FRANCISCO PINHEIRO - PSB - PREFEITO

FRANCISCO PINHEIRO é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em POÇÃO DE PEDRAS (MA) nas Eleições 2024.

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FRANCISCO PINHEIRO

FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 40
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
02/12/1980
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PREFEITO
Estado de nascimento
MA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 74.507,79 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (POÇÃO DE PEDRAS / MA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSB | UF: MA

Votação Obtida: 4.845 votos (NÃO ELEITO)

2020 - PREFEITO

PDT | UF: MA

Votação Obtida: 6.159 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO DO BRASIL R$ 40.229,98
2024 Outros fundos BRASILPREV R$ 34.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País NU PAGAMENTOS AS R$ 277,81
Patrimônio total declarado (2024): R$ 74.507,79

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Comícios 2020 R$ 48.306,40 49,5%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 21.513,00 22,1%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 7.946,91 8,1%
Serviços próprios prestados por terceiros 2020 R$ 5.600,00 5,7%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 3.040,00 3,1%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 3.000,00 3,1%
Serviços advocatícios 2020 R$ 3.000,00 3,1%
Serviços contábeis 2020 R$ 2.100,00 2,2%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 2.000,00 2,1%
Materiais de expediente 2020 R$ 1.000,00 1,0%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 29,30 0,0%
Total geral R$ 97.535,61 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Antonio Claudio Lima De Araujo 5 R$ 30.000,00
Rluz Servicos E Comercio Ltda - Me 6 R$ 15.310,00
R M Pereira Gomes Soares 2 R$ 7.946,91
N A Garcez 4 R$ 7.490,00
Bianor Carvalho Sucessores Ltda 5 R$ 6.480,00
C. P. M. De F. Aquino 1 R$ 4.873,00
Carlos H De Sousa 00885671333 1 R$ 3.000,00
Rodrigo Sousa Fonseca 1 R$ 3.000,00
Kayo Emanuel Ribeiro De Araujo 05614461302 1 R$ 3.000,00
Gutierrez Lima Arruda 05948997375 1 R$ 2.400,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 52.968,50 25,8%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 41.600,00 20,2%
Recursos próprios 2024 R$ 15.000,00 7,3%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 75.865,00 36,9%
Recursos de partido político 2020 R$ 20.000,00 9,7%
Recursos próprios 2020 R$ 0,61 0,0%
Total geral R$ 205.434,11 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 3 R$ 52.968,50
Leonidas Pedro Pinheiro 6 R$ 39.900,00
Direção Nacional 1 R$ 20.000,00
Ana Clarice Costa Leandro 3 R$ 18.000,00
Francisco De Assis Lima Pinheiro 2 R$ 15.000,61
Alaide De Alencar Lima Lins 1 R$ 12.000,00
Augusto Antonio Pinheiro Neto 1 R$ 10.000,00
Maria Conceição De Almeida Eloi 1 R$ 9.000,00
Natanael Sousa Lima 1 R$ 9.000,00
Fabricio Da Ascensão Lima Pinheiro 1 R$ 4.200,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 12.307.742,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 6 páginas

PLANO DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em uma breve análise de cada área, apresentando
os projetos que a compõem.
Essa análise leva em conta os avanços observados no Município e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos. Nessa perspectiva, traçamos objetivos
centrais a serem alcançados para cada área em questão, levando em conta metas
traçadas visando o sucesso das implementações almejadas.

EDUCAÇÃO
 Implantação de creche escola, em dois turnos.
 Promover ações e parcerias…

Ler mais do texto

de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens,
adultos e idosos que desejem retornar à sala de aula.
 Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes, por unidade de ensino, bem como
melhorando a banda marcial do Município.
 Climatizar todas as escolas da zona rural.
 Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar, com foco nos alunos
da zona rural que precisem da locomoção até a zona urbana.
 Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade.
 Fortalecer o convênio de cooperação técnica da Secretaria Municipal de
Educação com outras entidades, assim como com Universidades.
 Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem.
 Desenvolver ações que aperfeiçoem a rede de Ensino Infantil e Fundamental,
além da valorização da Educação Especial.
 Continuar investindo na parte de infraestrutura das instituições escolares,
visando ambiente adequados e ampliados para melhor absorver as vagas
ofertadas a cada ano.
 Manutenção do transporte escolar, com mais qualidade para os alunos da rede
municipal e suporte para os alunos da rede estadual, da mesma forma que manter
e aperfeiçoar o transporte escolar gratuito para os universitários que residem em
nosso município e que precisem de deslocamento às cidades vizinhas para
frequentarem os cursos.
 Criar mecanismos de enfrentamento à evasão escolar, bem como elaborar um
plano a fim de retornar para a sala de aula aqueles que a abandonaram.

