RELSON COELHO - MDB - PREFEITO

omunidade, através de suas
entidades constituídas.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população lagoinhense. Vem daí o slogan “Humildade para
ouvir, Coragem para fazer”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em
todos os setores ideias inovadoras além da manutenção e ampliação daquelas já
desenvolvidas ao longos do últimos anos.
Neste período, o candidato, implementará um Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços essenciais para a população, com resultados positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao
aperfeiçoamento no âmbito estrutural das Unidades de Saúde e no treinamento
dos profissionais desta área. A zona rural precisa ser vista com um carinho
especial, intensificando a manutenção de suas estradas para escoamento do
leite.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Também, serão desenvolvidas e aperfeiçoadas as estratégias voltadas à
geração de emprego, com estímulo à implantação de empreendimentos industriais
no município, com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.





Sendo a vocação do município de Lagoinha predominantemente agrícola,
não se pode pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura e a
pecuária, com base no desenvolvimento rural sustentável, com novas sugestões
de atividades e técnicas, voltadas especialmente ao pequeno produtor rural, que
resultará na geração de empregos e o aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a
SENAR, Universidades da Região e centros de pesquisa e formação, como
SEBRAE e Universidades que atuam no âmbito regional, voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e
por onde trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo. Além das
parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade. O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar ao presente.


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados no município e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área
em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.




AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Intensificar os programas relacionados a pecuária leiteira, com programas
de auxílio na melhoria genética de animais;
• Incentivar e auxiliar produtores rurais com capacitação e treinamentos nas
atividades de produção de leite, ovinos, caprinocultura, psicultura,
apicultura, fruticultura e olericultura, entre outros;
• Auxílio técnico na regularização dos poços artesianos municipais,
adequando- os à legislação;
• Manter e ampliar projetos de recuperação de solo para pastagens;
• Programa de castração de cães, gatos e controle de zoonoses;
• Ampliação do programa de aquisição de mudas frutíferas e de mudas de
árvores para áreas de APP;
• Aquisição e melhoramento das patrulhas agrícolas, com adequação
quanto a forma de disponibilização de máquinas, equipamentos e serviços;
• Programa de reflorestamento para área de preservação permanente;
• Manutenção da coleta de lixo seco no interior, bem como, saneamento
básico para as propriedades rurais, adequadas às políticas públicas
federais;
• Continuar dando destinação correta dos lixos urbanos, obedientes ao
Plano Municipal de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos, com a implantação
de Projeto de Processamento do Lixo Orgânico, no próprio Município;
• Incentivo a terraplenagens, limpeza de lavouras e silos de armazenamento
de silagem;
• Implementar programas de segurança alimentar que garantam o acesso a
alimentos saudáveis e em quantidade suficiente, como hortas comunitárias
e parcerias com entidades que distribuem alimentos, bem como incentivar
o produtor a participação da merenda escolar do município.

SAÚDE:

• Criação de um Centro de Especialidades;
• Implementação de viabilidade de projeto hospitalar com previsão de
instalação de 25 a 30 leitos divididos em clínica médica masculina e
feminina e pediatria;
• Expandir o acesso a serviços de saúde, incluindo atenção básica, saúde
mental e programas de prevenção. Isso pode incluir a ampliação de
unidades de saúde e campanhas de conscientização sobre saúde pública.
• Ampliar e modernizar o atendimento dos serviços de saúde, com
profissionais qualificados, bem como, com o fornecimento de consultas,
medicamentos, exames e transporte para pacientes;
• Fortalecer a área de saúde mental, com a criação de grupos de reinserção
social;


