LELA - PT - PREFEITO

eira vez com os açorianos. Junto com eles vieram escra-
vos, exploradores e missionários.
Necessitando de fontes de água fresca para tanta gente, os estoques hídricos da ilha
começaram a ser usados sem controle. Os rios, antes limpos, agora começam a ser poluídos
pela quantidade de novos moradores. As florestas que restavam em pé se tornaram pasto e
plantações. A fauna foi caçada até à extinção, para prazer e riqueza de poucos. Já no século
XVII, a ilha mágica encontrada pelos europeus já havia desaparecido.
Desolada e marcada em sua terra, Florianópolis viu a decadência da sua importância nas rotas
comerciais e os olhos exploradores já se voltavam cada vez mais para o meio do Brasil. Esque-
cida, a terra se recuperou. Rios que haviam desaparecido começaram a retornar e a vegetação
estava nascendo novamente, mesmo que agora sem os animais que habitavam a ilha. O retor-
no ambiental foi promissor, ainda que nem todas as pessoas pudessem usufruir da mesma
forma.
No final do século XX, de tão bela que a ilha ficava, os setores de turismo, hoteleiros e imo-
biliário começaram sua jornada de "modernizar" a ilha, visando a chegada da elite econômica.
O progresso chegou novamente, afinal. Mas a terra antes assolada não parecia querer voltar
para o passado. As lutas se iniciaram e o empoderamento social gestado por anos nasce e se
torna a marca da cidade. Elegemos um representante do povo: Sérgio Grando. Com orçamento
participativo, inclusão da periferia no sistema de transporte público e uma gestão atenta à
cidade, o PT mostrou uma realidade diferente que poderia ser Florianópolis. Uma realidade de
todos.
Os anos se passaram, e a cidade governada por grupos políticos que se alternam parece não
ter avançado no tempo. Ainda que tenhamos grandes prédios e novos comércios, o nosso
esgoto continua correndo ao mar. Ainda que tenhamos novas riquezas na cidade, nosso povo
é obrigado a sair da cidade pelos altos custos de vida sem que os salários sigam o mesmo
crescimento. Por mais que tenhamos novas tecnologias, nosso povo ainda não consegue vaga
em creche e atendimento nos hospitais. Para alguns, inclusive aqueles que governam, o pro-
gresso chegou. Para outros, apenas os problemas dele.
A cidade que queremos é a real. Aquela que não viva na bolha criada pelos que se beneficiam
das desigualdades, mas sim aquela que seja da maioria da população. A nossa cidade real é a
retomada de todas as nossas lutas, para que o nosso futuro seja diferente. Seja mais justo. Seja
mais Floripa.
A CIDADE REAL
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA,
JUSTA E PARTICIPATIVA 2
PARTICIPAÇÃO POPULAR
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL3
IMPLEMENTAÇÃO DE TARIFA ZERO PROGRESSIVA
INVESTIMENTO EM FROTA ELÉTRICA DE ÔNIBUS URBANO
INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA CICLISTAS
CRIAÇÃO DA LEI DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS CALÇADAS
IMPLANTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE HÍDRICO
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
O crescimento desordenado produz reflexos negativos sobre os transportes urbanos e
torna a cidade menos acessível para todos. Em consequência desse problema, os
moradores procuram os meios de transportes possíveis, com a tendência sempre
crescente do aumento do número de automóveis particulares.
Além dos danos ambientais, a mobilidade se torna um problema social. Mais
suscetíveis a emissões de poluentes, pedestres e utilizadores dos sistemas públicos
são afetados em sua saúde, tempo de deslocamento e segurança como um todo,
fazendo o próprio sistema público ficar desacreditado.
Nós queremos mudar isso por meio de uma política de investimentos que favoreça o
transporte público e uma política de uso de solo que leve em conta a mobilidade
urbana.
Mobilidade Urbana
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
APRIMORAR CENTRAL DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL
IMPLANTAR E REFORÇAR GRUPAMENTOS
ESPECIALIZADOS NA GUARDA MUNICIPAL
CRIAR SISTEMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
DA GUARDA MUNICIPAL
CRIAR ABORDAGEM CIDADÃ COM GRUPOS VULNERÁVEIS
Tema central em todo o Brasil, a segurança deve ser tratada com seriedade e na raiz do
problema, não em seus efeitos colaterais. A demonstração de força bruta, sem estraté-
gia e direcionamento necessário levam apenas a um problema que cresce cada vez
mais, como observamos em diversas cidades do país. Hoje, Florianópolis é considerada
uma cidade segura, contudo a realidade não é a mesma em todos os bairros e reforçam
ainda mais o abismo social que vivemos no município.
