NIULLY CAMPOS - PSOL - PREFEITO

racaju está
diferente, que a cidade cresceu e nossas vidas mudaram. Mas
depois de mais de 20 anos dos mesmos no poder, temos que
perguntar: Aracaju serve aos interesses de quem?
Está ficando mais difícil a cada dia para gente como a
gente. Gente que acorda cedo para trabalhar, que precisa de
moradia, alimentação adequada, creche, posto de saúde, ônibus
de qualidade, segurança, cultura e lazer. Aracaju precisa de
mudança de verdade, e essa mudança só será possível com
independência e coragem! Independência dos grupos políticos
que renovam os acordos para se manter no poder. Coragem para
enfrentar quem representa a política do ódio, da corrupção e do
atraso!
Se a cidade fosse nossa, nossas crianças teriam o direito de
sonhar, estudar e realizar seus sonhos. As mães deixariam os
filhos nas creches, o ônibus seria gratuito, os professores seriam
Aracaju da classe trabalhadora:
Uma cidade democrática,
justa, sustentável e diversa!
valorizados, estaríamos plantando arvores ao invés de
derrubá-las. Quem mora na periferia teria direito de viver as
belezas de Aracaju tanto quanto quem mora nos bairros ricos.
Não precisamos esperar mais 20 anos para construir a
Aracaju que a gente quer. O futuro começa agora! Com ações
concretas, vamos melhorar a vida das pessoas e preparar
nossa cidade para as próximas gerações. Nossa visão é de uma
Aracaju onde todos em voz, onde a diversidade é celebrada e
onde o desenvolvimento é parceiro da sustentabilidade, com
respeito ao meio ambiente, geração de emprego e renda e
inclusão social.
Estamos firmemente comprometidos em construir uma
cidade mais justa e acolhedora, onde cada cidadão tenha
acesso a serviços públicos de qualidade. Queremos cuidar de
nossa Aracaju como cuidamos dos nossos filhos. Cuidar de
verdade é entender as necessidades de nossa gente e trabalhar
todos os dias para que o orçamento esteja a serviço de todas as
pessoas, e não de poucas empresas.
Convidamos todos vocês a conhecerem
nosso plano de governo, um plano
movimento que está em constante
evolução e pode ser melhorado
com sua participação. Queremos
ouvir suas ideias, sugestões e
críticas para juntos construirmos a
Aracaju dos nossos sonhos. Coragem
Aracaju! Coragem para
MUDAR DE VERDADE!
Com amor e esperança,
Niully Campos e Alexis Pedrão
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CONHEÇA
OS EIXOS
DO NOSSO
PROGRAMA,
Para cuidar de
aracaju e garantir
o direito ao futuro:
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As eleições municipais de 2024 ocorrem num contexto de
tentativa de reconstrução do Brasil após um golpe e quatro
anos de um governo de viés neofascista que foi derrotado nas
urnas em 2022. O período de retrocesso enfrentado pelo país
combinou valores extremamente conservadores com uma
política que institucionalizou o estímulo à violência, ao ódio e
às armas, a leniência com organizações milicianas, o descrédito
da ciência, as violações aos direitos humanos, o desmonte de
políticas públicas, o ataque a direitos sociais e o desrespeito a
bases democráticas que foram possíveis ser construídas com
muita luta ao longo da nossa história. O resultado eleitoral
de 2022 foi muito importante e representou uma inflexão
na implementação desse projeto autoritário. No entanto, os
defensores dessa concepção seguem articulados e disputando
essas pautas na sociedade, tornando ainda essencial a disputa
da agenda democrática.
O PSOL cumpriu papel relevante contra o retrocesso e o
autoritarismo. O partido, sua militância, suas candidaturas
seguirão a serviço dessa luta em sua atuação cotidiana e no
processo eleitoral deste ano, exigindo a responsabilização
dos que atuaram para desestabilizar o regime democrático.
Para o PSOL a democracia deve ser pensada também a partir
das perspectivas de inclusão e participação popular. Ou seja,
a democratização do Estado passa pelo acesso a direitos e
a poderes decisórios, constituída, portanto, das dimensões
políticas, sociais e econômicas.
Aracaju democrática:
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Não é possível conceber uma noção de democracia em que o
Estado seja reprodutor de uma lógica de privilegiar e gerenciar
os interesses de pequenos grupos em detrimento dos interesses
da maioria da população. A universalização do acesso a bens
e serviços do Estado, bem como as políticas de reparação, é
condição indispensável para uma sociedade efetivamente
inclusiva.
Isso pressupõe um deslocamento de olhar. Não se trata do
“fazer para”, mas do “fazer com”. O PSOL entende que as pessoas
precisam estar envolvidas no planejamento das políticas que irão
afetar diretamente a sua vida, respeitando as representações
étnicas e raciais, as identidades de gênero, orientações sexuais,
as religiões, as diversidades e especificidades territoriais,
valorizando as trajetórias e saberes do povo trabalhador.
A consolidação desses marcos democráticos evoca uma agenda de
transparência e participação popular, com aprofundamento das
políticas de acesso à informação, com a criação e fortalecimento
de conselhos, desburocratização da possibilidade de leis de
iniciativa popular, acesso à contabilidade de empresas públicas
e prestadoras de serviço, amplos debates públicos sobre
orçamento e planejamento nos municípios. A essas medidas,
soma-se a defesa de composição em governos que respeitem a
diversidade do nosso povo e garantam gestões representativas.
Aracaju democrática:
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Aracaju justa: Políticas públicas de
combate às desigualdades sociais!
O PSOL tem um firme compromisso com a superação
das desigualdades sociais e econômicas que estruturam a
