ZECA - PL - PREFEITO

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Prefeito: Zeca | Vice-Prefeito: Ivan Carlos
1. Introdução

Este documento apresenta o Plano de Governo para Lagoinha – São Paulo, detalhando as
diretrizes e ações da nova gestão para o período 2025-2028. O plano visa atender à
Legislação Eleitoral e expressar os compromissos da administração e dos candidatos José
Guilherme Corrêa Gomes e Ivan Carlos Corrêa.

Baseado em um diagnóstico dos principais problemas da cidade, o plano propõe soluções
concretas para promover um crescimento econômico, social e ambientalmente
sustentável. Inclui contribuições do corpo técnico e da comunidade para tornar Lagoinha
a melhor cidade para investir, viver e visitar. Os pilares da administração serão
planejamento, trabalho, respeito e transparência.

Nosso objetivo é implantar um novo Modelo de Gestão, com projetos estruturantes e
metas claras para melhorar a administração municipal. O foco será no planejamento eficaz
e na execução orçamentária, visando soluções inovadoras para o Município.

Um plano de governo eficaz deve refletir a realidade da cidade e propor políticas públicas
ajustadas e realistas. Este documento demonstra nosso compromisso com o
desenvolvimento social e econômico sustentável e a melhoria das condições de vida em
Lagoinha, sendo um programa em constante evolução baseado nas necessidades da
sociedade.



















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2.1. Administração, Planejamento e Finanças

A gestão pública deve alcançar a mesma eficiência da iniciativa privada para promover o
crescimento municipal. A principal diferença é que, enquanto a iniciativa privada busca
lucro, o setor público visa o ganho social. Além de cumprir as determinações legais, a
administração municipal se orientará pelas seguintes medidas:

- Publicar regularmente, de forma acessível, o orçamento e a movimentação financeira
municipal, realizando audiências públicas para esclarecimento quando necessário.
Implantar rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão de
contratos;
- Capacitar os servidores municipais com programas de qualificação profissional
constante;
- Conceder aumento real dos salários de acordo com o cenário econômico nacional;
- Investir na modernização tecnológica e na otimização da infraestrutura física e digital.
Implementar sistemas integrados para melhorar a prestação de serviços e o controle de
processos;
- Manter e ampliar programas de estágios e trabalho para jovens e população
economicamente ativa;
- Modernizar o sistema de cadastro e emissão de notas do produtor rural.





















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2.2. Educação, Cultura e Esporte

A educação, a cultura e o esporte são essenciais para o desenvolvimento integral da nossa
comunidade. Comprometemo-nos a melhorar a qualidade da educação com infraestrutura
moderna e formação contínua dos profissionais. Valorizaremos a cultura local com
eventos e iniciativas que reforcem nossa identidade. Além disso, investiremos em
programas esportivos acessíveis, promovendo saúde e inclusão para todas as idades. Este
plano visa integrar essas áreas para construir uma sociedade mais justa e saudável:

2.2.1. Educação
- Reorganização da proposta da Educação infantil para que a transição para o Ensino
Fundamental possa ser a mais plausível, visando a consolidação do processo de
alfabetização dos alunos, ao final do 2° ano do Ensino Fundamental;
- Investir na reforma, manutenção e revitalização das escolas, incluindo equipamentos e
climatização das salas de aula;
- Garantir recursos para materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade, tecnologia
da informação e uniformes;
- Promover a qualificação continuada de todos os profissionais da educação;
- Assegurar a inclusão plena de crianças com deficiência, melhorando a acessibilidade e
a formação dos profissionais, estendendo os cuidados para a família;
- Melhorar o atendimento à Educação Especial e potencializar a assistência
psicopedagógica;
- Implantar segurança eletrônica nas escolas, permitindo que pais monitorem seus filhos
via aplicativo;
- Desenvolver projetos de segurança viária no entorno das escolas e implementar
campanhas educativas sobre temas diversos, como segurança, meio ambiente e saúde.

2.2.2. Cultura
- Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
- Incentivo e disponibilização de recursos para desenvolvimento da Música e da Arte
Lagoinhense;
- Ampliação e aperfeiçoamento dos projetos de incentivo à Mostra de Teatro Infantil,
Festival de Música, Festival de Cinema e Meio Ambiente, Sarau Literário e Som na Praça;
- Incentivo às diversas manifestações e festas culturais do Município;
- Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WI-FI
(internet móvel) em seus principais pontos, para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias;
- Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no Município;
- Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;


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- Criação da feira do artesão em conjunto com a feira do Produtor Rural;
- Apoio aos artesãos do Município que levam seu trabalho e divulgam o nome de
Lagoinha em outras cidades;
- Viabilização da implantação do “Banco do Povo” para fornecimento de crédito aos
artesãos e pequenos produtores;
- Licença facilitada para produtor rural e artesão comercializarem dentro de suas
propriedades;
- Abertura da casa de cultura aos finais de semana com disponibilização de guia turístico;
- Programa de incentivo tributário para artesãos do Município.

