LUIZ ROBERTO - PDT - PREFEITO

trabalhar, como empregado da Petrobras e, mais tarde, também como advogado.
E quando Deus me deu a chance de entrar no serviço público, foi justamente para cuidar da cidade
que me viu crescer e me tornar um homem realizado.
À frente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju (Emsurb), realizamos um trabalho
que só quem conhece e ama de verdade a sua cidade pode realizar. A coleta de lixo, antes motivo de
reclamações constantes, passou a ser elogiada por todos, e Aracaju foi reconhecida pelo IBGE como
a terceira capital do Brasil com a melhor oferta do serviço de coleta. Melhoramos a limpeza das ruas,
modernizamos a manutenção dos canais e reorganizamos as feiras livres e os mercados, tornando
Aracaju a cidade mais limpa do Nordeste. Devolvemos ao aracajuano o orgulho por sua cidade.
Mas esse era apenas parte de um trabalho ainda maior, que foi ajudar o prefeito Edvaldo Nogueira a
planejar estrategicamente o crescimento da cidade e a solução de seus problemas e a transformar
sonhos e projetos em realidade.
Foi esse planejamento e o trabalho duro que nos possibilitou, nesses últimos oito anos, reconstruir a
cidade e suas finanças, e realizar obras que melhoraram substancialmente a qualidade de vida dos
nossos irmãos; fizemos isso em toda a cidade, do Lamarão ao Parque Recreio, do Porto D’Antas ao
São José dos Náufragos, realizamos obras que já são marcos fundamentais de um novo ciclo de de-
senvolvimento, como a Maternidade Lourdes Nogueira, a Perimetral e o bairro 17 de Março.
Esse trabalho, já há muito reconhecido pelos cidadãos aracajuanos, extrapolou as fronteiras de nosso
estado e ganhou o país: Aracaju se tornou a primeira capital do Nordeste em qualidade de vida, de
acordo o IPS e a primeira capital brasileira em resiliência, em capacidade de resistir a desastres.
Agora recebo a missão de manter esse extraordinário projeto vivo e avançar ainda mais. É justamen-
te isso, a manutenção e a construção do avanço desse projeto de cidade, que a minha candidatura
representa.
Temos pela frente o desafio de fazer Aracaju crescer ainda mais de maneira sustentável. De ampliar
e qualificar a mobilidade urbana, de estabelecer patamares cada vez mais altos na prestação de
serviços como saúde, educação, assistência. Tudo isso sem perder, nem por um instante sequer, o
compromisso com as pessoas, a certeza que a principal tarefa da Prefeitura é cuidar bem de seus
filhos, garantir a todos uma vida digna, confortável e plena.
Eu acredito que uma cidade é do tamanho que ela quer ser. Essa é a real dimensão do desafio que o
meu partido e os aracajuanos me apresentam. E as conquistas de Aracaju nestes últimos nos permi-
tem ousar sonhar ainda mais alto, ampliar nossos horizontes e nossos anseios. Nos permite dar um
salto qualitativo na maneira como nos vemos como cidade e como povo.
Aracaju está pronta para decolar e ir além. E por isso, o movimento Avança Aracaju representa muito
mais do que a garantia de que esse projeto de cidade não vai ser interrompido. É um passo significa-
tivo na trajetória de desenvolvimento da cidade, aproximando cada vez mais a administração pública
e a população, garantindo que as políticas públicas estejam verdadeiramente alinhadas com as de-
mandas da sociedade, ampliando os horizontes da gestão pública e colocando a nossa cidade em
um novo patamar.
É um desafio gigantesco, para o qual eu me preparei por toda a minha vida. Porque a razão de tudo
isso é, no fim das contas, garantir a felicidade dos que amamos. É construir a cidade que queremos
para nossos filhos e netos, transformando o amor em uma cidade que não para de avançar.”
Luiz Roberto Dantas
76 PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ” PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ”
Fabiano Oliveira
Quando eu comecei a trabalhar na padaria de meus pais, seu Augusto e dona Nicinha, no conjunto
Leite Neto, ainda não sabia o que o futuro me reservava.
Sabia, no entanto, que ele seria definido pelo exemplo da minha família, pequenos empreendedo-
res que sempre tiveram no trabalho e na seriedade a razão do sucesso.
Foi esse espírito que fez de mim um empreendedor e me guiou quando idealizamos o Augus-
tu’s – que marcou época na vida cultural da cidade; quando abrimos a Mister Pizza, no Riomar
shopping, casas de espetáculos, e quando criamos o Pré-Caju, que se tornou uma das maiores
prévias carnavalescas do país e levou o nome de Aracaju para muito além de nossas fronteiras,
ao mesmo tempo em que abriu uma formidável fronteira econômica e de negócios relacionados
a ele, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e movimentando a economia da cidade.
Tudo isso não foi apenas a expressão do espírito inquieto e empreendedor que eu trouxe do ber-
ço, mas também a expressão do amor que sinto pela cidade onde cresci, me criei, e formei minha
família, com meus filhos Maria Eduarda, Júlia e Fabiano Filho, e minha esposa Jaqueline.
Foi essa ligação umbilical com a cidade, especialmente com os setores dinâmicos de nossa vida
cotidiana e econômica, que me trouxe também para a vida pública. Primeiro deputado estadual,
como gestor, quando assumi a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a presidência da
Emsetur e atualmente como vereador.
É essa experiência e esse compromisso com o bem-estar do povo aracajuano que me faz aceitar
mais este desafio: dar minha contribuição à cidade de maneira mais direta, para continuar o belo
projeto de cidade que o prefeito Edvaldo Nogueira constrói em Aracaju; projeto, aliás, que acom-
panho e com o qual colaboro de maneira ativa na Câmara de Vereadores.
Por isso, ser indicado pelo meu partido, o Progressistas, como candidato a vice-prefeito na chapa
de Luiz Roberto é uma honra e um desafio.
Uma honra por ter a oportunidade de trabalhar lado a lado com um gestor e uma figura humana
como Luiz, um administrador experiente, ético, que conhece profundamente a cidade e os araca-
juanos, e que já mostrou que é o mais preparado para administrar a nossa capital.
E um desafio porque, mais do que continuar esse projeto que deu tão certo para a cidade e para
as pessoas, temos a obrigação de fazê-lo avançar ainda mais, de abrir caminho para o novo e as
novas gerações, renovando os atores políticos e as políticas públicas para a geração de emprego,
a sustentabilidade, uma moderna e eficiente mobilidade urbana, a saúde e a educação de qualida-
de, o apoio ao empreendedorismo aracajuano, e a expansão do turismo e da cultura, aproveitando
a plenitude do nosso imenso potencial. Tudo isso para trazer mais qualidade de vida para a nossa
gente.
Ao lado de Luiz, tenho a chance de colocar meu talento, meu esforço e minha capacidade para
construir uma cidade inovadora, que abrace os novos tempos e dê resposta aos desafios que eles
trazem. Uma cidade mais dinâmica, mais rica, que gere mais oportunidades para a juventude e
para todos.
Juntos, podemos e vamos fazer Aracaju avançar ainda mais.”
98 PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ” PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ”
Cidade considerada o Cajueiro dos Papagaios, Aracaju significa exatamente
isso: “ara” é papagaio, e “acayu” é o fruto do cajueiro, na língua indígena. Como o
próprio nome já diz, Aracaju é a junção de povos e culturas, com suas diferenças e
semelhanças, formando um povo único, alegre e batalhador. E é pra esse povo que
queremos continuar a contribuir, com capacidade técnica, disposição, experiência
e trabalho, para que juntos possamos continuar com nosso propósito maior que é
a arquitetar e realizar a cidade que queremos viver e a que queremos deixar para as
próximas gerações.
Prestes a completar 170 anos, Aracaju tem muito a comemorar. Alcançando
em 2021 o maior índice per capita (PIB) da história da capital, também nos destacamos
com um alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,77 (varia de 0
a 1). É o trabalho desenvolvido pela gestão anterior prosperando a partir do desenvolvi-
mento de políticas públicas baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), demonstrando que a melhor gestão é aquela que une o que precisa ser feito
com os fundamentos corretos, construindo um futuro melhor para nossa capital.
Para demonstrar que estamos no rumo certo, a respeito do ODS que trata da
fome zero e agricultura sustentável, nos destacamos em âmbito nacional com cria-
ção do projeto “Cultivando Cidadania”, vencedora do Prêmio Progredir do Ministério
do Desenvolvimento Social como melhor proposta de inclusão produtiva de todo o
Nordeste, além do destaque nacional que recebemos com as ações de retificação
de nome e gênero realizadas pela Assessoria Técnica para Assuntos LGBTQIAPN+.
Asseguramos o direito à moradia digna com políticas de habitação de interesse social
nas Mangabeiras, Perimetral Oeste e Nova Olaria, que juntas contam com mais de 2
mil novas moradias para serem entregues à população.
Construímos equipamentos sociais como Cras Rosa Emília Machado, Creas
Maria Pureza, Casa Nalde Barbosa e Casa Lar Dona Palia, além de entregarmos até o
final do ano o Creas Viver Legal, um CRAS e um CAPS III-Transtorno no 17 de Março,
um CREAS no Jabotiana e o Centro Dia para Pessoa Idosa.
