criticidade.
2.5. Educação Inclusiva
1) Implementar as ações do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva;
7
2) Garantir aos estudantes da rede municipal que se enquadram no espectro autista o
precoce diagnóstico;
3) Ainda para este grupo, ofertar o tratamento com fonoaudiólogos, bem como rotinas
psicoterápicas e esportivas, inclusive a partir de parcerias público privadas com
profissionais capacitados;
4) Incorporar intérpretes de Libras nas salas de aulas com estudantes surdos;
5) Mapear as necessidades de trabalho (tecnologias assistivas e pedagógicas) e de
formação, conforme as necessidades dos estudantes e dos profissionais de educação.
2.6. Educação Musical e Cultural
1) No Conservatório de Música, manter e garantir equipamentos adequados para todas as
formações musicais e a todos os estudantes e professores de música;
2) Angariar fundos, junto ao Governo Federal e Estadual, que permitam a valorização da
educação cultural local;
3) Fomentar e desenvolver eventos para dar visibilidade aos talentos de nossa cidade;
4) Incluir na agenda da Secretaria de Transportes a participação dos estudantes e
professores de Capinópolis em eventos regionais, estaduais e nacionais de cultura.
2.7. Formação Continuada dos Professores e Plano de Carreira Unificado
1) Ofertar, periodicamente, a formação integral dos professores com foco na
alfabetização, educação especial e inclusiva, neurociência, neuroeducação, gestão da
sala de aula, educação digital, educação socioemocional, educação ambiental, gestão
dos programas e processos educacionais, gestão de recursos financeiros, gerenciamento
de conflitos, avaliações de larga escala, captação de editais de projetos voltados à
educação e inovação do ensino-aprendizagem e gestão de/com pessoas;
2) Estabelecer o Plano de Carreira da Educação (unificado), com categorias para
professores, supervisores, cuidadoras, auxiliares de serviços gerais, psicopedagogos e
assistentes sociais que atuam nos ambientes escolares.
8
2.9. Educação Ambiental
1) Instituir um programa de educação ambiental nas escolas municipais, com foco nos 5R
(Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recusar e Repensar) para promover uma consciência
ambiental e um estilo de vida sustentável entre os estudantes.
2.10. Transporte Escolar
1) Enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamente o transporte para
estudantes do Instituto Federal e das faculdades em Ituiutaba, garantindo a formação
técnica e superior com transporte totalmente gratuito.
2) Garantir transporte escolar de qualidade e seguro para todas as crianças, na zona urbana
e rural, independentemente da idade dos estudantes, desde que matriculados na rede
municipal de ensino e cadastrados pelos pais ou responsáveis, junto à matrícula, como
“estudante dependente do transporte municipal”.
2.11. Financiamento da Educação
1) Aplicar o Fundeb e Salário-Educação conforme o Plano de Carreira Unificado,
garantindo o bom uso dos recursos destinados à educação.