OLMIRO RICARDO - PP - PREFEITO

CARDO SALDANHA TEIXEIRA e
ANDERSON RODRIGO ANTUNES SCHIMITHES para a administração municipal
no período de 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo do que já foi feito
emsua gestão, o que será dado continuidade e o que será implantado, com
propostas concretas e viáveis. Para isto, sugestões foram debatidas, foram
recebidas contribuições e reflexões críticas de parceiros e da comunidade em geral,
para fazer de Santa Margarida do Sul, o melhor lugar para se acreditar, investir,
viver e visitar. Tudo isto norteado pelos princípios e valores em favor dahonestidade,
trabalho, transparência, respeito pelo Município e pelas pessoas que nele vivem e, a
estas, dedicar o compromisso pessoal e verdadeiro.
O objetivo fundamental será o de dar continuidade a ações de governo e
implantar mais melhorias na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes a serviço da população, ondemetas serão estabelecidas e
resultados altamente positivos serão buscados em todas as áreas de atuação do
Governo. A Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Santa
Margarida do Sul, pois um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade vivida e como ela afeta a vida das
pessoas da comunidade. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar as pretensões, os
procedimentos, as ações e compromissos com os cidadãos Margaridenses, não
sendo um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.

PROPOSTAS POR EIXO

1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
• Valorizar e capacitar os servidores municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir pontualidade nos pagamentos dos fornecedores e dos salários aos
servidores municipais;
• Dar continuidade ao controle na compra de materiais, contratações de
serviços e gestão de contratos, sempre observando os parâmetros legais e
visando a eficiência;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;

2. SAÚDE
 Ampliar as especialidades disponibilizadas no CIEM – Centro Integrado de
Especialidades, em especial na especialidade de Psiquiatria e Neurologia;
 Ampliar serviços oferecidos (credenciados), incluindo novos serviços,
exames, clinica, profissionais especializados;
 Ampliar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde, também para os finais
de semana;
 Ativar o Consultório Odontológico na Escola Rodrigues Alves, tanto para
atendimento aos alunos, quanto para qualificar as ações do Programa Saúde
na Escola – PSE, que visa a integração e articulação permanente da
educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da
população;
 Dar continuidade ao Programa de Combate a Gravidez Precoce e
Planejamento Reprodutivo, proporcionando às mulheres margaridenses um
planejamento de sua vida reprodutiva, utilizando-se de um implante
subcutâneo anticoncepcional;
 Saúde na Comunidade - Retomada da descentralização dos serviços de
saúde nas comunidades, levando atendimento médico e de enfermagem às
localidades rurais;
 Retomada da Unidade Móvel de consultas;
 ⁠Trazer para o Município um laboratório de análises clínicas, para realização
de coleta e análise de diversos materiais biológicos para verificação do
estado de saúde ou investigação de doenças dos pacientes;
 ⁠Implementar no Município algumas das 29 Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PICS), que são abordagens terapêuticas que
têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da
saúde, tais como:apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança,
bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, dança circular, geoterapia,
hipnoterapia, homeopatia, imposição de mãos, medicina
antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, medicina tradicional chinesa –
acupuntura, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, ozonioterapia,
plantas medicinais – fitoterapia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala,
terapia comunitária integrativa, terapia de florais, termalismo
social/crenoterapia, yoga;
 ⁠Viabilizar a implantação de uma Farmácia Viva Alternativa no Município, que
consiste no cultivo, coleta, armazenamento, preparação e dispensação de
plantas medicinais e fitoterápicos;
 Ampliar o número de ACS - Agente Comunitário de Saúde, reorganizando
territórios (micro-áreas) para qualificar os serviços oferecidos às famílias
Margaridenses;
 Fornecer o auxilio transporte para garantir o deslocamento das Agentes de
Saúde para realização de suas funções com maior resolutividade;
 Implantar novos mecanismos tecnológicos visando a modernização da
Gestão de Saúde Municipal;
 Construir garagem (cobertura) para os veículos oficiais da Secretaria de
Saúde, para melhor organização, segurança e conservação dos referidos
veículos;
 Adquirir um micro-ônibus para a realização para TFD - Transporte Fora do
Município;
 Dar continuidade na ampliação da frota de veículos da Secretaria de Saúde
para qualificar o transporte de pacientes, tanto dentro do Município, quando
em viagens intermunicipais.

3. EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
3.1. Educação
 Dar continuidade ao ensino de qualidade;
 Garantir o cumprimento do Piso Salarial dos Professores;
 Manter infraestrutura de qualidade na escola e compras de materiais
pedagógicos necessários para melhor atender aos alunos e profissionais
educacionais atuantes em nossa rede de ensino;
 Aumentar o número de crianças em tempo integral na Escola;
 Assegurar e aumentar as oficinas multiculturais e reforços escolares (karatê,
dança, teatro, banda fanfarra, música);
 Garantir merenda escolar de qualidade;
 Ampliar as estruturas físicas da Escola Rodrigues Alves:
 Construir Auditório para apresentações, palestras, teatro entre
outras atividades;
 Reformar o refeitório do Ensino Fundamental;
 Construir um refeitório para a Educação Infantil;
 Construir salas para melhor atender aos alunos nas demandas
como psicopedagoga e consultório odontológico.
 Assegurar a continuidade de projetos em parcerias com a saúde (Terapeuta
Ocupacional, Fonoaudiólogo, Neuropediatra) para crianças matriculadas na
Escola;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Garantir a continuidade na entrega de uniformes escolares e materiais
escolares;
 Dar continuidade na renovação da frota do transporte escolar (ônibus, carros);
 Ampliar para tempo integral o Berçário (alunos de 6 meses a 2 anos);
 Dar continuidade a projetos esportivos e participações em campeonatos da
região;
3.2. Cultura
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
 Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Elaborar calendário anualmente com as festividades culturais do município.
 Assegurar as festividades em comemoração ao aniversário do município;
 Assegurar as festividades de Natal para as crianças, realizado anualmente na
Praça;
 Dar continuidade ao Festival de Música Cantarte que é realizado anualmente
dentro da Programação da Expofeira Municipal;
 Dar continuidade na busca de recursospara os shows realizados naExpofeira
Municipal;
 Manter apoio a Eventos Culturais no Município, realizados por entidades
locais;
3.3. Turismo
 Dar continuidade às reuniões eprojetos do Conselho Municipal do Turismo;
 Criar roteiros turísticos;
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
 Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de turismo;
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;

3.4. Desporto
 Criar o Conselho do Esporte;
 Realizar campeonatos municipais;
 Sediar, quando solicitado campeonatos em várias modalidades apoiando no
que for possível e necessário;
 Apoiar a participação nos campeonatos regionais;
 Incentivar o uso adequado das áreas públicas destinadas ao esporte coletivo;
 Continuar a execução das quadras esportivas do Bairro Camboatá com
manutenções e melhorias.

4. TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.1. Pasta do Trabalho
 Criar leis municipais que definam e estruturem as políticas públicas da pasta
do trabalho, com descrição das atividades a serem desenvolvidas pela pasta
e garantia de financiamento das atividades voltadas à qualificação profissional
e ações junto aos empreendedores do município;
 Criar Centro Comunitário com atividades voltadas para qualificação de
pessoas e desenvolvimento de atividades relacionadas ao
empreendedorismo, inovação e liderança;
 Criar Conselho Municipal de trabalho e desenvolvimento social;
 Implementar lei de incentivo ao comércio, indústria, empreendedorismo e
inovação, com o intuito de atrair novos negócios e empreendimentos no
município, para gerar emprego, renda e desenvolvimento social;
 Manter a realização anual da Feira das Profissões;
 Incentivar e apoiar a criação e implementação da associação comercial dos
empreendedores do município.
4.2. Pasta da Assistência Social
 Manter os serviços da política de assistência social, com garantia de
financiamento e institucionalização de orçamento próprio para a política de
assistência social do município;
 Manter os programas e projetos da pasta da assistência social, tais como:
benefícios eventuais, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
plano de acompanhamento individual das famílias e oficineiros para
desenvolvimento de atividades junto à população em situação de
vulnerabilidade, manutenção e qualificação dos serviços relacionados ao
cadastro único e ao programa bolsa família;
 Implementar a lei de segurança alimentar com a criação de um comitê
intersetorial responsável pela coordenação das ações que envolvem a
segurança alimentar e nutricional no município;
 Estabelecer convênios na parte da proteção social especial de alta
complexidade, com ILPIS (instituições de longa permanência para idosos) e
casas-lares e abrigos institucionais para crianças e adolescentes em situação
de risco social;
 Implementar o programa família acolhedora no município, para melhor
atender casos de crianças e adolescentes em situação de risco social;
 Criar o conselho municipal do idoso, tendo em vista o grande número de
idosos no município;
 Implementar o serviço de vigilância sócio-assistencial para estabelecimento
de índices e indicadores dos mesmos, para fortalecer assim a ampliação das
suas atividades;
 Descentralizar os serviços da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência
Social e do Centro de Referência de Assistência Social para estarem
presentes junto às comunidades do Município e qualificar os serviços no
território;
 Criar do conselho municipal dos direitos da mulher, tendo em vista o grande
índice de mulheres chefes de família e mulheres em situação de risco social
decorrente de violência doméstica.
4.3. Pasta de Habitação
 Manter os serviços voltados à questão habitacional no Município, nas
categorias de melhoria habitacional e construção de moradias populares;
 Direcionar recursos financeiros para mão de obra em casos excepcionais que
envolverem situações de vulnerabilidade e risco social e emergências e
calamidades públicas em decorrência de eventos climáticos.



