ZIZO - PSD - PREFEITO

timento e liberação de recursos pelos governos estadual e
federal, em contraposição os indicadores de Gestão Pública do
nosso município apresentaram pioras consecutivas.
Lagoinha retrocedeu no Índice de Eficiência da Gestão
Municipal do Tribunal de Contas do Estado IEG-M e teve inédita
queda de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB). Esse cenário revela que embora possa parecer que
algumas coisas evoluíram, os indicadores oficiais atestam
exatamente o contrário, exigindo, portanto, que a gestão que
assumir o município esteja atenta na condução do município nos
trilhos da gestão responsável e equilibrada, garantindo a saúde
fiscal e a adequada oferta dos serviços públicos com perene
excelência.






Os Indicadores Oficiais
Índice de Eficiência da Gestão Municipal (IEG-M)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP
Histórico:


Fonte: Portal Oficial TCE-SP





Detalhamento do IEG-M
TCE-SP

Fonte: Portal Oficial TCE-SP

Considerações: Nota-se que Lagoinha, pela avaliação do Tribunal de
Contas teve clara PIORA em quase todos os indicadores temáticos
do Índice.
A maior preocupação recai sobre áreas prioritárias como Saúde e
Educação, em que mesmo com o orçamento da cidade tendo
crescido consideravelmente, essas áreas tiveram piora de Gestão
atestada pelo órgão responsável por fiscalizar as Contas dos
Municípios.







Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Avaliado pelo INEP - Ministério da Educação



Considerações: Lagoinha é um município que historicamente
apresentava excelentes índices na Educação Básica, a recente
queda desse índice revela que a gestão pública municipal de
Educação teve um retrocesso que precisa ser revertido.
Investimentos na formação e valorização dos profissionais da
Educação, atenção ao desenvolvimento pedagógico real,
fortalecimento de parcerias estratégicas e avaliação constante são
ações que foram enfraquecidas pela atual gestão e que precisam ser
redefinidas, a fim de se nutrir o trabalho educacional voltado à
melhoria da aprendizagem e desenvolvimento intelectual e social
dos alunos.


4,5
5,2
5,8
5,6
5,3
0
1
2
3
4
5
6
2013 2015 2017 2019 2021
IDEB Lagoinha - SP



Diagnóstico Geral:

Embora o orçamento municipal tenha crescido e os
investimentos do Governo Federal e Governo Estadual tenha
resultado na execução de obras do município, os indicadores oficiais
atestaram claro retrocesso na Gestão Pública, isso deve encontrar
explicação na ausência de planejamento estratégico e efetividade
das políticas públicas, que podem não alcançar efetivamente a
população com melhorias perenes na qualidade de vida.
O canteiro de obras da cidade contrasta com um serviço de
Saúde falho e insatisfatório, contrasta com a economia da cidade que
ainda patina sem gerar estímulo à geração de empregos locais e ao
fortalecimento e diversificação das atividades econômicas.
Contrasta ainda com a ausência de políticas públicas sociais e de
segurança pública para reduzir as desigualdades sociais e impedir
o avanço de problemas sociais e de violência como o tráfico de
drogas.
O desafio consiste em alinhar os investimentos atuais e futuros
com impactos reais na qualidade de vida da população e na oferta
permanente de serviços públicos de excelência. Conduzir o
município por estratégias de desenvolvimento econômico
sustentável e equilibrado socialmente, sendo coerentes com as
limitações do pequeno município, mas atento às demandas de sua
população e aos indicadores de efetividade.
As propostas de Zizo e Dê Monteiro vão na direção de conciliar
avanços nos investimentos com impactos de curto, médio e longo
prazo nos indicadores de desenvolvimento e qualidade do município.








Gestão
Objetivo:
Modernizar e tornar a administração pública mais
eficiente e transparente.
Metas:
1. Digitalização de Serviços Públicos:
- Implementar portal centralizado de serviços online
para facilitar o acesso aos serviços municipais;
2. Capacitação de Servidores:
- Oferecer programas de formação contínua para os
servidores municipais;
3. Participação Cidadã:
- Estabelecer um sistema de ouvidoria efetivo e
realizar consultas públicas periódicas sobre temas
relevantes para a comunidade;

Finanças
Objetivo:
Garantir a saúde financeira do município com
transparência e responsabilidade fiscal.
Metas:
1. Equilíbrio Fiscal-Financeiro:
- Fortalecer os mecanismos de controle e aumentar a
arrecadação sem elevar impostos, focando na
eficiência tributária;
2. Atração de Investimentos:
- Implementar políticas de incentivo fiscal para novos
negócios em agronegócios, turismo e cultura;



Saúde
Objetivo:
Garantir atendimento de qualidade e acessível a toda a
população.
Metas:
1. Aprimoramento das Unidades:
- Utilização estratégica das unidades e equipamentos
existentes, em formato de rede integrada, a fim de
estabelecer um ciclo virtuoso de prestação de serviços
de Saúde;
2. Programa de Saúde Preventiva:
- Campanhas de conscientização sobre a prevenção de
doenças, vacinação e cuidados básicos de saúde;
3. Telemedicina:
- Implementação de sistemas de telemedicina para
ampliar o acesso a consultas de especialidades que
não exijam maior complexidade;