Considerando que Aracaju é a cidade do estado com maior número de idosos, lan-
çamos um edital inédito para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que
atuam com a pessoa idosa. O edital é um dos resultados da campanha “Destinar”,
realizada em parceria entre a Prefeitura de Aracaju, Delegacia da Receita Federal, Go-
verno do Estado e Conselho Regional de Contabilidade, apoiada pelo Poder Judiciário
de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e o Ministério
Público de Sergipe, que já chegou a arrecadar mais de R$ 3 milhões, recursos estes
que foram encaminhados às Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Em relação a ODS que trata da erradicação da pobreza, foi lançado o Auxí-
lio Municipal Especial - AME, que baseia-se na concessão de benefício no valor de
R$600,00 para famílias em vulnerabilidade, somando um investimento de R$3 mi-
lhões com recursos orçamentários do Tesouro Municipal. Além disso, elaboramos o
AVANÇA ARACAJU
1110 PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ” PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ”
Plano Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Rua e o Plano Intersetorial de Ações Estratégi-
cas para Erradicação do Trabalho Infantil.
No que se refere à juventude, foi realizado o Programa Juventude Forte com ações multisse-
toriais para fortalecimento da juventude, e asseguradas 20% das vagas nas turmas dos cursos de
qualificação profissional da FUNDAT para a população jovem. Implantamos o programa Escola Tech,
onde foi investido R$75 milhões, trazendo modernização digital para todas as 79 escolas da rede,
oferecendo câmeras aéreas, totens de reconhecimento facial, mais de 25 mil notebooks entregues
aos alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, além de displays tecnológicos
nas salas de aula conectadas a rede de internet de alta velocidade da gestão municipal.
A modernização tecnológica da educação que realizamos nos últimos 8 anos entrará para
a história. Foram investidos mais de 100 milhões de reais possibilitando a implantação da matrícula
on-line e sistema de gestão, disponibilização de banda larga de alta velocidade em todas as escolas,
implantação do Portal “A Escola Vai Até Você” e da Inteligência Artificial. Dessa forma, a Secretaria
Municipal da Educação (Semed) se tornou a primeira pasta do município a integrar ao seu sistema
de trabalho a Inteligência Artificial (IA), que é uma das tecnologias mais atuais e completas no senti-
do de formular resultados em tempo real. A ferramenta revolucionou as metodologias e as logísticas
imprescindíveis para o trabalho pedagógico, trazendo, por exemplo, a possibilidade de ter acesso a
dados preditivos dos estudantes, que são projeções de informações e resultados referentes ao nível
de aprendizagem.
Em relação ao ODS que se refere ao acesso à educação de qualidade, avançamos continu-
amente ao construirmos novas escolas e ampliarmos o número de vagas. De 2017 a 2024, foram
construídas 5 novas escolas municipais, sendo 2 de tempo integral, fora as reformas realizadas nas
escolas. Ademais, foram criadas 1.477 vagas de creches que corresponde a um aumento de mais de
70%, e 2.496 vagas na pré-escola, correspondendo a um crescimento de 51%. Ao total, foram criadas
cerca de 4 mil vagas, o que acarretou um crescimento de 58% no número de vagas em toda rede
municipal. São 79 escolas distribuídas em 34 bairros abrangendo todas as 8 regiões da cidade de
Aracaju.
Os professores não ficaram de fora do processo de fortalecimento da educação. Entre o lan-
çamento do concurso público para os professores com maior número de vagas já lançado pelo mu-
nicípio de Aracaju também foi lançado o “Programa Horas de Estudo”, utilizado inicialmente na for-
mação de professores e depois expandido para os demais servidores da educação, e o “Programa
Municipal de Fortalecimento da Alfabetização” (Educaju) atingindo cerca de 20 mil beneficiados em
formações realizadas.
Em conjunto a todos os avanços alcançados, nossos índices evoluíram, contribuindo para o
desenvolvimento educacional e emocional dos nossos estudantes. Reduzimos a taxa de evasão es-
colar no Ensino Fundamental, de 3% em 2017 para 0,5% em 2023, além da melhoria no Índice de De-
senvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 3,7 em 2017 para 4,4 em 2021. Tudo isso só foi possível
graças a uma gestão competente e incansável, garantindo a oferta de uma educação de qualidade
para cada aracajuano.
Em seus 181,9 km² de território e com uma população estimada em 602.757 mil pessoas, Ara-
caju recebeu 186 km de asfalto/pavimentação com mais de 150 toneladas de asfalto aplicado, 4 cor-
redores para os ônibus, sendo eles Rio de Janeiro, Hermes Fontes, Beira Mar e Augusto Franco, além
da regularização fundiária de 1.855 casas no 17 de Março e entrega de mais de 2.500 residências. Fo-
ram 160 obras públicas entregues para o povo aracajuano, e mais 49 em andamento, transformando
Aracaju na cidade que queremos viver.