• Aprimorar os projetos de prevenção ao uso de drogas e atenção aos
usuários;
• Renovar e ampliar a frota de veículos, além da aquisição de veículos
específicos para viagens mais longas, aparelhados com equipamentos
emergenciais;
• Fazer garantir a lei de transportes do Acs para o acesso aos pacientes da
zona rural;
• Fornecer os medicamentos no âmbito do SUS, com total planejamento da
farmácia municipal;
• Criação do Projeto Saúde do Trabalhador;
• Incremento nos exames laboratoriais básicos;
• Manter os horários de atendimento médico e odontológico nas Unidades
de Saúde – ESF Centro e ESF Rural;
• Criação do Projeto de Oficinas Terapêuticas;
• Auxílio nos exames de média e alta complexidade;
• Garantir o funcionamento do Raio-X, com a presença do técnico especialista
com atendimento diário na Unidade Central de Saúde;
• Garantir na lei bonificação para as Unidades de ESF;
• Garantir a unificação tecnológica das unidades de saúde do município
• Fortalecer todos os programas existentes na área da saúde.

CAUSA ANIMAL

• Programa de Castração e Controle Populacional: Implementar programas
gratuitos de castração para animais de estimação, especialmente em
comunidades de baixa renda, para ajudar a controlar a população de
animais abandonados;
• Campanhas de Adoção: Criar campanhas de conscientização para
incentivar a adoção de animais em vez de compra, promovendo feiras de
adoção e parcerias com ONGs;
• Educação e Conscientização: Desenvolver programas educacionais em
escolas sobre cuidados e respeito aos animais, abordando temas como
posse responsável e bem-estar animal;
• Legislação Mais Rigorosa: Fortalecer as leis de proteção aos animais,
aumentando penalidades por maus-tratos e promovendo a fiscalização
mais rigorosa de denúncias;
• Refúgios e Abrigos: Incentivar a criação e manutenção de abrigos para
animais abandonados, garantindo que esses locais tenham recursos
adequados e equipes treinadas;
• Saúde Animal: Promover a saúde pública por meio de campanhas de
vacinação e tratamento para doenças comuns em animais, além de
programas de atendimento veterinário gratuito para populações carentes;
• Espaços Públicos para Animais: Criar e manter áreas públicas específicas
para a convivência de animais de estimação, como parques pet-friendly,
que possibilitem a socialização e o lazer dos animais;


• Proteção de Espécies Silvestres: Implementar políticas de conservação
para proteger a fauna silvestre e seus habitats, combatendo práticas
ilegais de caça e tráfico de animais;
• Parcerias com ONGs: Fortalecer parcerias com organizações não
governamentais que atuam na proteção e bem-estar animal, promovendo
ações conjuntas e ampliação de recursos.


ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

• Criar projetos destinados a busca de recursos financeiros para a
implantação de novos Projetos Habitacionais, rural e urbano, sendo neste
caso, com a aquisição de terreno;
• Colocação de placas no território municipal, com foco no turismo;
• Implantar e estimular cursos profissionalizantes, para as áreas de produção
do município, mediante convênio com Instituições de Educação públicas e
privadas;
• Melhor organização do transito em dias de eventos e procissões;
• Viabilidade de construção de rodoviária para atendimento da população;
• Capacitar servidores públicos para a constante e crescente mudança dos
serviços públicos, proporcionando sempre o melhor e mais eficiente
atendimento ao público.


SERVIÇOS URBANOS E RURAIS:

• Melhorias e conservação das estradas, pontes, vias de acesso para
transporte escolar e dos acessos às propriedades rurais com calçamento
total dos morros na zona rural do nosso municipio;
• Aquisição de terreno para construção de nova e moderna garagem de
máquinas e veículos;
• Planejamento mensal com divulgação para os munícipes dos serviços de
conservação das estradas rurais.
• Valorização dos colaboradores com distribuição de alimentação diária no
trecho de trabalho.


FAZENDA E TRIBUTOS:

• Modernizar o funcionamento dos Setores financeiro e tributação,
proporcionando eficiência total no gerenciamento de arrecadações e
despesas, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Coordenar, fiscalizar e controlar as atividades municipais, que envolvam a
administração econômica-tributária.




ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Manter os programas oriundos do Governo Federal com o objetivo de
atender e auxiliar as famílias que possuem enquadramento sócio
econômico;
• Emprego e Capacitação Profissional: Criar programas de formação e
capacitação profissional para jovens e adultos, facilitando a inserção no
mercado de trabalho e estimulando a geração de empregos locais;
• Promover políticas habitacionais que garantam acesso à moradia digna,
com programas de financiamento e construção de conjuntos habitacionais
para comunidades de baixa renda;
• Inclusão de Grupos Vulneráveis: Desenvolver políticas específicas para a
inclusão de grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e
minorias étnicas, garantindo seus direitos e acesso a serviços;
• Aprimoramento das atividades para os grupos da Terceira Idade,
Adolescentes e criancas e demais grupos;
• Manter e ampliar o atendimento às pessoas especiais do município e a
promoção de sua integração à vida social;
• Melhorias na estrutura física de atendimento da Secretaria de
Assistência Social (CRAS);
• Fortalecer o apoio e parceria ao Lar Vicentino;
• Fortalecer o apoio a Casa de Apoio Sol Nascente;
• Criar serviços de apoio psicológico e social para a população,
especialmente em situações de crise ou trauma, como em casos de
violência, desastres naturais ou outras emergências

PcD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• Criação da Diretoria da Pessoa com Deficiência que tem como objetivo
promover a inclusão e autoestima das pessoas com necessidades
especiais e suas famílias;
• Realização de palestras motivacionais;
• Valorizar cada indivíduo com deficiência, envolvendo pessoas e
comerciantes da cidade;
• Criação de vídeos educativos sobre convivência com pessoas com
deficiência;
• Dicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, disponibilizados
nas redes sociais da prefeitura municipal;
• Coleta e divulgação de depoimentos de familiares, destacando histórias de
superação de cada pessoa com deficiência;
• Disponibilização de profissionais capacitados como fonoaudiólogos,
psicólogos e terapeutas ocupacionais para avaliar e tratar cada caso
individualmente;
• Avaliação contínua pela Diretoria da Pessoa com Deficiência para um
atendimento personalizado;


• Implantação de um local adequado para uma oficina de terapia
ocupacional;
• Preparação do PcD para o mercado de trabalho, reforçando a autoestima.
• Oferecer incentivos fiscais pela administração pública, como redução de
impostos comerciais para empresas que contratem pessoas com
deficiência (PCD).


TERCEIRA IDADE

• Acesso à Saúde: Garantir que os idosos tenham acesso fácil e eficaz a
serviços de saúde, com especial atenção para a geriatria, cuidados
prolongados, saúde mental e prevenção de doenças;
• Programas de Atividade Física: Desenvolver programas de atividades
físicas adaptadas para idosos, promovendo a saúde e o bem-estar através
do exercício regular e da socialização;
• Transporte Acessível: Implementar um sistema de transporte público
intermunicipal acessível e gratuito ou com tarifas reduzidas para idosos,
facilitando seu deslocamento para consultas médicas, atividades sociais e
eventos;
• Apoio à Família e Cuidador: Criar programas que ofereçam suporte e
treinamento para cuidadores de idosos, garantindo que recebam
orientação e apoio nas suas funções;
• Habitação Digna e Acessível: Promover políticas habitacionais que
incentivem a construção de moradias adaptadas às necessidades dos
idosos, além de programas de adaptação de residências existentes;
• Educação e Inclusão Digital: Oferecer cursos de inclusão digital para
idosos, ajudando-os a usar tecnologias que facilitarão a comunicação e o
acesso a serviços online;
• Incentivo à Participação Social: Criar oportunidades para que os idosos
participem ativamente da vida comunitária, como grupos de voluntariado,
conselhos locais e outras iniciativas sociais;
• Proteção contra Violência e Abusos: Estabelecer campanhas de
conscientização e protocolos para proteger os idosos contra violência,
abusos e fraudes;
• Programas de Lazer e Cultura: Fomentar programas de lazer e atividades
culturais voltadas para a terceira idade, como oficinas, aulas de dança,
teatro e passeios, para promover o envelhecimento ativo e a socialização;
• Acesso à Informação: Criar canais de informação específicos para idosos
sobre seus direitos, serviços disponíveis e programas de assistência,
garantindo que eles estejam cientes dos recursos à sua disposição.