SAÚDE
 Implantação de ultrassom e outros aparelhos de imagem, de modo permanente,
com compra de aparelhos de propriedade do Município, e fixá-los, em pelo
menos, um posto de saúde, polarizados, independente daquele que virá a fazer
parte do Hospital Municipal.
 Fomentar e equipar o local e a mão de obra ligada ao setor de
farmácia/bioquímica do Município a fim de facilitar a coleta de exames
laboratoriais pelo nosso corpo clínico.
 Realizar o aumento da oferta e serviços por áreas, especialidades, ampliando o
número de atendimentos, dando mais efetividade aos programas que hoje
funcionam no Município, como saúde da família, saúde bucal, saúde da criança
e acrescentar outros voltados para parcelas especificas da população.
 Criação de um Centro de Distribuição e cuidados de pacientes crônicos
(diabéticos, hipertensos, cardíacos entre outros).
 Criação de um Centro voltado apenas para à saúde da mulher, e a
implementação do Projeto amor de mãe, onde cuidaremos das gestantes criando
um centro especial para os cuidados da mamãe e do bebê, com ginecologistas,
obstetras, nutricionistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que darão
suporte.
 Auxiliar, sem burocracia, medicamentos de uso contínuo, bem como ampliar o
serviço de assistência farmacêutica municipal.
 Ampliar os itens que compõe a farmácia básica.
 Aperfeiçoar o atendimento às pessoas acamadas.
 Implementar, com apoio da Secretaria de Educação, o Programa Sorriso de
Criança, que visa palestras nas escolas e organização de um calendário para os
alunos das séries iniciais, de comparecimento deste ao consultório dentário.
 Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio para pessoas com
mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta o
fornecimento sem interromper o tratamento.
 Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais humanizado, seja
ele dentro ou fora do município para tratamento ou exames, tomando como
parâmetro os paciente de hemodiálise, que possuem o transporte para
tratamento.
 Capacitar profissionais da saúde e demais servidores da área para atuar de forma
humanizada.
 Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde.
 Criar a clínica veterinária municipal

SEGURANÇA
 Ante a existência de concurso para a guarda municipal, oferecer treinamento
necessário para capacitação e reciclagem destes agentes
 Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios públicos.
 Implantação de câmeras de monitoramento nos principais corredores de trânsito
da cidade, a fim de subsidiar ocorrências, porventura, existentes.
 Ampliar o diálogo com outras esferas de governo que visem projetos voltados
para o Município no sentido de combater a criminalidade.
 Promover a conscientização dos adolescentes e jovens sobre o tráfico e uso de
drogas, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Educação.

INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
 Dar continuidade ao projeto de pavimentação asfáltica de povoados do
Município e realizar a manutenção das áreas urbanas, por meio de recapeamento
de ruas e avenidas.
 Com a municipalização do trânsito, promover à sinalização do perímetro urbano
do Município.
 Aquisição de veículos para frota própria, voltados para suporte de programas
municipais.
 Melhoria das estradas vicinais com a troca de pontes de madeira por outras de
estrutura metálica

SERVIÇO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 Implantação de programa de qualificação e incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais.
 Criação de planos de cargos e carreiras para contemplar as categorias de
servidores públicos.
 Dar continuidade à revisão dos planos de cargos e carreiras existente, com a
participação dos servidores por meio de suas associações e com a colaboração de
todos.
 Sistematizar a administração pública por meio da internet, facilitando ao
servidor público o acesso aos seus dados e o acesso ao público que precise
solicitar certidões ou outros serviços.
 Informatizar o setor de tributos da administração público, dando acesso ao
público que precise solicitar serviços relacionados a esta pasta.
 Aprimorar a transparência do município, dando acesso às informações por meio
da implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto
público, a fim de que a população acompanhe os itens de forma descriminada.

ECONOMIA E EMPREGO, TRABALHO E RENDA
 Fortalecer o comércio local realizando compras governamentais de prefeitura e
pagamentos em dias.
 Incentivar entidades privadas a desenvolverem atividades no nosso Município,
buscando a articulação com setores empresariais que contribuam com o
desenvolvimento econômico e geração de empregos
 Promover, com o auxílio da Secretaria de Educação e outros convênios, cursos
profissionalizantes, que agregue recursos à mão de obra local.

AGRICULTURA
 Promover ações de melhoria, em parceria com os sindicatos, da vida no campo,
visando a redução da pobreza e acesso a qualificação profissional.
 Aquisição de equipamentos agrícolas.
 Estruturar a feira do agricultor, que já faz parte do calendário mensal do
Município.
 Desenvolver e amparar projetos agrícolas de grupos familiares que são voltados
a essa atividade, mantendo o diálogo com as associações do ramo.
 Incentivar a atividade do campo, por meio de subsídios, mas preservando o meio
ambiente.
 Conscientizar a população urbana e rural sobre a necessidade de preservação do
meio ambiente e sobre o uso adequado desses espaços, valorizando um
desenvolvimento sustentável.
 Busca em outras esferas da administração pública, de incentivos para o
agricultor do Município.

MEIO AMBIENTE
 Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e do
município
 Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município.
 Implantar programa de arborização em todos os bairros.

HABITAÇÃO
 Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal
 Efetivar a regularização da área urbana e rural do Município, trabalhando juntos
aos órgãos competentes.
 Buscar parcerias com bancos a fim de permitir o financiamento para aquisição e
construção da casa própria.
 Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e
praças e construção de novos espaços poliesportivos;
 Implantar programas de iniciação esportiva (escolinhas).
 Criação das competições, nos mesmos moldes da Copa Cidade, mas envolvendo
outras categorias de esporte.
 Apoiar as festas tradicionais de cunho cultural e religioso no Município, nos
moldes da Marcha para Jesus e os festejos no período junino.
 Conseguir junto a outras esferas de governo e junto à iniciativa privada parcerias
voltadas para a execução de projetos de iniciação e prática esportiva;
 Colocar pontos de internet nas praças da cidade.
 Reforma de praças e construção de outras, inclusive na zona rural. Adequação e
estruturação das praças públicas já existentes, para que sejam pontos de apoio de
atividades culturais.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MA100002216039_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (POÇÃO DE PEDRAS / MA)

JHULIO SOUSA
1º
Eleito neste pleito JHULIO SOUSA REPUBLICANOS
7.559 votos
DRA BRUNA LIMA
2º
DRA BRUNA LIMA PSD
42 votos
PADRE BALTAZAR
3º
PADRE BALTAZAR PT
34 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial