ELYDIR VITORIA - PRTB - PREFEITO

cípio de Serrinha Bahia a mais de 30 anos. Ao longo de sua
trajetória foi eleito ao cargo de vereador por dois mandatos (1993-2000). Realizou como
vereador grandes projetos na cidade, além de levar atendimento odontológico aos menos
favorecidos. Foi um grande desafio na ocasião, pois o único vereador na época que conseguiu
com recursos próprios (subsídios de vereador) ambulância e Trouxe o primeiro curso de
informática no município gratuitamente, atendendo mais de 1.300 alunos beneficiados, além de
trazer o primeiro ônibus móvel de saúde para Serrinha, entre outros projetos.
APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito Elydir
Vitória, no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
pautado a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, e
como vereador nos anos de 1993 e 2000.
Pelo fato de sempre ter lutado para o bom desenvolvimento do município de
Serrinha-Ba. O propósito deste plano é exatamente assistir, promover,
oportunizar, esclarecer, e, principalmente repaginar a realidade das vidas de
uma população que busca qualidade de vida e dignidade, uma vez que a
realidade da população Serrinhense, principalmente aos grupos de pessoas
consideradas menos favorecidas.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma população que vem há
décadas, buscando seus direitos enquanto cidadãos brasileiros
salvaguardados pela Constituição Federativa do Brasil onde em seu art. 5º2
expressa claramente os direitos fundamentais, os quais são usufruídos pela
maioria como preceitua a Constituição Federal. Com base nessa realidade é
que me disponibilizo a candidatura para prefeito desta cidade.
Considerando a precariedade em diversos setores, como, a saúde, educação,
o número exacerbado de desempregados, cujas famílias acabam por padecer
pela escassez dos elementos básicos para a sua sobrevivência, busca-se
propostas que vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste período, pretende elaborar projetos sociais ligados às seguintes áreas:
Educação, Saúde, Emprego, emprego e Renda, Segurança Pública.
Considerando estas áreas como os principais pilares para o pleno
desenvolvimento social, é indispensável elaborar estratégias que de fato
dignifique a vida dos cidadãos e cidadãs Serrinhense, tendo em vista os

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“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. (CF, 1988)
direitos e garantias estabelecidos em prol dos direitos fundamentais dos
cidadãos.
Ao observar o quanto o município tem sido depreciado em diversos aspectos,
inclusive na questão familiar, educacional, estrutural e espacial, entendo que é
mais que urgente novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação
do Governo.
É válido salientar que os demais aspectos existentes numa sociedade, como, a
Segurança Pública não deixa de ser imprescindível para a harmonização
social, porém, há de se pensar de forma piramidal, como uma ponte que leva
ao ápice dos objetivos traçados, o ápice podemos dizer que seja a
concretização das ações estabelecidas. Ação essas, que deverão ser
realizadas através doa maiores anseios da população Serrinhense, inclusive na
saúde e meio ambiente, considerando os recentes acontecimentos de doenças
epidêmicas que infelizmente ceifou algumas vidas.
Diante dista realidade, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade
e implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade assistência
digna, através de estratégias contidas neste Plano. Outra ação de grande
impacto da futura administração é atender aqueles que geram empregos,
trabalho e renda valorizando o comércio local, estimular nossos produtores
rurais e trazer incentivos para a economia solidária e desenvolvimento
sustentável em nosso município, assim como dar visibilidade aos
microempreendedores, agricultores familiares, aos trabalhos dos povos das
comunidades quilombolas, os povos nativos e o homem do campo, os quais se
organizam entre si por meio de empreendimentos solidários.
Esta pauta será respeitosamente discutida, uma vez que a região sisaleira
comporta diversos grupos de pessoas que vivem da economia solidaria. Fator
que deve ser discutido e de fato, oportunizado, uma vez que umas boas partes
da população vivem da agropecuária que movimenta o comércio. Assim sendo,
uma das ações deste plano de governo é investir na economia solidária
adotando mudanças no sistema de produção e comercialização do município.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por
meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas
(emprego, trabalho e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação) da nossa cidade.
Durante todo o mandato as realizações dos objetivos desejados estarão
atrelados a valores como: trabalho, emprego e renda, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, o principal pilar que é o
planejamento. Esses são os princípios que deverão compor uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios do povo Serrinhense,
essa será a marca da nossa trajetória política.
Este Plano de Governo representa um molde de gestão de alto desempenho
com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de
objetivos e projetos ambiciosos de uma administração que se preocupa de fato
com a renovação de Serrinha, a repaginação de um município que perpassa
pelas mesmas situações de um passado que impregna em plena
contemporaneidade com avanços em alguns aspectos e estagnação de uma
liberdade que é um dos direitos do cidadão civil brasileiro, os quais almejam
vida digna, sem submissão no sentido de escolher por si próprio o que é
melhor para si. É diante disso que este plano tem a pretensão de alcançar as
principais necessidades dos Serrinhenses.