sociedade brasileira. Isso se manifesta nas lutas que travamos
historicamente contra a retirada de direitos sociais, a
precarização e a destruição de políticas públicas.
Os dados mais recentes do IBGE – divulgados em dezembro
de 2023 e analisando o ano de 2022 – apontaram que 31,6% dos
brasileiros viviam na pobreza e 5,9% na extrema-pobreza. O
IBGE apontou também que quatro a cada dez brasileiros de 25
a 64 anos não concluíram a educação básica e que um a cada
cinco jovens de 15 a 29 anos não estavam nem trabalhando e
nem estudando até o final de 2022, o que equivale a 11 milhões
de brasileiros e brasileiras. A pobreza e a extrema pobreza têm
cor e gênero: atingem sobretudo mulheres negras, chefas de
família monoparental e com filhos menores de 14 anos.
Nos governos Temer e Bolsonaro diversas políticas públicas
foram desmanteladas ou desestruturadas pela restrição
orçamentária imposta pelo teto de gastos e por mudanças
legais e infralegais que se somaram aos impactos da pandemia
da COVID-19, gerando uma situação social e econômica
devastadora e levando mais de 100 milhões de brasileiros e
brasileiras à insegurança alimentar.
A situação só não foi pior dada a batalha travada pelo PSOL e
outros partidos do campo progressista pelo Auxílio Emergencial
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de R$ 600,00 para a população mais vulnerável e de R$1.200,00
para mulheres chefas de família monoparental, política que
Bolsonaro foi contra e depois instrumentalizou para tentar
reeleger-se. Em 2023 a manutenção, reestruturação e ampliação
das políticas de transferência de renda, associada a redução do
desemprego, melhorou os indicadores sociais no primeiro ano
do novo Governo Lula, mas ainda temos um longo caminho a
percorrer.
O desenvolvimento de políticas públicas de combate à
desigualdade exige atuação articulada entre as três esferas
de governo (municipal, estadual e federal). Para o PSOL, isso
deve ser prioridade nas eleições de 2024, e significa garantir
ampliação do acesso à saúde pública, melhorias dos indicadores
de acesso e permanência na educação infantil e fundamental e,
mesmo considerando os limites que as prefeituras têm, geração
de emprego e renda.
Nosso partido defende amplo diálogo com os servidores
públicos visando melhorar suas condições de trabalho e, ao
mesmo tempo, a eficiência do serviço prestado à população.
Com ousadia, criatividade e compromisso com o meio ambiente,
queremos desenvolver iniciativas que estimulem e organizem
atividades produtivas e comerciais dos setores populares,
focando nas regiões onde os índices de vulnerabilidade social
são mais elevados.
Aracaju justa: Políticas públicas de
combate às desigualdades sociais!
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Aracaju sustentável:
Há tempos o PSOL tem chamado à atenção para o tema ambi-
ental, para a emergência climática e para a necessidade de um
modelo de transição ecológica. Cada vez mais, a crise sistema de
desenvolvimento econômico e social tem apresentado grandes
impactos na vida da população.
Nas camadas médias da população, o debate ambiental tomou
mais corpo pelas altas mudanças de temperaturas que estamos
vivendo, onde, no Brasil, passamos pelo janeiro mais quente do
ano, e que no fim do ano passado, a partir da negligência de uma
empresa de eventos, causou a morte de uma adolescente negra
em um show.
No entanto, os impactos mais contundentes se expressam
nas periferias dos centros urbanos, onde a população é mais
vulnerável quanto às políticas públicas, promovendo o racismo
ambiental. São inúmeras enchentes, alagamentos, deslizamen-
tos de áreas de encostas onde a população perde tudo que con-
quistou ao longo da vida a tanto custo. Esta parte da sociedade
mais atingida tem rosto, cor e CEP. São, em sua maioria, mul-
heres e população negra periférica. O que chamam de catástro-
fes naturais, na realidade é resultado de um modelo econômico
predatório que pune a população mais pobre.
Por essas razões, o discurso hegemônico sobre as mudanças
climáticas e as soluções propostas pelo capitalismo verde só am-
pliam o problema. O que o capitalismo verde propõe não é um
freio ético, mas um ponto de retorno do projeto do capitalismo
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moderno; aposta que o mercado poderá encontrar soluções que
possibilitem ter na preservação uma fonte de riqueza maior
que a destruição, escondendo que isso passa pela ampliação da
financeirização da natureza, do controle oligopolista sobre os
recursos naturais, pela concentração latifundiária da terra, o
fortalecimento do agronegócio como monocultura e uma tran-
sição que inclui apenas uma minoria.
A investida financeira com falsas soluções climáticas é uma
tentativa de abrir uma nova frente de acumulação, criando mer-
cados de “compensação”, como o baseado no carbono, que pode
ter seus créditos negociados em bolsas de valores. Até mesmo
os serviços ambientais são mercantilizados, promovendo uma
lógica que não compensa os atuais modelos e padrões de pro-
dução.
Por isso, o PSOL tem debatido na perspectiva de reflexões e
soluções sobre diferentes questões consideradas centrais no
nosso país e que devem ser articuladas, como os desafios agrári-
os, alimentares, ambientais, climáticos, sociais, econômicos e
sanitários. Entre os caminhos alternativos está o da agroecolo-
gia. Em 2019, a Articulação Nacional da Agroecologia identifi-
cou mais de 950 iniciativas, sendo que mais de 700 recebiam
apoio municipal. Importante também é o incentivo a mercados
de curta distância para produtos agroecológicos, incluindo fei-
ras onde o envolvimento municipal é crucial tanto na logística
quanto no apoio à organização dos agricultores.