Por isso, buscamos uma segurança que consiga de fato solucionar os problemas, indo
desde a melhoria nos processos de trânsito, passando pela proteção social e indo até
o combate ao crime organizado na cidade. Nosso objetivo não é afrouxar a segurança,
mas destinar ela para os problemas reais da população.
Devemos garantir o acesso ao empreendedorismo e desenvolvimento de micro e
pequenas empresas no município. É fundamental garantir e estimular a economia de
pequenas e médias empresas, trazendo desenvolvimento com menor impacto
ambiental.
Segurança Pública Cidadã
Empreendedorismo e Renda
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREGO
POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MEI
CRIAR O BANCO DO POVO
CRIAR O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL
Por isso, para garantir uma mudança real, será fundamental potencializar as vocações
econômicas no plano de cada região, articulando as universidades e os centros de
pesquisa para fortalecer iniciativas dos serviços que gerem emprego e renda. Ao
mesmo tempo, precisamos fortalecer a criação de micro e pequenas empresas, de
associações e cooperativas com apoio técnico e formação profissional, ações
necessárias para o sucesso dessas iniciativas.
O PT, desde a sua fundação, nunca se esquivou de encarar a temática de direitos
humanos, essencialmente associada a mulheres, negritude, LGBTQI+ e de pessoas com
deficiência. Em uma ampla luta, o trabalho dos nossos representantes já se mostrou
categoricamente essenciais para a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
E o nosso objetivo será não só trazer ao cenário local toda a política bem-sucedida
presente no governo federal, como ampliar ela a realidade local.
Florianópolis conta na lei com um grande sistema de participação social com
conselhos e fóruns específicos para a população LGBTQI+ , negra e de mulheres.
Contudo, os sistemas estão desestruturados e sem garantia de poder legítimo dentro
da prefeitura municipal. Não o bastante, os mecanismos de proteção social e de
desenvolvimento de igualdade foram desmantelados nos últimos anos, deixando toda
a política de direitos humanos da cidade sem uma estratégia de desenvolvimento. Essa
é a cidade real que iremos olhar com atenção no nosso governo.
Empreendedorismo e Renda
Combate às Desigualdades
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
CRIAR O CENTRO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA IDENTIDADE
RACIAL MUNICIPAL
A COMISSÃO DE RESGATE HISTÓRICO DA HISTÓRIA NEGRA
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA LGBTQI+
ESTRUTURAR O AMBULATÓRIO TRANS
FORTALECER A REDE DE APOIO E SEGURANÇA A MULHERES
FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO
A Saúde de uma cidade acompanha o modelo de desenvolvimento pretendido para
sua população e, neste processo, as políticas de saúde são destaque para um processo
civilizatório de garantia de direitos. Por isso, defendemos de forma intransigível a
importância do SUS e de investimento em gestões públicas transparentes e
valorização do controle social das políticas públicas.
Florianópolis, ainda que seja um centro de referência regional em saúde, tem muitos
problemas, que afetam principalmente os mais humildes. Recentemente, em caráter
de exemplo, a UPA Sul foi transferida de local, ficando muito mais distante do maior
núcleo urbano da região. Por isso, defendemos uma gestão da saúde mais participativa
e inclusiva, olhando para a realidade da nossa cidade.
Combate às Desigualdades
Saúde
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
CRIAR O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL
POSSIBILITAR ATENDIMENTO DE PEQUENAS EMERGÊNCIAS
NAS UBS
EXPANSÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS
AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA
AMPLIAR VAGAS DE CRECHE
CRIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE EDUCADORES
CRIAÇÃO DE LEI PARA LIMITAR O PERCENTUAL DE ACTS
IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR
Centro de qualquer política de desenvolvimento, a educação é eixo transversal para a
cidade que buscamos. Ainda que o PIB per capita seja considerado um dos melhores
no Brasil, os níveis no Ideb não seguem a mesma linha. Existe, portanto, um
distanciamento nítido entre o potencial da educação pública na cidade e os
verdadeiros resultados, sendo prioridade nossa a reversão desse quadro.
Para isso, será necessário trabalhar não apenas na melhoria do conteúdo em sala de
aula, mas na valorização dos professores e auxiliares, no desenvolvimento de
atividades complementares e, acima de tudo, nas multifacetas e desafios do processo
de educar populações economicamente tão distintas.
Saúde
Educação
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
FOMENTO PÚBLICO A ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
CRIAR CONCURSO PÚBLICO E CHAMAR REMANESCENTES
DE CONCURSOS ANTERIORES
CONSTRUÇÃO DE 2 COMPLEXOS MINHA CASA MINHA VIDA
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL
INCLUSÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PLANO DIRETOR
CRIAÇÃO DO BANCO DE TERRAS MUNICIPAIS
Nos últimos anos, o preço dos aluguéis tem crescido muito em Florianópolis. Por mais
incrédulo que possa ser, temos uma das maiores proporções de moradias precárias de
SC, atingindo 5.663 domicílios em algum tipo de déficit habitacional. A situação é crítica,
principalmente entre a população mais pobre. Pessoas em situação de rua são uma
presença marcante na paisagem urbana, sendo inclusive normalizado a sua presença
em espaços públicos.
De forma estática, as últimas gestões não trataram do tema com a seriedade que é
necessário. Mesmo com a possibilidade concreta, o município não construiu nenhuma
moradia popular ou expandiu os serviços de aluguel social, tendo a política
habitacional investimentos menores do que o próprio marketing no orçamento anual.
Acreditamos que para solucionar o problema, é necessário grandes investimentos e
um compromisso público de luta pela moradia, o qual reafirmamos aqui.
Educação
Moradia e Habitação
UMA CIDADE HUMANIZADA
E HUMANIZADORA1
RECUPERAÇÃO DE INVESTIMENTO DA FLORAM
E DEFESA CIVIL
ESTRUTURAÇÃO DE TODAS AS UCS MUNICIPAIS
CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS AMBIENTAIS
CRIAR O PROJETO RESTAURA FLORIPA
CRIAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE MANGUES E RESTINGA
CRIAÇÃO DO IPTU VERDE E DO PAGAMENTO
DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Amplamente conhecidas hoje em dia, a transição ecológica é um processo estratégico
voltado a uma economia justa, que respeita todas as formas de vida e garante a
manutenção da vida humana. Isso quer dizer que devemos considerar a questão
ambiental, o modo de produção e a economia de baixo carbono como aspectos a
serem integrados a partir de ações transversais em todas as políticas municipais. É
impossível falar no desenvolvimento de Florianópolis sem citar todo o processo de
proteção ambiental e melhoria dos processos de resíduos, água e esgoto.
No âmbito do município, temos o privilégio da existência de grandes áreas verdes e um
ar, normalmente, mais limpo que a maior parte das capitais brasileiras. Contudo, ainda
que a atual gestão tente trazer a ideia que isso é fruto da sua política, é sabido que a
proteção ambiental é fruto de grande resistência popular contra gestões que
recorrentemente não têm interesse na sua proteção. É óbvio que a transição ecológica
só será possível se, de fato, a gestão municipal se interessar em proteger a natureza
presente. Por isso, temos como fundamento basal o desenvolvimento da cidade a
partir da preservação, proteção e restauração da natureza.
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Nos últimos anos, o preço dos aluguéis tem crescido muito em Florianópolis. Por mais
incrédulo que possa ser, temos uma das maiores proporções de moradias precárias de
SC, atingindo 5.663 domicílios em algum tipo de déficit habitacional. A situação é crítica,
principalmente entre a população mais pobre. Pessoas em situação de rua são uma
presença marcante na paisagem urbana, sendo inclusive normalizado a sua presença
em espaços públicos.
CONSTRUÇÃO DOS RANCHOS PÚBLICOS PARA PRÁTICAS
ARTESANAIS DE MARICULTURA E PESCA
FOMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LOCAIS
DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CRIAÇÃO DO PROJETO FLORIPA SOLAR
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Eficiência e Democracia
No contexto municipal, Florianópolis teve uma importante demonstração desses
processos na gestão do ex-prefeito Sérgio Grando, em 1993. Ainda lembrada até hoje, a
gestão petista criou conselhos e orçamento participativo, sendo legado até hoje em
todo o município. Acreditamos e iremos trabalhar para que a população retome o seu
protagonismo no poder de decisão do seu dia a dia.
IMPLANTAR A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PÚBLICA
CRIAÇÃO DO CARGO CIENTISTAS MUNICIPAIS
CRIAÇÃO DO "AGILIZA FLORIPA"
DESENVOLVER O PROJETO FLORIPA DIGITAL
CRIAÇÃO DE APLICAÇÃO DE INDICADORES DE EFICIÊNCIA
IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PRESTAÇÃO DE CONTA SEMESTRAL EM TODAS REGIÕES
CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS MUNICIPAIS
REVISÃO DO CONSELHO DA CIDADE
DESENVOLVER O PROGRAMA "OPINA FLORIPA"
DESENVOLVER O PROGRAMA "RECLAMA FLORIPA"
CRIAR O PROJETO DE TRANSPARÊNCIA "GOVERNO ABERTO"
Eficiência e Democracia