PROPOSTA DE GOVERNO
Tendo em vista as diversas problemáticas que Serrinha apresenta este plano
busca traçar as diretrizes nos aspectos mais delicados do município, inclusive a
educação, saúde, fome e desemprego.
Diagnóstico:
Observado a realidade atual do município de Serrinha – BA observa-se um
grande retrocesso em todos os setores e aspectos que deveriam estar
organizados e sendo usufruídos pelos cidadãos e cidadãs serrinhenses.
Existem notórias evidências do retrocesso nos setores da saúde, educação,
segurança Pública entre outras situações que urge ações que de fato venham
garantir os direitos dos cidadãos.
A precariedade na saúde hoje, no município de Serrinha, além dos
atendimentos e contratações de profissionais, o espaço físico está decadente.
O Hospital Santana, por exemplo, na década de 90 atendia muito bem toda a
região e hoje (2024) encontra-se praticamente fechado.
Em Serrinha havia quatro Hospitais: Manoel Antunes, Santa Casa de
Misericórdia conhecida como Hospital Santana, O SEMES e posteriormente o
Hospital Estadual, infelizmente, hoje municipalizado. É válido salientar que o
Hospital Geral denominado hoje como, Ferreira Filho e o SEMES que passou a
ser o OSCAR, não atendem pelo SUS, talvez pelo fato de os administradores
serem da área da saúde e ser mais viável o lucro.
Nesse ínterim, observou-se um retrocesso na área da saúde, como, por
exemplo, o fechamento do Hospital Manoel Antunes, a precariedade do
Hospital Santana (quase fechando), devido a falta de investimentos
necessários para o atendimento à saúde como um todo. É nessa perspectiva
que elaborei o plano do setor da saúde expresso no tópico abaixo.



Diretrizes:
Educação, saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Economia, Emprego e
Renda, Servidores, Agricultura, Cooperativismo (economia solidária), Meio
Ambiente, Habitação, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Assistência Social,
Políticas de Ação Social, Homem do Campo.
Metas:
Educação: além de mantermos as escolas Civis Militares iremos aprimorar o
ensino através de qualificação continuada ofertada pela Prefeitura a fim de
buscar meios que possa adequar o ensino à realidade dos alunos de Serrinha,
instigando-os a assistirem as aulas e poder ter motivação para o pleno
desempenho escolar.
Encaminhamentos de projetos voltados para a qualificação e ressignificação do
ensino e aprendizagem nas Escolas Municipais de Serrinha – BA ( Brasília -
Assembleia Legislativa).
Detalhamento dos objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes:
Técnica e métodos para disciplinar as Escolas Civil Militares tendo em vista a
realidade dos alunos do município em vistas à situação socieoeconomica,
cultural, familiar, respeitando as diferenças e ofertando um Fardamento
Padronizado.