Educação
Objetivo:
Oferecer uma educação de qualidade que prepare os
alunos para o futuro.
Metas:
1. Gestão Estratégica em Educação:
- Melhorar sensivelmente o Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB) do município





2. Formação Continuada de Professores:
- Investimento em cursos e capacitações para os
educadores;
3. Programa de Educação Inclusiva:
- Implementação de políticas e práticas para garantir
a inclusão de alunos com necessidades especiais;

Segurança Pública
Objetivo:
Tornar Lagoinha uma cidade mais segura.
Metas:
1. Investimento em Tecnologia:
- Implementar um sistema de monitoramento por
câmeras em pontos estratégicos da cidade;
2. Iluminação Pública:
- Fazer a manutenção constante do sistema de
iluminação pública, garantindo ambiente claro e
seguro na totalidade da área urbana;
3. Combate às drogas e violência:
- Implementação de políticas públicas que fortaleçam
o combate ao tráfico de drogas e toda forma de
violência;
4. Apoio às forças oficiais:
- Apoio maciço às ações das Polícias Militares e Civil.








Transporte e Infraestrutura
Objetivo:
Melhorar a mobilidade urbana e rural.
Metas:
1. Manutenção de vias:
- Divisão em equipes de manutenção, uma para
cumprimento de cronograma fixo e outra para
demandas imediatas e emergenciais;
2. Infraestrutura:
- Captação de recursos a nível estadual e federal para
investimentos em infraestrutura no Município;
- Aplicação estratégica da parcela do orçamento
destina ao Setor de Serviços Urbanos e Rurais, de
modo a atender as principais demandas;
3. Escala de Priorização:
- Definir agenda de serviços por critérios eficientes e
transparentes, divulgando a programação dos
serviços previamente para a população;
4. Casos específicos:
- Garantir a segurança e qualidade das pontes e
passagens sobre rios e córregos;

Turismo e Cultura
Objetivo:
Fomentar o turismo e valorizar a cultura local.
Metas:
1. Roteiros Turísticos:


- Criar e promover roteiros turísticos que valorizem as
belezas naturais e a cultura local;
2. Eventos e Festivais:
- Fortalecer eventos culturais e turísticos ao longo do
ano, em alinhamento com o Conselho Municipal de
Turismo - COMTUR.
- Estabelecer um plano estratégico para o calendário
anual de eventos;
3. Infraestrutura Turística:
- Pleitear recursos para infraestrutura turística;
- Melhorar a sinalização turística e criar centro de
informações turísticas;

Promoção Social
Objetivo:
Garantir a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos.
Metas:
1. Equipamentos da Assistência Social:
- Fortalecimento dos serviços de assistência social
com desenvolvimento de projetos integrados com
Saúde e Educação;
2. Terceiro Setor:
- Articulação com entidades assistenciais para
fortalecimento da prestação de serviço social;
3. Qualificação e Acesso ao primeiro emprego:
- Desenvolvimento de programas de qualificação
técnico e programa de incentivo ao primeiro emprego
aos jovens atendidos pelos critérios sociais;





Esporte
Objetivo:
Promover a prática esportiva e o bem-estar físico.
Metas:
1. Infraestrutura Esportiva:
- Qualificação dos espaços esportivos, manutenção
constante e equipar com material adequado e manter
profissionais de orientação para acompanhamento de
atividades específicas;
2. Eventos Esportivos:
- Organização de competições e eventos esportivos
para todas as idades;
3. Programa Terapia pelo Esporte:
- Desenvolvimento de programa esportivo voltado à
suporte de abordagens psicológicas, educativas, de
reabilitação e de reintegração social;

Meio Ambiente
Objetivo:
Proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade
Metas:
1. Educação Ambiental:
- Campanhas de conscientização sobre a importância
da preservação ambiental.;
2. Gestão de Resíduos:
- Fortalecimento do programa de coleta seletiva e
reciclagem.
- Política municipal efetiva de controle dos resíduos;


3. Crescimento habitacional sustentável:
- Atuação municipal de controle do avanço da
ocupação territorial, combatendo intervenções que
agridam o meio ambiente ou contaminem as águas e
solo;
4. Políticas Públicas de Conservação:
- Retomada do Programa Município Verde Azul e
estabelecimento de diretrizes municipais voltadas à
proteção do meio ambiente;
Transparência
Objetivo:
Garantir a transparência na gestão pública e o acesso à
informação.
Metas:
1. Ferramentas de Transparência Acessíveis:
- Portais públicos com recursos simplificados e
pedagógicos, garantindo o acesso e entendimento por
toda população;
2. Audiências Públicas e Controle Social:
- Realização de audiências públicas regulares para
prestação de contas e planejamento participativo;
- Estímulo à participação dos cidadãos nos conselhos
municipais e outras formas de controle social
3. Controle Efetivo:
- Realizar auditorias periódicas nos órgãos
municipais.;

Esse plano de governo contempla ações concretas e viáveis
para o desenvolvimento da cidade, promovendo a qualidade
de vida da população e o crescimento sustentável nas
diversas áreas abordadas.