A compra pública de alimentos por programas como o PAA e
Aracaju sustentável:
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o PNAE representa outra iniciativa significativa, com algumas
cidades garantindo a inclusão de alimentos orgânicos ou agro-
ecológicos na alimentação escolar.
Outras ações também se demonstram fundamentais para
assegurar uma cidade mais sustentável: a gestão dos recursos
naturais, com proteção dos mananciais, reuso da água, e ener-
gias renováveis; o investimento na destinação correta de resídu-
os sólidos, com políticas sobre reciclagem e compostagem que
promovam a gestão sustentável de resíduos; meios de trans-
porte limpo; investimento em saneamento básico e em áreas
verdes.
Aracaju sustentável:
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem se destacado na
defesa dos direitos humanos através de ações e posicionamentos
que refletem um compromisso com a igualdade, inclusão
e transformação social. O partido é reconhecido pelo
enfrentamento ao racismo, pelas campanhas de educação e
combate à violência contra as mulheres, pela defesa dos direitos
das pessoas LGBTQIA+, da liberdade religiosa, pelo combate ao
encarceramento em massa, entre tantas outras políticas que se
refletem nas potentes bancadas parlamentares que expressam
a diversidade e os rostos do povo brasileiro.
Num contexto de ameaça da extrema direita, a defesa e o
fortalecimento de políticas públicas de direitos humanos são
essenciais para promover e proteger os direitos fundamentais
de todas as pessoas, principalmente dos e das mais vulneráveis,
respeitando os conceitos de universalidade, interdependência,
complementaridade e a inviolabilidade. A não garantia
dessas políticas tem como consequência a violação de direitos,
aumento de violências, opressões e ameaças à vida.
Direitos Humanos são direitos protegidos por mecanismos
internacionais, através de declarações ou tratados celebrados
entre Estados com o propósito de proteger direitos, podendo
estar em esferas globais, como a Organização das Nações
Unidas (ONU), ou regionais, como o Sistema Interamericano
de proteção dos Direitos Humanos.
No Brasil, a Constituição de 1988 foi um passo muito importante
Aracaju diversa:
Direitos humanos e combate às opressões
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na consolidação de direitos humanos e direitos fundamentais.
Atualmente, as políticas de Direitos Humanos seguem diretrizes
do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e do
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH),
que apontam para o enfrentamento de problemas estruturais
da sociedade contemporânea, como a interação democrática
entre Estado e sociedade civil, a universalização de direitos em
um contexto de desigualdades, a cultura e educação em direitos
humanos, o direito à memória e à verdade e a necessidade de
políticas que promovam a segurança pública, o acesso à Justiça
e o combate à violência.
A coordenação e implementação do Programa Nacional de
Direitos Humanos é de responsabilidade do Poder Executivo,
compartilhada entre União, Estados e Municípios, tanto no
desenvolvimento de políticas públicas, como na criação de
espaços de controle social e participação popular. Entretando
grande parte dos municípios brasileiros tem fugido de suas
responsabilidades, seja na execução das ações e/ou na cobrança
aos demais entes federativos.
Os casos de violência contra mulher, exploração de crianças
e adolescentes, genocídio da juventude negra e as vítimas da
guerra às drogas, a intolerância religiosa, racismo, LGBTQIfobia,
capacitismo, xenofobia, gordofobia, etarismo, são algumas
manifestações violentas que o PSOL combate, apostando em
ações afirmativas e educativas que promovam o respeito, a
diversidade, a inclusão e a cultura de paz. De modo que o acesso à
Aracaju diversa:
Direitos humanos e combate às opressões
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justiça e promoção dos direitos humanos, em especial de grupos
invisibilizados e violentados historicamente, como mulheres,
LGBTQIA+, negras e negros, indígenas, pessoas em situação
de rua e pessoas com deficiência são pautas inegociáveis nos
programas do PSOL.
O partido de Marielle Franco e Gil Porto deve seguir sendo
protagonista da defesa dos direitos humanos com a cara
da luta feminista, antirracista, antilgbtfóbica, antifascista,
anticapacitista, popular e ecossocialista.
Aracaju diversa:
Direitos humanos e combate às opressões
P R O P O S TA S P A R A A R A C A J U
50 PROPOSTAS
PARA UMA ARACAJU
DA CLASSE
TRABALHADORA:
MAIS
DEMOCRÁTICA,
JUSTA, DIVERSA
& SUSTENTÁVEL
50 PROPOSTAS PARA ARACAJU
1) Frente de obras públicas com foco na moradia popular;
restaurantes populares e lavanderias públicas; Criar e ampliar
programas específicos de Geração de Trabalho e Renda,
destacando os modelos numa perspectiva da Economia Solidária;
Garantir o direito ao trabalho àqueles que hoje são perseguidos
como os trabalhadores da economia informal, regularizando
os ambulantes; Fortalecimento do comércio local por bairro,
em especial para a comercialização da agricultura orgânica,
artesanato, roupas e calçados; Valorização e reconhecimento
do trabalho das feiras livres de Aracaju com a melhoria de
infra-estrutura garantindo um melhor atendimento de
qualidade aos comerciantes e aos compradores. Incentivar a
produção orgânica com agricultura urbana e fortalecimento
de cooperativas de produtores; Valorização dos mercados
tradicionais como espaços de acolhimento dos produtores,
comerciantes e compradores. Garantir uma reordenação do
mercado ambulante com condições de acesso e infra-estrutura
digna aos comerciantes;
2) Redução da jornada de trabalho de todos os servidores
públicos municipais para 30h semanais, sem a redução de
salários e direitos trabalhistas. A redução da jornada garante a
contratação de mais trabalhadores através de concurso público.
Ampliação e criação de políticas de ações afirmativas em serviços
públicos, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas
e com deficiência;
3) Realizar ações de capacitação e qualificação para mulheres
EMPREGO E RENDA
e jovens negras(os) para geração de trabalho; Promover
a valorização do trabalho de mulheres negras realizando
campanhas de combate ao racismo no mercado de trabalho;
Mapear as profissões e ocupações que mais concentram
mulheres em Aracaju e construir propostas educacionais
e profissionalizantes para as mulheres (uso mais eficiente
da FUNDAT por meio de programa de empregos diretos em
empresas); Subsídios de incentivo à economia negra e de
mulheres de baixa renda; Criar programas de emprego e renda
para as pessoas com deficiência, além de garantir a prioridade
de vagas nos concursos públicos com garantias justas de
avaliação das suas condições de trabalho, contando com o
acompanhamento de equipe multidisciplinar.
4) Internet e tecnologia: programas de inclusão digital da
população aracajuana; fomento de startups de tecnologia em
regiões periféricas por meio de encubadoras de negócios do
município, priorizando negócios de mulheres, pessoas negras
e deficientes. Internet banda larga em todos os bairros; Criar
a comunicação inclusiva, não só nas escolas, mas em todas as
políticas públicas no município (libras, braile, áudio descrição);
5) Importante também reconhecer o valor turístico da cidade
e a necessidade de redimensionar os ganhos do turismo para
os que de fato produzem cultura e a economia. Desenvolver
políticas de acesso dos turistas aos diversos pontos da cidade
para adquirirem os produtos oriundos do trabalho do aracajuano
e sergipano; Fortalecimento do turismo de base comunitária
EMPREGO E RENDA
50 PROPOSTAS PARA ARACAJU
envolvendo os moradores dos bairros para o fortalecimento
da economia dos trabalhadores e não apenas do grande setor
hoteleiro; Abrir concursos públicos para manter

