DRA LÍGIA PROTÁSIO - PT - PREFEITO
DRA LÍGIA PROTÁSIO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em SANTA QUITÉRIA (CE) nas Eleições 2024.
LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/03/1990
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- CE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA QUITÉRIA / CE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: CE
Votação Obtida: 7.991 votos (NÃO ELEITO)
2024 - PREFEITO
PT | UF: CE
Votação Obtida: 6.218 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
PP | UF: CE
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO CAOACHERY TIGGO8, PRETO, 2023 | R$ 220.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO MODELO COROLLA CROSS 2025 | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO DE CONSTRUCAO | R$ 190.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO PARA CONSTRUÇÃO | R$ 190.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO COMPASS LIMITED 2019 | R$ 148.000,00 |
| 2020 | Terreno | TERRENO NA ZONA URBANA DE SANTA QUITÉRIA | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE - MOEDA NACIONAL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITAL EMPRESA INDIVIDUAL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITAL EMPRESA INDIVIDUAL | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | MOEDA EM ESPECIE | R$ 44.320,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 22.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | RECURSO MONETARIO EM CONTA CORRENTE | R$ 10.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | DINHEIRO EM CONTA CORRENTE | R$ 5.680,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | POUPANÇA E LETRA HIPOTECARIA | R$ 4.000,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | POUPANCA E LETRA HIPOTECARIA | R$ 3.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 250.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.017.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 504.000,00 | 99,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 2.750,00 | 0,5% |
| Total geral | R$ 506.750,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 240.000,00 |
| Direção Nacional | 2 | R$ 220.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 44.000,00 |
| Ligia Maria Benevinuto De Sousa Protasio | 1 | R$ 2.750,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 28.517.607,00 |
| 2024 | DEFERIDO | R$ 28.517.607,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL (PT / PV / PCDOB)
COLIGAÇÃO
Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PV), Republicanos, Solidariedade
DRA. LÍGIA MARIA BENEVENUTO DE SOUSA PROTÁSIO (PT)
CANDIDATA À PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA/CE – 2025/2028
Vice: Dra
2025
1
RAYANA PAIVA DA ROCHA (PT)
"O FUTURO COMEÇA AGORA!"
APRESENTAÇÃO DO PLANO
Este documento apresenta o Plano de Governo para o Município de Santa Quitéria/CE,
estabelecendo diretrizes e medidas que serão adotadas na administração da candidata
Dra. Lígia Protásio para o período de 2025-2028. O plan…
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o visa atender à Legislação
Eleitoral e expressar os compromissos programáticos que fundamentam a constituição
da candidatura.
A ação governamental se baseia em um diagnóstico abrangente dos principais desafios
enfrentados pela cidade. Assim, propomos soluções concretas e viáveis para promover
o crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Nosso processo de
elaboração contou com debates e contribuições de importantes parceiros e da
comunidade, visando transformar Santa Quitéria na melhor cidade para investir, viver e
visitar. Fundamentamos nosso compromisso em valores como honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela cidade e por seus habitantes.
Objetivo do Plano
O objetivo central é implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
com foco na execução de projetos estruturantes voltados para o bem-estar da
população. Estabeleceremos metas e resultados positivos em todas as áreas de
atuação do Governo, utilizando instrumentos de planejamento e acompanhamento
orçamentário para garantir a eficácia das ações.
Diretrizes e Propostas
Um plano de governo eficaz não se limita a sugestões de propostas; é essencial
compreender a realidade da cidade e seu impacto na vida dos cidadãos. Com
sensibilidade e bom senso, apresentamos políticas públicas ajustadas e realistas,
demonstrando sua eficácia.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
Este documento visa demonstrar como pretendemos agir, nossos compromissos com
os cidadãos de Santa Quitéria e as ideias que buscam o desenvolvimento social e
econômico sustentável, bem como a melhoria das condições de vida. O plano não é
estático, mas sim um documento em constante construção, moldado pelos anseios da
sociedade.
Trajetória da Candidata
A Dra. Lígia Protásio é uma Quiteriense de nascimento, profundamente conhecedora
da realidade local. Médica da Saúde da Família e Comunidade, com mais de 10 anos de
atuação junto ao SUS, e atual vice-prefeita de Santa Quitéria. Durante seu período
como prefeita interina, realizou uma gestão de qualidade e participativa, trazendo
benefícios e estabelecendo parcerias significativas para o município, buscando o
desenvolvimento e a dignidade do povo de Santa Quitéria.
2
SAÚDE
A saúde é um dos maiores desafios enfrentados pelo nosso município. A falta de
médicos, remédios, especialistas e equipamentos, além da acessibilidade limitada, são
problemas críticos. Nossa gestão priorizará a descentralização dos serviços de saúde e
a construção de equipamentos que melhorem significativamente esse setor. Saúde será
uma prioridade em nosso plano, conforme descrito a seguir:
Propostas para a Saúde
1. Construção de Novo Hospital
o Articulação junto aos Governos Federal e Estadual para construir um
novo hospital, seguindo os padrões do Ministério da Saúde, que inclua:
▪ Estacionamento.
▪ Área de semi-intensiva.
▪ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - MATERNIDADE
▪ NEONATOLOGIA E PEDIATRIA
▪ Laboratório moderno e tecnológico.
▪ Sala de exames de imagem (incluindo tomógrafo).
▪ Dois centros cirúrgicos, possibilitando cirurgias ortopédicas.
o O hospital poderá atender Santa Quitéria e firmar convenio com outros
municípios da região, melhorando o acesso à saúde e desafogando os
hospitais de Sobral e Crateús.
2. Padronização e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
o Padronização das UBS conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
o Ampliação das UBS existentes e compra de veículos ( carro e
ambulância) para suporte das equipes de saúde da família.
o Construção de uma nova UBS para atender os bairros Botafogo, Wagner
Andrade, Luís Dermeval e Primavera, descentralizando os serviços e
atendendo ao crescimento populacional.
3. Programa "Transformando Sorrisos"
o Implantação de um laboratório municipal de próteses dentárias.
o Aquisição de unidades móveis odontológicas para atendimento em
localidades de difícil acesso e assentamentos.
4. Programa Saúde itinerante
3
o Implantação de duas equipes volantes para atendimentos domiciliares
de urgência a pacientes com deficiência que dificulta sua mobilidade até
a unidade de saúde .
5. Centro de Reabilitação Quiteriense
o Articulação para a construção do Centro de Reabilitação Quiteriense,
com foco em terapias de reabilitação neurocognitivas e motoras :
▪ Ampliação dos atendimentos multidisciplinares, incluindo a
pratica de terapias aquáticas.
▪ Ampliação de atendimentos domiciliares da equipe
multidisciplinar responsável pela terapia de reabilitação
neurocognitiva e motora.
▪ Espaço especializado para atendimento de doenças
neurocognitivas, como autismo e TDAH, junto a parceira com
entidades como APAE e AACD.
6. Programa "Praças Ativas"
o Instalação de academias ao ar livre em todas as praças públicas do
município.
o Promoção de atividades de saúde e bem-estar, estimuladas por
profissionais de educação física.
7. Programa de Capacitações em Saúde
o Capacitação contínua dos profissionais da saúde, visando à humanização
do atendimento.
o Treinamentos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns.
o Oficinas para familiares e cuidadores sobre segurança do paciente,
promoção da saúde e reabilitação em domicílio.
o Capacitação das equipes de vigilância em saúde e agentes de saúde.
8. Informatização da Rede de Saúde
o Investimento na informatização e integração de toda a rede de
atendimento à saúde.
9. Aquisição de Motos para Agentes de Saúde
o Aquisição de motos para agentes comunitários da zona rural, facilitando
o deslocamento e melhorando o desempenho de suas funções.
10. Criação de Novos CAPS
o Criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para atendimento de
dependentes químicos (CAPS AD) e atendimento infantil (CAPS infantil).
11. Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI)
4
o Implementação do PADI, focando no atendimento domiciliar e
personalizado para idosos.
12. App + Saúde SQ
o Criação do app + Saúde SQ para marcação de consultas de forma
remota, através de celulares , tabletes e notebooks
13. Programa EXPRESSO DA SAÚDE
o Adquirir mais um Microonibus e uma van para Ampliar as vagas de
transporte com condutores exclusivos para viagens à capital do Estado e
para Sobral atendendo às diversas demandas de tratamentos específicos
da saúde.
14. Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
o Capacitação dos conselheiros e incentivo à participação em eventos de
saúde pública e iniciativas do conselho.
15. Plano de Vigilância em Saúde
o Fortalecer o sistema de vigilância em saúde para prevenir, detectar e
controlar ameaças à saúde pública.
Estratégias:
o Fortalecer o sistema de informação em saúde;
o Melhorar a coleta, análise e disseminação de dados de saúde;
o Estabelecer sistemas de vigilância integrados para monitorar doenças e
tendências de saúde.
Capacitar profissionais de saúde:
o Treinar profissionais de saúde em princípios de vigilância em saúde e
práticas de notificação de doenças;
o Fortalecer a capacidade de investigação e resposta a surtos.
Estabelecer parcerias:
o Colaborar com laboratórios, institutos de pesquisa e outras organizações
para aprimorar a vigilância;
o Envolver a comunidade na monitoramento e notificação de problemas
de saúde.
Desenvolver tecnologias inovadoras:
o Utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial para melhorar a
detecção e resposta a ameaças à saúde;
o Explorar o uso de sensores e dispositivos vestíveis para monitorar a
saúde da população.
Promover a comunicação e educação:
o Informar o público sobre a importância da vigilância em saúde e como
participar.
5
o Educar profissionais de saúde sobre as melhores práticas de notificação
e investigação.
Metas:
o Reduzir o tempo de detecção e resposta a surtos;
o Melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados de saúde;
o Aumentar a conscientização pública sobre ameaças à saúde;
o Capacitar uma força de trabalho qualificada em vigilância em saúde;
o Fortalecer a colaboração e o compartilhamento de informações entre
parceiros;
o Assistência Farmacêutica.
16. Programa "Farmácia em Casa"
o Entrega domiciliar de medicações de uso contínuo e insumos para
pessoas acamadas, com dificuldade de mobilidade comprovada,
doenças psiquiátricas graves, e pacientes com comorbidades
cadastrados na Secretaria de Saúde.
17. Descentralização da Farmácia Polo
o Criação de dois novos pontos de retirada de medicamentos especiais e
de alto custo, um no distrito Lisieux e outro no Bairro Boa Vida,
facilitando o acesso dos pacientes a esses medicamentos.
18. Crias a casa de acolhimento e atenção as crianças e família atípicas.
o Equipar a rede de saúde com serviços descentralizados de atenção às
crianças e famílias atípica com a Casa de Acolhimento e Atenção às
Crianças e Famílias Atípicas.
19. Proteção e Causa Animal
o Programa de Controle Populacional de animais através da efetivação da
castração de animais de forma segura, gratuita e acessível a todos;
o Aquisição do Castra Móvel para garantir o acesso de toda a população
em todas as comunidades aos serviços prestados;
o Contratação de equipe para as ações do castra móvel;
o Criação do Centro de Zoonoses de Santa Quiteria, investir em
infraestrutura, capacitação dos funcionários e aquisição de
equipamentos, materiais e medicamentos necessários;
o Campanhas de conscientização para a sociedade em geral em parceria
com a secretaria de educação, assistência social e outras entidades do
município;
o Fortalecer e estabelecer as parcerias com organizações e ONGs do
município buscando mutirões de castração, de adoção e arrecadação de
fundos para manutenção das entidades;
o Criar o Fundo Municipal de Proteção Animal para destinar apoio aos
protetores e ONGs;
6
o Criar o Programa de Adoção Responsável Municipal de Animais em
parceria com a Secretaria de Educação envolvendo as comunidades
escolares, alunos, pais e professores;
o Criar programas de apoio e incentivo aos protetores voluntários;
o Criação da UPA Vet para atendimentos urgentes aos animais no
município em parcerias com instituições e o Centro de Zoonoses;
o Programa de parceria para credenciamento de veterinários e clínicas
veterinárias para atendimentos à população animal a fim de dar
celeridade a atendimentos e salvar a vida dos nossos animais.
EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada à formação, capacitação,
estruturação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área.
Nossa gestão priorizará a elevação dos índices educacionais no município, a valorização
dos servidores, a integração entre família e escola, além de motivar os alunos para o
ensino e a aprendizagem, conforme as propostas apresentadas abaixo:
Infraestrutura
1. Cronograma de Reconstrução Escolar (CRE)
o Visto que teoricamente 100% das escolas de Santa Quiteria estão
cadastradas como tempo integral , porem quase que sua totalidade não
possuem estrutura adequada para o funcionamento em tempo integral,
e muitas estão em estado estrutural deplorável. Estabeleceremos um
cronograma para adequar a estrutura física das unidades escolares às
necessidades dos estudantes em tempo integral, conforme a política
nacional e estadual.
2. Construção de Creches de Tempo Integral (Padrão MEC)
o Construir creches de tempo integral para ampliar o numero de vagas e
matriculas de crianças de 0 a 3 anos, e acabar com a superlotação das
creches já existentes, proporcionando um espaço seguro e confortável
que permita às mães, especialmente as mães solo, buscar emprego com
tranquilidade.
3. Instalação de Laboratórios de Informática e Robotica em Todas as Escolas
o Adaptação e/ou construção de salas de informática e robotica
equipadas com tecnologia moderna. Parcerias com instituições de
reconhecido mérito social para oferecer letramento digital a crianças,
adolescentes e adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
4. Fornecimento de Uniformes e Materiais Escolares
o Assegurar a qualidade e a pontualidade na entrega de uniformes e
materiais escolares.
5. Criação do Centro de Idiomas de Santa Quitéria
7
o Ofertar cursos de Inglês, Espanhol, Português Instrumental e LIBRAS,
considerando a importância da aquisição de uma segunda língua para
enfrentar os desafios do mundo contemporâneo e expandindo esse
ensinamento para toda a região rural.
6. Alimentos da Agricultura Familiar
o Assegurar o mínimo estabelecido pelo PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) de alimentos oriundos da agricultura familiar, com
a possibilidade de ampliar esse percentual conforme a política nacional.
7. Melhoria no Transporte Escolar
o Garantir transporte digno e eficiente para os estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede municipal, aquisição de no mínimo
um ônibus escolar 0km para cada distrito.
Valorização dos Profissionais da Educação
1. Escola de Formação continuada dos Profissionais da Educação de Santa
Quitéria
o Criação de uma escola para a formação continuada e intencional dos
profissionais da educação, capacitando-os para enfrentar os novos
desafios do processo de ensino e aprendizagem.
2. Cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
o Assegurar o cumprimento do plano de carreira dos profissionais do
magistério, estabelecendo uma mesa contínua de forma participativa
com a categoria para melhorias.
3. Premiação por Alcance de Metas Educacionais
o Instituir gratificações para professores e gestores escolares (diretores e
coordenadores) que atingirem as metas desejadas nas avaliações
externas estaduais e nacionais, com prazos e valores definidos por lei
municipal.
Educação Especial
1. Ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Educacional
Especializado (AEE)
o Garantir que todas as escolas com estudantes que tenham necessidades
especiais (transtornos, deficiências, síndromes, problemas globais no
desenvolvimento) possuam AEE e SRM ativos, e com boa estrutura,
promovendo a inclusão no ambiente escolar.
Desenvolvimento Socioemocional dos Estudantes e Profissionais
1. Equipe Multiprofissional
8
o Criação de uma equipe composta por pedagogos (com especialização
em psicopedagogia), enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais e
psicólogos, para promover o desenvolvimento holístico dos estudantes,
em parceria com o Governo do Estado.
2. Programa educa apoio
o Implementar na rede escolar publica programa de apoio emocional para
alunos e profissionais da educação promovendo o bem estar, a
resiliência e o sucesso acadêmico e profissional.
3. Programa minha escola cidadã
o Criar o programa “Escola Cidadã, em parceria com OAB e Secretaria de
proteção social para promover praticas de cidadania nas escolas.
Educação Infantil
1. Ampliação da Matrícula em Creches e Pré-Escolas
o Expandir o acesso à educação infantil para crianças na faixa etária
correspondente, garantindo o desenvolvimento das competências e
habilidades necessárias.
2. Desenvolvimento de Currículo Eficiente
o Em parceria com a equipe multiprofissional, a escola de formação
permanente, gestores e docentes, desenvolver um currículo que
promova o pleno desenvolvimento das crianças matriculadas na
educação infantil.
Ensino Fundamental
1. Convênios com Instituições Educacionais
o Estabelecer convênios com instituições, empresas e organizações
educacionais que possuam métodos de aprendizagem eficientes para
melhorar a qualidade da educação no ensino fundamental.
2. Sistema Permanente de Avaliação do Município de Santa Quitéria
o Criação de um sistema de avaliação que forneça dados periódicos sobre
o ensino fundamental, para orientar a formulação de planos de trabalho
pela Escola de Formação Permanente e gestores escolares.
3. Integralização da Carga Horária
o Garantir que os estudantes do ensino fundamental tenham pelo menos
três refeições diárias e transporte escolar adequado, com a presença de
cuidador e motorista, especialmente para os estudantes da zona rural.
4. Programa Asas para o Sucesso
o Articular, junto ao governo federal e estadual, recursos para criação do
programa Asas para o Sucesso que consiste em uma Bolsa poupança de
100 (cem) reais mensais para alunos do ensino fundamental 2 que
9
estiverem cadastrados no CADUNICO baixa renda, possuírem
assiduidade de 80% de frequência escolar mensal, e com acréscimo de
mais uma parcela caso o aluno passe por media no final do ano letivo,
visando assim incentivar matricula e a presença dos alunos que
dedicação de alunos nesse período de formação escolar.
5. Programa Escolas do campo
o Santa Quitéria tem mais pouco mais de 80% da área territorial sendo
zona rural e sua principal economia consiste em agropecuária e
principalmente agricultura familiar, possui mais de 30 assentamentos
baseado nisso iremos implementar o programa escolas do campo que
terá como objetivo Elevar a escolaridade de jovens e adultos em
consonância a um projeto de desenvolvimento sustentável do campo a
partir da organização e expansão da oferta da modalidade educação de
jovens e adultos, anos iniciais e finais do ensino fundamental de forma
integrada à qualificação profissional.
6. Educação Inclusiva
o Garantir transporte escolar acessível para alunos com deficiência em
toda a rede municipal de ensino;
o Incluir crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos, tecnologias e formação para os
profissionais da rede municipal;
o Garantir que todas as públicas sejam acessíveis para estudantes com
deficiência, com rampas, banheiros, adaptados, sinalização em braile e
recursos de acessibilidade digital;
o Garantir a aquisição de monitores escolares, oferecendo formação
contínua para apoiar alunos com necessidades especiais;
o Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior e outras
organizações especializadas em educação inclusiva para fornecer
suporte técnico, materiais didáticos adaptados e programa de
formação contínua;
o Oferecer cursos de capacitação e treinamento regulares para todos os
profissionais da educação sobre práticas inclusivas, como uso de
tecnologias assistivas, ensino diferenciado e gestão de salas de aula
inclusivas.
Ensino Superior
1. Cursinho Pré-Vestibular e Preparatório para o ENEM
o Implantação de cursos preparatórios para o vestibular e o ENEM, com o
objetivo de aumentar o número de aprovações em Instituições de
Ensino Superior (IES).