CONSELHO TUTELAR

• Promover programas de formação contínua para os conselheiros tutelares,
abordando temas como direitos da criança e do adolescente, mediação de


conflitos, abordagens psicossociais e legislação pertinente;
• Garantir que os Conselhos Tutelares disponham de infraestrutura
adequada, incluindo equipamentos, tecnologia e materiais necessários
para o desempenho de suas funções;
• Assegurar recursos financeiros suficientes para o funcionamento do
conselho, incluindo orçamento para deslocamento e atividades de campo;
• Fortalecer a integração entre o Conselho Tutelar e outros serviços
públicos, como saúde, educação, assistência social, segurança, e justiça,
para um atendimento mais holístico e eficaz;
• Criar protocolos de ação conjunta entre o Conselho Tutelar e outros
órgãos, facilitando a comunicação e a cooperação;
• Implementar políticas para oferecimento de suporte psicológico adequado
para conselheiros tutelares, considerando a carga emocional e o desgaste
psicológico do trabalho.

ESPORTES:

• Introdução de Práticas Esportivas de Diversas Modalidades na Quadra
Poliesportiva;
• Oferecer atividades esportivas variadas, como futebol, basquete, vôlei,
handebol, e outras;
• Estruturar uma programação semanal para diferentes modalidades;
• Liberação Monitorada do Estádio Municipal Luiz Pereira Coelho;
• Estabelecer um regulamento de uso e horários específicos para uso
comunitário;
• Sistema de cadastro e monitoramento de usuários;
• Promover eventos esportivos locais;
• Adequação de Espaços Existentes e Criação de Atividades para Pessoas
com Necessidades Especiais;
• Adaptar espaços esportivos para acessibilidade;
• Desenvolver atividades esportivas adaptadas e capacitar profissionais;
• Parcerias com instituições especializadas e campanhas de sensibilização;
• Atividades Físicas para Pessoas Neuroatípicas;
• Oferecer atividades específicas e adaptadas para pessoas neuroatípicas;
• Capacitar profissionais para atendimento especializado;
• Esporte Adaptado para a Terceira Idade;
• Implementar atividades adaptadas como pilates solo e adaptado, dança
sênior, alongamento e ginástica funcional;
• Convênio com Locais com Acesso a Piscina para Implementação de
Hidroginástica em Período de Temporada (Verão);
• Estabelecer parcerias com locais que possuam piscinas para oferecer
hidroginástica;
• Espaço Público Interativo;
• Criar áreas com jogos como xadrez, dama, truco e outros em espaços
abertos;


• Participação em Jogos Regionais em Várias Modalidades;
• Incentivar e apoiar a participação de atletas locais em competições
regionais;
• Construção de Quadra de Areia ao Lado do Estádio Municipal ou em
Espaço Adequado;
• Desenvolver espaços para a prática de esportes de areia, como vôlei de
praia e futebol de areia;
• Aquisição de Equipamentos para a Prática de Exercícios Físicos e Práticas
Desportivas;
• Investir em equipamentos e materiais para diversas modalidades
esportivas;
• Revitalização da Quadra Poliesportiva;
• Melhorar a infraestrutura da quadra poliesportiva existente;
• Expansão das Academias ao Ar Livre nos Bairros Mais Distantes do
Centro;
• Instalar academias ao ar livre em áreas menos centrais para promover a
atividade física;
• Organização de Campeonatos: Municipal, Rural e Veterano;
• Criar e organizar campeonatos esportivos para diferentes grupos e
categorias;
• Inserção de Futebol e Futsal Feminino em Todas as Categorias;
• Incentivar e promover o futebol e futsal feminino em todas as categorias
etárias;
• Circuito de Ruas, Corridas Noturnas, Corrida e Caminhada Temática;
• Organizar eventos de corrida e caminhada com temáticas variadas para
engajamento da comunidade;
• Construção de Quadra Society e Pista de Atletis