izada na luta pela garantia desse projeto, na construção de um governo popular
em Sergipe. Garantir vida digna será a meta mobilizadora do nosso governo. Dignidade
começa com o povo de Sergipe tendo o que comer, tendo onde morar e tendo saúde
pública e de qualidade para trabalhar. Vamos à luta com Niully e Demétrio. Tá na hora
de Sergipe ter Governadora. Tá na hora da gente!

Breve análise da estrutura econômica, política e do governo Belivaldo

Sergipe é um estado rico, com muitos recursos naturais e grande potencial de
desenvolvimento. Contudo, possui um grau elevado de desigualdade social e pobreza.
O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano – de Sergipe se encontra na 20ª posição
entre os estados brasileiros. Um dos piores índices do país.

Com uma formação histórica baseada nos engenhos e latifúndios de cana de açúcar,
depois combinado com a indústria têxtil, a chegada da Petrobrás e da Vale do Rio Doce,
aliados a vultuosos investimentos da extinta SUDENE no período da ditadura militar,
Sergipe consolidou uma economia pouco diversificada e muito dependente das
variações do mercado.

Com o avanço do setor industrial do petróleo, fertilizantes e cimento, o Estado
experimentou uma maior concentração urbana e uma ampliação do setor de serviços.
Hoje o setor de serviços responde por cerca de 70% PIB sergipano. Além disso, tem
avançado sem precedentes o agronegócio. Em 2017, o estado ficou em segundo lugar
de crescimento no Nordeste com uma taxa de crescimento de 9,7%. Além da diminuição
da produção de alimentos e a devastação ambiental, o agronegócio tem monopolizado
a compra da produção direta do camponês, estabelecendo valores menores de
mercado, utilizando agrotóxicos em larga escala e subordinando a pequena propriedade
à lógica do capital. Cresce também a produção de transgênicos no campo sergipano,
sendo o estado segundo lugar no Nordeste na produção de milho transgênico.

Considerando as duas etapas do fluxo, 60 mil toneladas do grão,
provenientes de lavouras baianas, embarcaram do terminal de
Sergipe para o mercado norte-americano. O secretário de Estado
da Agricultura, André Bomfim, agendou visita ao terminal e
acompanhou a operação, que representa a primeira exportação
do grão já registrada no Porto, e abre novas oportunidades para
o agronegócio sergipano. (Agência Sergipe de Notícias)

De acordo com o IBGE, além do setor de serviços e o agronegócio, também vem se
destacando a carcinicultura no estado. Sergipe ocupa atualmente o 4º lugar do Brasil na
criação de camarão. Entretanto, esta prática vem sendo denunciada como predatória
da natureza, do mangue e das condições de vida e trabalho dos pescadores e
marisqueiras.

Nossos territórios habitados por pescadores e pescadoras
artesanais, marisqueiras, quilombolas, extrativistas,
camponeses e uma diversidade de trabalhadores e
trabalhadoras de muitos e diversos ramos; são historicamente
impactados por empreendimentos. Tais como: a indústria do
petróleo, usinas eólicas, termoelétricas, especulação imobiliária,
turismo predatório e a carcinicultura. Cotidiana e historicamente
nossos direitos humanos são violados e nossa natureza é
destruída. Dessa forma, tem sido cotidiana e histórica nossa
resistência às tentativas de nos exterminar. Esse quadro foi
profundamente agravado a partir de setembro de 2019, quando
fomos impactados pelo maior derramamento de petróleo do
Atlântico Sul, o maior crime ambiental da história do país. Esse
episódio impactou estruturalmente as comunidades, pois
impediram que nós pudéssemos consumir e comercializar
nossos produtos: peixes, mariscos, ostras, caranguejos, bem
como, os outros crustáceos que conseguíamos extrair do
mangue; o artesanato, as geléias, as polpas, etc. (Carta das
comunidades tradicionais de Sergipe, 2021)

Com essa estrutura produtiva pouco diversificada e refém do mercado, em meio a uma
crise global e pandemia a estrutura produtiva de Sergipe teve dificuldades. A elite
sergipana, que tem origem na escravidão e foi se adequando ao processo de
modernização, controlando os meios de comunicação e os setores estratégicos da
administração pública, segue no comando político do Estado, revezando seus
representantes políticos a partir de seus interesses. O professor Ibarê Dantas, em
pesquisa importante sobre a ditadura militar, demonstra a formação histórica do
controle econômico e político em Sergipe a partir do exemplo da família Franco.