2. Aquisição de Ônibus para Transporte Universitário
10
o Aquisição de quatro ônibus novos para atender à demanda de
transporte universitário.
3. Articulação para Implantação de Campi Universitários
o Trabalhar junto às esferas estaduais e federais para a implantação de
campi universitários de instituições públicas de reconhecido mérito
social, como UVA, UECE, IFCE e UFC, transformando Santa Quitéria em
um polo de produção científica e cultural.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é uma das maiores preocupações no cenário nacional. As políticas
para esse setor precisam ser integradas com as esferas estadual e federal. Nossa gestão
pretende não apenas fortalecer as corporações existentes e fornecer o suporte
necessário em equipamentos para o desenvolvimento de seus serviços, mas também
buscar alternativas conjuntas com os poderes legislativo e judicial para dese
PLANO DE GOVERNO
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL (PT / PV / PCDOB)
COLIGAÇÃO “MUDAR PARA TRANSFORMAR SANTA QUITÉRIA”
Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PV), Republicanos, Solidariedade e PSD.
DRA. LÍGIA MARIA BENEVENUTO DE SOUSA PROTÁSIO (PT)
CANDIDATA À PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA/CE – 2025/2028
Vice: Dr. Volney Limeira Lobo (Republicanos)
2024
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APRESENTAÇÃO DO PLANO
Este documento apresenta o Plano de Governo para o Município de Santa Quitéria/CE,
estabelecendo diretrizes e medidas que serão adotadas na administração da candidata
Dra. Lígia Protásio para o…
Ler mais do texto
período de 2025-2028. O plano visa atender à Legislação
Eleitoral e expressar os compromissos programáticos que fundamentam a constituição
da candidatura.
A ação governamental se baseia em um diagnóstico abrangente dos principais desafios
enfrentados pela cidade. Assim, propomos soluções concretas e viáveis para promover
o crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Nosso processo de
elaboração contou com debates e contribuições de importantes parceiros e da
comunidade, visando transformar Santa Quitéria na melhor cidade para investir, viver e
visitar. Fundamentamos nosso compromisso em valores como honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela cidade e por seus habitantes.
Objetivo do Plano
O objetivo central é implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
com foco na execução de projetos estruturantes voltados para o bem-estar da
população. Estabeleceremos metas e resultados positivos em todas as áreas de
atuação do Governo, utilizando instrumentos de planejamento e acompanhamento
orçamentário para garantir a eficácia das ações.
Diretrizes e Propostas
Um plano de governo eficaz não se limita a sugestões de propostas; é essencial
compreender a realidade da cidade e seu impacto na vida dos cidadãos. Com
sensibilidade e bom senso, apresentamos políticas públicas ajustadas e realistas,
demonstrando sua eficácia.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
Este documento visa demonstrar como pretendemos agir, nossos compromissos com
os cidadãos de Santa Quitéria e as ideias que buscam o desenvolvimento social e
econômico sustentável, bem como a melhoria das condições de vida. O plano não é
estático, mas sim um documento em constante construção, moldado pelos anseios da
sociedade.
Trajetória da Candidata
A Dra. Lígia Protásio é uma Quiteriense de nascimento, profundamente conhecedora
da realidade local. Médica da Saúde da Família e Comunidade, com mais de 10 anos de
atuação junto ao SUS, e atual vice-prefeita de Santa Quitéria. Durante seu período
como prefeita interina, realizou uma gestão de qualidade e participativa, trazendo
benefícios e estabelecendo parcerias significativas para o município, buscando o
desenvolvimento e a dignidade do povo de Santa Quitéria.
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SAÚDE
A saúde é um dos maiores desafios enfrentados pelo nosso município. A falta de
médicos, remédios, especialistas e equipamentos, além da acessibilidade limitada, são
problemas críticos. Nossa gestão priorizará a descentralização dos serviços de saúde e
a construção de equipamentos que melhorem significativamente esse setor. Saúde será
uma prioridade em nosso plano, conforme descrito a seguir:
Propostas para a Saúde
1. Construção de Novo Hospital
o Articulação junto aos Governos Federal e Estadual para construir um
novo hospital, seguindo os padrões do Ministério da Saúde, que inclua:
▪ Estacionamento.
▪ Área de semi-intensiva.
▪ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - MATERNIDADE
▪ NEONATOLOGIA E PEDIATRIA
▪ Laboratório moderno e tecnológico.
▪ Sala de exames de imagem (incluindo tomógrafo).
▪ Dois centros cirúrgicos, possibilitando cirurgias ortopédicas.
o O hospital poderá atender Santa Quitéria e firmar convenio com outros
municípios da região, melhorando o acesso à saúde e desafogando os
hospitais de Sobral e Crateús.
2. Padronização e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
o Padronização das UBS conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
o Ampliação das UBS existentes e compra de veículos ( carro e
ambulância) para suporte das equipes de saúde da família.
o Construção de uma nova UBS para atender os bairros Botafogo, Wagner
Andrade, Luís Dermeval e Primavera, descentralizando os serviços e
atendendo ao crescimento populacional.
3. Programa "Transformando Sorrisos"
o Implantação de um laboratório municipal de próteses dentárias.
o Aquisição de unidades móveis odontológicas para atendimento em
localidades de difícil acesso e assentamentos.
4. Programa Saúde itinerante
3
o Implantação de duas equipes volantes para atendimentos domiciliares
de urgência a pacientes com deficiência que dificulta sua mobilidade até
a unidade de saúde .
5. Centro de Reabilitação Quiteriense
o Articulação para a construção do Centro de Reabilitação Quiteriense,
com foco em terapias de reabilitação neurocognitivas e motoras :
▪ Ampliação dos atendimentos multidisciplinares, incluindo a
pratica de terapias aquáticas.
▪ Ampliação de atendimentos domiciliares da equipe
multidisciplinar responsável pela terapia de reabilitação
neurocognitiva e motora.
▪ Espaço especializado para atendimento de doenças
neurocognitivas, como autismo e TDAH, junto a parceira com
entidades como APAE e AACD.
6. Programa "Praças Ativas"
o Instalação de academias ao ar livre em todas as praças públicas do
município.
o Promoção de atividades de saúde e bem-estar, estimuladas por
profissionais de educação física.
7. Programa de Capacitações em Saúde
o Capacitação contínua dos profissionais da saúde, visando à humanização
do atendimento.
o Treinamentos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns.
o Oficinas para familiares e cuidadores sobre segurança do paciente,
promoção da saúde e reabilitação em domicílio.
o Capacitação das equipes de vigilância em saúde e agentes de saúde.
8. Informatização da Rede de Saúde
o Investimento na informatização e integração de toda a rede de
atendimento à saúde.
9. Aquisição de Motos para Agentes de Saúde
o Aquisição de motos para agentes comunitários da zona rural, facilitando
o deslocamento e melhorando o desempenho de suas funções.
10. Criação de Novos CAPS
o Criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para atendimento de
dependentes químicos (CAPS AD) e atendimento infantil (CAPS infantil).
11. Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI)
4
o Implementação do PADI, focando no atendimento domiciliar e
personalizado para idosos.
12. App + Saúde SQ
o Criação do app + Saúde SQ para marcação de consultas de forma
remota, através de celulares , tabletes e notebooks
13. Programa EXPRESSO DA SAÚDE
o Adquirir mais um Microonibus e uma van para Ampliar as vagas de
transporte com condutores exclusivos para viagens à capital do Estado e
para Sobral atendendo às diversas demandas de tratamentos específicos
da saúde.
14. Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
o Capacitação dos conselheiros e incentivo à participação em eventos de
saúde pública e iniciativas do conselho.
15. Plano de Vigilância em Saúde
o Fortalecer o sistema de vigilância em saúde para prevenir, detectar e
controlar ameaças à saúde pública.
Estratégias:
o Fortalecer o sistema de informação em saúde;
o Melhorar a coleta, análise e disseminação de dados de saúde;
o Estabelecer sistemas de vigilância integrados para monitorar doenças e
tendências de saúde.
Capacitar profissionais de saúde:
o Treinar profissionais de saúde em princípios de vigilância em saúde e
práticas de notificação de doenças;
o Fortalecer a capacidade de investigação e resposta a surtos.
Estabelecer parcerias:
o Colaborar com laboratórios, institutos de pesquisa e outras organizações
para aprimorar a vigilância;
o Envolver a comunidade na monitoramento e notificação de problemas
de saúde.
Desenvolver tecnologias inovadoras:
o Utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial para melhorar a
detecção e resposta a ameaças à saúde;
o Explorar o uso de sensores e dispositivos vestíveis para monitorar a
saúde da população.
Promover a comunicação e educação:
o Informar o público sobre a importância da vigilância em saúde e como
participar.
5
o Educar profissionais de saúde sobre as melhores práticas de notificação
e investigação.
Metas:
o Reduzir o tempo de detecção e resposta a surtos;
o Melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados de saúde;
o Aumentar a conscientização pública sobre ameaças à saúde;
o Capacitar uma força de trabalho qualificada em vigilância em saúde;
o Fortalecer a colaboração e o compartilhamento de informações entre
parceiros;
o Assistência Farmacêutica.
16. Programa "Farmácia em Casa"
o Entrega domiciliar de medicações de uso contínuo e insumos para
pessoas acamadas, com dificuldade de mobilidade comprovada,
doenças psiquiátricas graves, e pacientes com comorbidades
cadastrados na Secretaria de Saúde.
17. Descentralização da Farmácia Polo
o Criação de dois novos pontos de retirada de medicamentos especiais e
de alto custo, um no distrito Lisieux e outro no Bairro Boa Vida,
facilitando o acesso dos pacientes a esses medicamentos.