Entregamos grandes obras como o Terminal de Integração Manoel Aguiar, a Maternidade
Lourdes Nogueira, construímos escolas e unidades básicas de saúde, fora a infraestrutura de diversos
bairros como Japãozinho, Santa Maria, 17 de Março, Inácio Barbosa e Jardim Indara. Além disso, mo-
dernizamos o parque de iluminação pública, com a implantação de 100% dos pontos de luz existentes
com a nova tecnologia em led, o que se traduz em mais de 60 mil pontos instalados por toda cidade.
Na área da saúde, Aracaju deu um salto, tanto em inovação como em atendimentos. Em relação à
Atenção Primária, tivemos um aumento de 68% no número de consultas e procedimentos de 2022
para 2023, além da ampliação do número das Equipes que compõem a Atenção Primária, que teve
um crescimento de 68,1% de 2016 para 2023. Ampliamos o número de Exames e Procedimentos, pas-
samos de 3.204.964 em 2017 para 3.860.856 em 2023, fora a ampliação no número de atendimentos
dos hospitais Nestor Piva e Fernando Franco.
Informatizamos e integramos o Prontuário Eletrônico com todas as redes, e criamos o Aplicativo Mais-
SaúdeCidadão/PortalDaSaúde. Ademais, implantamos o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) que
em 2022, foi contemplado como um dos 5 programas premiados pelo Ministério da Saúde, disputado
entre 122 participantes de todo o país, recebendo o prêmio de Boas Práticas, em Brasília. Criamos o
Serviço de Atendimento à Saúde TRANS, o Centro de Atendimento à Saúde da Mulher e o Ambulató-
rio de Obesidade no CEMAR, demonstrando que sempre colocamos as necessidades da população
à frente na nossa gestão.
Em 2023, implantamos a Telemedicina com várias especialidades como endocrinologia, nefro-
logia, neurologia adulto e pediátrico, psiquiatria, hematologia, cardiologia, pneumologia e reumatolo-
gia, e mais o Serviço de Atendimento Psicológico por Teleconsulta. É inovação atrás de inovação. Mas
não para por aí, mapeando as necessidades da saúde municipal, iremos criar o Centro de Imagem
e Diagnóstico, que garantirá mais agilidade no atendimento a população e o Centro de Atendimento
Especializado para Pessoas Neuro Divergentes.
Ainda possuímos diversos desafios, no Mapa da Nova Pobreza, estudo realizado pela FGV em 2022,
mostra que Aracaju conta com 35,81% de famílias na linha de pobreza, o que demonstra a necessi-
dade de combate com programas sociais e estímulo à geração de emprego, promovendo o melhor
ambiente de negócios, para que as empresas possam contratar mais pessoas. Além disso, observa-
mos a necessidade de melhoria no processo de qualificação profissional para que as oportunidades
surjam e as pessoas possam acessar o mercado de trabalho. Por isso estamos propondo a ampliação
e fortalecimento da escola tech no ensino fundamental, unindo formação com a conquista do primei-
ro emprego, transformando e empoderando nossos jovens.
É por esse conhecimento profundo do funcionamento da cidade que somos os mais prepara-
dos para continuar a transformar a realidade da vida dos aracajuanos, com inovação e agilidade para
atuarmos diretamente no que Aracaju precisa. Nosso compromisso será solidificar uma gestão ágil,
participativa e inovadora, preparada para contar com os desafios que a cidade apresenta.
1312 PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ” PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ”
EIXOS
PROGRAMÁTICOS
A candidatura de Luiz Roberto e Fabiano Oliveira assume compromissos que serão distri-
buídos em 19 eixos programáticos e divididos em 4 temas que possuirão como diretri-
zes as bases dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das
Nações Unidas (ONU), adaptados à região municipal. Os temas serão:
TEMA 1 - SOCIAL
1. Educação
2. Saúde
3. Assistência Social e Segurança Alimentar
4. Direitos Humanos
5. Mulheres
6. Juventude
7. Cultura
8. Esporte e lazer
TEMA 2 - ECONÔMICO
9. Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Renda
10. Turismo
11. Centro Histórico
12. Zona de Expansão
TEMA 3 - AMBIENTAL
13. Sustentabilidade: Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Urbanismo
14. Proteção Animal
15. Mobilidade Urbana e Ciclomobilidade
16. Infraestrutura e Habitação
TEMA 4 - INSTITUCIONAL
17. Segurança e Proteção Civil
18. Inovação
19. Funcionalismo Público / Gestão Pública de Excelência
1514 PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ” PLANO DE GOVERNO – LUIZ ROBERTO E FABIANO OLIVEIRA C O L I G AÇÃO “ P R A A R ACA J U AVA N ÇA R C O M VO C Ê ”
Diretrizes:
• Acabar com a pobreza em todas as s