“Em Sergipe, a grande novidade do início do ano foi o anúncio
de que a ARENA estava apoiando consensualmente a
candidatura de Augusto do Prado Franco. Filho nato da
aristocracia açucareira sergipana, o referido empresário até
1964 dedicava-se principalmente a administrar fábrica de
tecidos e usina de açúcar. (...) Prestigiado, adquiriu generosos
empréstimos, de tal forma que, no início da década de 1970, seu
cadastro no Banco do Brasil era considerado caso especial,
sujeito a instruções diretas da Agência Central. Em 1975,
comprou duas das maiores usinas de Sergipe (Central-Riachuelo
e Oiterinhos), formando moderno complexo açucareiro
responsável pela produção de mais de 2/3 do açúcar do Estado.
Ao lado desse empreendimento, ampliou sua atuação na
indústria têxtil, conseguindo aprovação pela SUDENE de projeto
de uma empresa moderna, a Nortista, além de outros
investimentos em vários setores. Esse lastro econômico, o mais
poderoso do Estado, tornar-se ia ainda mais significativo político
e ideologicamente pela inversão sistemática na área de
comunicação. Em 1969 inaugurou a Rádio Atalaia, em 1976
conseguiu a instalação e o controle absoluto da estação de TV 31
de março, canal 8; em 1977 comprou um dos mais modernos
dários da capital, o Jonral da Cidade. Contratou jornalistas,
assessores, e cooptou alguns intelectuais que passaram a atuar
a serviço de seu projeto como artíficies da propaganda
ideológica, construindo a imagem positiva do grupo, quer
elaborando ideias e codificando-as, quer combatendo todas as
correntes que viessem dificultá-la, fossem da ARENA ou do MDB
” (DANTAS, p. 299 e 300)

Diversos setores econômicos e políticos que contribuíram e se fortaleceram com a
ditadura empresarial-militar seguem participando ativamente da política sergipana, o
que evidencia as grandes dificuldades estruturais e políticas que a classe trabalhadora e
a esquerda sergipana têm encontrado. O atual governo é apenas um administrador dos
interesses das elites sergipanas, utilizando o Estado com mediação entre os velhos e os
novos grupos econômicos.

O governo assistiu o desmonte da Petrobrás e do parque
industrial sergipano. Abriu o estado para empreendimentos
internacionais como a usina Termoelétrica, causando grande
impacto ambiental e social no litoral norte. Além da destruição
do Rio São Francisco, do modo de vida e da cultura dos povos
ribeirinhos, os noticiários mostram diversos municípios de nosso
estado sofrendo com a falta de água, muitos deles banhados
pelo próprio São Francisco, e única resposta do Governo do
Estado é a privatização da Deso. (...) executa uma política de
desvalorização dos servidores e do serviço público e ignora a
violência policial contra a população negra. O governo Belivaldo
não apresenta uma única política de moradia, saneamento
básico e melhoria da vida do povo. Ainda por cima, é aliado de
bolsonaristas como Láercio Oliveira, Bosco Costa e Gustinho
Ribeiro. É um governo anti-popular! (Tese PSOL Semente ao 7º
Congresso do PSOL Sergipe)

Sergipe hoje amarga um cenário triste. A fome, o desemprego e a violência cresceram
assustadoramente. De acordo com dados do IBGE, Sergipe possui a 4ª maior taxa de
desemprego do Brasil com uma taxa de desocupação de 14,9%, acima, inclusive, da
média nacional. Isso significa 169 mil pessoas sem trabalhar. Quanto ao trabalho
informal Sergipe está em 6º lugar nacional. Um cenário de falta de trabalho ou de
trabalho sem garantias mínimas de direitos.

No que diz respeito à fome “46,8% da população sergipana enfrenta graves problemas
relacionados à falta de alimento” (IBGE/Jornal da Cidade). O dado inclui tanto as famílias
que não tem o que comer, como aquelas que não conseguem ao menos as três refeições
diárias.

A situação econômica do estado é grave e seus desdobramentos
agudizamos problemas sociais. Esse quadro não é uma
fatalidade, antes resulta de escolhas feitas ao longo da história,
ao se construírem estruturas econômicas frágeis, durante surtos
de crescimento promovidos pelo Governo Federal e por ex-
estatais do setor produtivo. Atualmente sofrendo o revés do
esgotamento dos surtos de crescimento e do arrefecimento da
parte da atividade econômica integrada à economia nacional,
Sergipe está novamente diante da mesma encruzilhada. O início
de operação da termoelétrica e a exploração de petróleo em
águas profundas e gás pouco agregarão à estrutura produtiva
do estado. A influência estadual sobre as decisões de suas
unidades, por sua vez, é mínima. Podemos escolher o caminho
que nos levará ao arrasto futuro, econômico e social, causado
pelo (provável) arrefecimento ou desativação de plantas
resultantes dos investimentos da termoelétrica e da
exploração de petróleo e gás, trocados hoje por benefícios
passageiros, ou escolher planejar ou só de tais benefícios,
através de uma Administração Pública repensada para atuar
mais ativa, eficiente e eficazmente na economia, de forma a
endogeneizar as forças de crescimento e evitar os problemas
sociais decorrentes de sua exaustão futura. (grifos nossos,
NÓBREGA, Anuário SócioEconômico de Sergipe, p. 18, 2019)

O papel do PSOL para além das eleições!

(...) Cadê os governantes que a gente elegeu?
Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.
E as belas palavras que o canalha prometeu?
Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.

Saúde, educação, emprego e moradia
Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.
O que vejo é repressão pelas ruas nas esquinas
Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.

O humilde cidadão sofre agressão policial
Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.
Mas pro ladrão magnata ficar livre é normal
Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.
(Ninguém sabe, Reação)

O PSOL, enquanto um partido formado de militantes tem atuado de forma permanente,
inclusive na pandemia, para fortalecer a luta da classe trabalhadora brasileira e
sergipana por direitos e pela vida. A militância está construindo movimentos sociais,
sindicatos, mas também atuando enquanto partido na luta pelas mudanças estruturais
em nossa sociedade.

O PSOL desenvolveu uma série de iniciativas políticas no último período. Exigimos
garantias trabalhistas e direitos sociais do estado, participando de atos públicos e
buscando os órgãos da justiça para fazer valer as demandas. O PSOL ainda protocolou
uma carta com propostas para o enfrentamento à
violência doméstica e a violência contra a mulher durante a pandemia.

No ministério público, em diálogo com as denúncias do movimento negro, o PSOL
obteve uma importante vitória. Solicitamos que o governo do estado disponibilizasse os
números do coronavírus em seu site eletrônico oficial considerando os indicadores de
cor/raça, pois sem saber como o corona atinge a nossa população não podemos pensar
em políticas públicas específicas. O ministério público acatou a representação e o
governo do estado foi obrigado a divulgar o indicador cor/raça, ficando comprovado que
o maior número de pessoas infectadas e de óbitos no estado de Sergipe em relação ao
coronavírus é composto por pessoas negras.

Para além das necessárias exigências ao poder público, a militância do PSOL se engajou
em diversas campanhas de solidariedade como a Cozinha Solidária, o movimento tudo
para todos, e a campanha “Sergipe sem fome”. Com aumento do desemprego,
condições precárias de moradia nas favelas e periferias, crescimento do preço dos
alimentos, a auto-organização das comunidades e dos estudantes para arrecadar álcool
em gel, máscaras, roupas, alimentos, etc. foi fundamental para a sobrevivência,
minimizando os efeitos da pandemia para centenas de famílias.

A militância do PSOL esteve lado a lado nas lutas com a comunidade do Santa Maria em
defesa da reserva extrativista das mangabeiras, com os servidores de Aracaju na luta
pelo piso e por melhores condições de salário e trabalho, com as famílias vítimas de
violência policial em conjunto com o fórum de entidades negras, com os servidores
federais na luta por mais verbas para a educação e saúde pública, concursos públicos,
com a Ocupação Centro Administrativo e MTST na luta por moradia, e tantas outras lutas
populares.

Essa atuação política cotidiana é fundamental, e não apenas em período eleitoral.
Acreditamos que a eleição é um momento importante da disputa política da sociedade,
mas que a mobilização e a participação popular é que fazem as grandes mudanças ao
longo da história.

POR UMA POLÍTICA VOLTADA PARA A MAIORIA DO NOSSO POVO! TÁ NA HORA DA
GENTE!

1) Enfrentar a crise econômica e desenvolver a economia de Sergipe!
Sergipe hoje é um estado bastante dependente dos repasses da União e de
investimentos externos. Precisamos desenvolver a economia do estado, que passa por
reestabelecer a indústria, sem as grandes isenções do PSDI, que prejudicam a
arrecadação do estado para os direitos sociais, diversificar a economia para não
depender quase que totalmente do mercado de petróleo/gás. Os royaltes devem ser
discutidos e investidos de acordo com a escolha democrática da população. É preciso
suspender a política de empréstimos e realizar uma auditoria das contas e da dívida
pública. O programa deve enfrentar as privatizações e às PPP’s, fortalecendo os
investimentos públicos nos setores estratégicos, e fortalecer os mecanismos de
combate à corrupção. Para fortalecer a arrecadação do Estado é fundamental valorizar
os servidores do fisco, com reestruturação legal e estrutural da Sefaz, estabelecendo
prioridade dentro da estrutura administrativa, formação continuada, recomposição das
perdas salariais e carreira única; Revogação da contra-reforma da previdência de
Belivaldo; Fortalecimento das empresas estatais.