18. Crias a casa de acolhimento e atenção as crianças e família atípicas.
o Equipar a rede de saúde com serviços descentralizados de atenção às
crianças e famílias atípica com a Casa de Acolhimento e Atenção às
Crianças e Famílias Atípicas.
19. Proteção e Causa Animal
o Programa de Controle Populacional de animais através da efetivação da
castração de animais de forma segura, gratuita e acessível a todos;
o Aquisição do Castra Móvel para garantir o acesso de toda a população
em todas as comunidades aos serviços prestados;
o Contratação de equipe para as ações do castra móvel;
o Criação do Centro de Zoonoses de Santa Quiteria, investir em
infraestrutura, capacitação dos funcionários e aquisição de
equipamentos, materiais e medicamentos necessários;
o Campanhas de conscientização para a sociedade em geral em parceria
com a secretaria de educação, assistência social e outras entidades do
município;
o Fortalecer e estabelecer as parcerias com organizações e ONGs do
município buscando mutirões de castração, de adoção e arrecadação de
fundos para manutenção das entidades;
o Criar o Fundo Municipal de Proteção Animal para destinar apoio aos
protetores e ONGs;
6
o Criar o Programa de Adoção Responsável Municipal de Animais em
parceria com a Secretaria de Educação envolvendo as comunidades
escolares, alunos, pais e professores;
o Criar programas de apoio e incentivo aos protetores voluntários;
o Criação da UPA Vet para atendimentos urgentes aos animais no
município em parcerias com instituições e o Centro de Zoonoses;
o Programa de parceria para credenciamento de veterinários e clínicas
veterinárias para atendimentos à população animal a fim de dar
celeridade a atendimentos e salvar a vida dos nossos animais.
EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada à formação, capacitação,
estruturação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área.
Nossa gestão priorizará a elevação dos índices educacionais no município, a valorização
dos servidores, a integração entre família e escola, além de motivar os alunos para o
ensino e a aprendizagem, conforme as propostas apresentadas abaixo:
Infraestrutura
1. Cronograma de Reconstrução Escolar (CRE)
o Visto que teoricamente 100% das escolas de Santa Quiteria estão
cadastradas como tempo integral , porem quase que sua totalidade não
possuem estrutura adequada para o funcionamento em tempo integral,
e muitas estão em estado estrutural deplorável. Estabeleceremos um
cronograma para adequar a estrutura física das unidades escolares às
necessidades dos estudantes em tempo integral, conforme a política
nacional e estadual.
2. Construção de Creches de Tempo Integral (Padrão MEC)
o Construir creches de tempo integral para ampliar o numero de vagas e
matriculas de crianças de 0 a 3 anos, e acabar com a superlotação das
creches já existentes, proporcionando um espaço seguro e confortável
que permita às mães, especialmente as mães solo, buscar emprego com
tranquilidade.
3. Instalação de Laboratórios de Informática e Robotica em Todas as Escolas
o Adaptação e/ou construção de salas de informática e robotica
equipadas com tecnologia moderna. Parcerias com instituições de
reconhecido mérito social para oferecer letramento digital a crianças,
adolescentes e adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
4. Fornecimento de Uniformes e Materiais Escolares
o Assegurar a qualidade e a pontualidade na entrega de uniformes e
materiais escolares.
5. Criação do Centro de Idiomas de Santa Quitéria
7
o Ofertar cursos de Inglês, Espanhol, Português Instrumental e LIBRAS,
considerando a importância da aquisição de uma segunda língua para
enfrentar os desafios do mundo contemporâneo e expandindo esse
ensinamento para toda a região rural.
6. Alimentos da Agricultura Familiar
o Assegurar o mínimo estabelecido pelo PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) de alimentos oriundos da agricultura familiar, com
a possibilidade de ampliar esse percentual conforme a política nacional.
7. Melhoria no Transporte Escolar
o Garantir transporte digno e eficiente para os estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede municipal, aquisição de no mínimo
um ônibus escolar 0km para cada distrito.
Valorização dos Profissionais da Educação
1. Escola de Formação continuada dos Profissionais da Educação de Santa
Quitéria
o Criação de uma escola para a formação continuada e intencional dos
profissionais da educação, capacitando-os para enfrentar os novos
desafios do processo de ensino e aprendizagem.
2. Cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
o Assegurar o cumprimento do plano de carreira dos profissionais do
magistério, estabelecendo uma mesa contínua de forma participativa
com a categoria para melhorias.
3. Premiação por Alcance de Metas Educacionais
o Instituir gratificações para professores e gestores escolares (diretores e
coordenadores) que atingirem as metas desejadas nas avaliações
externas estaduais e nacionais, com prazos e valores definidos por lei
municipal.
Educação Especial
1. Ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Educacional
Especializado (AEE)
o Garantir que todas as escolas com estudantes que tenham necessidades
especiais (transtornos, deficiências, síndromes, problemas globais no
desenvolvimento) possuam AEE e SRM ativos, e com boa estrutura,
promovendo a inclusão no ambiente escolar.