EDUCAÇÃO (RESSIGNIFICAÇÃO)
Muito além de se pensar em estratégias para melhorar o ensino e
aprendizagem é pensar em ressignificação da Educação na essência da
palavra. Pois a inclusão social e a apropriação do conhecimento só podem ser
possíveis por meio da educação. Mas, para tanto, é necessário que a
educação em sua essência seja implantada, internalizada, passada para os
aprendizes de forma a contribuir para a edificação dos conceitos e preceitos
dos valores indispensáveis para a convivência social e harmônica.
Sabe-se que o Brasil passou por período árduo na história da educação de
fato. A Constituição Federal de 1988 representa um marco histórico na
redefinição dos direitos de cidadania, tanto do ponto de vista dos direitos
políticos, como dos direitos sociais. É dela que decorreram as leis que
forneceram as diretrizes para as políticas de cada área social. Promoveu uma
nova visão de seguridade social, segundo a qual todos os cidadãos têm o
direito de serem assistidos pelo Estado em suas necessidades básicas,
independentemente de serem contribuintes da previdência social, ou seja,
estabelece-se o caráter universal das políticas básicas, a cujo acesso gratuito
todos tem direito, como, por exemplo, a educação (Craidy, 2002).
Diante dessas considerações, é indispensável a busca por investimentos na
educação, desde o espaço físico adequado, os métodos e técnicas, a
qualificação profissional e a constante parceria com a família e a escola: dois
pilares para a edificação social e por conseguinte o desempenho escolar e
desenvolvimento social que se dar de fato, pela apreensão dos conceitos
verdadeiro do que é educação. A infância por ser um período de formação da
personalidade do ser humano é um momento sublime cujos valores devem ser
pautados na união familiar entre os membros da família para que as crianças
se sintam amadas, protegidas. Assim sendo, o resultado de toda ação resulta
no progresso.
A educação infantil, embora se expandindo e ganhando espaço nos planos de
educação de âmbito nacional e das secretarias de educação, ressentia-se da
falta de legislação que tratasse de sua especificidade (Munerato, 2001).

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO
➢ Escola de iniciação;
➢ Implantar um novo sistema de ensino (Sistema Anglo);
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para
jovens, adultos e idosos;
➢ Implementação de projetos nas escolas municipais sobre saúde bucal (ver
lei) realizando atendimento de prevenção em odontologia;
 Exames de vista para os alunos em período escolar;
 Capacitação profissional;
➢ Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno
pela rede pública;
➢ Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares
e creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à
população;
➢ Determinar as escolas a implantação do ensino em tempo integral;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);;
➢ Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades (CAPENE,
AMPAS associação de mãe, pais e amigos dos autistas de serrinha) contratar
profissionais fonoaudiólogos, psicólogos, psicomotricidade, tendo em vista o
numero de autista na história; entidades de apoio associações
 Dar suporte para mães que tem filhos autista na zona rural;
 Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem; (inovadora);
Rede publica, conhecer o ecoturismo de serrinha convenio clube recreativo,
para que possa oferecer passeios, caminhada verde (reservas)
SAÚDE
➢ Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos,
hipertensos, cardíacos entre outros);
 Centro de reabilitação de para mulheres;
 Implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
(EMOBA) em Serrinha;
➢ Programa Sorria com alegria: atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos
como cirurgias, próteses e implantes;
➢ No Projeto “Amor é vida”, criação do centro especial para os cuidados da
mamãe e do bebê, com ginecologistas, obstetras, nutricionistas e dentistas
equipados com ultrassom e eletrocardiógrafo; Santana
➢ Fortalecimento e ampliação Criação de uma UTI neonatal;
➢ Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado, para
os idosos com uma estrutura preparada para atende-los com profissionais de
fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
➢ Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal
(farmácia básica) que atenda todos os requisitos da população;
➢ Convocar equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
➢ Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio para pessoas
com mais de 65 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que
garanta o fornecimento sem interromper o tratamento;

ZOONOSE
A questão zoonose engloba diversos fatores que põem a saúde das pessoas
em risco, como, por exemplo, a toxoplasmose, leptopspirose, a raiva, entre
diversas outras infecções que podem levar à morte.
Zoonoses são doenças infecciosas transmitidas de animais por meio de
bactérias, parasitas, fungos ou vírus. É válido ressaltar que os gatos, ratos
(roedeores) cachorros, carrapatos, aves e vacas sãos os principais
responsáveis por zoonoses, especialmente raiva, esporotricose, leishmaniose,
zika e criptococose, por exemplo.
Tendo em vista esta problemática o plano estabelecido para o combate e
prevenção destas tão graves enfermidades serão:
1. Formular diretrizes para investigar e estabelecer regras de vigilância
sanitária nos estabelecimentos públicos da cidade;
2. Reforçar equipamentos e ferramentas que melhorem as condições
sanitárias das residências, empresas, comércio em geral;
3. Aperfeiçoar o treinamento dos agentes de endemias para contemplar os
objetivos da segurança e bem-estar social.

SEGURANÇA
➢ Criar concurso para a guarda municipal, oferecendo treinamento necessário
para capacitação e reciclagem dos agentes;
➢ Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios
públicos, interligado a guarda municipal;
➢ Implantação da Secretaria Municipal de Segurança com suporte e apoio de
monitoramento de toda a cidade;
INFRAESTRUTURA
➢ Canalização dos córregos da cidade;
➢ Implantação do mercado municipal que será construído na Avenida Manoel
Novaes (próximo do atual);
➢ Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o
pleno atendimento da demanda;
 Desmatar a caatinga ao redor da Santa (patrimônio cultural) que representa
a imagem do municipal por ser Padroeira de Serrinha e transformar no
quiosque, considerando a bela escultura e a possibilidade de os cidadãos
contemplarem o espaço e ao mesmo tempo poderem aproveitar para realizar
visitas e piqueniques em família, além de encontros com amigos e passeios
escolares.
ECONOMIA E EMPREGO E RENDA
➢ Fortalecer o comércio local realizando compras governamentais de
prefeitura e pagamentos;
➢ Construção do Distrito Industrial;
 Construção de Centro de Reabilitação Feminino;
 Apresentar os diferentes setores de atuação dos empreendimentos
econômicos solidários;

SERVIDORES
➢ Em nosso governo os servidores aposentados terão direito a cesta, (será
resgatado esta complementação);
➢ Implantar o Plano de corrida para o servidor público, para que ele possa
crescer e ser valorizado em sua profissão;

AGRICULTURA
➢ Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da
pobreza e acesso a qualificação profissional;
 Mercado municipal para o produtor rural;
 Criação de

COOPERATIVISMO (ECONOMIA SOLIDÁRIA)
A perspectiva da Economia Solidária propõe organizar as relações sociais dos
seres humanos entre si e destes com a natureza. É importante destacar que
ela emerge com propostas de criar oportunidades de desenvolvimento de
organizações econômico solidárias de forma oposta ao modelo econômico
capitalista.
O município de Serrinha além do comércio a economia gira em torno da
agricultura. O município hoje é reconhecido também como a capital da região
Sisaleira, porém, o cenário atual não é igual há 30 anos atrás quando a região
de fato tinha visibilidade econômica com destaque até mesmo para o exterior.
Mas, e o trabalhador artesão? Sabe-se que no território do Sisal comporta 20
municípios, porém, a principal fonte de renda neste território é a agricultura e
pecuária, As cidades da região sisaleira que trabalham com empreendimentos
de consumo, das vinte, apenas quatro se destacam no mapeamento da
economia solidária, segundo o Atlas Sies (2013) 3. Nessa perspectiva, o plano
traça metas para o resgate da cultura de raiz do município que estão
infelizmente sendo dizimadas.
Os diversos povoados na zona rural comportam famílias cuja cultura está
pautada na agricultura familiar, bem como, artesanato, criação de aves, entre
outras fontes que são sustentadas por cooperativas, sindicatos, associações e
ONG’s. É nesse sentido que penso em favorecer esse grupo de pessoas que
lidam com a agricultura e comércio. Assim, podemos dizer que apesar da
diversidade de origem e de dinâmica cultural são pontos de convergência da
Economia Solidária a valorização social do trabalho humano, satisfação plena
das necessidades de todos como eixo da criatividade tecnológica e da
atividade econômica, reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do
feminino numa economia fundada na solidariedade, busca de uma relação de
intercâmbios respeitosos com a natureza e valores da cooperação e da
solidariedade, mas para tanto, o apoio e reconhecimento da dignidade desses

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ECOSOL. Atlas Digital SIEIS. Disponível em: http://sies.ecosol.org.br/atlas. 10 de julho de
2024.

povos é um dos pontos cruciais que o meu plano de governo pretende
concretizar por meio das metas ora estabelecidas.
Segundo Cruzzio (2002) “o fortalecimento do movimento cooperativo, através
de estruturas nacionais, regionais e internacionais, onde as cooperativas
trabalhem juntas, serve tal princípio ao fortalecimento do movimento
cooperativista através da troca de experiências e informações.” Valorizar esse
espaço é proporcionar cresc