2) Emprego e renda!
Sabemos que o problema do desemprego é nacional, mas podemos ter iniciativas locais
para alavancar o emprego e a renda da classe trabalhadora. Propomos um “Plano de
Obras Públicas”, que envolva os trabalhadores na construção de equipamentos públicos
essenciais à população como creches, restaurantes populares, escolas, postos de saúde,
conjuntos habitacionais, praças, etc. Maior investimento em educação, cursos de
capacitação e profissionalização. Fortalecimento dos micro e pequenos empresários.
Aproveitar as belezas naturais e o patrimônio histórico para desenvolver o turismo de
base comunitária, envolvendo diretamente as comunidades na geração de emprego e
renda e, ao mesmo tempo, contribuindo com a preservação do ambiente. Retomar os
concursos públicos em todas as áreas para que os serviços públicos cheguem para todas
as pessoas. Do ponto de vista da assistência social e o combate à pobreza é urgente a
instituição de uma renda básica permanente no valor de um salário mínimo.

3) Reforma Agrária e Urbana
O agronegócio traz graves impactos no preço e na qualidade dos alimentos por conta do
uso de agrotóxicos, além da precarização do trabalho, destruição ambiental, questões
de saúde, etc. A reforma agrária precisa ser retomada, com a desapropriação dos
latifúndios e fomento à produção agroecológica de alimentos saudáveis e baratos para
a população, garantindo, também as terras das comunidades quilombolas e ribeirinhas.
No campo, é preciso ampliar o incentivo à agricultura familiar e aos pequenos
produtores cooperativados, fornecimento de sementes, em paralelo ao fomento às
hortas urbanas. É urgente avançar nas políticas de aluguel social e desapropriação de
imóveis abandonados, com dívidas. Doação de terras às ocupações de moradias urbanas
e rurais, como a ocupação do Centro Administrativo, MTST, etc., paralelo a garantia de
política pública de construção de moradias dignas. Licitação e Estatização do sistema de
transporte público na capital e região metropolitana.

4) Ecossocialismo: Em defesa do ambiente e da vida das catadoras de mangaba,
povos indígenas, quilombolas, pescadores e marisqueiras!

Chega de destruição ambiental! Esse modelo capitalista de desenvolvimento tem
prejudicado os nossos rios, manguezais, nossos alimentos e a vida do povo,
especialmente as comunidades indígenas e ribeirinhas como pescadores, marisqueiras,
quilombolas e catadoras de mangaba, que tem sofrido muito nos últimos anos com
derramamento de óleo no litoral, poluição da usina termoelétrica, especulação
imobiliária e carcinicultura. Por isso é importante barrarmos a chegada da Exxon Mobil
em regiões quilombolas. Precisamos construir uma proposta ecossocialista, a partir de
energias limpas como a energia solar e eólica, produção orgânica por meio de
cooperativas de trabalhadores, ações de recomposição florestal, recuperação do Rio São
Francisco e criação das RESEX – Áreas de Reserva Extrativista.

A crise socioambiental é um desastre que afeta todo o mundo e tem como origem o
modo de produção capitalista, que está baseado na competição individual, na
propriedade privada dos meios de produção e dos recursos da natureza, na geração
irracional de riqueza material, o que leva à exploração predatória dos recursos naturais
e na ausência de um planejamento social, democrático e racional da produção e
distribuição.
Como causa e consequência desta crise, alimentada pela indústria dos combustíveis
fósseis, enfrentamos as emergências climáticas de alcance regional e global que atinge
fundamentalmente à classe trabalhadora, populações tradicionais e periféricas, negros
e negras, idosos e crianças.
No Brasil, a crise se torna mais aguda por ação direta do governo facista e negacionista
de Jair Bolsonaro, com a política desmonte da já frágil estrutura de proteção e
fiscalização ambiental, do incentivo à mineração, do desmonte da Petrobras, do avanço
da grilagem de terras, e do avanço do agronegócio sobre as áreas naturais e extermínio
dos povos indígenas e tradicionais. Em Sergipe, o governo aposta a favor das
emergências climáticas. Incentiva e aprofunda a cadeia produtiva do petróleo em nosso
território, retira direitos, isola e ameaça a existência das comunidades quilombolas,
ribeirinhas e extrativistas tradicionais, pela total ausência de políticas públicas
socioambientalistais.
A solução racional e ambiental para a superação desse sistema falido passa
necessariamente pela adoção de planejamento popular, democrático e científico da
produção e na distribuição igualitária da riqueza. Pelo reconhecimento e valorização do
modo de vida e de produção dos povos indígenas, originários, quilombolas e ribeirinhos,
que têm na proteção dos recursos naturais uma característica central.
No plano econômico, é necessário incorporar uma mudança radical em sua teoria,
compreendendo os limites da natureza. Há medidas sociambientais que devem
subordinar o indicador do PIB, entre os quais o Índice de Desenvolvimento Humano e o
GINI, medida de desigualdade desenvolvida. É fundamental construir alternativas