Desenvolvimento Socioemocional dos Estudantes e Profissionais
1. Equipe Multiprofissional
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o Criação de uma equipe composta por pedagogos (com especialização
em psicopedagogia), enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais e
psicólogos, para promover o desenvolvimento holístico dos estudantes,
em parceria com o Governo do Estado.
2. Programa educa apoio
o Implementar na rede escolar publica programa de apoio emocional para
alunos e profissionais da educação promovendo o bem estar, a
resiliência e o sucesso acadêmico e profissional.
3. Programa minha escola cidadã
o Criar o programa “Escola Cidadã, em parceria com OAB e Secretaria de
proteção social para promover praticas de cidadania nas escolas.
Educação Infantil
1. Ampliação da Matrícula em Creches e Pré-Escolas
o Expandir o acesso à educação infantil para crianças na faixa etária
correspondente, garantindo o desenvolvimento das competências e
habilidades necessárias.
2. Desenvolvimento de Currículo Eficiente
o Em parceria com a equipe multiprofissional, a escola de formação
permanente, gestores e docentes, desenvolver um currículo que
promova o pleno desenvolvimento das crianças matriculadas na
educação infantil.
Ensino Fundamental
1. Convênios com Instituições Educacionais
o Estabelecer convênios com instituições, empresas e organizações
educacionais que possuam métodos de aprendizagem eficientes para
melhorar a qualidade da educação no ensino fundamental.
2. Sistema Permanente de Avaliação do Município de Santa Quitéria
o Criação de um sistema de avaliação que forneça dados periódicos sobre
o ensino fundamental, para orientar a formulação de planos de trabalho
pela Escola de Formação Permanente e gestores escolares.
3. Integralização da Carga Horária
o Garantir que os estudantes do ensino fundamental tenham pelo menos
três refeições diárias e transporte escolar adequado, com a presença de
cuidador e motorista, especialmente para os estudantes da zona rural.
4. Programa Asas para o Sucesso
o Articular, junto ao governo federal e estadual, recursos para criação do
programa Asas para o Sucesso que consiste em uma Bolsa poupança de
100 (cem) reais mensais para alunos do ensino fundamental 2 que
9
estiverem cadastrados no CADUNICO baixa renda, possuírem
assiduidade de 80% de frequência escolar mensal, e com acréscimo de
mais uma parcela caso o aluno passe por media no final do ano letivo,
visando assim incentivar matricula e a presença dos alunos que
dedicação de alunos nesse período de formação escolar.
5. Programa Escolas do campo
o Santa Quitéria tem mais pouco mais de 80% da área territorial sendo
zona rural e sua principal economia consiste em agropecuária e
principalmente agricultura familiar, possui mais de 30 assentamentos
baseado nisso iremos implementar o programa escolas do campo que
terá como objetivo Elevar a escolaridade de jovens e adultos em
consonância a um projeto de desenvolvimento sustentável do campo a
partir da organização e expansão da oferta da modalidade educação de
jovens e adultos, anos iniciais e finais do ensino fundamental de forma
integrada à qualificação profissional.
6. Educação Inclusiva
o Garantir transporte escolar acessível para alunos com deficiência em
toda a rede municipal de ensino;
o Incluir crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos, tecnologias e formação para os
profissionais da rede municipal;
o Garantir que todas as públicas sejam acessíveis para estudantes com
deficiência, com rampas, banheiros, adaptados, sinalização em braile e
recursos de acessibilidade digital;
o Garantir a aquisição de monitores escolares, oferecendo formação
contínua para apoiar alunos com necessidades especiais;
o Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior e outras
organizações especializadas em educação inclusiva para fornecer
suporte técnico, materiais didáticos adaptados e programa de
formação contínua;
o Oferecer cursos de capacitação e treinamento regulares para todos os
profissionais da educação sobre práticas inclusivas, como uso de
tecnologias assistivas, ensino diferenciado e gestão de salas de aula
inclusivas.
Ensino Superior
1. Cursinho Pré-Vestibular e Preparatório para o ENEM
o Implantação de cursos preparatórios para o vestibular e o ENEM, com o
objetivo de aumentar o número de aprovações em Instituições de
Ensino Superior (IES).
2. Aquisição de Ônibus para Transporte Universitário
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o Aquisição de quatro ônibus novos para atender à demanda de
transporte universitário.
3. Articulação para Implantação de Campi Universitários
o Trabalhar junto às esferas estaduais e federais para a implantação de
campi universitários de instituições públicas de reconhecido mérito
social, como UVA, UECE, IFCE e UFC, transformando Santa Quitéria em
um polo de produção científica e cultural.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é uma das maiores preocupações no cenário nacional. As políticas
para esse setor precisam ser integradas com as esferas estadual e federal. Nossa gestão
pretende não apenas fortalecer as corporações existentes e fornecer o suporte
necessário em equipamentos para o desenvolvimento de seus serviços, mas também
buscar alternativas conjuntas com os poderes legi
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
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