5. OBRAS E INFRAESTRUTURA
 Continuar a parceria entre a Secretaria de Obras e a Secretaria de Agricultura
na execução dos trabalhos;
 Construir um centro de negócios rurais, incluindo pista de remates e
mangueiras no centro de Eventos Municipal Olympio Bicca Estrazulas;
 Planejar e executar a abertura e calçamento de novas ruas e avenidas;
 Fazer melhorias nos poços artesianos no interior do município;
 Capacitar os servidores públicos municipais através de cursos
profissionalizantes;
 Melhorar a sinalização viária urbana e rural;
 Investir na manutenção, ampliação e renovação da frota de viaturas,
máquinas e equipamentos;
 Manter a conservação permanente das estradas municipais e entradas de
propriedades rurais, bueiros, pontes, ruas e avenidas do perímetro urbano;
 Continuar a investir em arborização e jardinagem de ruas e avenidas;
 Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir ações da secretaria;
 Providenciar a substituição de pontes de madeira por estrutura de concreto;
 Buscar alternativas para contribuir para a limpeza de fossas sépticas;
 Recuperar e manter em condições as estradas, visando melhoria no
escoamento de safras e transporte escolar;
 Adquirir retroescavadeira e rolo compactador;
 Dar continuidade na substituição das paradas de ônibus;
 Ampliar a rede pública de iluminação incluindo comunidades do interior do
município.

6. AGRICULTURA
 Implantar Programa de Educação Sanitária para os Produtores (doenças e
melhorias no campo);
 Implantar Programa de Educação Sanitária para Fábricas de Derivados de
Animais;
 Dar continuidade à parceria com a EMATER, inclusive no Projeto de
Acompanhamento para Oliveiras (orientações, visitas técnicas);
 Dar continuidade no Programa Patrulha Agrícola;
 Fazer parceria com a Secretaria de Educação para palestras nas Escolas
sobre a agricultura familiar, sobre agronegócio, construção de hortas e jardins
nas escolas do município;
 Promover valorização da carne ovina, trazendo abates sanitários as mesmas;
 Auxiliar na regularização do solo, análises do mesmo, para que tenham
melhorias na produtividade;
 Analisar e auxiliar na correção de solo dos pequenos agricultores;
 Implantar um programa sobre Consórcio de lavoura e pecuária;
 Dar continuidade ao Projeto de castração animal (caninos e felinos).























CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através deste Plano de Governo apresentado, os candidatos a Prefeito e
Vice-Prefeito vêm tornar público o citado documento bem como registrar o
compromisso com a comunidade Margaridense e com o Município de Santa
Margarida do Sul.
A execução dos objetivos traçados terá como pilares a boa política e uma
gestão responsável, democrática, transparente, séria e comprometida em fazer o
melhor para quem em Santa Margarida vive e/ou produz.
O olhar está voltado para geração de emprego e renda, melhoria da
infraestrutura, avanços na saúde, educação, ações assistenciais e em iniciativas que
movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida
das pessoas, tornando Santa Margarida do Sul cada vez melhor.
Santa Margarida do Sul é Município merecedor e extremamente promissor
pois tem localização geográfica privilegiada e imenso potencial de desenvolvimento
tanto na pecuária e agricultura quanto no comércio e indústria. Hoje a base é a
produção rural, mas é preciso focar também na possibilidade real de
desenvolvimento industrial com as ações aqui propostas e que serão executadas.
Para tanto é preciso trilhar um novo caminho, inovar, incentivar, ver o futuro
que está se desenhando logo à frente e acreditar. E é isto o que vem sendo feito e o
que vai continuar sendo feito, porém com mais experiência, sabedoria e
principalmente, capacidade e competência para executar com maestria e buscar
resultados melhores e maiores.
Portanto, estão aqui apresentadas as ideias e as propostas para que sejam
analisadas e abraçadas pela comunidade margaridense, firmando o
comprometimento de administrar, gerir e cuidar do município da melhor forma
possível, trabalhando incansavelmente com ética, responsabilidade, transparência e
dedicação, sempre

“JUNTOS PELO BEM”!