2.2.3. Esporte
- Construção de praças esportivas e continuidade nas melhorias dos espaços já existentes;
- Desenvolvimento de novos Projetos Esportivos e fomento aos já existentes, visando o
atendimento de todas as modalidades esportivas e dos munícipes de todas as idades;
- Continuidade com as Atividades Esportivas e Recreativas da Melhor Idade, promovendo
a saúde e a qualidade de vida através do esporte, da atividade física orientada, da
prevenção e da reabilitação;
- Ampliação das atividades realizadas pelo orientador físico para o grupo da Melhor
Idade, levando o programa para outras regiões do Município;
- Fortalecimento da prática esportiva na rede municipal e estadual, interagindo os jovens,
motivando a competição sadia e identificando novos talentos;
- Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares.


















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2.3. Saúde

Nosso plano de governo para a saúde de Lagoinha visa fortalecer e ampliar os serviços
de atendimento à população. Vamos investir na melhoria das unidades de saúde,
capacitação dos profissionais e ampliação do acesso a especialidades médicas. Nosso
objetivo é garantir um sistema de saúde eficiente e humanizado, que atenda com
qualidade as necessidades de todos os cidadãos:

- Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
- Melhoria, manutenção e ampliação do PSF Rural e Centro;
- Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
- Programa de capacitação contínua para os profissionais;
- Capacitar e valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
- Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
- Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do Município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz.



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2.4. Agricultura e Meio Ambiente

A agricultura e o meio ambiente são fundamentais para o bem-estar e a prosperidade de
nossa comunidade. Vamos promover práticas agrícolas sustentáveis que garantam a
produtividade e a preservação dos recursos naturais. Investiremos na conservação
ambiental e na recuperação de áreas degradadas, integrando políticas que assegurem a
proteção dos nossos ecossistemas. Nosso compromisso é equilibrar o desenvolvimento
econômico com a preservação do meio ambiente para um futuro sustentável e saudável
para todos:

- Expansão do calçamento dos morros da Zona Rural em pontos críticos, visando facilitar
o escoamento da produção;
- Ampliação da coleta seletiva de resíduos, e fomento à criação de associação de
reciclagem em local adequado, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
- Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura;
- Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações
ambientais;
- Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material proveniente da construção civil;
- Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas
naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
- Implantação de projeto em conjunto com as Secretarias de Saúde e Assistência Social,
para criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
- Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
- Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente àqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;


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- Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Lagoinha, para ofertar
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
- Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
- Fomento à criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
- Incentivar criação de cooperativa para produtores de requeijão de prato;
- Viabilizar recursos para ampliar a disponibilidade de saneamento rural na zona rural;
- Incentivo aos pecuaristas da região em feiras agropecuárias, especialmente na
EXPOLAG;
- Elaboração de plano de curto, médio e longo prazo, visando assegurar que todo o
Município tenha resiliência climática para enfrentar as mudanças climáticas;
- Incentivo aos proprietários de áreas que protegem e restauram matas ciliares e áreas de
recarga hídrica;
- Criação de Programa Municipal para incentivar a compensação ambiental.























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2.5. Comércio e Turismo

O comércio e o turismo são motores essenciais para o desenvolvimento econômico da
nossa cidade. Buscaremos fortalecer o ambiente de negócios com incentivos e
infraestrutura adequada, apoiar o comércio local e promover o turismo como uma fonte
de crescimento e cultura. Este plano visa criar oportunidades, atrair investimentos e
destacar nossa cidade como um destino vibrante e competitivo:

- Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Lagoinha no
contexto nacional;
- Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
- Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
Município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR, SENAC e outros;
- Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
- Promover o desenvolvimento da economia de Lagoinha, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a agroindústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
- Usufruir das potencialidades turísticas do nosso Município;
- Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo)
da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes de Lagoinha, buscando uma melhor qualificação nacional e,
consequentemente, disponibilidade de recursos;
- Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
- Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em Lagoinha;
- Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
- Promover feiras e mostras no Município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia;
- Promover, através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do Município e potencializar o setor na geração de empregos;
- Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem Lagoinha;
- Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais.


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2.6. Assistência Social

Nosso plano de governo prioriza a ampliação e melhoria dos serviços de assistência social
em Lagoinha. Queremos garantir que cada cidadão, especialmente os mais vulneráveis,
tenha acesso a programas de apoio, inclusão e desenvolvimento. Vamos fortalecer as
parcerias com entidades locais e criar novas iniciativas que promovam dignidade,
segurança e oportunidades para todos:

- Promover, através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
- Promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar
sua integração na produção de bens e serviços;
- Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC;
- Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas regionais
para pessoas com deficiência;
- Divulgar, regularmente, campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
- Garantir o cumprimento efetivo da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
- Assegurar a acessibilidade plena das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação
de familiares para a inserção das pessoas com deficiência;
- Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência;
- Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
- Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
- Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
- Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
- Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes;
- Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de
bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente;